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UNIO EU law journal / Universidade do Minho de Portugal. (Portugal) (2014-)
UNIO EU law journal [texto impreso] / Universidade do Minho de Portugal. (Portugal), Autor . - Braga, Portugal : Centro de Estudos em Direito da União Europeia, 2014-. ISSN : 2183-3435 Dados proveídos pelo autor da publicação UNIO pretende publicar textos de elevada qualidade científica que impulsionem a produção de conhecimento no domínio do direito da União Europeia. UNIO aceita artigos inéditos, apenas em língua inglesa, que não estejam a ser avaliados noutro contexto no momento da submissão. Tratando-se de uma revista eletrónica bilingue (Inglês/Português), e caso o autor assim o deseje, o texto selecionado será publicado em ambos os idiomas, desde que o autor providencie a tradução para a língua portuguesa ou assuma os custos da mesma. A investigação em direito da União Europeia produzida em língua portuguesa é habitualmente desconhecida fora do país devido à barreira linguística. A maioria dos autores portugueses publica pouco em inglês, tendo dificuldades em aceder aos principais circuitos académicos. Todavia, a produção científica portuguesa no domínio do direito da União Europeia tem excelente qualidade. Sendo uma revista bilingue, UNIO pretende promover e divulgar o trabalho dos investigadores portugueses em língua inglesa, assim como publicar os trabalhos dos cultores do direito da União pelo mundo, sobretudo aqueles produzidos em contextos lusófonos, contribuindo para o desenvolvimento de uma rede científico-académica no domínio do direito da União. Esta revista, tanto quanto julgamos saber, é a primeira revista bilingue (Inglês/Português) de direito da União Europeia, e uma das primeiras revistas jurídicas portuguesas a seguir os padrões internacionais de credibilidade científica, nomeadamente arbitragem cega (peer-review). Tenciona, portanto, estimular a qualidade da investigação portuguesa em direito da União Europeia, promovendo o intercâmbio de ideias e conhecimento entre estudiosos de várias nacionalidades. Sendo uma revista online de livre acesso, terá muito maior impacto e será certamente uma ferramenta útil para académicos, estudantes e operadores jurídicos. As convocatórias (call for papers) da UNIO – EU Law Journal são divulgadas neste website. Idioma : Inglés Portugués
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Contenido :
UNIO - Vol. 4, No. 1 [documento electrónico] . - 2018.
Idioma : Inglés
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UNIO - 3 Nº 2 [documento electrónico] . - 2017.
Idioma : Español
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UNIO - 3 Nº 1 [documento electrónico] . - 2017.
Idioma : Español
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UNIO - 0 : em homenagem ao CONSELHEIRO CUNHA RODRIGUES «O papel dos Tribunais na construção de uma União de Direito» [documento electrónico] . - Julho 2014 . - 2014.
Editorial Alessandra Silveira.-PDF (1 a 2) Agradecimento do Homenageado J. N. Cunha Rodrigues .-PDF (3 a 7) Homenagem do atual Juiz português no TJUE José Luís da Cruz Vilaça .-PDF (8 a 10) Alessandra Silveira/Sophie Perez Fernandes Justiça em tempo de crise: o papel dos tribunais europeus enquanto garantes da democracia.-PDF (11 a 37) Maria Rosa Oliveira Tching O estatuto de cidadão europeu como instrumento da tutela dos direitos de cidadania e dos direitos fundamentais e como elemento de coesão entre os cidadãos da União .-PDF (38 a 44) José Manuel Cabrita Vieira e Cunha Direitos fundamentais na reflexão do Conselheiro Cunha Rodrigues.-PDF (45 a 52) Jorge Costa Cooperação judiciária penal na União Europeia: entre a desintegração e o desafio do federalismo.-PDF (53 a 60) Helena Patrício O mandado de detenção europeu na jurisprudência do Tribunal de Justiça .-PDF (61 a 80) Maria Miguel Carvalho A possibilidade de registo como marca da cor per se .-PDF (81 a 99) João Ramos Lopes Uma particular questão de direito processual: o princípio da inalterabilidade do caso julgado e a violação do direito da União .-PDF (100 a 112) José Igreja Matos Pluralismo jurídico e destruição criativa .-PDF (113 a 118) Carlos Manuel Gonçalves de Melo Marinho Um equívoco promissor e uma homenagem .-PDF (119 a 123) Anabela Gonçalves O caso Rinau e a deslocação ou retenção ilícitas de crianças .-PDF (124 a 147) Joana Rita Covelo de Abreu A tutela jurisdicional efetiva no âmbito da cooperação judiciária em matéria civil e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: a cláusula de ordem pública e a revelia absoluta como causas de recusa de reconhecimento e de execução de decisões no contexto da União .-PDF (148 a 162) Vídeo do Juiz José Luís da Cruz Vilaça em homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues Poster - Cunha Rodrigues.pdf Idioma : Portugués
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UNIO - 1 [documento electrónico] . - July 2015 . - 2015 . - 160 p.
Editorial.-Editorial Board.-PDF (1 to 2) United Europe and Euclidean Pluralism - On the Anthropological Paradox of Contemporary EU Legal Experience Mario Ricca .-PDF (3 to 26) The Fuzzy Set Method in the Studies on the Multilevel Political System of the European Union Janusz Ruszkowski .-PDF (27 to 39) Contributions from Neuroscience and Biology to the Philosophy of Law Hugo de Brito Machado Segundo .-PDF (40 to 54) The Theories of Interconstitutionality and Transconstitutionalism. Preliminary Insights from a Jus-cultural Perspective (With a view to Transnational Social Justice) Luís A. Malheiro Meneses do Vale .-PDF (55 to 76) The Right to Data Protection and the Commission's Adequacy Decision Alexandra Maria Rodrigues Araújo .-PDF (77 to 93) The Early Days of the Euro Debt Crisis Revisited: Historical, Legal and Institutional Overview of the Role of the ECB in the Context of an Economic and Monetary Union in Mutation Rui do Carmo .-PDF (94 to 109) The Right of Free Movement and the Access to Social Protection in the EU: the Economical Dimension. Notes on the Case Elisabeta Dano v Jobcenter Leipzig, C-333/13 Daniela Guimarães .-PDF (110 to 120) The Bank Account Preservation Procedure in the European Union Regulation (EU) No 655/2014 of the European Parliament and of the Council 15 of May 2014 Leonor Valente Monteiro .-PDF (121 to 130) The Statute of Refugees: Is it Applicable to Environmentally Displaced Persons? Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza e Lucas de Melo Prado .-PDF (131 to 144) Non peer-reviewed section: The Critical-Systemic Approach to Law in a World Society Willis Santiago Guerra Filho .-PDF (145 to 151) «Geschichtsmude» - Portugal and the Tiredness of History - How Can Europe Revive its Own Significance? Daniela Cardoso.-PDF (152 to 160) Idioma : Inglés
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UNIO - 2 [documento electrónico] . - June 2016 . - 2016.
Editorial Editorial Board .-PDF (1 to 3) Exploring the limits of social solidarity: welfare tourism and EU citizenship Sandra Mantu & Paul Minderhoud .-PDF (4 to 19) Right to collective action in cross-border employment contexts: a fundamental social right not yet covered by EU private international law Cinzia Peraro .-PDF (20 to 38) Integration examinations for regular migrants: the difficult search for a balance between national competencies and full effectiveness of EU law Stefano Montaldo .-PDF (39 to 53) "And [they] built a crooked h[arbour]" - the Schrems ruling and what it means for the future of data transfers between the EU and US João Marques .-PDF (54 to 70) The European recognition of professional qualifications - a legal framework for the European citizenship Raquel Torres .-PDF (71 to 81) The interpretation complying with EU law manifested in the case law unifying judgment no. 15/2013 of the Portuguese Supreme Court of Justice Carla Machado .-PDF (82 to 96) Available in Portuguese Cross-border healthcare: problems concerning the "medical error" Isa António .-PDF (97 to 107) Available in Portuguese Where culture, language and politics meet: is there any place for national identity in the EEA legal system? Allan F. Tatham.-PDF (108 to 122) Non peer-reviewed section: European asylum law. Reality and challenges in the context of immigration Ana Celeste Carvalho.-PDF (123 to 139) The emerging culture of EU citizenship as "citizenship of rights" and the legal nature of the EU polity Alessandra Silveira & Claudia McKenny Engström.-PDF (140 to 154) Idioma : Inglés
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