UNIO - 0 : em homenagem ao CONSELHEIRO CUNHA RODRIGUES «O papel dos Tribunais na construção de uma União de Direito» [documento electrónico] . - Julho 2014 . - 2014.
Editorial
Alessandra Silveira.-PDF (1 a 2)
Agradecimento do Homenageado
J. N. Cunha Rodrigues .-PDF (3 a 7)
Homenagem do atual Juiz português no TJUE
José Luís da Cruz Vilaça .-PDF (8 a 10)
Alessandra Silveira/Sophie Perez Fernandes
Justiça em tempo de crise: o papel dos tribunais europeus enquanto garantes da democracia.-PDF (11 a 37)
Maria Rosa Oliveira Tching
O estatuto de cidadão europeu como instrumento da tutela dos direitos de cidadania e dos direitos fundamentais e como elemento de coesão entre os cidadãos da União .-PDF (38 a 44)
José Manuel Cabrita Vieira e Cunha
Direitos fundamentais na reflexão do Conselheiro Cunha Rodrigues.-PDF (45 a 52)
Jorge Costa
Cooperação judiciária penal na União Europeia: entre a desintegração e o desafio do federalismo.-PDF (53 a 60)
Helena Patrício
O mandado de detenção europeu na jurisprudência do Tribunal de Justiça .-PDF (61 a 80)
Maria Miguel Carvalho
A possibilidade de registo como marca da cor per se .-PDF (81 a 99)
João Ramos Lopes
Uma particular questão de direito processual: o princípio da inalterabilidade do caso julgado e a violação do direito da União .-PDF (100 a 112)
José Igreja Matos
Pluralismo jurídico e destruição criativa .-PDF (113 a 118)
Carlos Manuel Gonçalves de Melo Marinho
Um equívoco promissor e uma homenagem .-PDF (119 a 123)
Anabela Gonçalves
O caso Rinau e a deslocação ou retenção ilícitas de crianças .-PDF (124 a 147)
Joana Rita Covelo de Abreu
A tutela jurisdicional efetiva no âmbito da cooperação judiciária em matéria civil e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: a cláusula de ordem pública e a revelia absoluta como causas de recusa de reconhecimento e de execução de decisões no contexto da União .-PDF (148 a 162)
Vídeo do Juiz José Luís da Cruz Vilaça em homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues
Poster - Cunha Rodrigues.pdf
Idioma : Portugués
UNIO - 0 (2014) 
