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| Título : | Direito internacional em expansão | | Tipo de documento: | texto impreso | | Autores: | Wagner Menezes, Autor ; Clodoaldo Silva da Anunciação, Autor ; Gustavo Menezes Vieira, Autor | | Editorial: | Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores | | Fecha de publicación: | 2015 | | Número de páginas: | Vol.5 | | ISBN/ISSN/DL: | 978-85-8238-113-7 | | Idioma : | Portugués | | Clasificación: | 341 Derecho Internacional Público | | Nota de contenido: | PALESTRANTES
CAPÍTULO 1. Direito internacional dos refugiados / Adherbal Meira Mattos, p. 2
CAPÍTULO 2. Corrupção no mundo globalizado e estado de direito: uma (re)visão de alguns paradigmas / Adriano Marcus Brito de Assis, p. 9
CAPÍTULO 3. A Covenção da ONU sobre o direito da pessoa com deficiência e os seus efeitos no direito brasileiro / Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, p. 20
CAPÍTULO 4. A política ambiental de Copenhague e Estocolmo: caminhos de cooperação interna / Adriana Rossas Bertolini, Bertolini Queiroz Caúla, p. 36
CAPÍTULO 5. A sustentabilidade e tratados internacionais: proposta de uma corte internacional ambiental / Bertolini Queiroz Caúla, Carolina Soares Hissa, Marcelo Ribeiro Uchôa, p. 51
CAPÍTULO 6. Direitos assistenciais à luz da solidariedade social / Edelson Reis, p. 64
CAPÍTULO 7. Legislação e política imigratórias no Brasil: entre direitos humanos e desenvolvimento / Gina Vidal Marcílio Pomeu, Nardejane Martins Cardoso, p. 90
CAPÍTULO 8. Educação em direitos humanos e conflitos internacionais: um estudo sobre mecanismos de apoio a justiça de transição / José Cláudio Rocha, p. 111
CAPÍTULO 9. Proteção do patrimônio historico-cultural da humanidade e a crise do direito internacional / Juliette Robichez, p. 122
CAPÍTULO 10. O Brasil e o gênero: a efetividade das ações da ONU mulheres e do estado brasileiro no combate às desigualdades de gêneros / Michelle Camille Barreto, Luís Renato Vedovato, p. 163
CAPÍTULO 11. Direito ao desenvolvimento e responsabilidade do estado - o dano nacional / Manoel Jorge e Silva Neto, p. 173
CAPÍTULO 12. O direito internacional da paradiplomacia / Marcela Garcia Fonseca, p. 180
CAPÍTULO 13. Educação em direitos humanos, diversidade e violência na escola / Maria de Fátima de Andrade Ferreira, p. 199
CAPÍTULO 14. A dimensão principiológica do código brasileiro de defesa do consumidor / Ricardo Maurício Freire Soares, Gina, p. 221
CAPÍTULO 15. Reflexões sobre o jusnaturalismo: o direito natural como direito justo / Ricardo Maurício Freire Soares, p. 233
CAPÍTULO 16. Interação do amapá com a Guiana Francesa no contexto da política regional europeia / Roberto Luiz Silva, Keyla Cristina Farias dos Santos, p. 245
CAPÍTULO 17. OMC e fragmentação do direito: conflitos normativos no ordenamento jurídico internacional / Roberto Luiz Silva, Thiago Martins Lage Bonsucesso, p 258
CAPÍTULO 18. O labirinto da codificação do direito internacional: apontamentos sobre o projeto de reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras em andamento na Conferência de Haia / Valesca Raizer Borges Moschen, p. 273
CAPÍTULO 19. Evolução histórica da integração regional Sul-americana durante os séculos XIX e XX / William Paiva Marques Júnior, p. 290
ARTICULISTAS
CAPÍTULO 1. A comissão interamericana de direitos humanos e sua atuação nos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes: possíveis consequências ao estado brasileiro no caso de violação aos direitos humanos / Alexandre Montanha de Castro Setúbal, Gabriela Souza Mattos, Melissa Lindsey Quadros Araújo, p. 310
CAPÍTULO 5. Considerações sobre a verificação da prática da alienação no contexto do sequestro de menores / Gisela Vieira Dalfeor Vidal, p. 363
CAPÍTULO 6. A crise de alimentos no mundo e o interesse pelas áreas rurais brasileiras: um problema para o direito internacional económico? / Graziela Tavares de Souza Reis, p 371
CAPÍTULO 7. Desafios à consolidação do sistema internacional de proteção aos refugiados / Helisane Mahlke, p. 385
CAPÍTULO 8. O estado e organismos internacionais e sua responsabilidade internacional frente a proteção internacional dos direitos humanos / Luiz Sérgio Moreira Henriques Filho, p. 397
CAPÍTULO 9. A ingerência ecológica como instrumento para a proteção ambiental / Luiza Diamantino Moura, p. 407
CAPÍTULO 10. O Haiti é aqui / Luizella Giardino Barbosa Branco, Raphael Dutra, Jean Paulo Mascarenhas, p. 420
CAPÍTULO 11. Constitucionalização dos tratados de direitos humanos: integração da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no bloco de constitucionalidade pátrio / Maria Lucia Ribeiro dos Santos, p. 432 | | Fecha de ingreso : | 23/06/2017 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10438 |
Direito internacional em expansão [texto impreso] / Wagner Menezes, Autor ; Clodoaldo Silva da Anunciação, Autor ; Gustavo Menezes Vieira, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2015 . - Vol.5. ISBN : 978-85-8238-113-7 Idioma : Portugués | Clasificación: | 341 Derecho Internacional Público | | Nota de contenido: | PALESTRANTES
CAPÍTULO 1. Direito internacional dos refugiados / Adherbal Meira Mattos, p. 2
CAPÍTULO 2. Corrupção no mundo globalizado e estado de direito: uma (re)visão de alguns paradigmas / Adriano Marcus Brito de Assis, p. 9
CAPÍTULO 3. A Covenção da ONU sobre o direito da pessoa com deficiência e os seus efeitos no direito brasileiro / Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, p. 20
CAPÍTULO 4. A política ambiental de Copenhague e Estocolmo: caminhos de cooperação interna / Adriana Rossas Bertolini, Bertolini Queiroz Caúla, p. 36
CAPÍTULO 5. A sustentabilidade e tratados internacionais: proposta de uma corte internacional ambiental / Bertolini Queiroz Caúla, Carolina Soares Hissa, Marcelo Ribeiro Uchôa, p. 51
CAPÍTULO 6. Direitos assistenciais à luz da solidariedade social / Edelson Reis, p. 64
CAPÍTULO 7. Legislação e política imigratórias no Brasil: entre direitos humanos e desenvolvimento / Gina Vidal Marcílio Pomeu, Nardejane Martins Cardoso, p. 90
CAPÍTULO 8. Educação em direitos humanos e conflitos internacionais: um estudo sobre mecanismos de apoio a justiça de transição / José Cláudio Rocha, p. 111
CAPÍTULO 9. Proteção do patrimônio historico-cultural da humanidade e a crise do direito internacional / Juliette Robichez, p. 122
CAPÍTULO 10. O Brasil e o gênero: a efetividade das ações da ONU mulheres e do estado brasileiro no combate às desigualdades de gêneros / Michelle Camille Barreto, Luís Renato Vedovato, p. 163
CAPÍTULO 11. Direito ao desenvolvimento e responsabilidade do estado - o dano nacional / Manoel Jorge e Silva Neto, p. 173
CAPÍTULO 12. O direito internacional da paradiplomacia / Marcela Garcia Fonseca, p. 180
CAPÍTULO 13. Educação em direitos humanos, diversidade e violência na escola / Maria de Fátima de Andrade Ferreira, p. 199
CAPÍTULO 14. A dimensão principiológica do código brasileiro de defesa do consumidor / Ricardo Maurício Freire Soares, Gina, p. 221
CAPÍTULO 15. Reflexões sobre o jusnaturalismo: o direito natural como direito justo / Ricardo Maurício Freire Soares, p. 233
CAPÍTULO 16. Interação do amapá com a Guiana Francesa no contexto da política regional europeia / Roberto Luiz Silva, Keyla Cristina Farias dos Santos, p. 245
CAPÍTULO 17. OMC e fragmentação do direito: conflitos normativos no ordenamento jurídico internacional / Roberto Luiz Silva, Thiago Martins Lage Bonsucesso, p 258
CAPÍTULO 18. O labirinto da codificação do direito internacional: apontamentos sobre o projeto de reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras em andamento na Conferência de Haia / Valesca Raizer Borges Moschen, p. 273
CAPÍTULO 19. Evolução histórica da integração regional Sul-americana durante os séculos XIX e XX / William Paiva Marques Júnior, p. 290
ARTICULISTAS
CAPÍTULO 1. A comissão interamericana de direitos humanos e sua atuação nos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes: possíveis consequências ao estado brasileiro no caso de violação aos direitos humanos / Alexandre Montanha de Castro Setúbal, Gabriela Souza Mattos, Melissa Lindsey Quadros Araújo, p. 310
CAPÍTULO 5. Considerações sobre a verificação da prática da alienação no contexto do sequestro de menores / Gisela Vieira Dalfeor Vidal, p. 363
CAPÍTULO 6. A crise de alimentos no mundo e o interesse pelas áreas rurais brasileiras: um problema para o direito internacional económico? / Graziela Tavares de Souza Reis, p 371
CAPÍTULO 7. Desafios à consolidação do sistema internacional de proteção aos refugiados / Helisane Mahlke, p. 385
CAPÍTULO 8. O estado e organismos internacionais e sua responsabilidade internacional frente a proteção internacional dos direitos humanos / Luiz Sérgio Moreira Henriques Filho, p. 397
CAPÍTULO 9. A ingerência ecológica como instrumento para a proteção ambiental / Luiza Diamantino Moura, p. 407
CAPÍTULO 10. O Haiti é aqui / Luizella Giardino Barbosa Branco, Raphael Dutra, Jean Paulo Mascarenhas, p. 420
CAPÍTULO 11. Constitucionalização dos tratados de direitos humanos: integração da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no bloco de constitucionalidade pátrio / Maria Lucia Ribeiro dos Santos, p. 432 | | Fecha de ingreso : | 23/06/2017 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10438 |
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Direito internacional em expansão (2015)
