Título : | Direito internacional privado e a nova Cooperação Jurídica Internacional | Tipo de documento: | texto impreso | Autores: | André de Carvalho Ramos, Director de publicación ; Wagner Menezes, Director de publicación | Fecha de publicación: | 2015 | Número de páginas: | 412 p | ISBN/ISSN/DL: | 978-85-8238-075-8 | Idioma : | Portugués | Etiquetas: | Derecho internacional privado Cooperación jurídica internacional | Clasificación: | 340.9 Derecho Internacional Privado | Nota de contenido: |
Apresentação, p. IX
CAPÍTULO 1. Direito internacional privado e seus aspectos processuais: a cooperação jurídica internacional / André de Carvalho Ramos, p. 2
CAPÍTULO 2. Cooperação jurídica internacional e seus paradoxos / Wagner Menezes, p. 17
CAPÍTULO 3. Um réquiem ao velho juízo de delibação: homenagem póstuma à tradicional cognição no direito processual internacional brasileiro / Boni de Moraes Soares, p. 53
CAPÍTULO 4. Carta rogatória e o auxílio direto na cooperação jurídica internacional / Denise Neves Abade, p. 79
CAPÍTULO 5. Cooperação jurídica internacional e a busca por valores comuns: um estudo da STC 91/2000 / Juliana Santoro Belangero, p. 97
CAPÍTULO 6. O paradigma da soberania e a cooperação jurídica internacional / Mariana dos Anjos Ramos, p. 115
CAPÍTULO 7. Interpretação do direito interno: a relação com o direito internacional e com o estrangeiro como premissas para a efetiva cooperação jurídica internacional / Sanio Stefanone Alie, p.134
CAPÍTULO 8. A ordem pública e sua diversidade como forma de fortalecer a cooperação jurídica internacional / Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira, p. 151
CAPÍTULO 9. Dupla incriminação no direito internacional contemporâneo. Análise sob a perspectiva do processo de extradição / Anamara Osório Silva, p. 166
CAPÍTULO 10. Transferência internacional de presos: medida de cooperação entre estados ou direito fundamental do sentenciado? / Henrique de Castilho Jacinto, p. 189
CAPÍTULO 11. A harmonização como elemento para cooperação internacional: a experiência brasileira e europeia no combate à lavagem de dinheiro / Luis Felipe Vidal Arellano, p. 204
CAPÍTULO 12. Cooperação jurídica internacional para produção de provas em matéria civil e comercial: a perspectiva brasileira / Maíra de Melo Vieira, p. 219
CAPÍTULO 13. O artigo V (1) da convenção de Nova Iorque / Vera Cecília Monteiro de Barros, p. 231
CAPÍTULO 14. A florescência da cooperação internacional em matéria antitruste no brasil: enfoque a cooperação no combate aos cartéis transnacionais / Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda, Tatiana Lins Cruz, p. 254
CAPÍTULO 15. Cooperação jurídica internacional numa era de defesa dos direitos humanos / Andréi Costa Vieira, p. 287
CAPÍTULO 16. Aspectos civis da execução de sentenças criminais condenatórias do tribunal penal internacional / Luiz Fabricio Thaumaturgo Vergueiro, p. 309
CAPÍTULO 17. Caso Omar al Bahir: um precedente que se abre no sistema jurídico brasileiro / Priscila Liane Fett Faganello, p. 320
CAPÍTULO 18. A cooperação jurídica internacional entre o brasil e a corte interamericana de direitos humanos / Rafael Santos Morais, p. 341
CAPÍTULO 19. A cooperação jurídica internacional entre o brasil e a corte interamericana de direitos humanos: um estudo do caso Damião Ximenes frente à dignidade da pessoa humana / Thaiz da Silva Vescovi, p. 382 | Fecha de ingreso : | 23/06/2017 | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10440 |
Direito internacional privado e a nova Cooperação Jurídica Internacional [texto impreso] / André de Carvalho Ramos, Director de publicación ; Wagner Menezes, Director de publicación . - 2015 . - 412 p. ISBN : 978-85-8238-075-8 Idioma : Portugués Etiquetas: | Derecho internacional privado Cooperación jurídica internacional | Clasificación: | 340.9 Derecho Internacional Privado | Nota de contenido: |
Apresentação, p. IX
CAPÍTULO 1. Direito internacional privado e seus aspectos processuais: a cooperação jurídica internacional / André de Carvalho Ramos, p. 2
CAPÍTULO 2. Cooperação jurídica internacional e seus paradoxos / Wagner Menezes, p. 17
CAPÍTULO 3. Um réquiem ao velho juízo de delibação: homenagem póstuma à tradicional cognição no direito processual internacional brasileiro / Boni de Moraes Soares, p. 53
CAPÍTULO 4. Carta rogatória e o auxílio direto na cooperação jurídica internacional / Denise Neves Abade, p. 79
CAPÍTULO 5. Cooperação jurídica internacional e a busca por valores comuns: um estudo da STC 91/2000 / Juliana Santoro Belangero, p. 97
CAPÍTULO 6. O paradigma da soberania e a cooperação jurídica internacional / Mariana dos Anjos Ramos, p. 115
CAPÍTULO 7. Interpretação do direito interno: a relação com o direito internacional e com o estrangeiro como premissas para a efetiva cooperação jurídica internacional / Sanio Stefanone Alie, p.134
CAPÍTULO 8. A ordem pública e sua diversidade como forma de fortalecer a cooperação jurídica internacional / Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira, p. 151
CAPÍTULO 9. Dupla incriminação no direito internacional contemporâneo. Análise sob a perspectiva do processo de extradição / Anamara Osório Silva, p. 166
CAPÍTULO 10. Transferência internacional de presos: medida de cooperação entre estados ou direito fundamental do sentenciado? / Henrique de Castilho Jacinto, p. 189
CAPÍTULO 11. A harmonização como elemento para cooperação internacional: a experiência brasileira e europeia no combate à lavagem de dinheiro / Luis Felipe Vidal Arellano, p. 204
CAPÍTULO 12. Cooperação jurídica internacional para produção de provas em matéria civil e comercial: a perspectiva brasileira / Maíra de Melo Vieira, p. 219
CAPÍTULO 13. O artigo V (1) da convenção de Nova Iorque / Vera Cecília Monteiro de Barros, p. 231
CAPÍTULO 14. A florescência da cooperação internacional em matéria antitruste no brasil: enfoque a cooperação no combate aos cartéis transnacionais / Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda, Tatiana Lins Cruz, p. 254
CAPÍTULO 15. Cooperação jurídica internacional numa era de defesa dos direitos humanos / Andréi Costa Vieira, p. 287
CAPÍTULO 16. Aspectos civis da execução de sentenças criminais condenatórias do tribunal penal internacional / Luiz Fabricio Thaumaturgo Vergueiro, p. 309
CAPÍTULO 17. Caso Omar al Bahir: um precedente que se abre no sistema jurídico brasileiro / Priscila Liane Fett Faganello, p. 320
CAPÍTULO 18. A cooperação jurídica internacional entre o brasil e a corte interamericana de direitos humanos / Rafael Santos Morais, p. 341
CAPÍTULO 19. A cooperação jurídica internacional entre o brasil e a corte interamericana de direitos humanos: um estudo do caso Damião Ximenes frente à dignidade da pessoa humana / Thaiz da Silva Vescovi, p. 382 | Fecha de ingreso : | 23/06/2017 | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10440 |
| |