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| Título : | Direitos fundamentais e sua proteção nos planos interno e internacional | | Tipo de documento: | texto impreso | | Autores: | Aziz Tuffi Saliba, Autor ; Gregório Assagra de Almeida, Autor ; Luiz Manoel Gomes Júnior, Autor | | Editorial: | Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores | | Fecha de publicación: | 2010 | | Colección: | Direitos Fundamentais Individuais Coletivos num. Vol 1. | | Número de páginas: | 268 p | | ISBN/ISSN/DL: | 978-85-62741-08-1 | | Idioma : | Portugués | | Etiquetas: | Derechos Humanos Política pública Derecho penal Derecho a la justicia Derecho del trabajo MERCOSUR Brasil | | Clasificación: | 341.481 Derecho Internacional Público - Jurisdicción y relaciones jurisdiccionales de los estados: Jurisdicción sobre personas: Derechos Humanos | | Nota de contenido: | SUMÁRIO
Prefácio /Faiçal David Freire Chequer. p.XI- XII
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário / Ada Pellegrini Grinover, p.1-20.
Anotações sobre as Perplexidades e os Caminhos do Processo /Civil Contemporâneo - Sua evolução ao Lado do Direito Material /Arruda Alvim, p.21-40.
Nacionalidade Brasileira e o Direito Internacional: um breve comentário sobre a Emenda Constitucional n° 54/2007 / Aziz Tuffi Saliba, p.41-48.
Cem maneiras pelas quais o Direito Internacional influencia nossas vidas: apresentação da versão em Língua Portuguesa /Aziz Tuffi Saliba, p.49-74.
O Universalismo e o Relativismo cultural: impasse entre a efetivação dos direitos humanos internacionais e as práticas culturais permitidas pelos direitos fundamentais, mas abominadas pelo resto do mundo / Carla Ribeiro Volpini Silva, p.75-88.
Direito Penal protege as áreas de preservação permanente entorno de lagos? / Fábio Guedes de Paula Machado, p.89-129 -
Principio constitucional da tutela jurisdicional sem dilaçôes indevidas e o julgamento antecipadissimo da lide (art. 285-A do CPC) / Fernando da Fonseca Gajardoni, p.131-158.
Teoria Crítica do Direito e o Acesso á Justiça Como Novo Método de Pensamento / Gregorio Assagra de Almeida, p.159-177. *
O acesso a justiça pelos cidadãos nos processos de integração regionais: o sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e da Comunidade Andina de Nações / Jamile Bergamaschine Mata Diz, p.179-209
A responsabilidade Subsidiária da Administração Pública pelo Pagamento Indemzatório: interpretação do § 5o, do art. 1.228, do Código Civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda /Lucas Abreu Barroso, p.211-218.
0 Projeto da Nova Lei da Ação Civil Pública: principais aspectos /Luiz Manoel Gomes Júnior e Rogério Favreto, p.219-235.
A Proteção Social Trabalhista Complementar no Direito Comparado /Milton Vasques Thibau de Almeida, p.237-252.
Sobre Algumas Concepções de Filosofia e de Filosofia do Direito e sua Realização como uma Pedagogia da Emancipação /Miracy B. S. Gustin, 253-262.
O Componente Direitos Humanos do Desenvolvimento Sustentável: uma visão de direito internacional / Susana Camargo Vieira, 263-268.
| | Fecha de ingreso : | 23/06/2017 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10445 |
Direitos fundamentais e sua proteção nos planos interno e internacional [texto impreso] / Aziz Tuffi Saliba, Autor ; Gregório Assagra de Almeida, Autor ; Luiz Manoel Gomes Júnior, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2010 . - 268 p. - ( Direitos Fundamentais Individuais Coletivos; Vol 1.) . ISBN : 978-85-62741-08-1 Idioma : Portugués | Etiquetas: | Derechos Humanos Política pública Derecho penal Derecho a la justicia Derecho del trabajo MERCOSUR Brasil | | Clasificación: | 341.481 Derecho Internacional Público - Jurisdicción y relaciones jurisdiccionales de los estados: Jurisdicción sobre personas: Derechos Humanos | | Nota de contenido: | SUMÁRIO
Prefácio /Faiçal David Freire Chequer. p.XI- XII
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário / Ada Pellegrini Grinover, p.1-20.
Anotações sobre as Perplexidades e os Caminhos do Processo /Civil Contemporâneo - Sua evolução ao Lado do Direito Material /Arruda Alvim, p.21-40.
Nacionalidade Brasileira e o Direito Internacional: um breve comentário sobre a Emenda Constitucional n° 54/2007 / Aziz Tuffi Saliba, p.41-48.
Cem maneiras pelas quais o Direito Internacional influencia nossas vidas: apresentação da versão em Língua Portuguesa /Aziz Tuffi Saliba, p.49-74.
O Universalismo e o Relativismo cultural: impasse entre a efetivação dos direitos humanos internacionais e as práticas culturais permitidas pelos direitos fundamentais, mas abominadas pelo resto do mundo / Carla Ribeiro Volpini Silva, p.75-88.
Direito Penal protege as áreas de preservação permanente entorno de lagos? / Fábio Guedes de Paula Machado, p.89-129 -
Principio constitucional da tutela jurisdicional sem dilaçôes indevidas e o julgamento antecipadissimo da lide (art. 285-A do CPC) / Fernando da Fonseca Gajardoni, p.131-158.
Teoria Crítica do Direito e o Acesso á Justiça Como Novo Método de Pensamento / Gregorio Assagra de Almeida, p.159-177. *
O acesso a justiça pelos cidadãos nos processos de integração regionais: o sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e da Comunidade Andina de Nações / Jamile Bergamaschine Mata Diz, p.179-209
A responsabilidade Subsidiária da Administração Pública pelo Pagamento Indemzatório: interpretação do § 5o, do art. 1.228, do Código Civil, em decorrência dos direitos fundamentais dos ocupantes de baixa renda /Lucas Abreu Barroso, p.211-218.
0 Projeto da Nova Lei da Ação Civil Pública: principais aspectos /Luiz Manoel Gomes Júnior e Rogério Favreto, p.219-235.
A Proteção Social Trabalhista Complementar no Direito Comparado /Milton Vasques Thibau de Almeida, p.237-252.
Sobre Algumas Concepções de Filosofia e de Filosofia do Direito e sua Realização como uma Pedagogia da Emancipação /Miracy B. S. Gustin, 253-262.
O Componente Direitos Humanos do Desenvolvimento Sustentável: uma visão de direito internacional / Susana Camargo Vieira, 263-268.
| | Fecha de ingreso : | 23/06/2017 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10445 |
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Direitos fundamentais e sua proteção nos planos interno e internacional (2010)
