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| Título : | Ensaios críticos de direito público | | Tipo de documento: | texto impreso | | Autores: | Carlos Athayde Valadares Viegas, Autor ; Cesar Leandro De Almeida Rabelo, Autor ; Cláudia Mara De Almeida Rabelo Viegas, Autor ; Leonardo Macedo Poli, Autor ; Rafael Soares Duarte De Moura, Autor | | Editorial: | Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores | | Fecha de publicación: | 2015 | | Número de páginas: | 426 p | | ISBN/ISSN/DL: | 978-85-8238-100-7 | | Idioma : | Portugués | | Etiquetas: | Derecho constitucional Derecho administrativo Derechos Humanos | | Clasificación: | 342 Derecho constitucional y administrativo | | Nota de contenido: |
CAPÍTULO 1. O direito fundamental à educação e o exercício pleno da cidadania pela pessoa com deficiência no Brasil /Carlos Athayde Valadares Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, p.1-28
CAPÍTULO 2. A participação de empresas em recuperação judicial nas licitações / Cesar Leandro de Almeida Rabelo, Guilherme Goulart Dias Assunção. p. 29-63
CAPÍTULO 3. A constituição e a consolidação das leis do Trabalho: o ser humano como grundnorm / Cláudio Jannotti da Rocha, p.64-83
CAPÍTULO 4. A memória de um país: um conceito que perpassa pelas noções de arquivo e direito / Rafael Soares Duarte de Moura, p.84-104
CAPÍTOLO 5. Um ensaio acerca da tutela de urgência e sua influência sobre a competência - ou da instituição de competência implícita para tutela de urgência in limine litis /Fabrício do Vale Barreto, p.105-126
CAPÍTULO 6. Novas perspectivas dogmáticas e político- crimináis para os problemas fundamentais do direito penal contemporâneo: apontamentos sobre o princípio da precaução / Pedro Paulo da Cunha Ferreira, Andressa Paula de Andrade, p.127-142
CAPÍTUIO 7. Direitos humanos e novo constitucionalismo latino-americano: perspectivas e desafios do estado plurinacional na ordem internacional /Andrea Cristina Matos Siqueira, p.143-157
CAPÍTULO 8. Procedimentação e participação administrativa na contemporaniedade / Natália Torquete Moura, p.158-170
CAPÍTULO 9. O adicional de penosidade sob a óptica da Teoria constitucional contemporánea: a efetivação dos direitos fundamentais / Bárbara Natália Lages Lobo, p. 171-190
CAPÍTULO 10. A efetividade da tutela antecipada nas ações de medicamentos frente ao direito constitucional à saúde / Jaqueline Morandini, Fernanda Gnoatto, p. 191-213
CAPÍTULO 11. A (im)possibilidade do exercício da discricionariedade judicial e o controle jurisdicional de políticas públicas: um estudo a partir da perspectiva das teorias do direito de Hart e Dworkin em um contexto de judicialização e ativismo / Mônia Clarissa Hennig Leal, Felipe Dalenogare Alves, p.214-228
CAPÍTULO 12. Possibilidade jurídico-constitucional de o município desapropriar bens federais / Camila Januário Ferreira Soares, Sávio de Aguiar Soares, p.229-247
CAPÍTULO 13. Reconhecimento e consciência constitucional: um desafio para o direito na pós-modernidade / Carolina Diamantino Esser, Mhardoqueu G. Lima França, p.248-268
CAPÍTULO 14. Reforma constitucional e poder constituinte permanente: controle popular como instrumento de legitimidade política / Mariano Henrique Mauricio de Campos, p.269-291
CAPÍTULO 15. O tráfico de pessoas para trabalho forçado e os desafios para a sua erradicação no Brasil / Mércia Cardoso de Souza, p.292-310
CAPÍTULO 16. Direito internacional dos direitos humanos: o processo de internacionalização e as principais concepções sobre direitos humanos na contemporaneidade / Denise Tatiane Girardon dos Santos, p.311-329
CAPÍTULO 17. Da imunidade de execução das verbas trabalhistas em face de organizações internacionais / Danielle de Jesus Dinali, Graciane Rajisa Saliba, p. 33O-350
CAPÍTULO 18. Construindo um campo linguístico-pragmático para estabelecer limites quantitativos e qualitativos para as decisões jurisdicionais no âmbito da judicialização do sus no Brasil: Por uma interpretação renovada do vocabulário jurídico-administrativo de saúde pública segundo as teorias da justiça contemporâneas / Luís Henrique Vieira Rodrigues, p.351-367
CAPÍTULO 19. Judicialização da educação: responsabilidade civil dos educandários e das instituições de ensino superior / Ivna María Mello Soares, p. 368-386
CAPÍTULO 20. Pós-modernidade processo penal prova / Ana Victoria de Paula Souza, p.387-400
CAPÍTULO 21. Inconstitucionalidade do artigo 285-A do código de processo civil: análise crítica do artigo 285-A do código de processo civil / Camila María de Menezes Pedroso Soares, p. 401-415
CAPÍTULO 22. (Re)pensando hegemonias: estado plurinacional como um novo paradigma de estado na América latina / Paula de Sousa Constante, p.416-425
| | Fecha de ingreso : | 23/06/2017 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10452 |
Ensaios críticos de direito público [texto impreso] / Carlos Athayde Valadares Viegas, Autor ; Cesar Leandro De Almeida Rabelo, Autor ; Cláudia Mara De Almeida Rabelo Viegas, Autor ; Leonardo Macedo Poli, Autor ; Rafael Soares Duarte De Moura, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2015 . - 426 p. ISBN : 978-85-8238-100-7 Idioma : Portugués | Etiquetas: | Derecho constitucional Derecho administrativo Derechos Humanos | | Clasificación: | 342 Derecho constitucional y administrativo | | Nota de contenido: |
CAPÍTULO 1. O direito fundamental à educação e o exercício pleno da cidadania pela pessoa com deficiência no Brasil /Carlos Athayde Valadares Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, p.1-28
CAPÍTULO 2. A participação de empresas em recuperação judicial nas licitações / Cesar Leandro de Almeida Rabelo, Guilherme Goulart Dias Assunção. p. 29-63
CAPÍTULO 3. A constituição e a consolidação das leis do Trabalho: o ser humano como grundnorm / Cláudio Jannotti da Rocha, p.64-83
CAPÍTULO 4. A memória de um país: um conceito que perpassa pelas noções de arquivo e direito / Rafael Soares Duarte de Moura, p.84-104
CAPÍTOLO 5. Um ensaio acerca da tutela de urgência e sua influência sobre a competência - ou da instituição de competência implícita para tutela de urgência in limine litis /Fabrício do Vale Barreto, p.105-126
CAPÍTULO 6. Novas perspectivas dogmáticas e político- crimináis para os problemas fundamentais do direito penal contemporâneo: apontamentos sobre o princípio da precaução / Pedro Paulo da Cunha Ferreira, Andressa Paula de Andrade, p.127-142
CAPÍTUIO 7. Direitos humanos e novo constitucionalismo latino-americano: perspectivas e desafios do estado plurinacional na ordem internacional /Andrea Cristina Matos Siqueira, p.143-157
CAPÍTULO 8. Procedimentação e participação administrativa na contemporaniedade / Natália Torquete Moura, p.158-170
CAPÍTULO 9. O adicional de penosidade sob a óptica da Teoria constitucional contemporánea: a efetivação dos direitos fundamentais / Bárbara Natália Lages Lobo, p. 171-190
CAPÍTULO 10. A efetividade da tutela antecipada nas ações de medicamentos frente ao direito constitucional à saúde / Jaqueline Morandini, Fernanda Gnoatto, p. 191-213
CAPÍTULO 11. A (im)possibilidade do exercício da discricionariedade judicial e o controle jurisdicional de políticas públicas: um estudo a partir da perspectiva das teorias do direito de Hart e Dworkin em um contexto de judicialização e ativismo / Mônia Clarissa Hennig Leal, Felipe Dalenogare Alves, p.214-228
CAPÍTULO 12. Possibilidade jurídico-constitucional de o município desapropriar bens federais / Camila Januário Ferreira Soares, Sávio de Aguiar Soares, p.229-247
CAPÍTULO 13. Reconhecimento e consciência constitucional: um desafio para o direito na pós-modernidade / Carolina Diamantino Esser, Mhardoqueu G. Lima França, p.248-268
CAPÍTULO 14. Reforma constitucional e poder constituinte permanente: controle popular como instrumento de legitimidade política / Mariano Henrique Mauricio de Campos, p.269-291
CAPÍTULO 15. O tráfico de pessoas para trabalho forçado e os desafios para a sua erradicação no Brasil / Mércia Cardoso de Souza, p.292-310
CAPÍTULO 16. Direito internacional dos direitos humanos: o processo de internacionalização e as principais concepções sobre direitos humanos na contemporaneidade / Denise Tatiane Girardon dos Santos, p.311-329
CAPÍTULO 17. Da imunidade de execução das verbas trabalhistas em face de organizações internacionais / Danielle de Jesus Dinali, Graciane Rajisa Saliba, p. 33O-350
CAPÍTULO 18. Construindo um campo linguístico-pragmático para estabelecer limites quantitativos e qualitativos para as decisões jurisdicionais no âmbito da judicialização do sus no Brasil: Por uma interpretação renovada do vocabulário jurídico-administrativo de saúde pública segundo as teorias da justiça contemporâneas / Luís Henrique Vieira Rodrigues, p.351-367
CAPÍTULO 19. Judicialização da educação: responsabilidade civil dos educandários e das instituições de ensino superior / Ivna María Mello Soares, p. 368-386
CAPÍTULO 20. Pós-modernidade processo penal prova / Ana Victoria de Paula Souza, p.387-400
CAPÍTULO 21. Inconstitucionalidade do artigo 285-A do código de processo civil: análise crítica do artigo 285-A do código de processo civil / Camila María de Menezes Pedroso Soares, p. 401-415
CAPÍTULO 22. (Re)pensando hegemonias: estado plurinacional como um novo paradigma de estado na América latina / Paula de Sousa Constante, p.416-425
| | Fecha de ingreso : | 23/06/2017 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10452 |
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Ensaios críticos de direito público (2015)
