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| Título : | Panorama da Pesquisa em Direito IV | | Tipo de documento: | texto impreso | | Autores: | Gianpaolo Poggio Smanio, Autor ; Felipe Chiarello de Souza Pinto, Autor | | Editorial: | Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores | | Fecha de publicación: | 2015 | | Número de páginas: | 413 p | | ISBN/ISSN/DL: | 978-85-8238-097-0 | | Idioma : | Portugués | | Etiquetas: | Derecho de familia Derecho del medio ambiente Derecho del trabajo Seguridad social Refugiado Derechos humanos Brasil | | Clasificación: | 340 Derecho | | Nota de contenido: | Apresentação, p. X
CAPÍTULO 1: A discricionariedade legislativa e o licenciamento ambiental / Marina Montes Bastos, p. 1
CAPÍTULO 2: A divisão orgânica do poder e a função estatal de controle: uma análise da independência do tribunal de contas da União / Fernanda de Carvalho Lage, 17
CAPÍTULO 3: A ética empresarial e a responsabilidade objetiva em face do artigo 14, § ia da Lei Nº 6.938/81 / Camila Aparecida Borges, Claudia Eily Larizzatti Maia, p. 35
CAPÍTULO 4: A identidade dos filhos nas novas relações familiares / Denise Cordeiro de Oliveira, p. 52
CAPÍTULO 5: A função social dos benefícios previdenciários frente à incapacidade do segurado Mirian Andrade Santos, p. 74
CAPÍTULO 8: As medidas cautelares no âmbito da comissão interamericana de direitos humanos / Josué Justino do Rio, Marina Perini Antunes Ribeiro, p. 121
CAPÍTULO 9: Anistia e o caso Gomes Lund / Henrique de Campos Gurgel Speranza, p. 139
CAPÍTULO 10: Assédio moral no trabalho e a consequente violação da dignidade da pessoa humana / Paulo Cezar Dias, Cícero Alexandre Granja, p. 151
CAPÍTULO 11: Contratação de serviços técnicos especializados: a advocacia nas perspectivas do brasil e da União Européia, p. Rafael Meira Silva, p. 172
CAPÍTULO 12: Contratação ilícita de trabalhadores pela administração pública: o caso dos “voluntários” nos serviços administrativos das polícias militares / Juliane Caravieri Martins Gamba, p. 184
CAPÍTULO 13: Controle judicial das políticas públicas / Gabriel Barreira Bressan, p. 205
CAPÍTULO 14: Da efetividade da ação popular na defesa do meio ambiente / Luma Guedes Nunes, Rayanna Martins de Brito, p. 221
CAPÍTULO 15: Homofobia e justiça restaurativa / Mirele Dourado Pauly, Priscila Silva Montes, p. 232
CAPÍTULO 16: Luz! Câmera! Direito! A sétima arte como recurso didático à compreensão do direito / Sergio Leandro Carmo Dobarro, p. p. 245
CAPÍTULO 17: Mecanismos antidiscriminatórios nas relações de trabalho nos âmbitos nacional e internacional / Suhel Sarban Junior, p. 259
CAPÍTULO 18: O Conselho gestor de parcerias público privadas de São Paulo e o efetivo interesse público / Christine Seung Hee Park, p. 268
CAPÍTULO 19: O princípio da intervenção mínima e a tutela penal na ordem tributária / Vanessa Cristina Moretti , p. 285
CAPÍTULO 20: Poder de polícia e eficiência: a ineficácia da fiscalização sob a ótica da restrição ao uso de telefone móvel em estabelecimento bancário / Maurício Testoni, p. 299
CAPÍTULO 21: Políticas públicas para o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho- entre realidade e utopia / Marco Aurélio Barberato Genchini, p. 309
CAPÍTULO 22: Processo judicial eletrônico: o estado-juiz em busca da eficiência / Leonardo de Carvalho Ávila, p. 335
CAPÍTULO 23: Prouni como Institucional by-pass / Marina Jacob Lopes da Silva Santos, p. 346
CAPÍTULO 24: Proteção do trabalho da mulher: descumprimento do contrato de trabalho, dignidade da pessoa humana e o tráfico de mulheres / Gilmar Vieira de Araújo, p. 361
CAPÍTULO 25: Reforma do estado e impactos ideológicos no poder judiciário, p. Rebeca Makowski de Oliveira Prado, p. 378
CAPÍTULO 26: Reforma trabalhista na visão do cdes: fruto da democracia consensual? / Carolina Mercante, p. 398 | | Fecha de ingreso : | 28/07/2017 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10535 |
Panorama da Pesquisa em Direito IV [texto impreso] / Gianpaolo Poggio Smanio, Autor ; Felipe Chiarello de Souza Pinto, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2015 . - 413 p. ISBN : 978-85-8238-097-0 Idioma : Portugués | Etiquetas: | Derecho de familia Derecho del medio ambiente Derecho del trabajo Seguridad social Refugiado Derechos humanos Brasil | | Clasificación: | 340 Derecho | | Nota de contenido: | Apresentação, p. X
CAPÍTULO 1: A discricionariedade legislativa e o licenciamento ambiental / Marina Montes Bastos, p. 1
CAPÍTULO 2: A divisão orgânica do poder e a função estatal de controle: uma análise da independência do tribunal de contas da União / Fernanda de Carvalho Lage, 17
CAPÍTULO 3: A ética empresarial e a responsabilidade objetiva em face do artigo 14, § ia da Lei Nº 6.938/81 / Camila Aparecida Borges, Claudia Eily Larizzatti Maia, p. 35
CAPÍTULO 4: A identidade dos filhos nas novas relações familiares / Denise Cordeiro de Oliveira, p. 52
CAPÍTULO 5: A função social dos benefícios previdenciários frente à incapacidade do segurado Mirian Andrade Santos, p. 74
CAPÍTULO 8: As medidas cautelares no âmbito da comissão interamericana de direitos humanos / Josué Justino do Rio, Marina Perini Antunes Ribeiro, p. 121
CAPÍTULO 9: Anistia e o caso Gomes Lund / Henrique de Campos Gurgel Speranza, p. 139
CAPÍTULO 10: Assédio moral no trabalho e a consequente violação da dignidade da pessoa humana / Paulo Cezar Dias, Cícero Alexandre Granja, p. 151
CAPÍTULO 11: Contratação de serviços técnicos especializados: a advocacia nas perspectivas do brasil e da União Européia, p. Rafael Meira Silva, p. 172
CAPÍTULO 12: Contratação ilícita de trabalhadores pela administração pública: o caso dos “voluntários” nos serviços administrativos das polícias militares / Juliane Caravieri Martins Gamba, p. 184
CAPÍTULO 13: Controle judicial das políticas públicas / Gabriel Barreira Bressan, p. 205
CAPÍTULO 14: Da efetividade da ação popular na defesa do meio ambiente / Luma Guedes Nunes, Rayanna Martins de Brito, p. 221
CAPÍTULO 15: Homofobia e justiça restaurativa / Mirele Dourado Pauly, Priscila Silva Montes, p. 232
CAPÍTULO 16: Luz! Câmera! Direito! A sétima arte como recurso didático à compreensão do direito / Sergio Leandro Carmo Dobarro, p. p. 245
CAPÍTULO 17: Mecanismos antidiscriminatórios nas relações de trabalho nos âmbitos nacional e internacional / Suhel Sarban Junior, p. 259
CAPÍTULO 18: O Conselho gestor de parcerias público privadas de São Paulo e o efetivo interesse público / Christine Seung Hee Park, p. 268
CAPÍTULO 19: O princípio da intervenção mínima e a tutela penal na ordem tributária / Vanessa Cristina Moretti , p. 285
CAPÍTULO 20: Poder de polícia e eficiência: a ineficácia da fiscalização sob a ótica da restrição ao uso de telefone móvel em estabelecimento bancário / Maurício Testoni, p. 299
CAPÍTULO 21: Políticas públicas para o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho- entre realidade e utopia / Marco Aurélio Barberato Genchini, p. 309
CAPÍTULO 22: Processo judicial eletrônico: o estado-juiz em busca da eficiência / Leonardo de Carvalho Ávila, p. 335
CAPÍTULO 23: Prouni como Institucional by-pass / Marina Jacob Lopes da Silva Santos, p. 346
CAPÍTULO 24: Proteção do trabalho da mulher: descumprimento do contrato de trabalho, dignidade da pessoa humana e o tráfico de mulheres / Gilmar Vieira de Araújo, p. 361
CAPÍTULO 25: Reforma do estado e impactos ideológicos no poder judiciário, p. Rebeca Makowski de Oliveira Prado, p. 378
CAPÍTULO 26: Reforma trabalhista na visão do cdes: fruto da democracia consensual? / Carolina Mercante, p. 398 | | Fecha de ingreso : | 28/07/2017 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10535 |
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Panorama da Pesquisa em Direito IV (2015)
