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| Título : | Panorama do direito internacional privado atual e outros temas contemporâneos | | Tipo de documento: | texto impreso | | Autores: | Carmen Tiburcio, Autor ; Wagner Menezes, Autor ; Raphael Carvalho de Vasconcelos, Autor | | Editorial: | Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores | | Fecha de publicación: | 2015 | | Número de páginas: | 516 p | | ISBN/ISSN/DL: | 978-85-8238-135-9 | | Idioma : | Portugués | | Etiquetas: | Derecho internacional privado Protección del consumidor Derecho privado Sentencia Derecho de extranjería Orden público Derecho comparado Derecho constitucional Derecho internacional-derecho interno Ciudadanía Mercosur Unión Europea | | Clasificación: | 340.9 Derecho Internacional Privado | | Nota de contenido: | PREFÁCIO xxi
INTRODUÇÃO, p. 1
PARTE I. FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, p.3-124
CAPITULO 1. Dolinger e a Aplicação do Direito Internacional pelo Direito Brasileiro / Adherbal Meira Mattos, p.4-13
CAPÍTULO 2. Direito Internacional Privado e a Ambição Universalista / André de Carvalho Ramos, p.14-33
CAPÍTULO 3. Premissas Fundamentais do Direito Internacional Privado / Raphael Carvalho de Vasconcelos, p.34-54
CAPÍTULO 4. Europeização da Parte Geral do Direito Internacional Privado: Regulamento de Sucessões e um Renascimento do Reenvio / Augusto Jaeger Junior, p.55-68
CAPÍTULO 5. Regras de Competência Judicial Internacional e Análise Crítica do Fórum Shopping e Fórum non Conveniens / Heloísa Assis de Paiva e Thiago Paluma, p.69-78
CAPÍTULO 6. A Progressiva Construção de ura Direito Internacional Privado de Proteção do Consumidor / Eduardo Antônio Klausner, p.79-101
CAPÍTULO 7. The Coordinating Role of Israeli Conflict Rules in Matters of Succession - Comparative Perspectives / Talia Einhorn, p.102-124
PARTE II. O RECONHECIMENTO DA DECISÃO ESTRANGEIRA, p.125-218
CAPÍTULO 8. A Possibilidade de Renúncia à Imunidade de Jurisdição pelo Estado Brasileiro /Antenor Madruga, p.126-154
CAPÍTULO 9. O STJ e a Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras: Dez Anos de Atuação / Nadia de Araujo, p.155-180
CAPÍTULO 10. Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras no Brasil - Estudo a partir dos Ensinamentos do Mestre Jacob Dolinger /Maristela Basso, p.181-194
CAPÍTULO 11. Anotações sobre Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil / Maria Rosa Loula, p.195-204
CAPÍTULO 12. A Construção Histórica do Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras / Daniel Gruenbaum, p.205-218
PARTE III. O ESTRANGEIRO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, p.219-286
CAPÍTULO 13. Algumas Reflexões sobre o Tratamento do Estrangeiro no Brasil /Carmen Tiburcio e Felipe Albuquerque, p.220-247
CAPÍTULO 14. A Pessoa Jurídica Estrangeira no Direito Internacional Privado: Entre a Origem, o Reconhecimento e a Mobilidade / Fabrício Bertini Pasquot Polido, p.248-286
PARTE IV. ORDEM PÚBLICA, p.287-378
CAPÍTULO 15. Transboundary Environmental Litigation and International Cooperation: Reflections upon Global Public Policy Principie / Bruno Rodrigues de Almeida, p.288-308
CAPÍTULO 16. Ordem Pública e Cosmopolitismo / Gabriel Valente dos Reís, p.309-321
CAPÍTULO 17. Ordem Pública Transnacional na Arbitragem Internacional de Investimentos / Ely Caetano Xavier Junior, p.222-336
CAPÍTULO 18. Ordem Pública Regional Mercosulina / Marilia Trevisan, p.337-378
PARTE V. DIREITO COMPARADO, p.379-408
CAPÍTULO 19. Além do Comparativismo; Reflexões sobre o Direito Comparado / Marilda Rosado de Sá Ribeiro e Emilia Lana de Freitas Castro, p.380-396
CAPÍTULO 20. O Potencial Crítico do Direito Comparado / Deo Campos Dutra, p.397-408
PARTE VI. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL GERAL, p.409-516
CAPÍTULO 21. Constituição e Tratados Internacionais: Alguns Aspectos da Relação entre Direito Internacional e Direito Interno / Luís Roberto Barroso, p.410-430
CAPITULO 22. Recent Important Decisions by the Rrazilian Supreme Court / Keith S. Rosenn, p.431-458
CAPÍTULO 23. Cidadania Pacha, Cidadania Terroir - Notas Comparadas sobre ó Cidadão na União Européia, no Mercosul e o Direito da Integração no Novo Constitucionalismo Latino-americano /Sergio Maia Tavares, p.459-484
CAPÍTULO 24. A Nova Lei dos Petróleos Moçambicana /Leandro Atoll, p.485-498
CAPÍTULO 25. A Evolução dos Tratados Internacionais sobre Direito Autoral: Reflexos do Antagonismo entre Droit D’Auteur e Copyright/ Flavia Savio Cristofaro, p.499-516
| | Fecha de ingreso : | 28/07/2017 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10536 |
Panorama do direito internacional privado atual e outros temas contemporâneos [texto impreso] / Carmen Tiburcio, Autor ; Wagner Menezes, Autor ; Raphael Carvalho de Vasconcelos, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2015 . - 516 p. ISBN : 978-85-8238-135-9 Idioma : Portugués | Etiquetas: | Derecho internacional privado Protección del consumidor Derecho privado Sentencia Derecho de extranjería Orden público Derecho comparado Derecho constitucional Derecho internacional-derecho interno Ciudadanía Mercosur Unión Europea | | Clasificación: | 340.9 Derecho Internacional Privado | | Nota de contenido: | PREFÁCIO xxi
INTRODUÇÃO, p. 1
PARTE I. FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, p.3-124
CAPITULO 1. Dolinger e a Aplicação do Direito Internacional pelo Direito Brasileiro / Adherbal Meira Mattos, p.4-13
CAPÍTULO 2. Direito Internacional Privado e a Ambição Universalista / André de Carvalho Ramos, p.14-33
CAPÍTULO 3. Premissas Fundamentais do Direito Internacional Privado / Raphael Carvalho de Vasconcelos, p.34-54
CAPÍTULO 4. Europeização da Parte Geral do Direito Internacional Privado: Regulamento de Sucessões e um Renascimento do Reenvio / Augusto Jaeger Junior, p.55-68
CAPÍTULO 5. Regras de Competência Judicial Internacional e Análise Crítica do Fórum Shopping e Fórum non Conveniens / Heloísa Assis de Paiva e Thiago Paluma, p.69-78
CAPÍTULO 6. A Progressiva Construção de ura Direito Internacional Privado de Proteção do Consumidor / Eduardo Antônio Klausner, p.79-101
CAPÍTULO 7. The Coordinating Role of Israeli Conflict Rules in Matters of Succession - Comparative Perspectives / Talia Einhorn, p.102-124
PARTE II. O RECONHECIMENTO DA DECISÃO ESTRANGEIRA, p.125-218
CAPÍTULO 8. A Possibilidade de Renúncia à Imunidade de Jurisdição pelo Estado Brasileiro /Antenor Madruga, p.126-154
CAPÍTULO 9. O STJ e a Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras: Dez Anos de Atuação / Nadia de Araujo, p.155-180
CAPÍTULO 10. Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras no Brasil - Estudo a partir dos Ensinamentos do Mestre Jacob Dolinger /Maristela Basso, p.181-194
CAPÍTULO 11. Anotações sobre Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil / Maria Rosa Loula, p.195-204
CAPÍTULO 12. A Construção Histórica do Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras / Daniel Gruenbaum, p.205-218
PARTE III. O ESTRANGEIRO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, p.219-286
CAPÍTULO 13. Algumas Reflexões sobre o Tratamento do Estrangeiro no Brasil /Carmen Tiburcio e Felipe Albuquerque, p.220-247
CAPÍTULO 14. A Pessoa Jurídica Estrangeira no Direito Internacional Privado: Entre a Origem, o Reconhecimento e a Mobilidade / Fabrício Bertini Pasquot Polido, p.248-286
PARTE IV. ORDEM PÚBLICA, p.287-378
CAPÍTULO 15. Transboundary Environmental Litigation and International Cooperation: Reflections upon Global Public Policy Principie / Bruno Rodrigues de Almeida, p.288-308
CAPÍTULO 16. Ordem Pública e Cosmopolitismo / Gabriel Valente dos Reís, p.309-321
CAPÍTULO 17. Ordem Pública Transnacional na Arbitragem Internacional de Investimentos / Ely Caetano Xavier Junior, p.222-336
CAPÍTULO 18. Ordem Pública Regional Mercosulina / Marilia Trevisan, p.337-378
PARTE V. DIREITO COMPARADO, p.379-408
CAPÍTULO 19. Além do Comparativismo; Reflexões sobre o Direito Comparado / Marilda Rosado de Sá Ribeiro e Emilia Lana de Freitas Castro, p.380-396
CAPÍTULO 20. O Potencial Crítico do Direito Comparado / Deo Campos Dutra, p.397-408
PARTE VI. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL GERAL, p.409-516
CAPÍTULO 21. Constituição e Tratados Internacionais: Alguns Aspectos da Relação entre Direito Internacional e Direito Interno / Luís Roberto Barroso, p.410-430
CAPITULO 22. Recent Important Decisions by the Rrazilian Supreme Court / Keith S. Rosenn, p.431-458
CAPÍTULO 23. Cidadania Pacha, Cidadania Terroir - Notas Comparadas sobre ó Cidadão na União Européia, no Mercosul e o Direito da Integração no Novo Constitucionalismo Latino-americano /Sergio Maia Tavares, p.459-484
CAPÍTULO 24. A Nova Lei dos Petróleos Moçambicana /Leandro Atoll, p.485-498
CAPÍTULO 25. A Evolução dos Tratados Internacionais sobre Direito Autoral: Reflexos do Antagonismo entre Droit D’Auteur e Copyright/ Flavia Savio Cristofaro, p.499-516
| | Fecha de ingreso : | 28/07/2017 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10536 |
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Panorama do direito internacional privado atual e outros temas contemporâneos (2015)
