Título : | A tensão entre o público e o privado : Ensaios sobre os paradoxos do projeto democrático constitucional brasileiro | Tipo de documento: | texto impreso | Autores: | Antônio Carlos Diniz Murta, Autor ; André Cordeiro Leal, Autor | Editorial: | Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores | Fecha de publicación: | 2012 | Número de páginas: | 196 p | ISBN/ISSN/DL: | 978-85-8238-004-8 | Idioma : | Portugués | Etiquetas: | Derecho público Derecho administrativo Brasil | Clasificación: | 342 Derecho constitucional y administrativo | Nota de contenido: | Parte 1. Tecnología, medio ambiente e direito
Medio ambiente equilibrado como direito fundamental / Edna Cardozo Dias, p. 3-22
A tecnologização da vida e do direito / Luís Carlos B. Gambogi, Bernardo Olive dos Santos, p. 23-43
Parte 2. Administração pública e o papel do estado
O cidadão e a administração pública nas reformas administrativas brasileiras:ensaio jurídico-históricográfico / María Teresa Fonseca Dias, p. 47-69
Breve diálogo com as tradições originárias do constitucionalismo moderno: Rule of law, reshtsstaat e état de droit / Rodolfo Viana pereira, p. 71-93
Parte 3. O direito procesual brasileiro e suas influências teórico-dogmáticos
A inconstitucional ancianidade do ante projeto do novo código de processo civil brasileiro / André Cordeiro Leal, p. 97-112
A Antecipação de tutela no projeto de CPC brasileiro- um cotejo com a visão do prof. Edoardo Ricci / ërico Andrade, p. 113-144
Parte 4. Direito tributário e a constituição democrática
A eficácia do princípio da legalidade tributária no contexto político brasileiro / Antônio Carlos Diniz Murta, p. 147-172
Tributação, legalidade e ligitimidade: o caso das "taxas de mineração" de Minas Gerais e do Pará / Rafhael Frattari, Viviane Cezário, p. 173-196
| Fecha de ingreso : | 28/07/2017 | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10558 |
A tensão entre o público e o privado : Ensaios sobre os paradoxos do projeto democrático constitucional brasileiro [texto impreso] / Antônio Carlos Diniz Murta, Autor ; André Cordeiro Leal, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2012 . - 196 p. ISBN : 978-85-8238-004-8 Idioma : Portugués Etiquetas: | Derecho público Derecho administrativo Brasil | Clasificación: | 342 Derecho constitucional y administrativo | Nota de contenido: | Parte 1. Tecnología, medio ambiente e direito
Medio ambiente equilibrado como direito fundamental / Edna Cardozo Dias, p. 3-22
A tecnologização da vida e do direito / Luís Carlos B. Gambogi, Bernardo Olive dos Santos, p. 23-43
Parte 2. Administração pública e o papel do estado
O cidadão e a administração pública nas reformas administrativas brasileiras:ensaio jurídico-históricográfico / María Teresa Fonseca Dias, p. 47-69
Breve diálogo com as tradições originárias do constitucionalismo moderno: Rule of law, reshtsstaat e état de droit / Rodolfo Viana pereira, p. 71-93
Parte 3. O direito procesual brasileiro e suas influências teórico-dogmáticos
A inconstitucional ancianidade do ante projeto do novo código de processo civil brasileiro / André Cordeiro Leal, p. 97-112
A Antecipação de tutela no projeto de CPC brasileiro- um cotejo com a visão do prof. Edoardo Ricci / ërico Andrade, p. 113-144
Parte 4. Direito tributário e a constituição democrática
A eficácia do princípio da legalidade tributária no contexto político brasileiro / Antônio Carlos Diniz Murta, p. 147-172
Tributação, legalidade e ligitimidade: o caso das "taxas de mineração" de Minas Gerais e do Pará / Rafhael Frattari, Viviane Cezário, p. 173-196
| Fecha de ingreso : | 28/07/2017 | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10558 |
| ![A tensão entre o público e o privado vignette](https://scontent.fasu2-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/20840957_1263577053768001_3226137197355309787_n.jpg?oh=dcef6b2e858413370773edfa56d9156f&oe=5A57674C) |