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| Título : | Direito dos Tratados | | Tipo de documento: | texto impreso | | Autores: | Valerio de Oliveira Mazzuoli, Autor | | Mención de edición: | 2ª ed rev.amp | | Editorial: | Rio de Janeiro [Brasil] : Forense | | Fecha de publicación: | 2014 | | Número de páginas: | 638 p | | ISBN/ISSN/DL: | 978-85-309-5592-2 | | Idioma : | Portugués | | Etiquetas: | Derecho internacional Fuentes del derecho Acuerdo internacional Derecho internacional-Derecho interno Convención internacional Brasil | | Clasificación: | 341.1 Derecho Internacional Público - Fuentes del derecho internacional | | Nota de contenido: |
Parte I. Teoria Geral dos Tratados
Capítulo 1. Conceito de tratado internacional, p. 31
Capítulo 2. Classificação dos tratados, p. 75
Parte II. Génese do Tratado Internacional
Capítulo 1. Processo de formação e celebração dos Tratados, p.93
Capítulo 2. Reservas aos Tratados Multilaterais, p.165
Capítulo 3. Entrada em vigor dos tratados, p. 209
Parte III. Vigência e extinção dos Tratados
Capítulo 1. O Tratado em vigor, p. 237
Capítulo 2. Vícios do consentimento e do ato internacional, p. 296
Capítulo 3. Extinção e suspensão dos tratados, p. 341
Capítulo 4. Procedimento relativo aos vícios, às nulidades, à extinção ou suspensão, p. 383
Parte IV. Os tratados na Convenção de Viena de 1986
Capítulo 1. Regras gerais sobre a Convenção de 1986, p. 401
Capítulo 2. Os Tratados no âmbito da Convenção de 1986, p.409
Parte V. Os Tratados e o direito interno
Capítulo 1. Processualística constitucional de celebração de Tratados no Brasil, p. 417
Capítulo 2. O conflito entre Tratado e normas de direito interno, p. 465
Anexos
Convenção de Havana sobre Tratados - 1928
Convenção de Viena sobre o direito dos Tratados- 1969
Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais - 1986
Status oficial da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969
Guia da Comissão de Direito Internacional sobre a prática de reservas aos tratados- 2011
| | Fecha de ingreso : | 20/02/2018 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10852 |
Direito dos Tratados [texto impreso] / Valerio de Oliveira Mazzuoli, Autor . - 2ª ed rev.amp . - Rio de Janeiro (Brasil) : Forense, 2014 . - 638 p. ISBN : 978-85-309-5592-2 Idioma : Portugués | Etiquetas: | Derecho internacional Fuentes del derecho Acuerdo internacional Derecho internacional-Derecho interno Convención internacional Brasil | | Clasificación: | 341.1 Derecho Internacional Público - Fuentes del derecho internacional | | Nota de contenido: |
Parte I. Teoria Geral dos Tratados
Capítulo 1. Conceito de tratado internacional, p. 31
Capítulo 2. Classificação dos tratados, p. 75
Parte II. Génese do Tratado Internacional
Capítulo 1. Processo de formação e celebração dos Tratados, p.93
Capítulo 2. Reservas aos Tratados Multilaterais, p.165
Capítulo 3. Entrada em vigor dos tratados, p. 209
Parte III. Vigência e extinção dos Tratados
Capítulo 1. O Tratado em vigor, p. 237
Capítulo 2. Vícios do consentimento e do ato internacional, p. 296
Capítulo 3. Extinção e suspensão dos tratados, p. 341
Capítulo 4. Procedimento relativo aos vícios, às nulidades, à extinção ou suspensão, p. 383
Parte IV. Os tratados na Convenção de Viena de 1986
Capítulo 1. Regras gerais sobre a Convenção de 1986, p. 401
Capítulo 2. Os Tratados no âmbito da Convenção de 1986, p.409
Parte V. Os Tratados e o direito interno
Capítulo 1. Processualística constitucional de celebração de Tratados no Brasil, p. 417
Capítulo 2. O conflito entre Tratado e normas de direito interno, p. 465
Anexos
Convenção de Havana sobre Tratados - 1928
Convenção de Viena sobre o direito dos Tratados- 1969
Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais - 1986
Status oficial da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969
Guia da Comissão de Direito Internacional sobre a prática de reservas aos tratados- 2011
| | Fecha de ingreso : | 20/02/2018 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10852 |
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Direito dos Tratados (2014)
