Título : | Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais : Uma análise comprativa dos sistemas e modelos de integração da Europa e América Latina | Tipo de documento: | texto impreso | Autores: | Michele Carducci, Autor ; Valerio de Oliveira Mazzuoli, Autor | Editorial: | Rio de Janeiro [Brasil] : Forense | Fecha de publicación: | 2014 | Número de páginas: | 198 p | ISBN/ISSN/DL: | 978-85-309-5820-6 | Idioma : | Portugués | Etiquetas: | Derecho constitución Derecho de la integración Control de convencionalidad Derechos Humanos | Nota de contenido: |
Duas Palavras, p. 5
Abreviaturas e Siglas Usadas, p. 9
Introdução, p. 11
Capítulo 1 - Direito Constitucional Comparado das Integrações Regionais, p. 17
Capítulo 2 - Supranacionalidade "Compensatoria" vs. Supranacionalidade "Substitutiva", p. 43
Capítulo 3 - "Hierarquias Interligadas" e "Verticalização" em "Matéria" de Direitos Humanos, p. 57
Capítulo 4 - Controle de Convencionalidade como Kompetenz--Kompetenz ou como "calcanhar de Aquiles" das Integrações Latino-Americanas?, p. 77
Capítulo 5 - A Especificidade Centro-Americana em sua abordagem Pick and Choose, p. 91
Capítulo 6 - Onde está o Judicial Branch ñas Integrações Supranacionais?, p. 105
Capítulo 7 - A Função "Constitucional" da Prejudicialidade Supranacional, p. 133
Capítulo 8 - Novos Desafíos para a Tridimensionalidade Europeia: o Protocolo 16 à Convenção Europeia de Direitos Humanos e a Aplicação da "Carta de Nice", p. 143
Conclusão, p. 149
Anexo - Esquemas Comparativos entre a Tridimensionalidade Europeia e a Latino- Americana, p. 153
Tridimensionalidade "dialógica" da União Europeia, p. 155
Tridimensionalidade "monológica" latino-americana, p. 155
Comparacáo UE - América Latina, p. 156
União Europeia: arts. 4(2) e 6o do TUE + art. 53 da "Carta de Nice" (Verfassungsgerichtsverbund), p. 156
América Latina: arts. 24,28(3), 67 e 68 da CADH + Constituições dos Estados (Controle de convencionalidade - Bloco de constitucionalidade transnacional), p. 157
América Central: arts. 2o, 23 e 25' do Estatuto da CCJ + art. 28(3) da CADH + Constituições dos Estados (Controle de convencionalidade + Consciência centro-americana), p. 158 | Fecha de ingreso : | 20/02/2018 | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10853 |
Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais : Uma análise comprativa dos sistemas e modelos de integração da Europa e América Latina [texto impreso] / Michele Carducci, Autor ; Valerio de Oliveira Mazzuoli, Autor . - Rio de Janeiro (Brasil) : Forense, 2014 . - 198 p. ISBN : 978-85-309-5820-6 Idioma : Portugués Etiquetas: | Derecho constitución Derecho de la integración Control de convencionalidad Derechos Humanos | Nota de contenido: |
Duas Palavras, p. 5
Abreviaturas e Siglas Usadas, p. 9
Introdução, p. 11
Capítulo 1 - Direito Constitucional Comparado das Integrações Regionais, p. 17
Capítulo 2 - Supranacionalidade "Compensatoria" vs. Supranacionalidade "Substitutiva", p. 43
Capítulo 3 - "Hierarquias Interligadas" e "Verticalização" em "Matéria" de Direitos Humanos, p. 57
Capítulo 4 - Controle de Convencionalidade como Kompetenz--Kompetenz ou como "calcanhar de Aquiles" das Integrações Latino-Americanas?, p. 77
Capítulo 5 - A Especificidade Centro-Americana em sua abordagem Pick and Choose, p. 91
Capítulo 6 - Onde está o Judicial Branch ñas Integrações Supranacionais?, p. 105
Capítulo 7 - A Função "Constitucional" da Prejudicialidade Supranacional, p. 133
Capítulo 8 - Novos Desafíos para a Tridimensionalidade Europeia: o Protocolo 16 à Convenção Europeia de Direitos Humanos e a Aplicação da "Carta de Nice", p. 143
Conclusão, p. 149
Anexo - Esquemas Comparativos entre a Tridimensionalidade Europeia e a Latino- Americana, p. 153
Tridimensionalidade "dialógica" da União Europeia, p. 155
Tridimensionalidade "monológica" latino-americana, p. 155
Comparacáo UE - América Latina, p. 156
União Europeia: arts. 4(2) e 6o do TUE + art. 53 da "Carta de Nice" (Verfassungsgerichtsverbund), p. 156
América Latina: arts. 24,28(3), 67 e 68 da CADH + Constituições dos Estados (Controle de convencionalidade - Bloco de constitucionalidade transnacional), p. 157
América Central: arts. 2o, 23 e 25' do Estatuto da CCJ + art. 28(3) da CADH + Constituições dos Estados (Controle de convencionalidade + Consciência centro-americana), p. 158 | Fecha de ingreso : | 20/02/2018 | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10853 |
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