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| Título : | Coletânea de direitos humanos interamericano | | Tipo de documento: | texto impreso | | Autores: | Carla Ribeiro Volpini Silva, Autor ; Cintia Garabini Lages, Autor ; Renata Mantovani de Lima, Autor | | Editorial: | Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores | | Fecha de publicación: | 2022 | | Número de páginas: | 299 p. | | ISBN/ISSN/DL: | 978-65592-92363-- | | Idioma : | Portugués | | Etiquetas: | Derechos Humanos | | Clasificación: | 341.48 Derechos Humanos (CDD ed.22) | | Nota de contenido: | Parte 1.
Carta de Organização dos Estados Americanos. p. 8
Protocolo de Reforma da Carta de Organização dos Estados Americanos "Protocolo de Buenos Aires. P. 37
Protocolo de Reforma da Carta de Organização dos Estados Americanos "Protocolo de Cartagena de Indias. P. 60
Protocolo de Reforma da Carta de Organização dos Estados Americanos "Protocolo de Washington. P. 71
Protocolo de Reforma da Carta de Organização dos Estados Americanos "Protocolo de Managua". P. 75
Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homen. P. 79
Carta Democrática Interamericana. P. 87
Declaração de Princípios sobre a Libertade de Expressão. P. 95
Princípios e Boas práticas para a proteção das pessoas privadas de Libertade nas Américas. P. 98
Parte 2.
Convenção sobre Asilo Diplomático. P 116
Convenção Americana sobre Direitos Humanos. P. 121
Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, socias e culturais, "Protocolo de San Salvador". P. 143
Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos referente à Abolição da pena de morte. P. 152
Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura. P. 154
Convenção Interamericana sobre tráfico internacional de Menores. P. 159
Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Convenção de Belén do Pará. P. 167
Convenção Interamericana sobre desaparecimento forzado de pessoas. P. 174
Convenção Interamericana contra a corrupção. P. 180
Convenção Interamericana contra a fabricação e o tráfico ilícitos de armas de fogo, munições, explosivos e outros materiais correlatos. P. 190
Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. P. 202
Convenção Interamericana contra o terrorismo. P. 208
Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância. P. 216
Parte 3.
Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. P. 227
Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.p. 235
Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o Fundo de Assistência Jurídica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. P. 267
Estatuto da Corte Interamericana de Direitos Humanos. P. 270
Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. P. 278
Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o funcionamento do Fundo de Assistência Jurídica às vítimas. P. 297
| | Fecha de ingreso : | 27/05/2024 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11908 |
Coletânea de direitos humanos interamericano [texto impreso] / Carla Ribeiro Volpini Silva, Autor ; Cintia Garabini Lages, Autor ; Renata Mantovani de Lima, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2022 . - 299 p. ISBN : 978-65592-92363-- Idioma : Portugués | Etiquetas: | Derechos Humanos | | Clasificación: | 341.48 Derechos Humanos (CDD ed.22) | | Nota de contenido: | Parte 1.
Carta de Organização dos Estados Americanos. p. 8
Protocolo de Reforma da Carta de Organização dos Estados Americanos "Protocolo de Buenos Aires. P. 37
Protocolo de Reforma da Carta de Organização dos Estados Americanos "Protocolo de Cartagena de Indias. P. 60
Protocolo de Reforma da Carta de Organização dos Estados Americanos "Protocolo de Washington. P. 71
Protocolo de Reforma da Carta de Organização dos Estados Americanos "Protocolo de Managua". P. 75
Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homen. P. 79
Carta Democrática Interamericana. P. 87
Declaração de Princípios sobre a Libertade de Expressão. P. 95
Princípios e Boas práticas para a proteção das pessoas privadas de Libertade nas Américas. P. 98
Parte 2.
Convenção sobre Asilo Diplomático. P 116
Convenção Americana sobre Direitos Humanos. P. 121
Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, socias e culturais, "Protocolo de San Salvador". P. 143
Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos referente à Abolição da pena de morte. P. 152
Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura. P. 154
Convenção Interamericana sobre tráfico internacional de Menores. P. 159
Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Convenção de Belén do Pará. P. 167
Convenção Interamericana sobre desaparecimento forzado de pessoas. P. 174
Convenção Interamericana contra a corrupção. P. 180
Convenção Interamericana contra a fabricação e o tráfico ilícitos de armas de fogo, munições, explosivos e outros materiais correlatos. P. 190
Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. P. 202
Convenção Interamericana contra o terrorismo. P. 208
Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância. P. 216
Parte 3.
Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. P. 227
Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.p. 235
Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o Fundo de Assistência Jurídica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. P. 267
Estatuto da Corte Interamericana de Direitos Humanos. P. 270
Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. P. 278
Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o funcionamento do Fundo de Assistência Jurídica às vítimas. P. 297
| | Fecha de ingreso : | 27/05/2024 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11908 |
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Coletânea de direitos humanos interamericano (2022)
