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Por uma nova ordem ambiental internacional : Celebrando os 40 anos da Declaraçõ de Estocolmo [texto impreso] / Carla Amado Gomes, Compilador ; Thiago Maranhão P. Diniz Serrano, Colaborador . - Curitiba (Brasil) : Juruá, 2013 . - p. 308. ISBN : 978-85-362-4247-7 Idioma : Portugués
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Contenido :

As contra-ordenações ambientais no quadro da lei 50/2006 de 29 de agosto: considerações tópicas / Carla Amado Gomes

Da Europa às Américas: uma breve análise comparativa do procedimento de avaliação do impacto ambiental adotado no Brasil, Estados Unidos da América e Portugal / Daniel Veiga Ayres Pimenta

A alteração superveniente da licença e a superação da estabilidade dos atos ampliativos / Daniely Andressa da Silva

A "suposta" universalidade das normas internacionais sobre medio ambiente / Felipe Arady Miranda

Protocolo de Nagoya sobre acesso aos recursos genéticos e a distribuição justa e equitativa dos benefícios - um panorama / Fernanda Bianco de Lucana Costa

Avaliação ambiental estratégica como instrumento de governança / Federico Rodrigues Silva

Estudo sobre a figura dos delitos cumulativos e o seu ensaio na política nacional de resíduos sólidos / Guilherme Novaes de Andrada

A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel: uma alternantiva para a efectivação do princípio do desenvolvimiento sustentável na sociedade de Risco / Helena Telino Neves Godinho

Ecocídio: uma questão ambiental para o tribunal penal internacional? / Orlindo Francisco Borges

Notas sobre a jusfundamentalidade do direito ao medio ambiente / Raoni Bielschowsky

Elementos indispensáveis à participação popular em matéria de defesa ao medio ambiente / Diniz Thiago Maranhão P. Serrano

Poluição marinha por plásticos e o direito internacional do ambiente / Thiago Vinicius Zanella

O valor econômico do bem ambiental: um problema jurídico / Victor Hugo Domingues

As contra-ordenações ambientais no quadro da lei 50/2006 de 29 de agosto: considerações tópicas [texto impreso] / Carla Amado Gomes, Autor . - [s.d.] . - p. 11-35.
Idioma : Portugués
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Da Europa às Américas: uma breve análise comparativa do procedimento de avaliação do impacto ambiental adotado no Brasil, Estados Unidos da América e Portugal [texto impreso] / Daniel Veiga Ayres Pimenta, Autor . - [s.d.] . - p. 37-66.
Idioma : Portugués
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A alteração superveniente da licença e a superação da estabilidade dos atos ampliativos [texto impreso] / Daniely Andressa da Silva, Autor . - [s.d.] . - p. 67-90.
Idioma : Portugués
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A "suposta" universalidade das normas internacionais sobre medio ambiente [texto impreso] / Felipe Arady Miranda, Autor . - [s.d.] . - p. 91- 116.
Idioma : Portugués
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Protocolo de Nagoya sobre acesso aos recursos genéticos e a distribuição justa e equitativa dos benefícios - um panorama [texto impreso] / Fernanda Bianco de Lucana Costa, Autor . - [s.d.] . - p. 117-142.
Idioma : Portugués
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Avaliação ambiental estratégica como instrumento de governança [texto impreso] / Federico Rodrigues Silva, Autor . - [s.d.] . - p. 143-163.
Idioma : Portugués
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Estudo sobre a figura dos delitos cumulativos e o seu ensaio na política nacional de resíduos sólidos [texto impreso] / Guilherme Novaes de Andrada, Autor . - [s.d.] . - p. 165-183.
Idioma : Portugués
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A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel: uma alternantiva para a efectivação do princípio do desenvolvimiento sustentável na sociedade de Risco [texto impreso] / Helena Telino Neves Godinho, Autor . - [s.d.] . - p. 185-196.
Idioma : Portugués
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Ecocídio: uma questão ambiental para o tribunal penal internacional? [texto impreso] / Orlindo Francisco Borges, Autor . - [s.d.] . - p. 197-224.
Idioma : Portugués
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Notas sobre a jusfundamentalidade do direito ao medio ambiente [texto impreso] / Raoni Bielschowsky, Autor . - [s.d.] . - p. 223-244.
Idioma : Portugués
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Elementos indispensáveis à participação popular em matéria de defesa ao medio ambiente [texto impreso] / Diniz Thiago Maranhão P. Serrano, Autor . - [s.d.] . - p. 245-263.
Idioma : Portugués
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Poluição marinha por plásticos e o direito internacional do ambiente [texto impreso] / Thiago Vinicius Zanella, Autor . - [s.d.] . - p. 265-285.
Idioma : Portugués
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O valor econômico do bem ambiental: um problema jurídico [texto impreso] / Victor Hugo Domingues, Autor . - [s.d.] . - p. 287-302.
Idioma : Portugués
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2189 | 342 G633 n | LIBRO | Colección general | DERECHO | Disponible |