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Estudos de direito internacional: anais do 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional / Wagner Menezes (2009)
Estudos de direito internacional: anais do 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional [texto impreso] / Wagner Menezes, Compilador . - 4ta. reimp . - Curitiba (Brasil) : Juruá, 2009 . - 594 p., vol. IV. ISBN : 978-85-362-1064-3 Idioma : Portugués
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Contenido :
Globalização e suas conseqüências estruturais: potencialidades e desafios / Gilmar Antonio Bedin
O Mercosul e a livre circulação de trabalhadores / Gláucia Cristina Gibertoni Pereira
A segurança nos contratos eletrônicos / Grazielle Hyczy Lisbôa
A ordem pública e as regras imperativas como limites à aplicação do direito estrangeiro no Brasil e na Convenção do México (CIDIP V) / Guilherme Pederneiras Jaeger
O trabalho da mulher no contexto internacional e sua relação com a OIT / Guilherme Ricardo de Assis Ferreira
Delineamentos para o estudo do direito espacial exterior: uma perspectiva sob o enfoque do direito internacional acerca dos direitos de uso e exploração do planeta marte frente às possibilidades codificadoras / Guilherme V. S. Piazzetta
O Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária - uma análise à luz da Teoria Sistêmico: Funcional de Niklas Luhmann / Gustavo Andrei Góes Sella
Os contratos comerciais internacionais e as formas de pagamento no comércio internacional / Helena Arriola Sperandio
Limites à aplicação da teoria da autonomia da vontade nos contratos internacionais / Heloisa Assis de Paiva
O tiar e o conceito multidimensional de segurança hemisférica: um questionamento de sua aplicabilidade / Heloisa Helena de Almeida Portugal
Organização Mundial do Comércio: uma análise histórica / Helton Pena de Carvalho
A recusa de patente aos medicamentos contra a AIDS: uma primeira análise sob o prisma do TRIPS/OMC / Henrique da Silva Mercer
Direito à vida: o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção de um novo conceito / Indira Bastos Marrul
Mercosul: análise de condições para avanço de etapas integracionistas no Mercosul e sua importância frente à ALCA / Inês Regina Tisserant Siqueira dos Santos
O formalismo nas licitações públicas: perspectiva do direito comparado / Ivo Ferreira de Oliveira
Violação dos direitos humanos em relação à mulher no Brasil e no mundo / Janayna de Oliveira Silva
Reflexões sobre o direito à educação no ordenamento jurídico brasileiro e nas normas internacionais / Jaqueline Baggio
Estudo acerca dos príncipios que norteiam a Constitução Européia / Jeferson Teodorovicz
Os tratados e o sistema de aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei no estatuto da criança e do adolescente / Jimena Cristina Gomes Aranda
Em busca dos direitos fundamentais perdidos: da globalização à exclusão social / Joana Stelzer e Karine de Souza Silva
As isenções tributárias do Art. XII do Tratado Brasil-Paraguai, de 26.04.1973: sua vigência em face do Art. 151, III, da CF, e do Art. 41, do ADCT / João Emílio Corrêa da Silva de Mendonça
A cláusula Hardship nos contratos internacionais / João Francisco de Azevedo Barretto
O atual debate acerca do universalismo dos direitos humanos / João Paulo Wolff
A responsabilidade internacional como conseqüência da igualdade soberana dos estados / Jomara de Carvalho Ribeiro
Brasil, Bolívia e o intercâmbio energético: as implicações políticas do petróleo e gás natural no contexto da segurança regional / José Alexandre Altahyde Hage
Proteção internacional do investimento estrangeiro e limites à regulamentação ambiental / José Augusto Fontoura Costa
Desenvolvimento e respeito aos direitos humanos: reduzindo a vulnerabilidade social / José Carlos Portella Junior
O acesso à justiça e os tratados internacionais de direitos humanos / Josélia D. Marques Alves Dias
1945 - 2005. Sessenta anos de luta pela paz / Josycler Aparecida Arana Santos
Direito tributário internacional: o caso do princípio da territorialidade / Juliana Kikoyen Nakayama
O processo de solução de controvérsias na OMC / Juliana Marteli Fais
As propostas de introdução da concorrência na OMC como mecanismo facilitador no combate aos cartéis / Juliana Oliveira Domingues
Autonomia da vontade na definição do direito material aplicável aos contratos internacionais / Juliano Cardoso Schaefer Martins
A dívida externa e o FMI / Karla Closs Fonseca
Antinomia jurídica entre o estatuto da criança e do adolescente e a convenção relativa à proteção e à cooperação em matéria de adoção internacional / Keith Colin
Limites à propriedade industrial de plantas transgênicas / Kelly Lissandra Bruch
O primado do direito internacional em tempos de crise - uma aproximação / Laone Lago
Da ineficácia da guerra na solução de conflitos internacionais / Larissa de Santis Basso
A Organização Mundial do Comércio e a regulamentação dos subsídios agrícolas / Leandro Rocha de Araújo
O sistema jurídico chinês / Luciano Raduy Lemos
Os conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais e os direitos de propriedade intelectual / Letícia Borges da Silva
A legitimação dos direito humanos: síntese dos primeiros esforços de sistematização / Lier Pires Ferreira Júnior
O sistema de solução de controvérsias no Mercosul: paralelo com o sistema da União Européia / Luciana Menezes
Contratos internacionais: princípio da autonomia da vontade na escolha do direito aplicável / Ludmila de Paula Castro Silva
O difícil percurso dos países da América Latina em um mundo globalizado / Luís Alexandre Carta Winter
O poder político como elemento de formação do direito internacional / Luiz Antônio Postal Borges
A internacionalização dos direitos humanos de terceira e quarta gerações / Luiz Fernando Vescovi
Direitos humanos e estado contemporâneo: perspectivas na globalização / Maia Gelman
Contratos internacionais no comércio eletrônico / Marcilei Gorini Pivato
Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo? / Marco Antônio Guimarães
Organização internacional do trabalho e suas convenções fundamentais / Marco Antônio Villatore
A integração como possibilidade de enfrentamento dos desafios do direito ambiental: um estudo da crise da relação do homem com a natureza e das possibilidades para o Mercosul a partir do pensamento de François Ost / Marco Aurélio Antas Torronteguy
As novas perspectivas para a propriedade intelectual: estratégias e interesses / Marcos Wachowicz
A legalidade da resistência européia ao livre-comércio da agricultura / Juliana Salles Almeida
Mercosul como processo de integração / María de las Mercedes Rodríguez Fontán Luchino
A relação do Brasil com o Tribunal Penal Internacional / Maria Fernanda Barrichello de Lacerda
Globalização e suas conseqüências estruturais: potencialidades e desafios / Gilmar Antonio Bedin
Globalização e suas conseqüências estruturais: potencialidades e desafios [texto impreso] / Gilmar Antonio Bedin, Autor . - [s.d.] . - p. 21-34.
Idioma : Portugués
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O Mercosul e a livre circulação de trabalhadores / Gláucia Cristina Gibertoni Pereira
O Mercosul e a livre circulação de trabalhadores [texto impreso] / Gláucia Cristina Gibertoni Pereira, Autor . - [s.d.] . - p. 35-42.
Idioma : Portugués
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A segurança nos contratos eletrônicos / Grazielle Hyczy Lisbôa
A segurança nos contratos eletrônicos [texto impreso] / Grazielle Hyczy Lisbôa, Autor . - [s.d.] . - p. 43-46.
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A ordem pública e as regras imperativas como limites à aplicação do direito estrangeiro no Brasil e na Convenção do México (CIDIP V) / Guilherme Pederneiras Jaeger
A ordem pública e as regras imperativas como limites à aplicação do direito estrangeiro no Brasil e na Convenção do México (CIDIP V) [texto impreso] / Guilherme Pederneiras Jaeger, Autor . - [s.d.] . - p. 47-53.
Idioma : Portugués
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O trabalho da mulher no contexto internacional e sua relação com a OIT / Guilherme Ricardo de Assis Ferreira
O trabalho da mulher no contexto internacional e sua relação com a OIT [texto impreso] / Guilherme Ricardo de Assis Ferreira, Autor . - [s.d.] . - p. 54-60.
Idioma : Portugués
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Delineamentos para o estudo do direito espacial exterior: uma perspectiva sob o enfoque do direito internacional acerca dos direitos de uso e exploração do planeta marte frente às possibilidades codificadoras / Guilherme V. S. Piazzetta
Delineamentos para o estudo do direito espacial exterior: uma perspectiva sob o enfoque do direito internacional acerca dos direitos de uso e exploração do planeta marte frente às possibilidades codificadoras [texto impreso] / Guilherme V. S. Piazzetta, Autor . - [s.d.] . - p. 61-77.
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O Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária - uma análise à luz da Teoria Sistêmico: Funcional de Niklas Luhmann / Gustavo Andrei Góes Sella
O Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária - uma análise à luz da Teoria Sistêmico: Funcional de Niklas Luhmann [texto impreso] / Gustavo Andrei Góes Sella, Autor . - [s.d.] . - p. 78-89.
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Os contratos comerciais internacionais e as formas de pagamento no comércio internacional / Helena Arriola Sperandio
Os contratos comerciais internacionais e as formas de pagamento no comércio internacional [texto impreso] / Helena Arriola Sperandio, Autor . - [s.d.] . - p. 90-99.
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Limites à aplicação da teoria da autonomia da vontade nos contratos internacionais / Heloisa Assis de Paiva
Limites à aplicação da teoria da autonomia da vontade nos contratos internacionais [texto impreso] / Heloisa Assis de Paiva, Autor ; Cláudio Assis de Paiva Urani, Autor . - [s.d.] . - p. 100-108.
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O tiar e o conceito multidimensional de segurança hemisférica: um questionamento de sua aplicabilidade / Heloisa Helena de Almeida Portugal
O tiar e o conceito multidimensional de segurança hemisférica: um questionamento de sua aplicabilidade [texto impreso] / Heloisa Helena de Almeida Portugal, Autor ; Maria de Fátima Ribeiro, Autor . - [s.d.] . - p. 109-120.
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Organização Mundial do Comércio: uma análise histórica / Helton Pena de Carvalho
Organização Mundial do Comércio: uma análise histórica [texto impreso] / Helton Pena de Carvalho, Autor . - [s.d.] . - p. 121-125.
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A recusa de patente aos medicamentos contra a AIDS: uma primeira análise sob o prisma do TRIPS/OMC / Henrique da Silva Mercer
A recusa de patente aos medicamentos contra a AIDS: uma primeira análise sob o prisma do TRIPS/OMC [texto impreso] / Henrique da Silva Mercer, Autor . - [s.d.] . - p. 126-133.
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Direito à vida: o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção de um novo conceito / Indira Bastos Marrul
Direito à vida: o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção de um novo conceito [texto impreso] / Indira Bastos Marrul, Autor . - [s.d.] . - p. 134-145.
Idioma : Portugués
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Mercosul: análise de condições para avanço de etapas integracionistas no Mercosul e sua importância frente à ALCA / Inês Regina Tisserant Siqueira dos Santos
Mercosul: análise de condições para avanço de etapas integracionistas no Mercosul e sua importância frente à ALCA [texto impreso] / Inês Regina Tisserant Siqueira dos Santos, Autor . - [s.d.] . - p. 146-167.
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O formalismo nas licitações públicas: perspectiva do direito comparado / Ivo Ferreira de Oliveira
O formalismo nas licitações públicas: perspectiva do direito comparado [texto impreso] / Ivo Ferreira de Oliveira, Autor . - [s.d.] . - p. 168-188.
Idioma : Portugués
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Violação dos direitos humanos em relação à mulher no Brasil e no mundo / Janayna de Oliveira Silva
Violação dos direitos humanos em relação à mulher no Brasil e no mundo [texto impreso] / Janayna de Oliveira Silva, Autor . - [s.d.] . - p. 189-193.
Idioma : Portugués
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Reflexões sobre o direito à educação no ordenamento jurídico brasileiro e nas normas internacionais / Jaqueline Baggio
Reflexões sobre o direito à educação no ordenamento jurídico brasileiro e nas normas internacionais [texto impreso] / Jaqueline Baggio, Autor . - [s.d.] . - p. 194-206.
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Estudo acerca dos príncipios que norteiam a Constitução Européia / Jeferson Teodorovicz
Estudo acerca dos príncipios que norteiam a Constitução Européia [texto impreso] / Jeferson Teodorovicz, Autor . - [s.d.] . - p. 207-214.
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Os tratados e o sistema de aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei no estatuto da criança e do adolescente / Jimena Cristina Gomes Aranda
Os tratados e o sistema de aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei no estatuto da criança e do adolescente [texto impreso] / Jimena Cristina Gomes Aranda, Autor . - [s.d.] . - p. 215-239.
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Em busca dos direitos fundamentais perdidos: da globalização à exclusão social / Joana Stelzer e Karine de Souza Silva
Em busca dos direitos fundamentais perdidos: da globalização à exclusão social [texto impreso] / Joana Stelzer e Karine de Souza Silva, Autor . - [s.d.] . - p. 240-248.
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As isenções tributárias do Art. XII do Tratado Brasil-Paraguai, de 26.04.1973: sua vigência em face do Art. 151, III, da CF, e do Art. 41, do ADCT / João Emílio Corrêa da Silva de Mendonça
As isenções tributárias do Art. XII do Tratado Brasil-Paraguai, de 26.04.1973: sua vigência em face do Art. 151, III, da CF, e do Art. 41, do ADCT [texto impreso] / João Emílio Corrêa da Silva de Mendonça, Autor . - [s.d.] . - p. 249-258.
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A cláusula Hardship nos contratos internacionais / João Francisco de Azevedo Barretto
A cláusula Hardship nos contratos internacionais [texto impreso] / João Francisco de Azevedo Barretto, Autor . - [s.d.] . - p. 259-264.
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O atual debate acerca do universalismo dos direitos humanos / João Paulo Wolff
O atual debate acerca do universalismo dos direitos humanos [texto impreso] / João Paulo Wolff, Autor . - [s.d.] . - p. 265-268.
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A responsabilidade internacional como conseqüência da igualdade soberana dos estados / Jomara de Carvalho Ribeiro
A responsabilidade internacional como conseqüência da igualdade soberana dos estados [texto impreso] / Jomara de Carvalho Ribeiro, Autor . - [s.d.] . - p. 269-276.
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Brasil, Bolívia e o intercâmbio energético: as implicações políticas do petróleo e gás natural no contexto da segurança regional / José Alexandre Altahyde Hage
Brasil, Bolívia e o intercâmbio energético: as implicações políticas do petróleo e gás natural no contexto da segurança regional [texto impreso] / José Alexandre Altahyde Hage, Autor . - [s.d.] . - p. 277-286.
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Proteção internacional do investimento estrangeiro e limites à regulamentação ambiental / José Augusto Fontoura Costa
Proteção internacional do investimento estrangeiro e limites à regulamentação ambiental [texto impreso] / José Augusto Fontoura Costa, Autor . - [s.d.] . - p. 287-294.
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Desenvolvimento e respeito aos direitos humanos: reduzindo a vulnerabilidade social / José Carlos Portella Junior
Desenvolvimento e respeito aos direitos humanos: reduzindo a vulnerabilidade social [texto impreso] / José Carlos Portella Junior, Autor . - [s.d.] . - p. 295-301.
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O acesso à justiça e os tratados internacionais de direitos humanos / Josélia D. Marques Alves Dias
O acesso à justiça e os tratados internacionais de direitos humanos [texto impreso] / Josélia D. Marques Alves Dias, Autor ; Sérgio Luiz Cruz Aguilar, Autor . - [s.d.] . - p. 302-309.
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1945 - 2005. Sessenta anos de luta pela paz / Josycler Aparecida Arana Santos
1945 - 2005. Sessenta anos de luta pela paz [texto impreso] / Josycler Aparecida Arana Santos, Autor . - [s.d.] . - p. 310-314.
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Direito tributário internacional: o caso do princípio da territorialidade / Juliana Kikoyen Nakayama
Direito tributário internacional: o caso do princípio da territorialidade [texto impreso] / Juliana Kikoyen Nakayama, Autor ; Cristina de Oliveira Alencar Silva, Autor . - [s.d.] . - p. 315-323.
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O processo de solução de controvérsias na OMC / Juliana Marteli Fais
O processo de solução de controvérsias na OMC [texto impreso] / Juliana Marteli Fais, Autor . - [s.d.] . - p. 324-330.
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As propostas de introdução da concorrência na OMC como mecanismo facilitador no combate aos cartéis / Juliana Oliveira Domingues
As propostas de introdução da concorrência na OMC como mecanismo facilitador no combate aos cartéis [texto impreso] / Juliana Oliveira Domingues, Autor ; Eduardo Molan Gaban, Autor . - [s.d.] . - p. 331-340.
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Autonomia da vontade na definição do direito material aplicável aos contratos internacionais / Juliano Cardoso Schaefer Martins
Autonomia da vontade na definição do direito material aplicável aos contratos internacionais [texto impreso] / Juliano Cardoso Schaefer Martins, Autor . - [s.d.] . - p. 331-340.
Idioma : Portugués
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A dívida externa e o FMI / Karla Closs Fonseca
A dívida externa e o FMI [texto impreso] / Karla Closs Fonseca, Autor . - [s.d.] . - p. 348-358.
Idioma : Portugués
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Antinomia jurídica entre o estatuto da criança e do adolescente e a convenção relativa à proteção e à cooperação em matéria de adoção internacional / Keith Colin
Antinomia jurídica entre o estatuto da criança e do adolescente e a convenção relativa à proteção e à cooperação em matéria de adoção internacional [texto impreso] / Keith Colin, Autor . - [s.d.] . - p. 359-369.
Idioma : Portugués
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Limites à propriedade industrial de plantas transgênicas / Kelly Lissandra Bruch
Limites à propriedade industrial de plantas transgênicas [texto impreso] / Kelly Lissandra Bruch, Autor ; Homero Dewes, Autor . - [s.d.] . - p. 370-379.
Idioma : Portugués
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O primado do direito internacional em tempos de crise - uma aproximação / Laone Lago
O primado do direito internacional em tempos de crise - uma aproximação [texto impreso] / Laone Lago, Autor . - [s.d.] . - p. 379-385.
Idioma : Portugués
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Da ineficácia da guerra na solução de conflitos internacionais / Larissa de Santis Basso
Da ineficácia da guerra na solução de conflitos internacionais [texto impreso] / Larissa de Santis Basso, Autor . - [s.d.] . - p. 386-391.
Idioma : Portugués
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A Organização Mundial do Comércio e a regulamentação dos subsídios agrícolas / Leandro Rocha de Araújo
A Organização Mundial do Comércio e a regulamentação dos subsídios agrícolas [texto impreso] / Leandro Rocha de Araújo, Autor . - [s.d.] . - p. 392-401.
Idioma : Portugués
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O sistema jurídico chinês / Luciano Raduy Lemos
O sistema jurídico chinês [texto impreso] / Luciano Raduy Lemos, Autor . - [s.d.] . - p. 402-408.
Idioma : Portugués
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Os conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais e os direitos de propriedade intelectual / Letícia Borges da Silva
Os conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais e os direitos de propriedade intelectual [texto impreso] / Letícia Borges da Silva, Autor . - [s.d.] . - p. 409-415.
Idioma : Portugués
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A legitimação dos direito humanos: síntese dos primeiros esforços de sistematização / Lier Pires Ferreira Júnior
A legitimação dos direito humanos: síntese dos primeiros esforços de sistematização [texto impreso] / Lier Pires Ferreira Júnior, Autor . - [s.d.] . - p. 416-425.
Idioma : Portugués
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O sistema de solução de controvérsias no Mercosul: paralelo com o sistema da União Européia / Luciana Menezes
O sistema de solução de controvérsias no Mercosul: paralelo com o sistema da União Européia [texto impreso] / Luciana Menezes, Autor . - [s.d.] . - p. 426-444.
Idioma : Portugués
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Contratos internacionais: princípio da autonomia da vontade na escolha do direito aplicável / Ludmila de Paula Castro Silva
Contratos internacionais: princípio da autonomia da vontade na escolha do direito aplicável [texto impreso] / Ludmila de Paula Castro Silva, Autor . - [s.d.] . - p. 445-451.
Idioma : Portugués
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O difícil percurso dos países da América Latina em um mundo globalizado / Luís Alexandre Carta Winter
O difícil percurso dos países da América Latina em um mundo globalizado [texto impreso] / Luís Alexandre Carta Winter, Autor . - [s.d.] . - p. 452-468.
Idioma : Portugués
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O poder político como elemento de formação do direito internacional / Luiz Antônio Postal Borges
O poder político como elemento de formação do direito internacional [texto impreso] / Luiz Antônio Postal Borges, Autor . - [s.d.] . - p. 469-492.
Idioma : Portugués
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A internacionalização dos direitos humanos de terceira e quarta gerações / Luiz Fernando Vescovi
A internacionalização dos direitos humanos de terceira e quarta gerações [texto impreso] / Luiz Fernando Vescovi, Autor . - [s.d.] . - p. 493-499.
Idioma : Portugués
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Direitos humanos e estado contemporâneo: perspectivas na globalização / Maia Gelman
Direitos humanos e estado contemporâneo: perspectivas na globalização [texto impreso] / Maia Gelman, Autor . - [s.d.] . - p. 500-507.
Idioma : Portugués
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Contratos internacionais no comércio eletrônico / Marcilei Gorini Pivato
Contratos internacionais no comércio eletrônico [texto impreso] / Marcilei Gorini Pivato, Autor . - [s.d.] . - p. 508-514.
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Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo? / Marco Antônio Guimarães
Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo? [texto impreso] / Marco Antônio Guimarães, Autor . - [s.d.] . - p. 515-524.
Idioma : Portugués
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Organização internacional do trabalho e suas convenções fundamentais / Marco Antônio Villatore
Organização internacional do trabalho e suas convenções fundamentais [texto impreso] / Marco Antônio Villatore, Autor . - [s.d.] . - p. 525-534.
Idioma : Portugués
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A integração como possibilidade de enfrentamento dos desafios do direito ambiental: um estudo da crise da relação do homem com a natureza e das possibilidades para o Mercosul a partir do pensamento de François Ost / Marco Aurélio Antas Torronteguy
A integração como possibilidade de enfrentamento dos desafios do direito ambiental: um estudo da crise da relação do homem com a natureza e das possibilidades para o Mercosul a partir do pensamento de François Ost [texto impreso] / Marco Aurélio Antas Torronteguy, Autor . - [s.d.] . - p. 535-542.
Idioma : Portugués
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As novas perspectivas para a propriedade intelectual: estratégias e interesses / Marcos Wachowicz
As novas perspectivas para a propriedade intelectual: estratégias e interesses [texto impreso] / Marcos Wachowicz, Autor ; Cassio Coellho Zeni, Autor . - [s.d.] . - p. 543-554.
Idioma : Portugués
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A legalidade da resistência européia ao livre-comércio da agricultura / Juliana Salles Almeida
A legalidade da resistência européia ao livre-comércio da agricultura [texto impreso] / Juliana Salles Almeida, Autor . - [s.d.] . - p. 555-563.
Idioma : Portugués
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Mercosul como processo de integração / María de las Mercedes Rodríguez Fontán Luchino
Mercosul como processo de integração [texto impreso] / María de las Mercedes Rodríguez Fontán Luchino, Autor . - [s.d.] . - p. 564-571.
Idioma : Portugués
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A relação do Brasil com o Tribunal Penal Internacional / Maria Fernanda Barrichello de Lacerda
A relação do Brasil com o Tribunal Penal Internacional [texto impreso] / Maria Fernanda Barrichello de Lacerda, Autor . - [s.d.] . - p. 564-571.
Idioma : Portugués
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Ejemplares
| Código de barras | Signatura | Tipo de medio | Ubicación | Sección | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2855 | R-341 M543 e | LIBRO | Colección general | REFERENCIA | Excluido de préstamo |
