Obrigações: estudos na perspectiva civil-constitucional (2005)
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Contenido :
- Reflexões em torno do conceito de obrigação, seu elementos e suas fontes
- A boa-fé objetiva no Código de Defensa do Consumidor em no novo Código Civil
- Apontamentos para uma visão abrangente da função social dos contratos
- Relações reais e relações obrigacionais: propostas para uma nova delimitação de suas fronteiras
- As obrigações propter rem
- Classificação: obrigações de dar, fazer e não fazer (arts. 233 a 251)
- Obrigações alternativas e com facultade alternativa. Obrigações de medio e de resultado (arts. 252 a 256)
- Obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias (arts. 257-285)
- Cessaão e circulação de crédito no Código Civil (arts. 286 a 298)
- Assunção de dívida (arts. 299 a 303)
- Pagamento (arts. 304 a 314 e arts. 319 a 333)
- O desequilíbrio da relação obrigacional e a revisão dos contratos no Código de Defensa do Consumidor: para um cotejo com o Código Civil
- Obrigações pecuniárias e revisão obrigacional (arts. 315 a 318)
- Pagamento indireito ou especial (arts. 334 a 359)
- Enriquecimento sem causa e pagamento indevido (arts. 315-318)
- Extinção das obrigações sem pagamento: novação, compensação, confusão e remissão (arts. 360 a 388)
- Inadimplemento das obrigações, mora e perdas e danos (arts. 389 a 405)
- Os juros e a novo Código Civil: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial (arts. 406 a 407)
- Aspectos puntuais da cláusula penal (arts. 408-416)
- Das arras ou sinal (arts. 417-420)
Ejemplares
| Código de barras | Signatura | Tipo de medio | Ubicación | Sección | Estado |
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| 3224 | 323.6 T314 o | LIBRO | Colección general | POLÍTICA | Disponible |
