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A reconstrução democrática do direito público no Brasil / Luis Roberto Barroso (2007)
A reconstrução democrática do direito público no Brasil [texto impreso] / Luis Roberto Barroso, Autor . - Rio de Janeiro (Brasil) : Renovar, 2007 . - 790 p. ISBN : 978-85-7147-636-3 Parte 1- Constitucionalismo e Democracia Parte 2 - Aspectos da nova interpretação constitucional Parte 3 - Direitos fundamentais Parte 4 - Constitucionalização do direito Parte 5 - Judicialização das relações sociais e políticas Idioma : Portugués
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Contenido :
A reconstrução democrátiba do direito público no Brasil / Luis Roberto Barroso (2007)
Teoria da democracia deliberativa / Cláudio Pereira de Souza Neto (2007)
Constitucionalismo dirigente / Fábio Corrêa de Souza Oliveira (2007)
Neoconstitucionalismo / Guilherme Sandoval Góes (2007)
Princípios instrumentais de interpretação / Jane Reis Gonçalves Pereira (2007)
Colisão de direitos fundamentais / Simone Schreiber (2007)
Ponderação / Ana Paula de Barcellos (2007)
Eficácia privada dos direitos fundamentais / Daniel Sarmento (2007)
Direito à vida e à morte digna / Letícia de Campos Velho Martel (2007)
Direitos sociais e vedação do retrocesso / Felipe Derbli (2007)
Novos paradigmas do direito administrativo / Gustavo Binenbojm (2007)
Invalidação dos atos administrativos e devido processo legal / Patricia Baptista (2007)
Sobre a existência do princípio da reserva administrativa / Arícia Fernandes Correia (2007)
Atividades econômicas e serviços públicos / Alexandre Santos de Aragão (2007)
Orçamento público e democracia / Eduardo Mendonça (2007)
A ascensão normativa e institucional da jurisprudência / Patrícia Perrone Campos Mello (2007)
Globalização, poder judiciário e direitos humanos / Bianca Stamato (2007)
A reconstrução democrátiba do direito público no Brasil / Luis Roberto Barroso (2007)
A reconstrução democrátiba do direito público no Brasil [texto impreso] / Luis Roberto Barroso, Autor . - 2007 . - p. 1-39.
Idioma : Portugués
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Teoria da democracia deliberativa / Cláudio Pereira de Souza Neto (2007)
Teoria da democracia deliberativa : Deliberação pública, constitucionalismo e cooperação democrática [texto impreso] / Cláudio Pereira de Souza Neto, Autor . - 2007 . - p. 43-82.
Idioma : Portugués
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Constitucionalismo dirigente / Fábio Corrêa de Souza Oliveira (2007)
Constitucionalismo dirigente : A Constituição dirigente está morta... Viva a Constituição dirigente! [texto impreso] / Fábio Corrêa de Souza Oliveira, Autor . - 2007 . - p. 83-112.
Idioma : Portugués
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Neoconstitucionalismo / Guilherme Sandoval Góes (2007)
Neoconstitucionalismo : Neoconstitucionalismo e dogmática pós- positivista [texto impreso] / Guilherme Sandoval Góes, Autor . - 2007 . - p. 113-150.
Idioma : Portugués
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Princípios instrumentais de interpretação / Jane Reis Gonçalves Pereira (2007)
Princípios instrumentais de interpretação : Os imperativos de razoabilidade e de proporcionalidade [texto impreso] / Jane Reis Gonçalves Pereira, Autor . - 2007 . - p. 153-215.
Idioma : Portugués
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Colisão de direitos fundamentais / Simone Schreiber (2007)
Colisão de direitos fundamentais : Lebertade de expressão: Justificativa teórica e a doctrina da posição preferencial no ordenamento jurídico [texto impreso] / Simone Schreiber, Autor . - 2007 . - p. 217-258.
Idioma : Portugués
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Ponderação / Ana Paula de Barcellos (2007)
Ponderação : Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional [texto impreso] / Ana Paula de Barcellos, Autor . - 2007 . - p. 259-292.
Idioma : Portugués
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Eficácia privada dos direitos fundamentais / Daniel Sarmento (2007)
Eficácia privada dos direitos fundamentais : Vinculaçao dos particulares aos direitos fundamentais no direito comparado e no Brasil [texto impreso] / Daniel Sarmento, Autor . - 2007 . - p. 293-365.
Idioma : Portugués
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Direito à vida e à morte digna / Letícia de Campos Velho Martel (2007)
Direito à vida e à morte digna : Limitação de tratamento, cuidado paliativo, eutanásia e suicídio assistido: Elemntos para um diálogo sobre os reflexos jurídicos da categorização [texto impreso] / Letícia de Campos Velho Martel, Autor . - 2007 . - 369-432.
Idioma : Portugués
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Direitos sociais e vedação do retrocesso / Felipe Derbli (2007)
Direitos sociais e vedação do retrocesso : Proibição de retrocesso social: Uma proposta de sistematização à luz da Constituição de 1998 [texto impreso] / Felipe Derbli, Autor . - 2007 . - p. 433-495.
Idioma : Portugués
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Novos paradigmas do direito administrativo / Gustavo Binenbojm (2007)
Novos paradigmas do direito administrativo : A constitucionalização do direito administrativo no Brasil: Um inventário de avanços e retrocessos [texto impreso] / Gustavo Binenbojm, Autor . - 2007 . - p. 499-546.
Idioma : Portugués
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Invalidação dos atos administrativos e devido processo legal / Patricia Baptista (2007)
Invalidação dos atos administrativos e devido processo legal : Os limites constitucionais à autotutela administrativa: O dever de observância do contraditório e da ampla defesa antes da anulação de um ato administrativo ilegal e seus parâmetros [texto impreso] / Patricia Baptista, Autor . - 2007 . - p. 547-573.
Idioma : Portugués
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Sobre a existência do princípio da reserva administrativa / Arícia Fernandes Correia (2007)
Sobre a existência do princípio da reserva administrativa : Reserva de administração e separação de poderes [texto impreso] / Arícia Fernandes Correia, Autor . - 2007 . - p. 575-612.
Idioma : Portugués
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Atividades econômicas e serviços públicos / Alexandre Santos de Aragão (2007)
Atividades econômicas e serviços públicos : O serviço público e suas crises [texto impreso] / Alexandre Santos de Aragão, Autor . - 2007 . - p. 613-635.
Idioma : Portugués
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Orçamento público e democracia / Eduardo Mendonça (2007)
Orçamento público e democracia : Alguns pressupostos para um orçamento público conforme a constituição [texto impreso] / Eduardo Mendonça, Autor . - 2007 . - p. 637-666.
Idioma : Portugués
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A ascensão normativa e institucional da jurisprudência / Patrícia Perrone Campos Mello (2007)
A ascensão normativa e institucional da jurisprudência : Operando com súmulas e precedentes vinculantes [texto impreso] / Patrícia Perrone Campos Mello, Autor . - 2007 . - p. 669-701.
Idioma : Portugués
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Globalização, poder judiciário e direitos humanos / Bianca Stamato (2007)
Globalização, poder judiciário e direitos humanos : Constitucionalismo mundial e o "intercâmbio mundial entre juízes" [texto impreso] / Bianca Stamato, Autor . - 2007 . - p. 703-747.
Idioma : Portugués
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Ejemplares
| Código de barras | Signatura | Tipo de medio | Ubicación | Sección | Estado |
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| 3739 | 342 B277 r | LIBRO | Colección general | DERECHO | Disponible |
