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Tratado de direito constitucional / Felipe Dutra Asensi (2014)
Tratado de direito constitucional : Constituição, Política e Sociedade [texto impreso] / Felipe Dutra Asensi, Autor ; Daniel Giotti de Paula, Autor . - Rio de Janeiro (Brasi) : Elsevier, 2014 . - 660 p.Vol.1. ISBN : 978-85-352-5414-3 Idioma : Portugués
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Contenido :
Direitos Humanos e os limites da lei / Amartya Sen
Direitos Humanos e os limites da lei [texto impreso] / Amartya Sen, Autor ; Ivanilda María Figueiredo de Lyra Ferreira, Traductor . - [s.d.] . - p. 3-14.
publicado originalmente en inglés em Cardozo Law Review, vol 16, n°6 Idioma : Portugués Idioma original : Inglés
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A lógica da legitimidade: os paradoxos de Bootstrapping da Democracia constitucional / Christopher Zurn
A lógica da legitimidade: os paradoxos de Bootstrapping da Democracia constitucional [texto impreso] / Christopher Zurn, Autor ; Luciana Cristina de Souza, Traductor . - [s.d.] . - p. 15-48.
publicado en inglés en Legal Theory, vol 16 , n°4 Idioma : Portugués Idioma original : Inglés
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O máximo da pena de prisao do direito vigente como problema constitucional / Eugenio Raúl Zaffaroni
O máximo da pena de prisao do direito vigente como problema constitucional [texto impreso] / Eugenio Raúl Zaffaroni, Autor ; Cecilia Perlingeiro, Traductor . - [s.d.] . - p. 49-69.
Idioma : Portugués
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Legitimidade do direito, sociedade e Estado: tensionando Habermas e o pluralismo jurídico / Felipe Dutra Asensi (2014)
Legitimidade do direito, sociedade e Estado: tensionando Habermas e o pluralismo jurídico [texto impreso] / Felipe Dutra Asensi, Autor . - 2014 . - p. 70-83.
Idioma : Portugués
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Libertade e objeção de consciência no estado constitucional / Pierluigi Chiassoni (2014)
Libertade e objeção de consciência no estado constitucional [texto impreso] / Pierluigi Chiassoni, Autor ; Arthur Roberto Capella Giannattasio, Autor . - 2014 . - p. 84-103.
publicación original en italiano en Diritto& Questionne Pubbliche, n 9 Idioma : Portugués Idioma original : Italiano
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A anomia do pagamento de impostos e o fracasso da pena para exigir seu cumprimento / Silvino Vergara Nava (2014)
A anomia do pagamento de impostos e o fracasso da pena para exigir seu cumprimento [texto impreso] / Silvino Vergara Nava, Autor . - 2014 . - p. 104-128.
Idioma : Portugués
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Legitimidade e deliberação na concepção epistêmica da democracia: entre Habermas e Estlund / William Rehg (2014)
Legitimidade e deliberação na concepção epistêmica da democracia: entre Habermas e Estlund [texto impreso] / William Rehg, Autor ; Priscila Wienman Gomes, Autor . - 2014 . - p. 129-145.
publicado originalmente en inglés en The Modern Schoolman, vol 74, n'4 Idioma : Portugués Idioma original : Inglés
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A concepção constitucional para sociedades divididas / Arend Lijphart (2014)
A concepção constitucional para sociedades divididas [texto impreso] / Arend Lijphart, Autor ; Mariana Monteiro, Traductor . - 2014 . - p. 149-160.
Idioma : Portugués
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Direitos e democracias: reflexos da democracia deliberativa / Arthur Roberto Capella Giannattasio (2014)
Direitos e democracias: reflexos da democracia deliberativa [texto impreso] / Arthur Roberto Capella Giannattasio, Autor . - 2014 . - p. 161-176.
Idioma : Portugués
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As audiências públicas convocadas pelo Supremo Tribunal Federal no contexto da democracia participativa / Frederico Augusto Blanco Ramos (2014)
As audiências públicas convocadas pelo Supremo Tribunal Federal no contexto da democracia participativa [texto impreso] / Frederico Augusto Blanco Ramos, Autor . - 2014 . - p. 176-187.
Idioma : Portugués
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Democracia como espectro, sonho e realidade / John Dunn (2014)
Democracia como espectro, sonho e realidade [texto impreso] / John Dunn, Autor . - 2014 . - p.188-196.
Idioma : Portugués
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Aplicação do princípio da resiliência ás relações entre estado, sociedade e direito / Luciana Cristina de Souza (2014)
Aplicação do princípio da resiliência ás relações entre estado, sociedade e direito [texto impreso] / Luciana Cristina de Souza, Autor . - 2014 . - p. 197-210.
Idioma : Portugués
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Democracia deliberativa e cosntrução de consenso / Rafael Alves de Almeida (2014)
Democracia deliberativa e cosntrução de consenso [texto impreso] / Rafael Alves de Almeida, Autor ; Tania Almeida, Autor . - 2014 . - p. 210-228.
Idioma : Portugués
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Direito e cultura jurídica na Venezuela em tempos de revolução (1999-2010) / Rogelio Pérez Perdomo (2014)
Direito e cultura jurídica na Venezuela em tempos de revolução (1999-2010) [texto impreso] / Rogelio Pérez Perdomo, Autor ; Valeria Paiva, Traductor . - 2014 . - p.229-252.
Idioma : Portugués
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Escolha por sorteio e política: do autogoverno republicano á democracia deliberativa / Yves Sintomer (2014)
Escolha por sorteio e política: do autogoverno republicano á democracia deliberativa [texto impreso] / Yves Sintomer, Autor . - 2014 . - p. 253-270.
publicado originalmente en francés en Raisons Politiques, 2011 Idioma : Portugués Idioma original : Francés
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Códigos de conduta ou de boas práticas como fonte do direito administrativo / André Saddy (2014)
Códigos de conduta ou de boas práticas como fonte do direito administrativo [texto impreso] / André Saddy, Autor . - 2014 . - p. 273-288.
Idioma : Portugués
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Convenções, Assembleias constituintes é mesas-redondas: modelos, princípios e elementos do processo democrático de elaboração constitucional / Andrew Arato (2014)
Convenções, Assembleias constituintes é mesas-redondas: modelos, princípios e elementos do processo democrático de elaboração constitucional [texto impreso] / Andrew Arato, Autor ; Tatiana Teixeira, Traductor . - 2014 . - p. 289-306.
Idioma : Portugués Idioma original : Inglés
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Pertencimento constitucional / David Ritchie (2014)
Pertencimento constitucional [texto impreso] / David Ritchie, Autor ; Izabel Nunez, Traductor . - 2014 . - p.307-324.
Título original: Constitutional Ownership Idioma : Portugués Idioma original : Inglés
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O caso do estado moderno: o estado como expressão ideológica e autopoiética / Edgar Hernán Fuentes Contreras (2014)
O caso do estado moderno: o estado como expressão ideológica e autopoiética [texto impreso] / Edgar Hernán Fuentes Contreras, Autor ; Rodrigo Czjka, Traductor . - 2014 . - p. 324-343.
Idioma : Portugués
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O poder e seus fundamentos: o poder constituinte como crítica do extado de exceçâo / Jorge Chaloub (2014)
O poder e seus fundamentos: o poder constituinte como crítica do extado de exceçâo [texto impreso] / Jorge Chaloub, Autor . - 2014 . - p. 344-357.
Idioma : Portugués
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o poder político para além do estado:problemática de governo / Nikolas Rose (2014)
o poder político para além do estado:problemática de governo [texto impreso] / Nikolas Rose, Autor ; Peter Miller, Autor . - 2014 . - p. 358-384.
Publicado originalmente en British Journal of Sociology. vol 43 n'2 en inglés Idioma : Portugués Idioma original : Inglés
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A fundamentalidade dos direitos fundamentais / Carlos Bernal Pulido (2014)
A fundamentalidade dos direitos fundamentais [texto impreso] / Carlos Bernal Pulido, Autor ; Ana Paula Soares Carvalho, Autor . - 2014 . - p. 387-401.
Idioma : Portugués
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Políticas sociais, programas sociais e direitos sociais / Christian Courtis (2014)
Políticas sociais, programas sociais e direitos sociais [texto impreso] / Christian Courtis, Autor . - 2014 . - p. 402-419.
Idioma : Portugués
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Aponsentadoria especial dos professores e a constitucionalidade da lei nº 11301/2006 / Cristiana Fortini (2014)
Aponsentadoria especial dos professores e a constitucionalidade da lei nº 11301/2006 [texto impreso] / Cristiana Fortini, Autor ; Flávia Cristina Mendonça Faria da Pieve, Autor . - 2014 . - p. 420-431.
Idioma : Portugués
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Restrições a direitos fundamentais: considerações teóricas acerca de uma decisão do STF (ADPF 130) / Jairo Gilberto Schafer (2014)
Restrições a direitos fundamentais: considerações teóricas acerca de uma decisão do STF (ADPF 130) [texto impreso] / Jairo Gilberto Schafer, Autor ; Karine Da Silva Cordeiro, Autor . - 2014 . - p. 432-444.
Idioma : Portugués
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Dignidade da pessoa humana entre norma e exceção / Pedro Jimenez Cantisano (2014)
Dignidade da pessoa humana entre norma e exceção [texto impreso] / Pedro Jimenez Cantisano, Autor . - 2014 . - p. 445-460.
Idioma : Portugués
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Paradigma de segurança humana e sua correlação com as diretrizes constitucionais do Estado brasileiro / Sharon Cristine Ferreira de Souza (2014)
Paradigma de segurança humana e sua correlação com as diretrizes constitucionais do Estado brasileiro [texto impreso] / Sharon Cristine Ferreira de Souza, Autor . - 2014 . - p. 461-471.
Idioma : Portugués
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Fragmentos de uma teoria constitucional em Roberto Mangabeira Unger / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (2014)
Fragmentos de uma teoria constitucional em Roberto Mangabeira Unger [texto impreso] / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Autor . - 2014 . - p. 475-482.
Idioma : Portugués
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O pensamento constitucional de Alberto Torres: uma introdução / Christian Edward Cyril Lynch (2014)
O pensamento constitucional de Alberto Torres: uma introdução [texto impreso] / Christian Edward Cyril Lynch, Autor . - 2014 . - p. 483-510.
Idioma : Portugués
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Direito e democracia na América: Pensando o jurista Tocqueville / Felipe Dutra Asensi (2014)
Direito e democracia na América: Pensando o jurista Tocqueville [texto impreso] / Felipe Dutra Asensi, Autor . - 2014 . - p. 511-527.
Idioma : Portugués
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Multiculturalismo e hermenêtica constitucional: as principais diferenças entre liberais, comunitaristas e crítico-deliberativos / Felipe Cavaliere (2014)
Multiculturalismo e hermenêtica constitucional: as principais diferenças entre liberais, comunitaristas e crítico-deliberativos [texto impreso] / Felipe Cavaliere, Autor . - 2014 . - p. 528-542.
Idioma : Portugués
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A ideia de justiça de Amartya Sen como parâmetro para a realização de direitos fundamentais / Ivanilda Figueiredo (2014)
A ideia de justiça de Amartya Sen como parâmetro para a realização de direitos fundamentais [texto impreso] / Ivanilda Figueiredo, Autor . - 2014 . - p. 543-566.
Idioma : Portugués
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O pós- positivismo é possível? / Karen Petroski (2014)
O pós- positivismo é possível? [texto impreso] / Karen Petroski, Autor ; Juliana Della Valle Biolchi, Traductor . - 2014 . - p. 567-590.
Publicado originalmente en German Law Journal, vol 12, nº 2 en inglés Idioma : Portugués Idioma original : Inglés
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O paternalismo jurídico: Que fazer? / Letícia de Campos Velho Martel (2014)
O paternalismo jurídico: Que fazer? [texto impreso] / Letícia de Campos Velho Martel, Autor . - 2014 . - p. 591-611.
Idioma : Portugués
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Teorias contemporâneas da constituição e direitos fundamentais: institucionalização e construção normativa / Marcos Vinício Chein Feres (2014)
Teorias contemporâneas da constituição e direitos fundamentais: institucionalização e construção normativa [texto impreso] / Marcos Vinício Chein Feres, Autor . - 2014 . - p. 612-621.
Idioma : Portugués
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A distinção entre direito e moral e a distinção moral do direito / Noel Struchiner (2014)
A distinção entre direito e moral e a distinção moral do direito [texto impreso] / Noel Struchiner, Autor ; Fábio Perin Shecaira, Autor . - 2014 . - p. 622-633.
Idioma : Portugués
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Sobre o conceito e a natureza do direito / Robert Alexy (2014)
Sobre o conceito e a natureza do direito [texto impreso] / Robert Alexy, Autor ; Bruno Stigert, Traductor ; Rhaíza Sarcio, Traductor . - 2014 . - p. 634-649.
Publicado originalmente en Ratio Juris, vol 21, nº 3 en inglés Idioma : Portugués Idioma original : Inglés
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Entrevista com Bernardo Cabral relator da CRFB / Felipe Dutra Asensi (2014)
Entrevista com Bernardo Cabral relator da CRFB [texto impreso] / Felipe Dutra Asensi, Entrevistador ; Daniel Giotti de Paula, Entrevistador . - 2014 . - p. 651-660.
Idioma : Portugués
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