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Direito constitucional brasileiro / Clèmerson Merlin Clève (2014)
Direito constitucional brasileiro : Constituições econômica e social [texto impreso] / Clèmerson Merlin Clève, Compilador . - São Paulo (Brasil) : Revista Dos Tribunais, 2014 . - 635 p., Vol. III. ISBN : 978-85-203-5245-8 Idioma : Portugués
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Contenido :
- O principio constitucional da não cumulatividade e os beneficios fiscais / Benita Treiger Grupenmacher
- O desafio do federalismo fiscal brasileiro / Marina Michel de Macedo Martynychen
- Desenvolvimento e segurança jurídica tributária na jurisprudencia do STF / André Parmo Folloni
- 25 anos da Constituição brasileira de 1988 e dos direitos fundamentais tributários / Octavio Campos Ficher
- Orçamento público brasileiro, democracia e accountability / Rodrigo Luís Kanayama
- Princípios gerais da actividade econômica na Constituição Federal de 1988 / Fernando Muniz Santos
- Sistema de ordenação das finanças / Luciane Moessa de Souza
- Esboço de uma análise econômica da Constituição de 1988 / Luís Fernando Sgarbossa
- Serviço público na ordem económica da Constituição de 1988 / Cesar A. Guimarães Pereira
- Constituição, regulação e desenvolvimento económico / Melina Breckenfeld Reck
- Política urbana na ordem econômica / Júlia Ávila Franzoni
- Política agrícola e fundiária na CF/1988 / Umberto Paulini
- Serviços públicos e concorrência / Fernão Justen de Oliveira
- Seguridade social / José Antonio Savaris
- Assitência social e democracia / Ana Carolina de Camargo Clève
- Da educação inscrita com timbre constituicional / Felipe Bley Folly
- Constitucionalismo x democracia / Carlos Federcio Marés de Souza Filho
- Os direitos dos atletas profissionais na Constituição de 1988 / Gilson João Goulart Júnior
- Desenvolvimento tecnológico, pesquisa e capacitação científica na Constituição Federal / Cesar Antonio Sebera
- Comunicação social e democracia / Ericson Maister Scorsim
20 registros indicados sobre 26, ver los 6 autores
Ejemplares
Código de barras | Signatura | Tipo de medio | Ubicación | Sección | Estado |
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3824 | 342 C635 d | LIBRO | Colección general | DERECHO | Disponible |