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Direito constitucional brasileiro : Constituições econômica e social [texto impreso] / Clèmerson Merlin Clève, Compilador . - São Paulo (Brasil) : Revista Dos Tribunais, 2014 . - 635 p., Vol. III. ISBN : 978-85-203-5245-8 Idioma : Portugués
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Contenido :

O principio constitucional da não cumulatividade e os beneficios fiscais / Benita Treiger Grupenmacher

O desafio do federalismo fiscal brasileiro / Marina Michel de Macedo Martynychen

Desenvolvimento e segurança jurídica tributária na jurisprudencia do STF / André Parmo Folloni

25 anos da Constituição brasileira de 1988 e dos direitos fundamentais tributários / Octavio Campos Ficher

Orçamento público brasileiro, democracia e accountability / Rodrigo Luís Kanayama

Princípios gerais da actividade econômica na Constituição Federal de 1988 / Fernando Muniz Santos

Sistema de ordenação das finanças / Luciane Moessa de Souza

Esboço de uma análise econômica da Constituição de 1988 / Luís Fernando Sgarbossa

Serviço público na ordem económica da Constituição de 1988 / Cesar A. Guimarães Pereira

Constituição, regulação e desenvolvimento económico / Melina Breckenfeld Reck

Política urbana na ordem econômica / Júlia Ávila Franzoni

Política agrícola e fundiária na CF/1988 / Umberto Paulini

Serviços públicos e concorrência / Fernão Justen de Oliveira

Seguridade social / José Antonio Savaris

Assitência social e democracia / Ana Carolina de Camargo Clève

Da educação inscrita com timbre constituicional / Felipe Bley Folly

Constitucionalismo x democracia / Carlos Federcio Marés de Souza Filho

Os direitos dos atletas profissionais na Constituição de 1988 / Gilson João Goulart Júnior

Desenvolvimento tecnológico, pesquisa e capacitação científica na Constituição Federal / Cesar Antonio Sebera

Comunicação social e democracia / Ericson Maister Scorsim

Constituição, desenvolvimento e sustentabilidade / Mario José Gisi

A Constituição Federal de 1988, os desafios da crise ambiental e a transição para a matriz energético limpa / Larissa Ramina

Fontes de energía alternativa e a proteção do meio ambiente / Fernando do Rego Barros Filho

Cidadania e preservação ambiental / Karin Kässmayer

Crianças, adolescentes, jovens e idosos / Marta Marília Tonin

O direito de ser povo / Carlos Federico Marés de Souza Filho

O principio constitucional da não cumulatividade e os beneficios fiscais [texto impreso] / Benita Treiger Grupenmacher, Autor . - [s.d.] . - p. 43-59.
Idioma : Portugués
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O desafio do federalismo fiscal brasileiro : A busca pelo desenvolvimiento regional em um contexto de recução da autonomia dos entes subnacionales [texto impreso] / Marina Michel de Macedo Martynychen, Autor . - [s.d.] . - p. 60-83.
Idioma : Portugués
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Desenvolvimento e segurança jurídica tributária na jurisprudencia do STF [texto impreso] / André Parmo Folloni, Autor . - [s.d.] . - p. 84-101.
Idioma : Portugués
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25 anos da Constituição brasileira de 1988 e dos direitos fundamentais tributários [texto impreso] / Octavio Campos Ficher, Autor . - [s.d.] . - p. 102-138.
Idioma : Portugués
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Orçamento público brasileiro, democracia e accountability [texto impreso] / Rodrigo Luís Kanayama, Autor . - [s.d.] . - p. 139-160.
Idioma : Portugués
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Princípios gerais da actividade econômica na Constituição Federal de 1988 [texto impreso] / Fernando Muniz Santos, Autor . - [s.d.] . - p. 163-186.
Idioma : Portugués
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Sistema de ordenação das finanças [texto impreso] / Luciane Moessa de Souza, Autor . - [s.d.] . - p. 187-223.
Idioma : Portugués
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Esboço de uma análise econômica da Constituição de 1988 [texto impreso] / Luís Fernando Sgarbossa, Autor . - [s.d.] . - p. 224-243.
Idioma : Portugués
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Serviço público na ordem económica da Constituição de 1988 [texto impreso] / Cesar A. Guimarães Pereira, Autor . - [s.d.] . - p. 224-243.
Idioma : Portugués
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Constituição, regulação e desenvolvimento económico [texto impreso] / Melina Breckenfeld Reck, Autor . - [s.d.] . - p. 267-286.
Idioma : Portugués
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Política urbana na ordem econômica [texto impreso] / Júlia Ávila Franzoni, Autor . - [s.d.] . - p. 287-317.
Idioma : Portugués
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Política agrícola e fundiária na CF/1988 : Considerações sobre a função social da propriedade à luz do direito civil constitucional [texto impreso] / Umberto Paulini, Autor . - [s.d.] . - p. 318-334.
Idioma : Portugués
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Serviços públicos e concorrência [texto impreso] / Fernão Justen de Oliveira, Autor . - [s.d.] . - p. 335-356.
Idioma : Portugués
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Seguridade social : Um bem juríco (ainda) em construção [texto impreso] / José Antonio Savaris, Autor ; Carlos Luiz Strapazzom, Autor . - [s.d.] . - p. 359-393.
Idioma : Portugués
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Assitência social e democracia : Um olhar a partir de John Rawls [texto impreso] / Ana Carolina de Camargo Clève, Autor ; Muriel Clève Nicolodi, Autor . - [s.d.] . - p. 394-418.
Idioma : Portugués
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Da educação inscrita com timbre constituicional : Garantias formais e desafios materiais do ensino escolar brasileiro [texto impreso] / Felipe Bley Folly, Autor . - [s.d.] . - p. 421-433.
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Constitucionalismo x democracia : O multiculturalismo e as comunidades tradicionais [texto impreso] / Carlos Federcio Marés de Souza Filho, Autor ; Kerlay Lizane Arbos, Autor . - [s.d.] . - p. 435-448.
Idioma : Portugués
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Os direitos dos atletas profissionais na Constituição de 1988 [texto impreso] / Gilson João Goulart Júnior, Autor . - [s.d.] . - p. 451-466.
Idioma : Portugués
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Desenvolvimento tecnológico, pesquisa e capacitação científica na Constituição Federal [texto impreso] / Cesar Antonio Sebera, Autor ; Priscila da Silva Barboza, Autor . - [s.d.] . - p. 469-494.
Idioma : Portugués
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Comunicação social e democracia : Regime jurídico dos serviços de televisão aberta [texto impreso] / Ericson Maister Scorsim, Autor . - [s.d.] . - p. 497-532.
Idioma : Portugués
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Constituição, desenvolvimento e sustentabilidade [texto impreso] / Mario José Gisi, Autor . - [s.d.] . - p. 532-550.
Idioma : Portugués
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A Constituição Federal de 1988, os desafios da crise ambiental e a transição para a matriz energético limpa : O caso da energía nuclear [texto impreso] / Larissa Ramina, Autor . - [s.d.] . - p. 532-550.
Idioma : Portugués
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Fontes de energía alternativa e a proteção do meio ambiente : Observações acerca dos resultados abtidos após Constituição de 1988 [texto impreso] / Fernando do Rego Barros Filho, Autor . - [s.d.] . - p. 564-584.
Idioma : Portugués
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Cidadania e preservação ambiental : A Constituição Federal e o instrumento de gestão compartilhada pela Lei 12.305 de 2010 [texto impreso] / Karin Kässmayer, Autor . - [s.d.] . - p. 585-896.
Idioma : Portugués
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Crianças, adolescentes, jovens e idosos [texto impreso] / Marta Marília Tonin, Autor . - [s.d.] . - p. 599-616.
Idioma : Portugués
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O direito de ser povo [texto impreso] / Carlos Federico Marés de Souza Filho, Autor . - [s.d.] . - p. 616-635.
Idioma : Portugués
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3824 | 342 C635 d | LIBRO | Colección general | DERECHO | Disponible |