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Direito do mar / Wagner Menezes (2015)
Direito do mar : Desafios e perspectivas [texto impreso] / Wagner Menezes, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2015 . - 617 p. ISBN : 978-85-8238-107-6 Idioma : Portugués
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Contenido :
O caso da fragata Ara Libertad / Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
O caso da fragata Ara Libertad : A ampliação da jurisdição internacional [texto impreso] / Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Autor . - [s.d.] . - p. 601-617.
Idioma : Español
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Os meios de solução pacífica de controvérsias na Convenção das Nações Unidas sobre direito do mar / Daiana Seabra Venancio
Os meios de solução pacífica de controvérsias na Convenção das Nações Unidas sobre direito do mar [texto impreso] / Daiana Seabra Venancio, Autor . - [s.d.] . - p. 435-450.
Idioma : Español
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A função jurisdicional como ferramenta da unidade do direito internacional / Raphael Carvalho de Vasconcelos
A função jurisdicional como ferramenta da unidade do direito internacional : O exemplo do tribunal do mar [texto impreso] / Raphael Carvalho de Vasconcelos, Autor . - [s.d.] . - p. 412-434.
Idioma : Español
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Responsabilidade civil e avarias grossas (YAR e UNCLOS) / Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
Responsabilidade civil e avarias grossas (YAR e UNCLOS) [texto impreso] / Rodrigo de Lima Vaz Sampaio, Autor . - [s.d.] . - p. 398-410.
Idioma : Español
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A proteção de infraestruturas críticas na zona económica exclusiva / Charles Pacheco Piñón
A proteção de infraestruturas críticas na zona económica exclusiva [texto impreso] / Charles Pacheco Piñón, Autor . - [s.d.] . - p. 386-397.
Idioma : Español
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Conservação de recursos marinhos e o uso de medidas de coerção económica / Geraldo Vidigal
Conservação de recursos marinhos e o uso de medidas de coerção económica : Impacto do direito da OMC sobre o direito do mar [texto impreso] / Geraldo Vidigal, Autor . - [s.d.] . - p. 373-385.
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Mineração nos leitos oceânicos, uma nova tendência? / Juliano Lazzarini Moretti
Mineração nos leitos oceânicos, uma nova tendência? [texto impreso] / Juliano Lazzarini Moretti, Autor ; Luiz Guilhertne de Souza Piagentini, Autor . - [s.d.] . - p. 358-372.
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Os drones navais e o direito do mar / Wagner Reís
Os drones navais e o direito do mar [texto impreso] / Wagner Reís, Autor . - [s.d.] . - p. 344-357.
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Uma lei para a conservação do bioma marinho brasileiro / Mauro Figueiredo
Uma lei para a conservação do bioma marinho brasileiro [texto impreso] / Mauro Figueiredo, Autor ; Leandra Gonçalves, Autor . - [s.d.] . - p. 330-342.
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A convenção das Nações Unidas para o direito do mar / Rui Aurélio de Lacerda Badaró
A convenção das Nações Unidas para o direito do mar : Breves considerações sobre a instituição do Tribunal Internacional para o direito do mar [texto impreso] / Rui Aurélio de Lacerda Badaró, Autor ; Fernanda Weigert, Autor . - [s.d.] . - p. 451-471.
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O sistema de solução de controvérsias segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e a jurisdição do Tribunal Internacional do direito do mar / Rafael Clemente Oliveira do Prado
O sistema de solução de controvérsias segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e a jurisdição do Tribunal Internacional do direito do mar [texto impreso] / Rafael Clemente Oliveira do Prado, Autor . - [s.d.] . - p. 472-483.
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As decisões do Tribunal Marítimo como título executivo judicial / Orlindo Francisco Borges
As decisões do Tribunal Marítimo como título executivo judicial : O novo código de processo civil e a mais importante mudança, em 80 anos de existência da Corte Marítima [texto impreso] / Orlindo Francisco Borges, Autor . - [s.d.] . - p. 593-600.
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Finding Deep Pocket Targets / Orlindo Francisco Borges
Finding Deep Pocket Targets : O contencioso internacional envolvendo poluição marinha por hidrocarbonetos e a busca por terceiros responsáveis para além do regime de canalização da CLC/69-92 [texto impreso] / Orlindo Francisco Borges, Autor . - [s.d.] . - p. 581-593.
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O direito do mar e o Pacífico Sulamericano / Henrique Santos Costa de Souza
O direito do mar e o Pacífico Sulamericano [texto impreso] / Henrique Santos Costa de Souza, Autor . - [s.d.] . - p. 562-580.
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Solução de controvérsias trabalhistas dos funcionários do Tribunal Internacional para o direito do mar (ITLOS) / José Daniel Gatti Vergna
Solução de controvérsias trabalhistas dos funcionários do Tribunal Internacional para o direito do mar (ITLOS) [texto impreso] / José Daniel Gatti Vergna, Autor . - [s.d.] . - p. 549-561.
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O caso “arctic sunrise” (Países Baixos v. Rússia) / Paula de Castro Silveira
O caso “arctic sunrise” (Países Baixos v. Rússia) : Será que os fins justificam os meios no direito do mar? [texto impreso] / Paula de Castro Silveira, Autor . - [s.d.] . - p. 523-548.
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Da possibilidade de reservas ao procedimento obrigatório de solução de controvérsias da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar / Wellington Boigues Corbalan Tebar
Da possibilidade de reservas ao procedimento obrigatório de solução de controvérsias da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar : uma análise à luz do caso “arctic sunrise” [texto impreso] / Wellington Boigues Corbalan Tebar, Autor . - [s.d.] . - p. 510-522.
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O tribunal internacional para o direito do mar e o sistema de solução de controvérsias da OMC / Camilla Capucio
O tribunal internacional para o direito do mar e o sistema de solução de controvérsias da OMC : Intersecção de competência em litígios sobre medidas comerciais ligadas ao meio ambiente [texto impreso] / Camilla Capucio, Autor . - [s.d.] . - p. 498-509.
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O sistema de solução de controvérsias implementado pela Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, sua aplicação e consequências para a proteção do meio marinho / Thiago Vinicius Zanella
O sistema de solução de controvérsias implementado pela Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, sua aplicação e consequências para a proteção do meio marinho [texto impreso] / Thiago Vinicius Zanella, Autor . - [s.d.] . - p. 484-497.
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A conservação dos pássaros marinhos do sul / André de Paiva Toledo
A conservação dos pássaros marinhos do sul : Desafio à gestão da pesca do atum no litoral brasileiro [texto impreso] / André de Paiva Toledo, Autor . - [s.d.] . - p. 317-329.
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Implicações jurídicas dos processos de dessalinização à luz da convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar / Eloá Souza Fígaro
Implicações jurídicas dos processos de dessalinização à luz da convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar [texto impreso] / Eloá Souza Fígaro, Autor . - [s.d.] . - p. 304-316.
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Conflitos regulatórios e biodiversidade marinha / Oscar Bittencourt Neto
Conflitos regulatórios e biodiversidade marinha [texto impreso] / Oscar Bittencourt Neto, Autor . - [s.d.] . - p. 294-303.
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A corrida da plataforma continental no ártico / Isabella Sousa de Araujo Mochel
A corrida da plataforma continental no ártico [texto impreso] / Isabella Sousa de Araujo Mochel, Autor ; Gabriela Heckler, Autor . - [s.d.] . - p. 152-162.
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Atores não estatais e o combate à pirataria marítima / Eliane María Octaviano Martins
Atores não estatais e o combate à pirataria marítima [texto impreso] / Eliane María Octaviano Martins, Autor ; Nelson Speranza Filho, Autor . - [s.d.] . - p. 128-151.
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Reflexões sobre a Amazônia azul: o “novo território” brasileiro / Sidney Guerra
Reflexões sobre a Amazônia azul: o “novo território” brasileiro [texto impreso] / Sidney Guerra, Autor ; Caio Grande Guerra, Autor . - [s.d.] . - p. 114-127.
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O descortino da obra de Marotta Rangel em face das demandas do pré-sal / Jorge Luiz Fontoura Nogueira
O descortino da obra de Marotta Rangel em face das demandas do pré-sal [texto impreso] / Jorge Luiz Fontoura Nogueira, Autor . - [s.d.] . - p. 104-113.
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Temas de direito do mar e a atividade petrolífera / Marilda Rosado de Sá Ribeiro
Temas de direito do mar e a atividade petrolífera [texto impreso] / Marilda Rosado de Sá Ribeiro, Autor . - [s.d.] . - p. 85-103.
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As Organizações internacionais e o direito do mar / Ernesto Gomes Esteves Neto
As Organizações internacionais e o direito do mar [texto impreso] / Ernesto Gomes Esteves Neto, Autor . - [s.d.] . - p. 66-83.
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La Convención de las Naciones Unidas sobre el derecho mar frente a los cambios originados en el acuerdo de Nueva York (1995) y otros procesos posteriores / Ariel Ricardo Mansi
La Convención de las Naciones Unidas sobre el derecho mar frente a los cambios originados en el acuerdo de Nueva York (1995) y otros procesos posteriores [texto impreso] / Ariel Ricardo Mansi, Autor . - [s.d.] . - p. 32-41.
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Diálogo das fontes e a execução de sentença estrangeira no direito internacional privado / André de Carvalho Ramos
Diálogo das fontes e a execução de sentença estrangeira no direito internacional privado : o caso Ara Libertad foi uma ocasião perdida? [texto impreso] / André de Carvalho Ramos, Autor . - [s.d.] . - p. 10-31.
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A condução de atividades militares na zona económica exclusiva: o entendimento da República Popular da China / Soraya Fonteneles de Menezes
A condução de atividades militares na zona económica exclusiva: o entendimento da República Popular da China [texto impreso] / Soraya Fonteneles de Menezes, Autor . - [s.d.] . - p. 163-173.
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Pirataria marítima - do conceito á ocorrência / Eliane María Octaviano Martins
Pirataria marítima - do conceito á ocorrência : O papel da convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar no entendimento do conceito de pirataria [texto impreso] / Eliane María Octaviano Martins, Autor ; Paulo Henrique Reis de Oliveira, Autor . - [s.d.] . - p. 175-182.
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A exploração de recursos ambientais na zona econômica exclusiva / Rafaela Cámara Silva
A exploração de recursos ambientais na zona econômica exclusiva : Estudo concreto sobre a proteção ambiental na exploração do atum [texto impreso] / Rafaela Cámara Silva, Autor ; Ingrid Zanella, Autor . - [s.d.] . - p. 282-293.
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Preventing biopollution / Maria Helena Fonseca de Souza Rolim
Preventing biopollution : Codification of the international law on ballast water [texto impreso] / Maria Helena Fonseca de Souza Rolim, Autor . - [s.d.] . - p. 267-281.
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Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e a poluição por alijamentos: a inserção do plástico no ambiente marinho / Cristino Frota Mont'Alverne Tarin ; Jana Maria Brito Silva
Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e a poluição por alijamentos: a inserção do plástico no ambiente marinho [texto impreso] / Cristino Frota Mont'Alverne Tarin, Autor ; Jana Maria Brito Silva, Autor . - [s.d.] . - p.254-266.
Idioma : Español
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A implementação no brasil da obrigação de conservar o meio ambiente marinho / Alberto do Amaral Junior
A implementação no brasil da obrigação de conservar o meio ambiente marinho : Algumas lacunas na preservação da biodiversidade marinha [texto impreso] / Alberto do Amaral Junior, Autor ; Carina Costa de Oliveira, Autor ; Cristino Frota Mont'Alverne Tarin, Autor . - [s.d.] . - p.239-253.
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O direito do mar e os direitos humanos / Paula Ritzmann Torres
O direito do mar e os direitos humanos : o caso Juno Trader do Tribunal Internacional do Direito do Mar [texto impreso] / Paula Ritzmann Torres, Autor . - [s.d.] . - p. 223-237.
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Navegar é preciso, viver não é? / Daniela Bucci
Navegar é preciso, viver não é? : A soberania dos estados e os abortos praticados em alto-mar [texto impreso] / Daniela Bucci, Autor . - [s.d.] . - p. 209-222.
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Refugiados ao mar / Rickson Rios Figueira
Refugiados ao mar : A extraterritorialidade do princípio do non-refoulement e o direito do mar [texto impreso] / Rickson Rios Figueira, Autor . - [s.d.] . - p. 196-208.
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Pirataria e terrorismo marítimos: uma análise conceitual / Nelson Speranza Filho
Pirataria e terrorismo marítimos: uma análise conceitual [texto impreso] / Nelson Speranza Filho, Autor . - [s.d.] . - p. 183-195.
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Marotta e a natureza jurídica do mar territorial / Adherbal Meira Mattos
Marotta e a natureza jurídica do mar territorial [texto impreso] / Adherbal Meira Mattos, Autor . - [s.d.] . - p. 2-9.
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