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Desafios contemporâneos do controle de constitucionalidade no Brasil / Álvaro Ricardo de Souza Cruz (2012)
Desafios contemporâneos do controle de constitucionalidade no Brasil [texto impreso] / Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Autor ; Emílio Peluso Neder Meyer, Autor ; Eder Bomfim Rodrigues, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2012 . - 170 p. - (Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz; 2) . ISBN : 978-85-62741-45-6 Capítulo 1- A modulação temporal das decisões declaratórias de inconstitucionalidade das leis e atos normativos. Capítulo 2- O processo de controle de constitucionalidade é um processo abstrato? Capítulo 3- O processo de controle concentrado de constitucionalidade é um processo objetivo? Capítulo 4- O Supremo Tribunal Federal é um legislador positivo? Capítulo 5- A "abstrativização" da via difusa. Idioma : Portugués
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Código de barras | Signatura | Tipo de medio | Ubicación | Sección | Estado |
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4850 | 342 C957 d | LIBRO | Colección general | DERECHO | Disponible |