O direito e as políticas públicas no Brasil [texto impreso] /
Gianpaolo Poggio Smanio, Autor ;
Patrícia Tuma Martins Bertolin, Autor . - 2013 . - 568 p.
ISBN : 978-85-224-8406-5
Sumário
Nota sobre os autores, ix -xii
Apresentação, xiii
Prefácio, xvii
Parte I - TEORIZANDO ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 1
1 Legitimidade Jurídica das Políticas Públicas: a Efetivação da Cidadania- (Gianpaolo Poggio Smanio), 3-15
2 O Ciclo das Políticas Públicas (Clarice Seixas Duarte), 16-43
3 Constituição, Participação e Políticas Públicas (Hélcio Ribeiro), 44-62
4 A Leitura Contemporânea da Teoria da Separação de Poderes: Desafio para a Melhor Efetivação das Políticas Públicas Concretizadoras da Constituição- fFernando Fabiani Capano), 63-82
5 Políticas Públicas: Análises sobre suas Proveniencias (Ricardo Urquizas Campello, Renato Jaqueta Benine), 83-95
6 Legitimidade Democrática das Políticas Públicas: uma Análise Mediante os Pressupostos Discursivos da Soberania Popular (Túlio Cruz Nogueira), 96-116
7 Os Grupos de Pressão e a Consecução de Políticas Públicas CAlexandre Sansón), 117-138
8 A Legitimidade do Ministério Público como Forma de Garantir o Acesso à Justiça (Andrea Boari Caradola, Lourdes Regina Jorgeti Barone), 139-155
9 Políticas Públicas, Opinião Pública e Agenda Setting (Lia Cristina Campos Pierson), 156-167
Parte II - AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS, 169-
1 Políticas Públicas de Avaliação da Educação Básica no Brasil (Michelle Asato Junqueira, Aline da Silva Freitas), 171-193
2 Políticas Públicas de Inclusão na Educação: o Caso do ProUni (Víctor Henrique Grampa), 194-247
4 Um Novo Locus de Formação das Políticas Públicas de Saúde: o Diagnóstico da Saúde pela Política Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (Lucí/ia Alcione Prata), 248-270
5 Políticas Públicas de Emprego e de Proteção à Criança e ao Adolescente (Ivan Gerage Amorim, Vivían Christina Silveira Ferreira Fernandez Dias, Orlando Guimaro Junior), 271-301
6 Políticas Públicas e Moradia: Rumo à Concretização do Direito à Cidade?
(Patrícia Roguet, Roberto Dib Chohfi), 302-322
7 Previdência Social e Assistência Social aos Desamparados (Edna Luiza Nobre), 323-346
8 O Direito à Creche no Município de São Paulo: um Direito Fundamental à Expectativa de uma Efetiva Política Pública de Equilíbrio Materno-Infantil (Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucd, Carla Noura Teixeira, Klariene Andrielly Araújo),
347-368
Parte III - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE, 369
1 Ações Afirmativas (Patricia Tuma Martins Bertolin, Alessandra Benedito), 371-403
2 As Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade de Gênero no Brasil
(Patrícia Tuma Martins Bertolin, Helena Romeiro de Araújo, Fabiana Larissa Kamada), 404-434
3 Raça, Direito e Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial no Brasil: Alguns Apontamentos (Sandra Cordeiro Molina), 435-457
4 A Inclusão da Pessoa com Deficiência: Aplicabilidade das Ações Afirmativas para Extinção de Barreiras Histórico-Culturais (Rebeca Alves de Souza Garcia), 458-475
5 Políticas Públicas e Diversidade Sexual no Brasil (Frederico Batista de Oliveira), 476-503
6 Reintegração Social dos Cidadãos-Egressos e Trabalho (Rodrigo Felberg, Denise Vital e Silva), 504-524
7 Políticas Públicas de Erradicação da Pobreza no Brasil: Promoção de Diretos Sociais e Redução da Desigualdade (Mario de Carvalho Camargo Neto), 525-547
8 A Política Indigenista no Brasil (Fernanda Rocha Martins), 548-568
Idioma : Portugués
O direito e as políticas públicas no Brasil (2013)
