Temas de cooperação internacional [texto impreso] /
Brasil. Ministério Público Federal- Secretaria de Cooperação Internacional, Autor . -
Brasilia (Brasil) : Ministério Público Federal, 2015.
PARTE I - TEMAS GERAIS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL 7
Análise da coexistência entre carta rogatória e auxílio direto na assistência jurídica internacional - Denise Neves Abade 7
Cooperação internacional penal: conceitos básicos - Patrícia Maria Núñez Weber 25
Cooperação jurídica internacional - Saulo José Casali Bahia 39
Dados eletrônicos e cooperação internacional:limites jurisdicionais - Antenor Madruga e Luciano Feldens 47
Elaboração de pedido de cooperação jurídica internacional em matéria penal - Isalino Antonio Giacomet Junior 69
Advocacia internacional do Estado e o Ministério Público: dez anos de parceria entre AGU e MPF - Boni de Moraes Soares 79
Assistência jurídica internacional e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - Ela Wiecko V. de Castilho 87
Comunicações judiciais diretas: a Rede Internacional de Juizes da Haia - Mônica Sifuentes 99
PARTE II - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO JUDICIÁRIO 105
Cooperação jurídica internacional e estado de direito: uma agenda para a PGR e o UNODC Rafael Franzini 105
La cooperación judicial internacional en el siglo XXI - Rosa Ana Moran Martínez 109
Notas sobre a evolução da cooperação internacional em matéria penal pelo Ministério Público Federal - Luiz Fernando Voss Chagas Lessa 115
Um olhar do Itamaraty sobre o Ministério Público - Aurélio Viotti 123
0 papel do juiz ou procurador de ligação no desenvolvimento da cooperação judicial internacional: ponto de vista do magistrado de ligação francês no Brasil - Carla Deveille-Fontinha 127
O Superior Tribunal de Justiça e a cooperação internacional - Francisco Falcão 133
PARTE III - CRIMINALIDADE E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 139
O crime organizado e a cooperação internacional - Ricardo Andrade Saadi 139
Criminalidade transnacional, persecução penal global - Danilo Andreato 145
Desenvolvendo parcerias para a cooperação no combate aos ¡lícitos transnacionais Márcia Loureiro 153
Ao som da Interpol - Luiz Cravo Dórea 137
Terrorismo e a cooperação penal internacional: desafios ao direito de extradição - Artur de Brito Gueiros Souza 16i
PARTE IV - CONVENÇÕES INTERNACIONAIS CONTRA CORRUPÇÃO 175
Atuação do Ministério Público Federal nas convenções internacionais contra corrupção - Wellington Cabral Saraiva 175
Combate a corrupção: convenções e mecanismos internacionais - Hamilton Cota Cruz e Camila Colares Bezerra 185
A internacionalização do direito penal e as dificuldades de harmonização legislativa para implementação dos tratados internacionais anticorrupçâo - Carla Veríssimo de Carli 191
Três convenções internacionais anticorrupçâo e seu impacto no Brasil - Mónica Nicida Garcia 203
PARTE V -SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS 215
Sequestro internacional de crianças: a cooperação jurídica internacional e questões pré-processuais - Guilherme Calmon Nogueira da Gama 215
PARTE VI - ALIMENTOS INTERNACIONAIS 221
O Ministério Público Federal e a cobrança de alimentos no plano internacional: atuação como autoridade central na convenção de Nova York - Nadia de Araújo 221
A Convenção da Organização das Nações Unidas sobre prestação de alimentos no estrangeiro - Vladimir Barros Aras, Silvia Helena Sousa Penha e Guilherme Vilela Corrêa 229
PARTE VII - EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS 239
Idioma : Español
Temas de cooperação internacional (2015)
