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Autor Universidade de São Paulo (Brasil)
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Título : Teoria jurídica da integração no Mercosul Otro título : Legal theory of integration in Mercosur Tipo de documento: documento electrónico Autores: Marília Lopes Trevisan, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2011 Número de páginas: 124 p Nota general: Dissertacao de Mestrado da Universidade de Sao Paulo: Faculdade de Direito Idioma : Portugués Etiquetas: Direito comunitário Direito internacional Mercosul Organização internacional Resumen: Ao propor uma dissertação a respeito da teoria jurídica da integração no MERCOSUL, buscamos investigar aquelas características jurídicas próprias do bloco que não permitem que ele seja caracterizado como mais um instrumento de cooperação econômica clássica entre os Estados, nem como um organismo comunitário. Apesar de utilizarmos a teoria jurídica da integração econômica para esclarecer os critérios de investigação, será na análise da estrutura orgânica e da estrutura normativa do MERCOSUL que buscaremos investigar a natureza peculiar do direito mercosulino. Acreditamos que a caracterização de um bloco sob uma das nomenclaturas propostas pela teoria da integração regional seja produto, em realidade, da natureza de seu direito derivado. De fato, serão os diversos elementos que concorrem para a caracterização deste direito que são tantas vezes apresentados como evidência de que um bloco regional seja cooperativo ou comunitário, numa metonímia que toma a parte pelo todo. Ao contrário, a dissertação de mestrado que apresentamos expõe os resultados iniciais de nossa investigação sobre a totalidade dos elementos que concorrem para indicar a natureza de direito da integração do processo mercosulino. Não pretendemos investigar a natureza do bloco por mero argumento classificatório. Acreditamos que a identificação do caráter do processo de integração regional facilite a análise criteriosa a respeito do cumprimento das funções que lhe foram confiadas, permita projetar eventuais correções de rumo para retornar ao caminho pretendido e indique para onde caminha o processo de integração do MERCOSUL. Fecha de ingreso : 11/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10092012-163453/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11312 Teoria jurídica da integração no Mercosul = Legal theory of integration in Mercosur [documento electrónico] / Marília Lopes Trevisan, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico . - 2011 . - 124 p.
Dissertacao de Mestrado da Universidade de Sao Paulo: Faculdade de Direito
Idioma : Portugués
Etiquetas: Direito comunitário Direito internacional Mercosul Organização internacional Resumen: Ao propor uma dissertação a respeito da teoria jurídica da integração no MERCOSUL, buscamos investigar aquelas características jurídicas próprias do bloco que não permitem que ele seja caracterizado como mais um instrumento de cooperação econômica clássica entre os Estados, nem como um organismo comunitário. Apesar de utilizarmos a teoria jurídica da integração econômica para esclarecer os critérios de investigação, será na análise da estrutura orgânica e da estrutura normativa do MERCOSUL que buscaremos investigar a natureza peculiar do direito mercosulino. Acreditamos que a caracterização de um bloco sob uma das nomenclaturas propostas pela teoria da integração regional seja produto, em realidade, da natureza de seu direito derivado. De fato, serão os diversos elementos que concorrem para a caracterização deste direito que são tantas vezes apresentados como evidência de que um bloco regional seja cooperativo ou comunitário, numa metonímia que toma a parte pelo todo. Ao contrário, a dissertação de mestrado que apresentamos expõe os resultados iniciais de nossa investigação sobre a totalidade dos elementos que concorrem para indicar a natureza de direito da integração do processo mercosulino. Não pretendemos investigar a natureza do bloco por mero argumento classificatório. Acreditamos que a identificação do caráter do processo de integração regional facilite a análise criteriosa a respeito do cumprimento das funções que lhe foram confiadas, permita projetar eventuais correções de rumo para retornar ao caminho pretendido e indique para onde caminha o processo de integração do MERCOSUL. Fecha de ingreso : 11/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10092012-163453/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11312 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5992 TRE DISERTACIONES Repositorio de tesis y disertaciones DISERTACIONES Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : Trabalho digno e direitos humanos no MERCOSUL : vicissitudes da integração latino-americana Tipo de documento: documento electrónico Autores: Juliane Caravieri Martins Gamba, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2014 Número de páginas: 361 p Nota general: Tese de doutorado da Universidade de São Paulo - USP Idioma : Portugués Etiquetas: Capitalismo Direitos Humanos Integração regional Mercosul Trabalho digno Resumen: Nos primórdios da civilização, o trabalho era a atividade ligada à pesca, à caça, à coleta de frutos e à plantação de alimentos destinados ao sustento do homem na vida em comunidade. A partir do desenvolvimento do capitalismo industrial, houve a divisão social e técnica do trabalho que transformou este ato, inicialmente tão natural, numa engrenagem do processo de produção e o ser humano passou a ser um apêndice das máquinas sujeito a precárias condições de trabalho. Tal sociedade de consumo conferiu aos trabalhadores o mesmo valor que se atribui às máquinas e aos instrumentos de produção, esvaziando sua dignidade humana. Nesse contexto, a pesquisa analisou - de modo comparativo e crítico - se os direitos humanos trabalhistas e o trabalho digno estão sendo implementados no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), enquanto processo de integração regional que envolve países possuidores de realidades socioeconômicas diferenciadas, destacando-se, no estudo, o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai. Como Hannah Arendt apregoou no final de "A Condição Humana", na sociedade capitalista houve a vitória do animal laborans sobre o homo faber com o triunfo do consumo sobre o uso e do metabolismo sobre a durabilidade das coisas, havendo a mitigação da dignidade do trabalhador. Porém, o trabalho humano possui características peculiares, devendo ser considerado com critérios que extrapolam os aspectos puramente econômicos. Segundo Felice Battaglia, na "Filosofia do Trabalho", o trabalho é uma realidade poliédrica captada parcialmente pelas diferentes Ciências (Física, Biologia, Economia etc.), mas o trabalho do homem deve estar em consonância com os limites impostos pela sua própria dignidade. Então, o trabalho humano não pode ser tratado na condição de mercadoria ou insumo de produção como o capitalismo impõe, pois ele se apresenta como um valor necessário para a existência digna do trabalhador. Não basta a concessão de um trabalho ao ser humano, é imprescindível a garantia e a concretização da concepção de trabalho digno que respeita a pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica como ser único e insubstituível. No caso do MERCOSUL, a tutela jurídica do trabalho digno e dos direitos humanos trabalhistas nas ordens jurídicas internas dos países integrantes do bloco, bem como em tratados internacionais por eles ratificados não garantirá, por si só, sua efetivação no mundo do trabalho. É imperiosa a existência de efetivo "querer político" dos governantes dos Estados-membros para a concretização do trabalho digno no MERCOSUL rumo a uma integração regional mais solidária para os povos latino-americanos. Fecha de ingreso : 05/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-14102015-111919/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11284 Trabalho digno e direitos humanos no MERCOSUL : vicissitudes da integração latino-americana [documento electrónico] / Juliane Caravieri Martins Gamba, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico . - 2014 . - 361 p.
Tese de doutorado da Universidade de São Paulo - USP
Idioma : Portugués
Etiquetas: Capitalismo Direitos Humanos Integração regional Mercosul Trabalho digno Resumen: Nos primórdios da civilização, o trabalho era a atividade ligada à pesca, à caça, à coleta de frutos e à plantação de alimentos destinados ao sustento do homem na vida em comunidade. A partir do desenvolvimento do capitalismo industrial, houve a divisão social e técnica do trabalho que transformou este ato, inicialmente tão natural, numa engrenagem do processo de produção e o ser humano passou a ser um apêndice das máquinas sujeito a precárias condições de trabalho. Tal sociedade de consumo conferiu aos trabalhadores o mesmo valor que se atribui às máquinas e aos instrumentos de produção, esvaziando sua dignidade humana. Nesse contexto, a pesquisa analisou - de modo comparativo e crítico - se os direitos humanos trabalhistas e o trabalho digno estão sendo implementados no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), enquanto processo de integração regional que envolve países possuidores de realidades socioeconômicas diferenciadas, destacando-se, no estudo, o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai. Como Hannah Arendt apregoou no final de "A Condição Humana", na sociedade capitalista houve a vitória do animal laborans sobre o homo faber com o triunfo do consumo sobre o uso e do metabolismo sobre a durabilidade das coisas, havendo a mitigação da dignidade do trabalhador. Porém, o trabalho humano possui características peculiares, devendo ser considerado com critérios que extrapolam os aspectos puramente econômicos. Segundo Felice Battaglia, na "Filosofia do Trabalho", o trabalho é uma realidade poliédrica captada parcialmente pelas diferentes Ciências (Física, Biologia, Economia etc.), mas o trabalho do homem deve estar em consonância com os limites impostos pela sua própria dignidade. Então, o trabalho humano não pode ser tratado na condição de mercadoria ou insumo de produção como o capitalismo impõe, pois ele se apresenta como um valor necessário para a existência digna do trabalhador. Não basta a concessão de um trabalho ao ser humano, é imprescindível a garantia e a concretização da concepção de trabalho digno que respeita a pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica como ser único e insubstituível. No caso do MERCOSUL, a tutela jurídica do trabalho digno e dos direitos humanos trabalhistas nas ordens jurídicas internas dos países integrantes do bloco, bem como em tratados internacionais por eles ratificados não garantirá, por si só, sua efetivação no mundo do trabalho. É imperiosa a existência de efetivo "querer político" dos governantes dos Estados-membros para a concretização do trabalho digno no MERCOSUL rumo a uma integração regional mais solidária para os povos latino-americanos. Fecha de ingreso : 05/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-14102015-111919/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11284 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5964 GAM TESIS Repositorio de tesis y disertaciones TESIS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : Um estudo sobre a evolução do MERCOSUL : Do regionalismo aberto ao regionalismo pós-hegemônico Otro título : A study about MERCOSULs evolution: from open regionalism to post-hegemonic regionalism Tipo de documento: documento electrónico Autores: Isabela Furegatti Corrêa, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2015 Número de páginas: 141 p Nota general: Dissertação de mestrado da Universidade de São Paulo Idioma : Español Etiquetas: América do Sul Mercosul Regionalismo Resumen: O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução do regionalismo latinoamericano, sobretudo confrontando-se as principais características dos modelos de regionalismos no continente, caracterizados como aberto e pós-hegemônico. Ambos os regionalismos demarcam os períodos de criação e desenvolvimento do principal bloco econômico da América do Sul, o Mercosul, e determinaram suas transformações e seu desempenho. Tendo-se em vista sua relevância na história e nas mudanças do modelo da integração na região, por meio da análise histórica, o presente trabalho estuda os motivadores quando de sua criação, estrutura, relevância regional e como, ao longo dos anos, sofreu alterações devido às influências externas e domésticas de seus países membros, fatores estes fortemente influenciadores dos modelos de integração específicos que conformaram o bloco, denominados como regionalismos estratégico, social e produtivo. Com isso, busca-se demonstrar que o Mercosul reflete as transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas ao final do século XX, culminando em sua criação, e transformando-o substancialmente na primeira década do século XXI. Fecha de ingreso : 09/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-14062017-123343/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11300 Um estudo sobre a evolução do MERCOSUL = A study about MERCOSULs evolution: from open regionalism to post-hegemonic regionalism : Do regionalismo aberto ao regionalismo pós-hegemônico [documento electrónico] / Isabela Furegatti Corrêa, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico . - 2015 . - 141 p.
Dissertação de mestrado da Universidade de São Paulo
Idioma : Español
Etiquetas: América do Sul Mercosul Regionalismo Resumen: O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução do regionalismo latinoamericano, sobretudo confrontando-se as principais características dos modelos de regionalismos no continente, caracterizados como aberto e pós-hegemônico. Ambos os regionalismos demarcam os períodos de criação e desenvolvimento do principal bloco econômico da América do Sul, o Mercosul, e determinaram suas transformações e seu desempenho. Tendo-se em vista sua relevância na história e nas mudanças do modelo da integração na região, por meio da análise histórica, o presente trabalho estuda os motivadores quando de sua criação, estrutura, relevância regional e como, ao longo dos anos, sofreu alterações devido às influências externas e domésticas de seus países membros, fatores estes fortemente influenciadores dos modelos de integração específicos que conformaram o bloco, denominados como regionalismos estratégico, social e produtivo. Com isso, busca-se demonstrar que o Mercosul reflete as transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas ao final do século XX, culminando em sua criação, e transformando-o substancialmente na primeira década do século XXI. Fecha de ingreso : 09/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-14062017-123343/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11300 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5980 COR DISERTACIONES Repositorio de tesis y disertaciones DISERTACIONES Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Vol. 344 (Número de Revista Forense, Vol. 344 [23/11/2013]) / Universidade de São Paulo (Brasil)
[número]
Título : Vol. 344 Tipo de documento: texto impreso Autores: Universidade de São Paulo (Brasil), Autor Idioma : Portugués Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=bulletin_display&id=299 [número] Vol. 344 [texto impreso] / Universidade de São Paulo (Brasil), Autor.
Idioma : Portugués
Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=bulletin_display&id=299 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 2728 FOR2 SEPARATA Revistas PUBLICACIONES PERIÓDICAS Disponible 4357 FOR2 SEPARATA Revistas PUBLICACIONES PERIÓDICAS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Vol. 373 (Número de Revista Forense, Vol. 373 [23/11/2013]) / Universidade de São Paulo (Brasil)
[número]
Título : Vol. 373 Tipo de documento: texto impreso Autores: Universidade de São Paulo (Brasil), Autor Idioma : Portugués Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=bulletin_display&id=300 [número] Vol. 373 [texto impreso] / Universidade de São Paulo (Brasil), Autor.
Idioma : Portugués
Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=bulletin_display&id=300 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 2729 FOR2 SEPARATA Revistas PUBLICACIONES PERIÓDICAS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Vol. 382 (Número de Revista Forense, Vol. 382 [23/11/2013]) / Universidade de São Paulo (Brasil)
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