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Editorial Arraes Editores
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- Federalismo e Tributação
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Proteção ambiental e instrumentos de avaliação do ambiente / Germano Luiz Gomes Vieira (2011)
Título : Proteção ambiental e instrumentos de avaliação do ambiente Tipo de documento: texto impreso Autores: Germano Luiz Gomes Vieira, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2011 Número de páginas: 150 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-62741-24-1 Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho del medio ambiente Norma medioambiental Protección del medio ambiente Clasificación: 349.1 Derecho ambiental Nota de contenido: A proteção do ambiente noções introdutórias, p.1-4
PARTE 1 - O NASCIMENTO DE UM NOVO CENÁRTIO AMBIENTAL
Capítulo 1. A identificação de um problema, p. 7-15
Capítulo 2. A incansável procura de soluções, p. 17-28
Capítulo 3. A modelação de princípios jurídicos para a proteção ambiental, p. 29-46
Capítulo 4. Balanço parcial, p.47
PARTE 2 - O REGIME JURÍDICOPORTUGUÊS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Capítulo 1. A constituição da República portuguesa de 1976, p. 51-56
Capítulo 2. Lei de bases do ambiente - Ley 11/87 de 7 de abril, p 57-62
Capítulo 3. A transposição das diretivas comunitárias em matéria de AIA e AAE, p. 63-71
Capítulo 4. Avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente - DL232/2007, p.73-93
PARTE 3- O REGIME JURÍDICO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Capítulo 1. A constiyuição brasileira de 1988, p. 97-105
Capítulo 2. A Ley 6938/81 de 31 de agosto, p 107-111
Capítulo 3. A projeção da AIA no Brasil, p. 113-134
PARTE 4
Conclusões articuladas, p. 135-141
Referências bibliográficas, p. 143-150
Fecha de ingreso : 28/07/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10546 Proteção ambiental e instrumentos de avaliação do ambiente [texto impreso] / Germano Luiz Gomes Vieira, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2011 . - 150 p.
ISBN : 978-85-62741-24-1
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho del medio ambiente Norma medioambiental Protección del medio ambiente Clasificación: 349.1 Derecho ambiental Nota de contenido: A proteção do ambiente noções introdutórias, p.1-4
PARTE 1 - O NASCIMENTO DE UM NOVO CENÁRTIO AMBIENTAL
Capítulo 1. A identificação de um problema, p. 7-15
Capítulo 2. A incansável procura de soluções, p. 17-28
Capítulo 3. A modelação de princípios jurídicos para a proteção ambiental, p. 29-46
Capítulo 4. Balanço parcial, p.47
PARTE 2 - O REGIME JURÍDICOPORTUGUÊS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Capítulo 1. A constituição da República portuguesa de 1976, p. 51-56
Capítulo 2. Lei de bases do ambiente - Ley 11/87 de 7 de abril, p 57-62
Capítulo 3. A transposição das diretivas comunitárias em matéria de AIA e AAE, p. 63-71
Capítulo 4. Avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente - DL232/2007, p.73-93
PARTE 3- O REGIME JURÍDICO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Capítulo 1. A constiyuição brasileira de 1988, p. 97-105
Capítulo 2. A Ley 6938/81 de 31 de agosto, p 107-111
Capítulo 3. A projeção da AIA no Brasil, p. 113-134
PARTE 4
Conclusões articuladas, p. 135-141
Referências bibliográficas, p. 143-150
Fecha de ingreso : 28/07/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10546 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5177 349.1 V658p LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Proteção de dados e cooperação transnacional / Carlos Bruno Ferreira da Silva (2014)
Título : Proteção de dados e cooperação transnacional : Teoria e prática na Alemanha, espanha e Brasil Tipo de documento: texto impreso Autores: Carlos Bruno Ferreira da Silva, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2014 Número de páginas: 270 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-8238-056-7 Idioma : Portugués Etiquetas: Seguridad informática tecnología de la información protección de datos Derecho internacional Cooperación internacional Clasificación: 341.481 Derecho Internacional Público - Jurisdicción y relaciones jurisdiccionales de los estados: Jurisdicción sobre personas: Derechos Humanos Nota de contenido:
Capítulo 1. Os efeitos das tecnologías de informação e comunicação, p. 8-25
Capítulo 2. A proteção de dados pessoais como um direito fundamental, p. 26-80
Capítulo 3. A proteção de dados no plano supranacional e a busca da uniformidade de tratamento, p. 81-130
Capítulo 4. As Legislações nacionais de Alemanha, Espanha e Brasil para proteção de dados pessoais, p. 131-252
Conclusão, p. 253-254
Referências, p. 255-270Fecha de ingreso : 28/07/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10547 Proteção de dados e cooperação transnacional : Teoria e prática na Alemanha, espanha e Brasil [texto impreso] / Carlos Bruno Ferreira da Silva, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2014 . - 270 p.
ISBN : 978-85-8238-056-7
Idioma : Portugués
Etiquetas: Seguridad informática tecnología de la información protección de datos Derecho internacional Cooperación internacional Clasificación: 341.481 Derecho Internacional Público - Jurisdicción y relaciones jurisdiccionales de los estados: Jurisdicción sobre personas: Derechos Humanos Nota de contenido:
Capítulo 1. Os efeitos das tecnologías de informação e comunicação, p. 8-25
Capítulo 2. A proteção de dados pessoais como um direito fundamental, p. 26-80
Capítulo 3. A proteção de dados no plano supranacional e a busca da uniformidade de tratamento, p. 81-130
Capítulo 4. As Legislações nacionais de Alemanha, Espanha e Brasil para proteção de dados pessoais, p. 131-252
Conclusão, p. 253-254
Referências, p. 255-270Fecha de ingreso : 28/07/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10547 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5178 341.481 SI586 p LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Proteção jurídica coletiva dos recursos hídricos / Eloy Pereira Lemos Junior (2015)
Título : Proteção jurídica coletiva dos recursos hídricos : Conservação como direito fundamental para as futuras gerações Tipo de documento: texto impreso Autores: Eloy Pereira Lemos Junior, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2015 Número de páginas: 94 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-8238-136-6 Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho ambiental Recurso hidráulico Protección de las aguas Brasil Clasificación: 349.1 Derecho ambiental Nota de contenido:
Capítulo 1. Esboço histórico dos recursos hídricos, p. 6-10
Capítulo 2. Recursos hídricos e sua proteção no direito alienígena, p. 11-23
Capítulo 3. Princípios e legislação pátria referentes à proteção dos recursos hídricos, p. 24-43
Capítulo 4. Medidas aplicáveis contra o causador de danos aos recursos hídricos e para sua proteção, p. 44-64
Capítulo 5. Proteção dos recursos hídricos, p. 65-84
Conclusão, p. 85-90
Referências, p 91-94Fecha de ingreso : 28/07/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10548 Proteção jurídica coletiva dos recursos hídricos : Conservação como direito fundamental para as futuras gerações [texto impreso] / Eloy Pereira Lemos Junior, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2015 . - 94 p.
ISBN : 978-85-8238-136-6
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho ambiental Recurso hidráulico Protección de las aguas Brasil Clasificación: 349.1 Derecho ambiental Nota de contenido:
Capítulo 1. Esboço histórico dos recursos hídricos, p. 6-10
Capítulo 2. Recursos hídricos e sua proteção no direito alienígena, p. 11-23
Capítulo 3. Princípios e legislação pátria referentes à proteção dos recursos hídricos, p. 24-43
Capítulo 4. Medidas aplicáveis contra o causador de danos aos recursos hídricos e para sua proteção, p. 44-64
Capítulo 5. Proteção dos recursos hídricos, p. 65-84
Conclusão, p. 85-90
Referências, p 91-94Fecha de ingreso : 28/07/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10548 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5179 349.1 L557 p LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Relativização da coisa julgada / Ana Lucia Pretto Pereira (2015)
Título : Relativização da coisa julgada : Segurança jurídica en decisões do Supremo Tribunal Federal frente a condenações de grande valor contra o Estado Tipo de documento: texto impreso Autores: Ana Lucia Pretto Pereira, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2015 Número de páginas: 57 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-8238-134-2 Idioma : Portugués Etiquetas: Jurisdicción superior Sentencia Principio de seguridad jurídica Clasificación: 347.035 Tribunales Supremos: Tribunales de última instancia Nota de contenido: Capítulo 1. Relativização da coisa julgada, p. 3-15
Capítulo 2. Relativização da coisa julgada en condenações de grande valor contra o estado: Consequencialismo e segurança jurídica en decisões do Supremo Tribunal Federal, p. 16-37
Capítulo 3. Relativização da coisa julgada em devisões judiciais: presupostos, mecanismos de relativização e controle, p. 38-51
Considerações finais, p. 52-53Fecha de ingreso : 28/07/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10549 Relativização da coisa julgada : Segurança jurídica en decisões do Supremo Tribunal Federal frente a condenações de grande valor contra o Estado [texto impreso] / Ana Lucia Pretto Pereira, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2015 . - 57 p.
ISBN : 978-85-8238-134-2
Idioma : Portugués
Etiquetas: Jurisdicción superior Sentencia Principio de seguridad jurídica Clasificación: 347.035 Tribunales Supremos: Tribunales de última instancia Nota de contenido: Capítulo 1. Relativização da coisa julgada, p. 3-15
Capítulo 2. Relativização da coisa julgada en condenações de grande valor contra o estado: Consequencialismo e segurança jurídica en decisões do Supremo Tribunal Federal, p. 16-37
Capítulo 3. Relativização da coisa julgada em devisões judiciais: presupostos, mecanismos de relativização e controle, p. 38-51
Considerações finais, p. 52-53Fecha de ingreso : 28/07/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10549 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5180 347.035 P436 r LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
A responsabilidade de proteger no direito internacional público / Ana Cristina Paulo Pereira (2015)
Título : A responsabilidade de proteger no direito internacional público Tipo de documento: texto impreso Autores: Ana Cristina Paulo Pereira, Autor ; Rodrigo Cerveira Cittadino, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2015 Número de páginas: 182 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-8238-126-7 Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho internacional Derechos humanos Seguridad internacional Ayuda humanitaria Naciones Unidas Clasificación: 341 Derecho Internacional Público Nota de contenido: Capítulo 1. Componentes da responsabilidade de proteger: Novas abordagens para velhos conceitos, p. 5-35
Capítulo 2. Os contornos da responsabilidade de proteger, p. 36-66
Capítulo 3. O dessenso sobre a natureza jurídica da responsabilidade de proteger, p. 67-98
Capítulo 4. A obrigação de proteger da ONU, p. 99-140
Capítulo 5. Elementos da interveção legítima, p. 141-156Fecha de ingreso : 28/07/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10550 A responsabilidade de proteger no direito internacional público [texto impreso] / Ana Cristina Paulo Pereira, Autor ; Rodrigo Cerveira Cittadino, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2015 . - 182 p.
ISBN : 978-85-8238-126-7
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho internacional Derechos humanos Seguridad internacional Ayuda humanitaria Naciones Unidas Clasificación: 341 Derecho Internacional Público Nota de contenido: Capítulo 1. Componentes da responsabilidade de proteger: Novas abordagens para velhos conceitos, p. 5-35
Capítulo 2. Os contornos da responsabilidade de proteger, p. 36-66
Capítulo 3. O dessenso sobre a natureza jurídica da responsabilidade de proteger, p. 67-98
Capítulo 4. A obrigação de proteger da ONU, p. 99-140
Capítulo 5. Elementos da interveção legítima, p. 141-156Fecha de ingreso : 28/07/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10550 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5181 341 P436 r LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
A responsabilidade penal e civil dos empresários no estado democrático de direito / Henrique Viana Pereira (2015)
PermalinkA resposta correta / Álvaro Ricardo de Souza Cruz (2011)
PermalinkSegurança energética no direito internacional / Marcos Aurélio dos Santos Borges (2012)
PermalinkO sentido jurídico de cultura / Tarcísio Henriques Filho (2012)
PermalinkSociologia jurídica / Clodomiro José Bannwart Júnior (2015)
PermalinkTemas contemporâneos de direito / Alexandra Vilela (2013)
PermalinkTemas de direito público e privado / Fernanda Paula Diniz (2014)
PermalinkA tensão entre o público e o privado / Antônio Carlos Diniz Murta (2012)
PermalinkTeoria geral e prática do tributo participativo / Rodrigo Araújo Ribeiro (2015)
PermalinkTheodor Viehweg e a ciência do direito / Claudia Rosane Roesler (2013)
PermalinkTodos contra a pedofilia / Carlos José e Silva Fortes (2015)
PermalinkTribunais híbridos e justiça internacional penal / Renata Mantovani de Lima (2012)
PermalinkVulnerabilidades e invisibilidades / Cândice Lisbôa Alves (2015)
PermalinkColetânea de direitos humanos interamericano / Carla Ribeiro Volpini Silva (2022)
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