A experiência do amicus curiae no direito brasileiro / Daniel Ustárroz en Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Nº 15 - 2009 ([21/07/2013]) 

Público ISBD [artículo]  in Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano > Nº 15 - 2009 [21/07/2013] . - p.367-383 Título : A experiência do amicus curiae no direito brasileiro Tipo de documento: texto impreso Autores: Daniel Ustárroz, Autor Fecha de publicación: 2013 Artículo en la página: p.367-383 Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho procesal constitucional  processo constitucional  recurso extraordinário  controle de constitucionalidade  amicus curiae  legislação civil  Brasil Clasificación: 342 Derecho constitucional y administrativo Resumen: O trabalho analisa a recepção e o desenvolvimento da fi gura do amicus curiae no direito brasileiro. A fim de permitir ao leitor estrangeiro a compreensão do papel atribuído ao amigo da Corte, são destacadas ao longo do texto particularidades do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e de organização do Poder Judiciário. Apresentam-se, ainda, as últimas e mais importantes reformas de direito processual, que expressamente acolheram o amicus curiae e redefi niram o papel do Supremo Tribunal Federal. São destacados, também, os principais precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Fecha de ingreso : 18/06/2014 En línea: http://www.kas.de/wf/doc/kas_18229-1522-4-30.pdf?091125164937#page=4&zoom=auto,- [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=5655 [artículo] A experiência do amicus curiae no direito brasileiro [texto impreso] / Daniel Ustárroz, Autor . - 2013 . - p.367-383. Idioma : Portugués in Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano > Nº 15 - 2009 [21/07/2013] . - p.367-383 Etiquetas: Derecho procesal constitucional  processo constitucional  recurso extraordinário  controle de constitucionalidade  amicus curiae  legislação civil  Brasil Clasificación: 342 Derecho constitucional y administrativo Resumen: O trabalho analisa a recepção e o desenvolvimento da fi gura do amicus curiae no direito brasileiro. A fim de permitir ao leitor estrangeiro a compreensão do papel atribuído ao amigo da Corte, são destacadas ao longo do texto particularidades do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e de organização do Poder Judiciário. Apresentam-se, ainda, as últimas e mais importantes reformas de direito processual, que expressamente acolheram o amicus curiae e redefi niram o papel do Supremo Tribunal Federal. São destacados, também, os principais precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Fecha de ingreso : 18/06/2014 En línea: http://www.kas.de/wf/doc/kas_18229-1522-4-30.pdf?091125164937#page=4&zoom=auto,- [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=5655

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0341	R-342 F981 a	LIBRO	Colección general	REFERENCIA	Excluido de préstamo

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