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Título : Adjudicação e comércio internacional - o caso dos pneus reformados Tipo de documento: documento electrónico Autores: Joao Paulo de Oliveira, Autor Fecha de publicación: 2012 Número de páginas: 160 p Nota general: Dissertação de Mestrado da Universidade de São Paulo - USP Idioma : Portugués Etiquetas: Direito internacional Mercosul OMC Sistema de solução de controversias Resumen: A jurisdição internacional expande-se com a criação, a partir da segunda metade do século XX, de um grande número de entes jurisdicionais internacionais. Tais entes são usualmente criados com especialização em determinado segmento do direito internacional, o que de certa forma fragmenta a unidade do direito internacional. Paralelamente, o incremento na freqüência de casos processados perante os diversos tribunais internacionais multiplica a ocorrência de hipóteses em que a atuação de uma das cortes interfere na atuação das demais.
Ainda não se criaram regras capazes de minimizar esta sobreposição de atuações. No campo mais restrito das jurisdições afetas ao comércio internacional, o problema de certa forma se repete. Atuam nesta área, sobretudo, o sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), os diversos sistemas de solução de controvérsias dos diversos acordos regionais de integração (como é o caso do MERCOSUL), além dos próprios judiciários nacionais. Há vários episódios em que decisões judiciais nacionais geraram repercussões em litígios regionais e em litígios perante o sistema de solução de controvérsias da OMC.
O mesmo ocorre na via inversa, ou seja, também há casos em que as decisões proferidas na OMC e nos sistemas regionais interferem na esfera nacional. De qualquer sorte, em função da capacidade da OMC fixar os principais parâmetros que hoje pautam o comércio internacional, o relacionamento entre os três diferentes níveis jurisdicionais OMC, regional e nacional acaba apresentando-se, concretamente, mais hierarquizado quando comparado aos demais segmentos da jurisdição internacional. Os litígios acerca do regime brasileiro de importação de pneus usados e reformados são representativos dos dilemas hoje existentes no relacionamento entre os diversos níveis de jurisdição e o desfecho dos casos, até o presente momento, aponta uma certa tentativa de adequação, por parte do judiciário brasileiro, de suas decisões aos entendimentos e recomendações advindos das esferas internacionais.Fecha de ingreso : 06/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-18122012-091855/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11289 Adjudicação e comércio internacional - o caso dos pneus reformados [documento electrónico] / Joao Paulo de Oliveira, Autor . - 2012 . - 160 p.
Dissertação de Mestrado da Universidade de São Paulo - USP
Idioma : Portugués
Etiquetas: Direito internacional Mercosul OMC Sistema de solução de controversias Resumen: A jurisdição internacional expande-se com a criação, a partir da segunda metade do século XX, de um grande número de entes jurisdicionais internacionais. Tais entes são usualmente criados com especialização em determinado segmento do direito internacional, o que de certa forma fragmenta a unidade do direito internacional. Paralelamente, o incremento na freqüência de casos processados perante os diversos tribunais internacionais multiplica a ocorrência de hipóteses em que a atuação de uma das cortes interfere na atuação das demais.
Ainda não se criaram regras capazes de minimizar esta sobreposição de atuações. No campo mais restrito das jurisdições afetas ao comércio internacional, o problema de certa forma se repete. Atuam nesta área, sobretudo, o sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), os diversos sistemas de solução de controvérsias dos diversos acordos regionais de integração (como é o caso do MERCOSUL), além dos próprios judiciários nacionais. Há vários episódios em que decisões judiciais nacionais geraram repercussões em litígios regionais e em litígios perante o sistema de solução de controvérsias da OMC.
O mesmo ocorre na via inversa, ou seja, também há casos em que as decisões proferidas na OMC e nos sistemas regionais interferem na esfera nacional. De qualquer sorte, em função da capacidade da OMC fixar os principais parâmetros que hoje pautam o comércio internacional, o relacionamento entre os três diferentes níveis jurisdicionais OMC, regional e nacional acaba apresentando-se, concretamente, mais hierarquizado quando comparado aos demais segmentos da jurisdição internacional. Os litígios acerca do regime brasileiro de importação de pneus usados e reformados são representativos dos dilemas hoje existentes no relacionamento entre os diversos níveis de jurisdição e o desfecho dos casos, até o presente momento, aponta uma certa tentativa de adequação, por parte do judiciário brasileiro, de suas decisões aos entendimentos e recomendações advindos das esferas internacionais.Fecha de ingreso : 06/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-18122012-091855/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11289 Ejemplares
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As peculiaridades dos sistemas de saúde dos países membros do Mercosul / Daniele Pompei Sacardo (2009)
Título : As peculiaridades dos sistemas de saúde dos países membros do Mercosul : Perspectivas para a integração regional Tipo de documento: documento electrónico Autores: Daniele Pompei Sacardo, Autor Fecha de publicación: 2009 Número de páginas: 236 p Nota general: Tese de doutorado da Universidade São Paulo Idioma : Portugués Etiquetas: América Latina Mercosul Sistemas de Proteção Social Sistemas de Saúde Fecha de ingreso : 06/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-13082009-134413/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11286 As peculiaridades dos sistemas de saúde dos países membros do Mercosul : Perspectivas para a integração regional [documento electrónico] / Daniele Pompei Sacardo, Autor . - 2009 . - 236 p.
Tese de doutorado da Universidade São Paulo
Idioma : Portugués
Etiquetas: América Latina Mercosul Sistemas de Proteção Social Sistemas de Saúde Fecha de ingreso : 06/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-13082009-134413/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11286 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5966 SAC TESIS Repositorio de tesis y disertaciones TESIS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
As relações econômicas entre a União Europeia e o Mercosul e a tentativa de institucionalização de um Acordo de Livre Comércio, 1991 a 2005 / Rosana Corrêa Tomazini (2009)
Título : As relações econômicas entre a União Europeia e o Mercosul e a tentativa de institucionalização de um Acordo de Livre Comércio, 1991 a 2005 Tipo de documento: documento electrónico Autores: Rosana Corrêa Tomazini, Autor ; Universidade de Brasilia (Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2009 Número de páginas: 246 p Nota general: Tese (Doutorado em Relações Internacionais)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009 Idioma : Portugués Etiquetas: MERCOSUL União Européia Relações econômicas internacionais Comércio internacional Globalização Resumen: O objetivo deste estudo é investigar as relações econômicas entre a União Europeia e o Mercosul e a tentativa de institucionalização de um acordo de livre comércio, de 1991 a 2005. O estudo de tais relações é feito a partir de dois eixos de análise: (i) a dinâmica da globalização econômica que tem as Empresas Multinacionais como atores principais, dinamizadoras dos fluxos de investimento direto estrangeiro e, cada vez mais, do comércio internacional, e (ii) o processo de regionalização que está, por sua vez, condicionado pela vontade política dos governos, pelos conflitos de interesse domésticos e pelas desavenças internas dos Estados-membros no interior dos próprios blocos. No que se refere ao primeiro eixo, verificou-se que as políticas de desregulamentação e privatização adotadas pelo Brasil e Argentina tiveram um impacto expressivo no incremento dos fluxos de IDE para o Mercosul. Igualmente, as políticas liberalizantes de comércio adotadas pelo Mercosul, principalmente pelo Brasil, contribuíram para o incremento do comércio do bloco, durante a década de 90. O comércio entre UE e Mercosul esteve sujeito ainda às variações cambiais, às variações nos preços internacionais das commodities, à dinâmica da economia global e ao surgimento da China como um novo player do mercado internacional. No que se refere ao segundo eixo de análise, as negociações para o estabelecimento de um Acordo de Associação entre a UE e o Mercosul, que prevê o estabelecimento de uma área de livre comércio entre ambos os blocos, sofreram a influência, principalmente, de dois fatores: divergências de interesse entre os dois blocos e conflitos que se desenvolveram no interior de cada bloco. Em relação ao primeiro fator, verificou-se a oposição, por parte do Mercosul, quanto à abertura do próprio mercado agrícola à UE, por um lado, e por outro, a oposição quanto à abertura do mercado de bens industriais e de serviços, ao Mercosul, por parte da UE. Quanto ao segundo fator, o estudo destacou, por exemplo, a presença de diferenças relevantes entre setores econômicos mais protecionistas, na Argentina, e setores mais liberalizantes, no Brasil. Fecha de ingreso : 12/02/2020 En línea: https://repositorio.unb.br/handle/10482/9023 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11452 As relações econômicas entre a União Europeia e o Mercosul e a tentativa de institucionalização de um Acordo de Livre Comércio, 1991 a 2005 [documento electrónico] / Rosana Corrêa Tomazini, Autor ; Universidade de Brasilia (Brasil), Editor científico . - 2009 . - 246 p.
Tese (Doutorado em Relações Internacionais)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009
Idioma : Portugués
Etiquetas: MERCOSUL União Européia Relações econômicas internacionais Comércio internacional Globalização Resumen: O objetivo deste estudo é investigar as relações econômicas entre a União Europeia e o Mercosul e a tentativa de institucionalização de um acordo de livre comércio, de 1991 a 2005. O estudo de tais relações é feito a partir de dois eixos de análise: (i) a dinâmica da globalização econômica que tem as Empresas Multinacionais como atores principais, dinamizadoras dos fluxos de investimento direto estrangeiro e, cada vez mais, do comércio internacional, e (ii) o processo de regionalização que está, por sua vez, condicionado pela vontade política dos governos, pelos conflitos de interesse domésticos e pelas desavenças internas dos Estados-membros no interior dos próprios blocos. No que se refere ao primeiro eixo, verificou-se que as políticas de desregulamentação e privatização adotadas pelo Brasil e Argentina tiveram um impacto expressivo no incremento dos fluxos de IDE para o Mercosul. Igualmente, as políticas liberalizantes de comércio adotadas pelo Mercosul, principalmente pelo Brasil, contribuíram para o incremento do comércio do bloco, durante a década de 90. O comércio entre UE e Mercosul esteve sujeito ainda às variações cambiais, às variações nos preços internacionais das commodities, à dinâmica da economia global e ao surgimento da China como um novo player do mercado internacional. No que se refere ao segundo eixo de análise, as negociações para o estabelecimento de um Acordo de Associação entre a UE e o Mercosul, que prevê o estabelecimento de uma área de livre comércio entre ambos os blocos, sofreram a influência, principalmente, de dois fatores: divergências de interesse entre os dois blocos e conflitos que se desenvolveram no interior de cada bloco. Em relação ao primeiro fator, verificou-se a oposição, por parte do Mercosul, quanto à abertura do próprio mercado agrícola à UE, por um lado, e por outro, a oposição quanto à abertura do mercado de bens industriais e de serviços, ao Mercosul, por parte da UE. Quanto ao segundo fator, o estudo destacou, por exemplo, a presença de diferenças relevantes entre setores econômicos mais protecionistas, na Argentina, e setores mais liberalizantes, no Brasil. Fecha de ingreso : 12/02/2020 En línea: https://repositorio.unb.br/handle/10482/9023 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11452 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6141 TOM TESIS Repositorio de tesis y disertaciones TESIS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
A atuação da Comissão Parlamentar Conjunta e do Subgrupo de Trabalho-10 no Mercosul / Karina Lilia Pasquariello Mariano (2001)
Título : A atuação da Comissão Parlamentar Conjunta e do Subgrupo de Trabalho-10 no Mercosul Tipo de documento: documento electrónico Autores: Karina Lilia Pasquariello Mariano, Autor ; Universidad Estadual de Campinas - UNICAMP (Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2001 Número de páginas: 293 p Nota general: Tese de Doutorado da Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Idioma : Portugués Etiquetas: Paises do Mercosul Integração latino-americana Movimento trabalhista Relações internacionais Regionalismo Processo decisório Resumen: Os processos de integração regional são impulsionados pelos governos, mas seu sucesso depende do envolvimento da sociedade. Essa participação pode ocorrer de muitas formas. No caso do Mercosul, ela se dá por meio da Comissão Parlamentar Conjunta, do Subgrupo de Trabalho -10 e do Fórum Consultivo Econômico e Social. Este trabalho analisa a forma como essas três instâncias participaram e influíram no processo decisório do Mercosul ao longo do tempo, demonstrando os avanços obtidos e as particularidades de sua atuação. Constatamos que a influência destes órgãos no Mercosul está vinculada às características e comportamentos de seus integrantes. No caso da Comissão, constituída por parlamentares indicados por seus respectivos Congressos Nacionais, centramos a atenção na Seção Brasileira cuja atuação sofreu incontestável influência da cultura de funcionamento do Parlamento. O Subgrupo e o Fórum, por outro lado, foram fortemente influenciados pelas centrais sindicais que juntamente com os representantes empresariais direcionaram, em certa medida, a agenda de discussão dessas instâncias. Esta análise contribui para entender como são incorporados os interesses presentes na sociedade, por meio de seus representantes, e quais são os mecanismos de participação e de democratização do Mercosul Fecha de ingreso : 11/09/2019 En línea: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/280965 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11321 A atuação da Comissão Parlamentar Conjunta e do Subgrupo de Trabalho-10 no Mercosul [documento electrónico] / Karina Lilia Pasquariello Mariano, Autor ; Universidad Estadual de Campinas - UNICAMP (Brasil), Editor científico . - 2001 . - 293 p.
Tese de Doutorado da Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
Idioma : Portugués
Etiquetas: Paises do Mercosul Integração latino-americana Movimento trabalhista Relações internacionais Regionalismo Processo decisório Resumen: Os processos de integração regional são impulsionados pelos governos, mas seu sucesso depende do envolvimento da sociedade. Essa participação pode ocorrer de muitas formas. No caso do Mercosul, ela se dá por meio da Comissão Parlamentar Conjunta, do Subgrupo de Trabalho -10 e do Fórum Consultivo Econômico e Social. Este trabalho analisa a forma como essas três instâncias participaram e influíram no processo decisório do Mercosul ao longo do tempo, demonstrando os avanços obtidos e as particularidades de sua atuação. Constatamos que a influência destes órgãos no Mercosul está vinculada às características e comportamentos de seus integrantes. No caso da Comissão, constituída por parlamentares indicados por seus respectivos Congressos Nacionais, centramos a atenção na Seção Brasileira cuja atuação sofreu incontestável influência da cultura de funcionamento do Parlamento. O Subgrupo e o Fórum, por outro lado, foram fortemente influenciados pelas centrais sindicais que juntamente com os representantes empresariais direcionaram, em certa medida, a agenda de discussão dessas instâncias. Esta análise contribui para entender como são incorporados os interesses presentes na sociedade, por meio de seus representantes, e quais são os mecanismos de participação e de democratização do Mercosul Fecha de ingreso : 11/09/2019 En línea: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/280965 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11321 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6001 MAR TESIS Repositorio de tesis y disertaciones TESIS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Choques monetários e cambiais sob regimes de câmbio flutuante nos países membros do Mercosul / Pedro Raffy Vartanian (2008)
Título : Choques monetários e cambiais sob regimes de câmbio flutuante nos países membros do Mercosul Tipo de documento: documento electrónico Autores: Pedro Raffy Vartanian, Autor Fecha de publicación: 2008 Nota general: Tese de doutorado da Universidade de São Paulo - USP Idioma : Portugués Etiquetas: Coordenação Macroeconômica Mercosul Modelo VAR Resumen: Esta tese analisa o comportamento das economias dos quatro países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) sob o funcionamento de regimes de câmbio flutuante, que substituíram os regimes de câmbio mais rígidos a partir do final da década de 1990. O objetivo consiste em verificar se, sob regimes de câmbio flutuante, há sinais de convergência macroeconômica entre os países do Bloco, por meio da aplicação de um modelo VAR (vetores auto-regressivos) e de testes empíricos complementares. A simulação de choques com o uso de vetores auto-regressivos visou comparar o funcionamento e os efeitos das políticas monetária e cambial dos países por meio das elasticidades entre as variáveis, obtidas nas funções de resposta a impulso, e da participação de cada variável no sistema, analisada pela decomposição da variância dos erros de previsão. Complementarmente, foram executados testes de exogeneidade, com o intuito de se efetuar uma análise comparativa, e de estabilidade, para avaliar a ocorrência de eventuais choques simétricos na região. Os resultados da estimativa e dos testes permitiram demonstrar que não há qualquer indício de convergência macroeconômica entre os países do Mercosul, pois além da elasticidade distinta entre as variáveis estimadas para cada um dos países e das diferenças na classificação da exogeneidade das variáveis, os diferentes períodos de instabilidade indicam assimetria de choques entre os países da região. Fecha de ingreso : 06/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-30112008-181945/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11287 Choques monetários e cambiais sob regimes de câmbio flutuante nos países membros do Mercosul [documento electrónico] / Pedro Raffy Vartanian, Autor . - 2008.
Tese de doutorado da Universidade de São Paulo - USP
Idioma : Portugués
Etiquetas: Coordenação Macroeconômica Mercosul Modelo VAR Resumen: Esta tese analisa o comportamento das economias dos quatro países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) sob o funcionamento de regimes de câmbio flutuante, que substituíram os regimes de câmbio mais rígidos a partir do final da década de 1990. O objetivo consiste em verificar se, sob regimes de câmbio flutuante, há sinais de convergência macroeconômica entre os países do Bloco, por meio da aplicação de um modelo VAR (vetores auto-regressivos) e de testes empíricos complementares. A simulação de choques com o uso de vetores auto-regressivos visou comparar o funcionamento e os efeitos das políticas monetária e cambial dos países por meio das elasticidades entre as variáveis, obtidas nas funções de resposta a impulso, e da participação de cada variável no sistema, analisada pela decomposição da variância dos erros de previsão. Complementarmente, foram executados testes de exogeneidade, com o intuito de se efetuar uma análise comparativa, e de estabilidade, para avaliar a ocorrência de eventuais choques simétricos na região. Os resultados da estimativa e dos testes permitiram demonstrar que não há qualquer indício de convergência macroeconômica entre os países do Mercosul, pois além da elasticidade distinta entre as variáveis estimadas para cada um dos países e das diferenças na classificação da exogeneidade das variáveis, os diferentes períodos de instabilidade indicam assimetria de choques entre os países da região. Fecha de ingreso : 06/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-30112008-181945/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11287 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5967 VAR TESIS Repositorio de tesis y disertaciones TESIS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : A construção da categoria agricultura familiar no MERCOSUL : Um estudo a partir dos casos do Brasil e da Argentina Tipo de documento: documento electrónico Autores: Régis Da Cunha Belem, Autor Fecha de publicación: 2019 Número de páginas: 165 p Nota general: Tese submetida ao Programa de PósGraduação em Desenvolvimento Rural da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em
Desenvolvimento Rural.Idioma : Portugués Etiquetas: Agricultura familiar. Movimentos sociais rurais Mercosul Resumen: O início do novo século tem sido palco da generalização da referência ao termo agricultura familiar no conjunto do continente latino-americano. Partindo do cone sul da América do Sul, a criação (em 2004) e consolidação da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul – REAF tem cumprido papel decisivo nesse movimento. O protagonismo do Brasil em tal iniciativa, operado nos governos de Lula e Dilma (2003-2016), é reconhecido por agentes sociais e governamentais dos demais países parceiros na construção do Mercosul. A pesquisa realizada buscou, a partir dos casos do Brasil e da Argentina, apreender este processo socio-histórico, procurando evidenciar os principais elementos, eventos, agentes sociais e iniciativas constitutivos dessa dinâmica social e confluentes ao termo agricultura
familiar como expressão de um projeto de futuro –uma utopia –, envolvendo desde lideranças de agricultores e camponeses até agentes de governo, de pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa a militantes sociais. Para tanto, foi conduzida pesquisa de caráter qualitativo, sustentada em revisão de bibliografia brasileira e argentina sobre o tema; pesquisa documental junto a organismos governamentais nacionais e internacionais, movimentos sociais e organizações não governamentais, bem como matérias de imprensa; entrevistas junto a agentes políticos de governo e de instâncias/organismos regionais, dirigentes nacionais de organizações rurais e assessores, militantes sociais e integrantes de universidades; observação a partir da participação em eventos regionais e nacionais da REAF. A conclusão deste trabalho atribui relevância fundamental à atuação das organizações e movimentos sociais rurais na construção da categoria agricultura familiar no âmbito do Mercosul, expressando
crenças e valores comuns engendrados no âmbito do movimento social e religioso aqui denominado cristianismo da libertação, portador de uma crítica ao desenvolvimento, mas, ainda assim, de ideologia modernista. O diálogo instituído, durante os anos 1990, em processos de lutas e relações estabelecidas no além-fronteiras, entre esses movimentos e organizações, serviu para definir campos de possibilidades, unificar compreensões, estabelecer eixos e bandeiras para atuação junto a estruturas governamentais nacionais e regional. Tomamos como expressão desse mesmo movimento a proposição brasileira de criação de uma estrutura específica do Mercosul – a REAF –, objetivando a conformação de um espaço de diálogo para a constituição de políticas públicas diferenciadas para a agricultura
familiar em âmbito regional.Fecha de ingreso : 13/02/2020 En línea: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=001092417&loc=2019&l=4e4d687ceb [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11469 A construção da categoria agricultura familiar no MERCOSUL : Um estudo a partir dos casos do Brasil e da Argentina [documento electrónico] / Régis Da Cunha Belem, Autor . - 2019 . - 165 p.
Tese submetida ao Programa de PósGraduação em Desenvolvimento Rural da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em
Desenvolvimento Rural.
Idioma : Portugués
Etiquetas: Agricultura familiar. Movimentos sociais rurais Mercosul Resumen: O início do novo século tem sido palco da generalização da referência ao termo agricultura familiar no conjunto do continente latino-americano. Partindo do cone sul da América do Sul, a criação (em 2004) e consolidação da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul – REAF tem cumprido papel decisivo nesse movimento. O protagonismo do Brasil em tal iniciativa, operado nos governos de Lula e Dilma (2003-2016), é reconhecido por agentes sociais e governamentais dos demais países parceiros na construção do Mercosul. A pesquisa realizada buscou, a partir dos casos do Brasil e da Argentina, apreender este processo socio-histórico, procurando evidenciar os principais elementos, eventos, agentes sociais e iniciativas constitutivos dessa dinâmica social e confluentes ao termo agricultura
familiar como expressão de um projeto de futuro –uma utopia –, envolvendo desde lideranças de agricultores e camponeses até agentes de governo, de pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa a militantes sociais. Para tanto, foi conduzida pesquisa de caráter qualitativo, sustentada em revisão de bibliografia brasileira e argentina sobre o tema; pesquisa documental junto a organismos governamentais nacionais e internacionais, movimentos sociais e organizações não governamentais, bem como matérias de imprensa; entrevistas junto a agentes políticos de governo e de instâncias/organismos regionais, dirigentes nacionais de organizações rurais e assessores, militantes sociais e integrantes de universidades; observação a partir da participação em eventos regionais e nacionais da REAF. A conclusão deste trabalho atribui relevância fundamental à atuação das organizações e movimentos sociais rurais na construção da categoria agricultura familiar no âmbito do Mercosul, expressando
crenças e valores comuns engendrados no âmbito do movimento social e religioso aqui denominado cristianismo da libertação, portador de uma crítica ao desenvolvimento, mas, ainda assim, de ideologia modernista. O diálogo instituído, durante os anos 1990, em processos de lutas e relações estabelecidas no além-fronteiras, entre esses movimentos e organizações, serviu para definir campos de possibilidades, unificar compreensões, estabelecer eixos e bandeiras para atuação junto a estruturas governamentais nacionais e regional. Tomamos como expressão desse mesmo movimento a proposição brasileira de criação de uma estrutura específica do Mercosul – a REAF –, objetivando a conformação de um espaço de diálogo para a constituição de políticas públicas diferenciadas para a agricultura
familiar em âmbito regional.Fecha de ingreso : 13/02/2020 En línea: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=001092417&loc=2019&l=4e4d687ceb [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11469 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6158 BEL TESIS Repositorio de tesis y disertaciones TESIS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : Democracia e Mercosul: um binômio verdadeiro? Tipo de documento: documento electrónico Autores: Rodrigo Alves Correia, Autor Fecha de publicación: 2011 Número de páginas: 151 p. Nota general: Tese de doutorado da Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências Idioma : Portugués Etiquetas: Democracia MERCOSUL Soberania Integração regional Mercosur Sovereignty Brazilian Foreign Policy Regional Integration Process Itamaraty Democracy Resumen: Resumen
Se tomarmos como referência uma visão de política como um processo de construção de consensos pelo diálogo, o estágio atual do Mercosul mostra que não há amadurecimento do processo decisório nem a criação de um novo espaço público regional. Assim, a comunicação limitada - aqui entendida como baixo nível de representatividade -, leva a resultados limitados no aprofundamento da democracia na região. Isso afeta tanto a própria estrutura decisória do bloco, quanto a possibilidade da criação de uma sociedade ―regional‖ mais avançada em seus valores de respeito à liberdade e dignidade humana, seja por parte dos cidadãos ou por parte dos Estados. Diante disso, supomos que existe um descolamento entre exercício democrático e o processo decisório no Mercosul, que merece ser mais detidamente explorado.
***
If we take as reference a view of politics as a process of consensus building through dialogue, the current stage of Mercosur shows that there is no maturation of decision-making process nor the creation of a new regional public space. Thus, the limited communication - understood here as a low level representation - leads to limited results in democracy development in the region. This situation affects both their own decision-making structure of the block, and the possible creation of a regional society more advanced in their values of respect for human dignity and freedom, either by individuals or by states. Therefore, we assume that there is a detachment between democratic exercise and decision-making process in Mercosur, which deserves to be explored more closely.Fecha de ingreso : 03/12/2019 En línea: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/106623 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11370 Democracia e Mercosul: um binômio verdadeiro? [documento electrónico] / Rodrigo Alves Correia, Autor . - 2011 . - 151 p.
Tese de doutorado da Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências
Idioma : Portugués
Etiquetas: Democracia MERCOSUL Soberania Integração regional Mercosur Sovereignty Brazilian Foreign Policy Regional Integration Process Itamaraty Democracy Resumen: Resumen
Se tomarmos como referência uma visão de política como um processo de construção de consensos pelo diálogo, o estágio atual do Mercosul mostra que não há amadurecimento do processo decisório nem a criação de um novo espaço público regional. Assim, a comunicação limitada - aqui entendida como baixo nível de representatividade -, leva a resultados limitados no aprofundamento da democracia na região. Isso afeta tanto a própria estrutura decisória do bloco, quanto a possibilidade da criação de uma sociedade ―regional‖ mais avançada em seus valores de respeito à liberdade e dignidade humana, seja por parte dos cidadãos ou por parte dos Estados. Diante disso, supomos que existe um descolamento entre exercício democrático e o processo decisório no Mercosul, que merece ser mais detidamente explorado.
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If we take as reference a view of politics as a process of consensus building through dialogue, the current stage of Mercosur shows that there is no maturation of decision-making process nor the creation of a new regional public space. Thus, the limited communication - understood here as a low level representation - leads to limited results in democracy development in the region. This situation affects both their own decision-making structure of the block, and the possible creation of a regional society more advanced in their values of respect for human dignity and freedom, either by individuals or by states. Therefore, we assume that there is a detachment between democratic exercise and decision-making process in Mercosur, which deserves to be explored more closely.Fecha de ingreso : 03/12/2019 En línea: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/106623 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11370 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6038 COR TESIS Repositorio de tesis y disertaciones TESIS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
A diferença da igualdade : a dinamica da economia solidaria em quatro cidades do Mercosul / Antonio Carlos Martins da Cruz (2006)
Título : A diferença da igualdade : a dinamica da economia solidaria em quatro cidades do Mercosul Otro título : The difference of equality: the dynamics of solidary economy in four cities of Mercosul Tipo de documento: documento electrónico Autores: Antonio Carlos Martins da Cruz, Autor ; Universidad Estadual de Campinas - UNICAMP (Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2006 Número de páginas: 325 p Nota general: Tese de doutorado da Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Idioma : Portugués Etiquetas: Economia solidária Cooperativismo Administração Participação dos empregados Resumen: Estudo comparado das origens e da dinâmica das iniciativas de economia solidária nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Buenos Aires e Montevidéu, com ênfase nos condicionamentos econômicos e sócio-políticos ¿ históricos e atuais ¿ encontrados nos territórios em foco, bem como na dinâmica das iniciativas pesquisadas. Este trabalho (a) parte do referencial teórico ¿ e de sua crítica ¿ construído pelo debate entre autores da economia clássica e neoclássica sobre as cooperativas e seus efeitos na economia e na sociedade; (b) recupera as formulações de três teóricos da economia solidária, contemporâneos e sul-americanos (Luis Razeto, José Luis Coraggio e Paul Singer); (c) constrói uma noção conceitual e uma tipologia em relação ao objeto; (d) estuda os contextos históricos em que a economia solidária emergiu, em cada uma das metrópoles pesquisadas; (e) indica seus condicionamentos e seus traços característicos atuais; (f) analisa sua conformação, nas quatro cidades, à luz da noção conceitual e das tipologias construídas e, finalmente, (g) aponta cenários futuros possíveis
Fecha de ingreso : 11/09/2019 En línea: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/286160 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11322 A diferença da igualdade : a dinamica da economia solidaria em quatro cidades do Mercosul = The difference of equality: the dynamics of solidary economy in four cities of Mercosul [documento electrónico] / Antonio Carlos Martins da Cruz, Autor ; Universidad Estadual de Campinas - UNICAMP (Brasil), Editor científico . - 2006 . - 325 p.
Tese de doutorado da Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Idioma : Portugués
Etiquetas: Economia solidária Cooperativismo Administração Participação dos empregados Resumen: Estudo comparado das origens e da dinâmica das iniciativas de economia solidária nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Buenos Aires e Montevidéu, com ênfase nos condicionamentos econômicos e sócio-políticos ¿ históricos e atuais ¿ encontrados nos territórios em foco, bem como na dinâmica das iniciativas pesquisadas. Este trabalho (a) parte do referencial teórico ¿ e de sua crítica ¿ construído pelo debate entre autores da economia clássica e neoclássica sobre as cooperativas e seus efeitos na economia e na sociedade; (b) recupera as formulações de três teóricos da economia solidária, contemporâneos e sul-americanos (Luis Razeto, José Luis Coraggio e Paul Singer); (c) constrói uma noção conceitual e uma tipologia em relação ao objeto; (d) estuda os contextos históricos em que a economia solidária emergiu, em cada uma das metrópoles pesquisadas; (e) indica seus condicionamentos e seus traços característicos atuais; (f) analisa sua conformação, nas quatro cidades, à luz da noção conceitual e das tipologias construídas e, finalmente, (g) aponta cenários futuros possíveis
Fecha de ingreso : 11/09/2019 En línea: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/286160 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11322 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6002 CRU TESIS Repositorio de tesis y disertaciones TESIS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
A dimensão social dos processos de integração regional na América Latina: atores e agentes da sociedade emergente no MERCOSUL e NAFTA / Martha Guadalupe Loza Vázquez (2006)
Título : A dimensão social dos processos de integração regional na América Latina: atores e agentes da sociedade emergente no MERCOSUL e NAFTA : Os casos do Brasil e do México 1991-2006 Tipo de documento: documento electrónico Autores: Martha Guadalupe Loza Vázquez, Autor Fecha de publicación: 2006 Número de páginas: 221 p Nota general: Tese doutoral da Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara. Idioma : Portugués Etiquetas: Acordo Norte Americano de Livre Comércio (1992) MERCOSUL Globalização America Latina Políticas públicas Mercosur Resumen: A tese estuda o processo de integração econômica regional na América Latina como uma instituição social formada pelas práticas de seus atores. O estudo parte do enfoque sociológico porque o relacionamento entre os atores acontece em um marco social qualificado de Sociedade Emergente, que é produto das transformações mundiais. O resultado da interação é a subordinação das economias latino-americanas sob parâmetros do neoliberalismo global (globalismo). As condições geopolíticas e geoeconômicas continentais formadas no percurso histórico determinam as características dos Sistemas de Integração Regionais, que junto aos Estados são os atores-agentes executivos do processo. Há dois Sistemas que são chaves para perceber a forma como os países latino-americanos desenvolvem as praticas integracionistas: o Mercado Comum do Sul, MERCOSUR e o North American Free Trade Accord, NAFTA. Ambos têm em comum desenvolver os critérios dos agentes impulsores do globalismo, os organismos financeiros mundiais e as empresas transnacionais, mas também mantêm características específicas que são determinadas pelos Estados que os conformam. Analisaremos o desenvolvimento específico do Brasil, no que diz respeito ao MERCOSUL; e do México, por ser um país latino-americano integrante do NAFTA. O perfil da integração regional subordinada se complementa com as ações de atores-agentes que nos marcos nacionais organizam grupos diferenciados, seja para apoiar, resistir ou se adaptar à integração. Nesse sentido, a interconexão de todos os atores constitui o conteúdo social da integração.
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La tesis estudia el proceso de integración económica regional en América Latina como una institución social, formada por las prácticas políticas de sus actores. El estudio parte del enfoque sociológico porque la relación entre ellos sucede en un marco social calificado como Sociedad Emergente, producto de las transformaciones mundiales. El resultado de la interacción es la subordinación de las economías latinoamericanas a los parámetros del neoliberalismo global (globalismo). Las condiciones geopolíticas y geoeconómicas continentales formadas a lo largo de la historia determinan las características de los Sistemas de Integración Regionales, que con los Estados son los atores-agentes ejecutivos del proceso; dos de ellos son claves para percibir la forma como los países latinoamericanos desarrollan las practicas integracionistas: el Mercado Común del Sur, MERCOSUR y el North American Free Trade Accord, NAFTA. Ambos tienen en común desenvolver los criterios de los agentes impulsores del globalismo, los organismos financieros mundiales y las empresas trasnacionales, pero también mantienen características especificas determinadas por los Estados que los constituyen; se analiza concretamente las practicas de Brasil, por parte del MERCOSUL, y de México, país latinoamericano del NAFTA. El perfil de la integración regional subordinada se complementa con las acciones de actores-agentes que en los marcos nacionales organizan grupos diferenciados, sea para apoyar, resistir o adaptarse a la integración. La interconexión de todos los actores constituye el contenido social de la integración.Fecha de ingreso : 03/12/2019 En línea: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/106296 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11369 A dimensão social dos processos de integração regional na América Latina: atores e agentes da sociedade emergente no MERCOSUL e NAFTA : Os casos do Brasil e do México 1991-2006 [documento electrónico] / Martha Guadalupe Loza Vázquez, Autor . - 2006 . - 221 p.
Tese doutoral da Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara.
Idioma : Portugués
Etiquetas: Acordo Norte Americano de Livre Comércio (1992) MERCOSUL Globalização America Latina Políticas públicas Mercosur Resumen: A tese estuda o processo de integração econômica regional na América Latina como uma instituição social formada pelas práticas de seus atores. O estudo parte do enfoque sociológico porque o relacionamento entre os atores acontece em um marco social qualificado de Sociedade Emergente, que é produto das transformações mundiais. O resultado da interação é a subordinação das economias latino-americanas sob parâmetros do neoliberalismo global (globalismo). As condições geopolíticas e geoeconômicas continentais formadas no percurso histórico determinam as características dos Sistemas de Integração Regionais, que junto aos Estados são os atores-agentes executivos do processo. Há dois Sistemas que são chaves para perceber a forma como os países latino-americanos desenvolvem as praticas integracionistas: o Mercado Comum do Sul, MERCOSUR e o North American Free Trade Accord, NAFTA. Ambos têm em comum desenvolver os critérios dos agentes impulsores do globalismo, os organismos financeiros mundiais e as empresas transnacionais, mas também mantêm características específicas que são determinadas pelos Estados que os conformam. Analisaremos o desenvolvimento específico do Brasil, no que diz respeito ao MERCOSUL; e do México, por ser um país latino-americano integrante do NAFTA. O perfil da integração regional subordinada se complementa com as ações de atores-agentes que nos marcos nacionais organizam grupos diferenciados, seja para apoiar, resistir ou se adaptar à integração. Nesse sentido, a interconexão de todos os atores constitui o conteúdo social da integração.
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La tesis estudia el proceso de integración económica regional en América Latina como una institución social, formada por las prácticas políticas de sus actores. El estudio parte del enfoque sociológico porque la relación entre ellos sucede en un marco social calificado como Sociedad Emergente, producto de las transformaciones mundiales. El resultado de la interacción es la subordinación de las economías latinoamericanas a los parámetros del neoliberalismo global (globalismo). Las condiciones geopolíticas y geoeconómicas continentales formadas a lo largo de la historia determinan las características de los Sistemas de Integración Regionales, que con los Estados son los atores-agentes ejecutivos del proceso; dos de ellos son claves para percibir la forma como los países latinoamericanos desarrollan las practicas integracionistas: el Mercado Común del Sur, MERCOSUR y el North American Free Trade Accord, NAFTA. Ambos tienen en común desenvolver los criterios de los agentes impulsores del globalismo, los organismos financieros mundiales y las empresas trasnacionales, pero también mantienen características especificas determinadas por los Estados que los constituyen; se analiza concretamente las practicas de Brasil, por parte del MERCOSUL, y de México, país latinoamericano del NAFTA. El perfil de la integración regional subordinada se complementa con las acciones de actores-agentes que en los marcos nacionales organizan grupos diferenciados, sea para apoyar, resistir o adaptarse a la integración. La interconexión de todos los actores constituye el contenido social de la integración.Fecha de ingreso : 03/12/2019 En línea: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/106296 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11369 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6037 LOZ TESIS Repositorio de tesis y disertaciones TESIS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : Direito à educação nos países membros do Mercosul: um estudo comparado Tipo de documento: documento electrónico Autores: Kellcia Rezende Souza, Autor ; Universidad Estadual Paulista (UNESP), Editor científico Nota general: Tese de doutorado da Universidad Estadual Paulista (UNESP) Idioma : Portugués Etiquetas: Direito à educação Integração regional Política educacional Mercosul Resumen: A presente tese tem como objetivo geral desenvolver uma análise comparativa sobre o ordenamento legal dos países membros (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) do Mercado Comum do Sul (Mercosul), considerando a garantia do direito à educação. Por sua vez, os objetivos específicos são: Identificar a relação entre o direito internacional público e o direito humano à educação; Compreender a inserção do Mercosul no contexto da globalização e integração regional; Analisar as metas dos Planos de Ação do Setor Educacional do Mercosul, no período de 1992 - 2015, como diretrizes para a definição de políticas públicas voltadas para a promoção do direito à educação básica e; Analisar, comparativamente, a garantia do direito à educação básica à luz dos indicadores educacionais dos países membros do Mercosul. Para tanto, foi realizada, mediante metodologia de estudo comparado, uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo. A fonte documental é constituída pelos seguintes documentos: Constituições vigentes dos países que compõem o referido bloco; Legislação educacional (Lei de Diretrizes e Bases e/ou legislação equivalente), os Planos de Ações do Setor Educacional do Mercosul, assim como outras normatizações que complementam as leis educacionais dos países visando comparar aspectos referentes à obrigatoriedade, gratuidade, financiamento e organização dos sistemas de ensino. Ademais, a discussão versa pela comparação e confronto dos ordenamentos legais, dos dados dos indicadores educacionais, com as reflexões suscitadas pela literatura da área, procurando colocar em evidência avanços e limites no âmbito jurídico de proteção ao direito à educação, cuja realidade carece de investigações. No contexto do Mercosul, observamos que o direito à educação foi sendo consolidado nas Constituições e nas legislações infraconstitucionais a partir dos seus respectivos delineamentos políticos, sociais, econômicos e culturais. Esse quadro demonstrou que há um avanço progressivo, o que permitiu a consolidação de um ordenamento jurídico educacional. No tocante aos indicadores, notamos que a ampliação das matrículas nas etapas obrigatórias possibilitou maior inclusão, porém, com assimetrias entre as prioridades dos países. Se de um lado, Venezuela e Paraguai ainda enfrentam o desafio da universalização, por outro, Argentina e Uruguai se defrontam com as dificuldades inerentes as taxas de reprovação e evasão. O Brasil, embora tenha universalizado o Ensino Fundamental, terá que prover as condições reais para assistir a recente ampliação dos anos de escolaridade obrigatória. Devido à abrangência do tema, reconhecemos que há um extenso campo de investigação aberto para que se possa aprofundar e produzir conhecimento novo sobre essa temática. Fecha de ingreso : 29/10/2019 En línea: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/149849 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11342 Direito à educação nos países membros do Mercosul: um estudo comparado [documento electrónico] / Kellcia Rezende Souza, Autor ; Universidad Estadual Paulista (UNESP), Editor científico . - [s.d.].
Tese de doutorado da Universidad Estadual Paulista (UNESP)
Idioma : Portugués
Etiquetas: Direito à educação Integração regional Política educacional Mercosul Resumen: A presente tese tem como objetivo geral desenvolver uma análise comparativa sobre o ordenamento legal dos países membros (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) do Mercado Comum do Sul (Mercosul), considerando a garantia do direito à educação. Por sua vez, os objetivos específicos são: Identificar a relação entre o direito internacional público e o direito humano à educação; Compreender a inserção do Mercosul no contexto da globalização e integração regional; Analisar as metas dos Planos de Ação do Setor Educacional do Mercosul, no período de 1992 - 2015, como diretrizes para a definição de políticas públicas voltadas para a promoção do direito à educação básica e; Analisar, comparativamente, a garantia do direito à educação básica à luz dos indicadores educacionais dos países membros do Mercosul. Para tanto, foi realizada, mediante metodologia de estudo comparado, uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo. A fonte documental é constituída pelos seguintes documentos: Constituições vigentes dos países que compõem o referido bloco; Legislação educacional (Lei de Diretrizes e Bases e/ou legislação equivalente), os Planos de Ações do Setor Educacional do Mercosul, assim como outras normatizações que complementam as leis educacionais dos países visando comparar aspectos referentes à obrigatoriedade, gratuidade, financiamento e organização dos sistemas de ensino. Ademais, a discussão versa pela comparação e confronto dos ordenamentos legais, dos dados dos indicadores educacionais, com as reflexões suscitadas pela literatura da área, procurando colocar em evidência avanços e limites no âmbito jurídico de proteção ao direito à educação, cuja realidade carece de investigações. No contexto do Mercosul, observamos que o direito à educação foi sendo consolidado nas Constituições e nas legislações infraconstitucionais a partir dos seus respectivos delineamentos políticos, sociais, econômicos e culturais. Esse quadro demonstrou que há um avanço progressivo, o que permitiu a consolidação de um ordenamento jurídico educacional. No tocante aos indicadores, notamos que a ampliação das matrículas nas etapas obrigatórias possibilitou maior inclusão, porém, com assimetrias entre as prioridades dos países. Se de um lado, Venezuela e Paraguai ainda enfrentam o desafio da universalização, por outro, Argentina e Uruguai se defrontam com as dificuldades inerentes as taxas de reprovação e evasão. O Brasil, embora tenha universalizado o Ensino Fundamental, terá que prover as condições reais para assistir a recente ampliação dos anos de escolaridade obrigatória. Devido à abrangência do tema, reconhecemos que há um extenso campo de investigação aberto para que se possa aprofundar e produzir conhecimento novo sobre essa temática. Fecha de ingreso : 29/10/2019 En línea: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/149849 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11342 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6018 SOU TESIS Repositorio de tesis y disertaciones TESIS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : Encontros com o Mercosul : A atuação de organizações da sociedade civil brasileira na integração regional Tipo de documento: documento electrónico Autores: Terra Friedrich Budini, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2015 Número de páginas: 160 p Nota general: Tese de doutorado da Universidade de São Paulo - USP Idioma : Portugués Etiquetas: Integração regional Mercosul Participação social Sociedade civil Transnacionalismo Resumen: O presente trabalho estuda a atuação de organizações da sociedade civil brasileiras no Mercosul por meio de uma dupla estratégia: o uso de repertórios tradicionais de protesto/mobilização social e participação em canais institucionais de diálogo. A revisão da literatura mostra que estas duas dimensões da ação têm sido tratadas de forma fragmentada em grande parte das contribuições teóricas sobre o tema. A partir do estudo da atuação de de organizações da sociedade civil no tema da integração regional, os objetivos deste trabalho são compreender como mobilizam simultaneamente estas duas estratégias e, desta forma, contribuir com o debate na área sobre o transnacionalismo e a influência de atores não estatais no campo das Relações Internacionais. Fecha de ingreso : 05/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-22122015-120429/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11281 Encontros com o Mercosul : A atuação de organizações da sociedade civil brasileira na integração regional [documento electrónico] / Terra Friedrich Budini, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico . - 2015 . - 160 p.
Tese de doutorado da Universidade de São Paulo - USP
Idioma : Portugués
Etiquetas: Integração regional Mercosul Participação social Sociedade civil Transnacionalismo Resumen: O presente trabalho estuda a atuação de organizações da sociedade civil brasileiras no Mercosul por meio de uma dupla estratégia: o uso de repertórios tradicionais de protesto/mobilização social e participação em canais institucionais de diálogo. A revisão da literatura mostra que estas duas dimensões da ação têm sido tratadas de forma fragmentada em grande parte das contribuições teóricas sobre o tema. A partir do estudo da atuação de de organizações da sociedade civil no tema da integração regional, os objetivos deste trabalho são compreender como mobilizam simultaneamente estas duas estratégias e, desta forma, contribuir com o debate na área sobre o transnacionalismo e a influência de atores não estatais no campo das Relações Internacionais. Fecha de ingreso : 05/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-22122015-120429/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11281 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5961 BUD TESIS Repositorio de tesis y disertaciones TESIS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental / Claudia Lorena Esquivel Garcia (2018)
Título : Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental : Análise comparada e integrações regionais. Tipo de documento: documento electrónico Autores: Claudia Lorena Esquivel Garcia, Autor Fecha de publicación: 2018 Número de páginas: 152 p Nota general: Tese de doutorado da Universidade de São Paulo- USP
Idioma : Portugués Etiquetas: Desenvolvimento sustentável Direito ambiental Energia eólica Integração regional Políticas públicas Resumen: O presente trabalho aborda em primeira instância as contribuições do direito ambiental e sua dimensão axiológica a partir do princípio de desenvolvimento sustentável, no processo de construção do modelo ambientalmente harmônico no setor elétrico. Isto segundo o viés da teoria da justiça aplicada ao direito ambiental é afirmar, identificando os elementos de justiça ambiental, a sua importância na consolidação do arcabouço normativo aplicável à energia eólica. Posteriormente efetua-se a analise da ação racional dos Estados e da sociedade internacional perante o fenômeno de mudança climática, como causa relevante a partir da qual se institucionalizam as políticas públicas que viabilizam a inserção da fonte eólica, como elemento legitimador, da ação de planejamento do setor elétrico, com o viés do tratamento dos bens comuns; para o qual se estrutura um cenário tendencial e outro cenário sustentável do recurso eólico no caso brasileiro. Nesta mesma linha se avalia a importância da supranacionalidade e a intergovernabilidade em termos de vinculação jurídica dos estados membros, com a consequente relativização do conceito de soberania e seu efeito nas integrações regionais do Mercosul e da União Europeia, e seu efeito no comportamento da energia eólica, entendida como elemento relevante da transição energética. Finalmente, revisa-se comparativamente o modelo normativo estruturado vinculante para a energia eólica na Alemanha, na França, na Espanha e na Colômbia para a fonte eólica e o grau de segurança jurídica, assim como o nível de risco regulatório, considerando a abrupta inserção de elementos competitivos para aumentar os incentivos regulatórios. Fecha de ingreso : 05/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-20092018-101602/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11285 Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental : Análise comparada e integrações regionais. [documento electrónico] / Claudia Lorena Esquivel Garcia, Autor . - 2018 . - 152 p.
Tese de doutorado da Universidade de São Paulo- USP
Idioma : Portugués
Etiquetas: Desenvolvimento sustentável Direito ambiental Energia eólica Integração regional Políticas públicas Resumen: O presente trabalho aborda em primeira instância as contribuições do direito ambiental e sua dimensão axiológica a partir do princípio de desenvolvimento sustentável, no processo de construção do modelo ambientalmente harmônico no setor elétrico. Isto segundo o viés da teoria da justiça aplicada ao direito ambiental é afirmar, identificando os elementos de justiça ambiental, a sua importância na consolidação do arcabouço normativo aplicável à energia eólica. Posteriormente efetua-se a analise da ação racional dos Estados e da sociedade internacional perante o fenômeno de mudança climática, como causa relevante a partir da qual se institucionalizam as políticas públicas que viabilizam a inserção da fonte eólica, como elemento legitimador, da ação de planejamento do setor elétrico, com o viés do tratamento dos bens comuns; para o qual se estrutura um cenário tendencial e outro cenário sustentável do recurso eólico no caso brasileiro. Nesta mesma linha se avalia a importância da supranacionalidade e a intergovernabilidade em termos de vinculação jurídica dos estados membros, com a consequente relativização do conceito de soberania e seu efeito nas integrações regionais do Mercosul e da União Europeia, e seu efeito no comportamento da energia eólica, entendida como elemento relevante da transição energética. Finalmente, revisa-se comparativamente o modelo normativo estruturado vinculante para a energia eólica na Alemanha, na França, na Espanha e na Colômbia para a fonte eólica e o grau de segurança jurídica, assim como o nível de risco regulatório, considerando a abrupta inserção de elementos competitivos para aumentar os incentivos regulatórios. Fecha de ingreso : 05/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-20092018-101602/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11285 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5965 ESQ TESIS Repositorio de tesis y disertaciones TESIS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : Entre interesses e identidades, o que querem e o que são? : A atuação internacional dos governos subnacionais argentinos e brasileiros no Mercosul (1995-2018) Tipo de documento: texto impreso Autores: Cairo Gabriel Borges Junqueira, Autor ; Universidad Estadual Paulista (UNESP), Editor científico Fecha de publicación: 2019 Número de páginas: 380 p Idioma : Español Etiquetas: Atores subnacionais Paradiplomacia Mercosul Argentina
BrasilResumen: Na década de 1990, blocos regionais e governos subnacionais aumentaram qualitativa e quantitativamente suas proeminências nas relações internacionais por meio da divisão de demandas que antes eram prerrogativas dos Estados. A integração regional acabou por representar a geração de novos processos, bem como de regras e ordenamentos que ora dependiam dos interesses dos governos centrais e ora se estendiam para outras esferas e temas. Nesse sentido, os atores subnacionais encontraram no nível regional uma configuração institucional cujas estruturas possibilitaram uma área de atuação para o desenvolvimento de suas atividades. A tese objetivou refletir sobre a problemática da atuação e da participação subnacional no Mercosul focando-se nas províncias, nos estados federados e nas cidades argentino-brasileiras no interior das três instituições de representação subnacional do bloco, a Mercocidades, o FCCR e sua predecessora REMI, procurando averiguar o que demandou suas criações e manutenções ao longo do tempo, bem como buscando compreender quais são os atores, o que eles procuram e como se relacionam nessas instituições. As pesquisas se basearam em um marco teórico-conceitual proveniente do Neofuncionalismo, Intergovernamentalismo, Governança Multi-Nível e Construtivismo, sustentado na metodologia de Estudo de Caso. Além das pesquisas bibliográficas e documentais, foram realizadas entrevistas e aplicados questionários para análise de uma amostra envolvendo 40 governos subnacionais da Argentina e do Brasil. Conclui-se que existe uma diversidade em torno dos interesses, objetivos, agendas, expectativas e limitações desses governos em torno de suas relações internacionais. O Mercosul apresenta uma arena de maior potencial às cidades, principalmente as grandes, aos governos locais com maior vontade política por parte de seus representantes e para aqueles localizados em regiões de fronteira. São apresentadas características particulares do Mercosul, da Argentina, do Brasil e de seus governos subnacionais auxiliando no entendimento de um fenômeno internacional muito recente que demanda estudos constantes. Os governos subnacionais não devem ser tratados de forma coesa, mas sim com diferenciações, o que acaba por relativizar a afirmação categórica da literatura especializada em dizer que os blocos regionais representam esferas de potencial para as subnacionalidades de maneira geral. Assim, o Mercosul poderia trazer maior efetividade aos atores subnacionais a partir da construção de um projeto conjunto entre eles não pautado em interesses particulares Fecha de ingreso : 29/10/2019 En línea: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/180966 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11344 Entre interesses e identidades, o que querem e o que são? : A atuação internacional dos governos subnacionais argentinos e brasileiros no Mercosul (1995-2018) [texto impreso] / Cairo Gabriel Borges Junqueira, Autor ; Universidad Estadual Paulista (UNESP), Editor científico . - 2019 . - 380 p.
Idioma : Español
Etiquetas: Atores subnacionais Paradiplomacia Mercosul Argentina
BrasilResumen: Na década de 1990, blocos regionais e governos subnacionais aumentaram qualitativa e quantitativamente suas proeminências nas relações internacionais por meio da divisão de demandas que antes eram prerrogativas dos Estados. A integração regional acabou por representar a geração de novos processos, bem como de regras e ordenamentos que ora dependiam dos interesses dos governos centrais e ora se estendiam para outras esferas e temas. Nesse sentido, os atores subnacionais encontraram no nível regional uma configuração institucional cujas estruturas possibilitaram uma área de atuação para o desenvolvimento de suas atividades. A tese objetivou refletir sobre a problemática da atuação e da participação subnacional no Mercosul focando-se nas províncias, nos estados federados e nas cidades argentino-brasileiras no interior das três instituições de representação subnacional do bloco, a Mercocidades, o FCCR e sua predecessora REMI, procurando averiguar o que demandou suas criações e manutenções ao longo do tempo, bem como buscando compreender quais são os atores, o que eles procuram e como se relacionam nessas instituições. As pesquisas se basearam em um marco teórico-conceitual proveniente do Neofuncionalismo, Intergovernamentalismo, Governança Multi-Nível e Construtivismo, sustentado na metodologia de Estudo de Caso. Além das pesquisas bibliográficas e documentais, foram realizadas entrevistas e aplicados questionários para análise de uma amostra envolvendo 40 governos subnacionais da Argentina e do Brasil. Conclui-se que existe uma diversidade em torno dos interesses, objetivos, agendas, expectativas e limitações desses governos em torno de suas relações internacionais. O Mercosul apresenta uma arena de maior potencial às cidades, principalmente as grandes, aos governos locais com maior vontade política por parte de seus representantes e para aqueles localizados em regiões de fronteira. São apresentadas características particulares do Mercosul, da Argentina, do Brasil e de seus governos subnacionais auxiliando no entendimento de um fenômeno internacional muito recente que demanda estudos constantes. Os governos subnacionais não devem ser tratados de forma coesa, mas sim com diferenciações, o que acaba por relativizar a afirmação categórica da literatura especializada em dizer que os blocos regionais representam esferas de potencial para as subnacionalidades de maneira geral. Assim, o Mercosul poderia trazer maior efetividade aos atores subnacionais a partir da construção de um projeto conjunto entre eles não pautado em interesses particulares Fecha de ingreso : 29/10/2019 En línea: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/180966 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11344 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6020 JUN TESIS Repositorio de tesis y disertaciones TESIS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Familias, genero e integração regional. : um exemplo no Mercosul : a cidade Rivera-Sant'ana do Livramento. Uruguai / Monica Solange De Martino Bermudez (2000)
Título : Familias, genero e integração regional. : um exemplo no Mercosul : a cidade Rivera-Sant'ana do Livramento. Uruguai Tipo de documento: documento electrónico Autores: Monica Solange De Martino Bermudez, Autor ; Universidad Estadual de Campinas - UNICAMP (Brasil), Autor Fecha de publicación: 2000 Número de páginas: 331 p Nota general: Tese de doutorado da Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Idioma : Portugués Etiquetas: Família Globalização Mercosul Biografia Fecha de ingreso : 11/09/2019 En línea: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/280149 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11317 Familias, genero e integração regional. : um exemplo no Mercosul : a cidade Rivera-Sant'ana do Livramento. Uruguai [documento electrónico] / Monica Solange De Martino Bermudez, Autor ; Universidad Estadual de Campinas - UNICAMP (Brasil), Autor . - 2000 . - 331 p.
Tese de doutorado da Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
Idioma : Portugués
Etiquetas: Família Globalização Mercosul Biografia Fecha de ingreso : 11/09/2019 En línea: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/280149 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11317 Ejemplares
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Título : Instituições e integração regional na América do Sul : Uma análise comparativa entre ALADI, MERCOSUL e UNASUL Tipo de documento: documento electrónico Autores: Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel, Autor ; Universidade de Brasília, Editor científico Fecha de publicación: 2016 Número de páginas: 215 p Nota general: Tese (Doutorado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016. Idioma : Portugués Etiquetas: MERCOSUL - cooperação internacional União de Nações Sul-Americanas (Unasul) Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) Integração regional Cooperação internacional Resumen: Neste trabalho analisa-se a hipótese de existência de um modelo de integração regional propriamente sul-americano, que não se confunde com outros processos, em especial com o da União Europeia, geralmente utilizado como paradigma para os estudos da área. Por meio de uma análise histórico-institucional, serão examinados a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), com o objetivo de verificar padrões de organização institucional comuns entre eles. No primeiro capítulo, os principais marcos históricos referentes à formação de coalizões regionais na América do Sul serão investigados. A pesquisa tem início no período colonial, passa pelos processos de independência das nações sul-americanas, sua formação territorial e conflitos, chegando até os dias atuais. São estudados os antecedentes basilares que deram início ao processo de integração regional no subcontinente, bem como a sua evolução. No segundo capítulo, são comentadas as teorias das relações internacionais que, ao mesmo tempo, embasam e explicam os processos de integração, por meio da análise do estado anárquico da sociedade internacional e o seu desenvolvimento rumo a um modelo cooperativo. Considera-se a evolução das teorias de formação do Estado para sua transposição às teorias que abordam as comunidades de nações. No terceiro capítulo, descrevem-se as três organizações internacionais mencionadas acima, com o detalhamento de suas estruturas e órgãos. No quarto e último capítulo, é promovida uma comparação dos processos de criação, dos antecedentes políticos-institucionais, das influências de teorias econômicas e de governos, para, finalmente, comparar os processos de tomada de decisão e de solução de controvérsia desses organismos. Como conclusão, verificamos a existência de um padrão institucional adotado pelos três referidos organismos. Fecha de ingreso : 12/02/2020 En línea: https://repositorio.unb.br/handle/10482/19998 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11451 Instituições e integração regional na América do Sul : Uma análise comparativa entre ALADI, MERCOSUL e UNASUL [documento electrónico] / Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel, Autor ; Universidade de Brasília, Editor científico . - 2016 . - 215 p.
Tese (Doutorado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Idioma : Portugués
Etiquetas: MERCOSUL - cooperação internacional União de Nações Sul-Americanas (Unasul) Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) Integração regional Cooperação internacional Resumen: Neste trabalho analisa-se a hipótese de existência de um modelo de integração regional propriamente sul-americano, que não se confunde com outros processos, em especial com o da União Europeia, geralmente utilizado como paradigma para os estudos da área. Por meio de uma análise histórico-institucional, serão examinados a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), com o objetivo de verificar padrões de organização institucional comuns entre eles. No primeiro capítulo, os principais marcos históricos referentes à formação de coalizões regionais na América do Sul serão investigados. A pesquisa tem início no período colonial, passa pelos processos de independência das nações sul-americanas, sua formação territorial e conflitos, chegando até os dias atuais. São estudados os antecedentes basilares que deram início ao processo de integração regional no subcontinente, bem como a sua evolução. No segundo capítulo, são comentadas as teorias das relações internacionais que, ao mesmo tempo, embasam e explicam os processos de integração, por meio da análise do estado anárquico da sociedade internacional e o seu desenvolvimento rumo a um modelo cooperativo. Considera-se a evolução das teorias de formação do Estado para sua transposição às teorias que abordam as comunidades de nações. No terceiro capítulo, descrevem-se as três organizações internacionais mencionadas acima, com o detalhamento de suas estruturas e órgãos. No quarto e último capítulo, é promovida uma comparação dos processos de criação, dos antecedentes políticos-institucionais, das influências de teorias econômicas e de governos, para, finalmente, comparar os processos de tomada de decisão e de solução de controvérsia desses organismos. Como conclusão, verificamos a existência de um padrão institucional adotado pelos três referidos organismos. Fecha de ingreso : 12/02/2020 En línea: https://repositorio.unb.br/handle/10482/19998 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11451 Ejemplares
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Integração dos países constituintes do Mercosul por meio da educação superior universitária: análise em uma perspectiva histórico-cultural / Rita de Cássia Marques Lima de Castro (2013)
Título : Integração dos países constituintes do Mercosul por meio da educação superior universitária: análise em uma perspectiva histórico-cultural Tipo de documento: documento electrónico Autores: Rita de Cássia Marques Lima de Castro, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2013 Número de páginas: 225 p Nota general: Tese de doutorado da Universidade de São Paulo Idioma : Portugués Etiquetas: Educação Superior Universitária Integração latino-americana Setor Educacional do MERCOSUL Tratados internacionais Resumen: Este trabalho de tese apresenta uma investigação sobre os sistemas, processos e leis de Educação Superior Universitária adotados nos países formuladores do projeto de criação do Mercado Comum do Sul MERCOSUL, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, signatários do Tratado de Assunção, firmado em 26 de março de 1991, procurando identificar (i) em que medida esses sistemas, leis e processos, isto é, as distintas estruturas, abarcam a possibilidade integradora entre esses países e, por extensão, os demais países da América Latina e (ii) se aspectos culturais e os interesses dos atores em campo educacional dos países constituintes do MERCOSUL apontam perspectivas de um processo de integração que favoreça a consolidação dos objetivos do bloco no campo educacional. Mediante (i) estudo em uma perspectiva histórico-cultural, (ii) investigação comparada de leis magnas, leis referentes ao Ensino Superior universitário, instrumentos legais do Setor Educacional do MERCOSUL e (iii) aplicação de questionário via web para análise de percepções dos atores da Educação Superior Universitária no tocante a ser o Setor Educacional do MERCOSUL um marco na integração, identifica-se que, em especial no Brasil, é maior o nível de desconhecimento do tema, por parte de professores e dirigentes de cursos e que a percepção acerca de ser o Setor Educacional do MERCOSUL um marco é a menor também neste país em comparação à Argentina, Uruguai e Paraguai; bem como se constata que os respondentes não demonstram identificar o impacto do Setor Educacional do MERCOSUL em ações como reconhecimento de títulos ou mudanças nas formas das leis, embora haja diferença significativa quanto ao reconhecimento do MERCOSUL como um órgão que cumpre o que se propôs, ao se comparar as respostas do grupo I - Argentina, Paraguai e Uruguai, com maior índice de respostas favoráveis, e os do grupo II Brasil. Conclui-se, ademais, que não obstante os esforços de integração expressos nos instrumentos legais, acordos e políticas públicas mais recentes, aspectos estruturais, culturais e os interesses dos atores em campo educacional dos países constituintes do MERCOSUL apontam mais entraves do que avanços nas perspectivas de um processo de integração por meio da Educação Superior universitária entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Possíveis caminhos para pavimentar essa integração e acelerá-la podem ser: (i) o reforço à criação de agências de acreditação em cada país envolvido, que respeitem as peculiaridades locais, mas tenham, também, foco no caráter transfronteira que a integração exige e favoreça a redução de assimetrias; (ii) o maior envolvimento dos atores do campo educacional - corpo gestor e docente das Instituições de Ensino Superior - na construção e aplicação dos acordos de integração do Setor Educacional do MERCOSUL que se mostram, especialmente no Brasil, pouco conhecidos. Fecha de ingreso : 05/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-16122013-152701/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11282 Integração dos países constituintes do Mercosul por meio da educação superior universitária: análise em uma perspectiva histórico-cultural [documento electrónico] / Rita de Cássia Marques Lima de Castro, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico . - 2013 . - 225 p.
Tese de doutorado da Universidade de São Paulo
Idioma : Portugués
Etiquetas: Educação Superior Universitária Integração latino-americana Setor Educacional do MERCOSUL Tratados internacionais Resumen: Este trabalho de tese apresenta uma investigação sobre os sistemas, processos e leis de Educação Superior Universitária adotados nos países formuladores do projeto de criação do Mercado Comum do Sul MERCOSUL, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, signatários do Tratado de Assunção, firmado em 26 de março de 1991, procurando identificar (i) em que medida esses sistemas, leis e processos, isto é, as distintas estruturas, abarcam a possibilidade integradora entre esses países e, por extensão, os demais países da América Latina e (ii) se aspectos culturais e os interesses dos atores em campo educacional dos países constituintes do MERCOSUL apontam perspectivas de um processo de integração que favoreça a consolidação dos objetivos do bloco no campo educacional. Mediante (i) estudo em uma perspectiva histórico-cultural, (ii) investigação comparada de leis magnas, leis referentes ao Ensino Superior universitário, instrumentos legais do Setor Educacional do MERCOSUL e (iii) aplicação de questionário via web para análise de percepções dos atores da Educação Superior Universitária no tocante a ser o Setor Educacional do MERCOSUL um marco na integração, identifica-se que, em especial no Brasil, é maior o nível de desconhecimento do tema, por parte de professores e dirigentes de cursos e que a percepção acerca de ser o Setor Educacional do MERCOSUL um marco é a menor também neste país em comparação à Argentina, Uruguai e Paraguai; bem como se constata que os respondentes não demonstram identificar o impacto do Setor Educacional do MERCOSUL em ações como reconhecimento de títulos ou mudanças nas formas das leis, embora haja diferença significativa quanto ao reconhecimento do MERCOSUL como um órgão que cumpre o que se propôs, ao se comparar as respostas do grupo I - Argentina, Paraguai e Uruguai, com maior índice de respostas favoráveis, e os do grupo II Brasil. Conclui-se, ademais, que não obstante os esforços de integração expressos nos instrumentos legais, acordos e políticas públicas mais recentes, aspectos estruturais, culturais e os interesses dos atores em campo educacional dos países constituintes do MERCOSUL apontam mais entraves do que avanços nas perspectivas de um processo de integração por meio da Educação Superior universitária entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Possíveis caminhos para pavimentar essa integração e acelerá-la podem ser: (i) o reforço à criação de agências de acreditação em cada país envolvido, que respeitem as peculiaridades locais, mas tenham, também, foco no caráter transfronteira que a integração exige e favoreça a redução de assimetrias; (ii) o maior envolvimento dos atores do campo educacional - corpo gestor e docente das Instituições de Ensino Superior - na construção e aplicação dos acordos de integração do Setor Educacional do MERCOSUL que se mostram, especialmente no Brasil, pouco conhecidos. Fecha de ingreso : 05/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-16122013-152701/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11282 Ejemplares
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Título : Integração regional e liberalização comercial : uma análise para o Mercosul com um modelo aplicado de equilíbrio geral Tipo de documento: documento electrónico Autores: Rosana Curzel, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2007 Número de páginas: 130 p Nota general: Tese de doutorado da Universidade de São Paulo - USP Idioma : Portugués Etiquetas: Liberalização Comercial e Modelos de Equilíbrio Geral Aplicado ou Computável (EGA ou EGC) Mercosul Resumen: O objetivo desta tese é dimensionar o impacto de diferentes políticas de liberalização comercial sobre a economia do Mercosul, aqui formados por Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela. Para isto, utilizou-se da metodologia dos Modelos de Equilíbrio Geral Computável ou Aplicado, especificamente o denominado GTAP (Global Trade Analysis Project, versão 6.2), cuja base de dados associada tem como ano base 2001. Foram implementados os seguintes cenários hipotéticos de política comercial: a formação de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca); um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Européia (UE), esta com seus atuais 27 sócios; a formação de ambos os acordos conjuntamente; a assinatura de Tratados de Livre Comércio (TLCs) entre os países da América Latina e os EUA, sem a participação do Brasil; a assinatura de TLCs entre paises da América Latina e os EUA, com a exceção dos sócios do Mercosul, Bolívia e Equador. Todos eles foram implementados com e sem a inclusão de produtos considerados sensíveis nas negociações internacionais, principalmente os agropecuários. Antes de executar as simulações, substituiu-se parte da base de dados referentes à proteção tarifária brasileira e norte-americana por uma nova base calculada com informações do Ministério da Fazenda brasileiro e do USA International Trade Comission (USITC). Assim, as simulações foram realizadas com a base original e a modificada. Os resultados apontaram para ganhos de bem estar na seguinte ordem, independente da base utilizada: 1) formação simultânea da ALCA e do acordo Mercosul-UE; 2) formação do acordo Mercosul-UE; 3) formação da ALCA; 4) excluindo-se os produtos sensíveis, a formação de ambos os acordos; 5) excluindo-se os produtos sensíveis, a formação da ALCA. Todos os outros cenários traduzir-se-iam em perdas de bem estar para o Mercosul em seu conjunto. A condição sine qua non para a formatação da ALCA, ou o acordo com a UE, ou ainda, ambos, é a eliminação do protecionismo agropecuário dos países desenvolvidos, ou seja, os EUA e os da UE. Fecha de ingreso : 05/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-11102012-145724/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11283 Integração regional e liberalização comercial : uma análise para o Mercosul com um modelo aplicado de equilíbrio geral [documento electrónico] / Rosana Curzel, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico . - 2007 . - 130 p.
Tese de doutorado da Universidade de São Paulo - USP
Idioma : Portugués
Etiquetas: Liberalização Comercial e Modelos de Equilíbrio Geral Aplicado ou Computável (EGA ou EGC) Mercosul Resumen: O objetivo desta tese é dimensionar o impacto de diferentes políticas de liberalização comercial sobre a economia do Mercosul, aqui formados por Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela. Para isto, utilizou-se da metodologia dos Modelos de Equilíbrio Geral Computável ou Aplicado, especificamente o denominado GTAP (Global Trade Analysis Project, versão 6.2), cuja base de dados associada tem como ano base 2001. Foram implementados os seguintes cenários hipotéticos de política comercial: a formação de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca); um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Européia (UE), esta com seus atuais 27 sócios; a formação de ambos os acordos conjuntamente; a assinatura de Tratados de Livre Comércio (TLCs) entre os países da América Latina e os EUA, sem a participação do Brasil; a assinatura de TLCs entre paises da América Latina e os EUA, com a exceção dos sócios do Mercosul, Bolívia e Equador. Todos eles foram implementados com e sem a inclusão de produtos considerados sensíveis nas negociações internacionais, principalmente os agropecuários. Antes de executar as simulações, substituiu-se parte da base de dados referentes à proteção tarifária brasileira e norte-americana por uma nova base calculada com informações do Ministério da Fazenda brasileiro e do USA International Trade Comission (USITC). Assim, as simulações foram realizadas com a base original e a modificada. Os resultados apontaram para ganhos de bem estar na seguinte ordem, independente da base utilizada: 1) formação simultânea da ALCA e do acordo Mercosul-UE; 2) formação do acordo Mercosul-UE; 3) formação da ALCA; 4) excluindo-se os produtos sensíveis, a formação de ambos os acordos; 5) excluindo-se os produtos sensíveis, a formação da ALCA. Todos os outros cenários traduzir-se-iam em perdas de bem estar para o Mercosul em seu conjunto. A condição sine qua non para a formatação da ALCA, ou o acordo com a UE, ou ainda, ambos, é a eliminação do protecionismo agropecuário dos países desenvolvidos, ou seja, os EUA e os da UE. Fecha de ingreso : 05/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-11102012-145724/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11283 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5963 CUR TESIS Repositorio de tesis y disertaciones TESIS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : A integração social no Mercosul : As políticas de educação em saúde no Brasil e na Argentina (1991 - 2006) Tipo de documento: documento electrónico Autores: Aïda El-Khoury de Paula, Autor ; Universidade de Brasília, Editor científico Fecha de publicación: 2009 Número de páginas: 215 p Nota general: Tese (Doutorado em Estudos Comparados sobre as Américas)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009. Idioma : Portugués Resumen: O Mercado Comum do Sul – Mercosul se constituiu, em 1991, como projeto político no contexto da internacionalização das economias, em busca de fortalecimento de suas relações regionais e internacionais. A tese analisa o processo de integração social a partir das concepções sobre as políticas da educação superior em saúde, especificamente na Medicina, no Brasil e na Argentina, entre 1991 e 2006, e a possibilidade de construção de habitus integrador. A partir do estudo comparativo das políticas de educação superior e da formação médica em ambos os países, são mostradas diferenças quanto à institucionalização da avaliação da graduação e da pós-graduação. No âmbito do Mercosul, foi demostrado que as políticas e as ações implementadas pelo Setor Educacional do Mercosul e pelo Subgrupo de Trabalho Nº 11 ―Saúde‖ que objetivam a harmonização da legislação na formação médica e a garantia da mobilidade de estudantes, docentes e profissionais entre seus países alcançaram resultados parciais. A elaboração e a implementação de políticas voltadas para avaliar a qualidade da formação do médico do Mercosul se dissociaram do reconhecimento dos títulos e do exercício profissional. Fecha de ingreso : 12/02/2020 En línea: https://repositorio.unb.br/handle/10482/5043 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11454 A integração social no Mercosul : As políticas de educação em saúde no Brasil e na Argentina (1991 - 2006) [documento electrónico] / Aïda El-Khoury de Paula, Autor ; Universidade de Brasília, Editor científico . - 2009 . - 215 p.
Tese (Doutorado em Estudos Comparados sobre as Américas)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
Idioma : Portugués
Resumen: O Mercado Comum do Sul – Mercosul se constituiu, em 1991, como projeto político no contexto da internacionalização das economias, em busca de fortalecimento de suas relações regionais e internacionais. A tese analisa o processo de integração social a partir das concepções sobre as políticas da educação superior em saúde, especificamente na Medicina, no Brasil e na Argentina, entre 1991 e 2006, e a possibilidade de construção de habitus integrador. A partir do estudo comparativo das políticas de educação superior e da formação médica em ambos os países, são mostradas diferenças quanto à institucionalização da avaliação da graduação e da pós-graduação. No âmbito do Mercosul, foi demostrado que as políticas e as ações implementadas pelo Setor Educacional do Mercosul e pelo Subgrupo de Trabalho Nº 11 ―Saúde‖ que objetivam a harmonização da legislação na formação médica e a garantia da mobilidade de estudantes, docentes e profissionais entre seus países alcançaram resultados parciais. A elaboração e a implementação de políticas voltadas para avaliar a qualidade da formação do médico do Mercosul se dissociaram do reconhecimento dos títulos e do exercício profissional. Fecha de ingreso : 12/02/2020 En línea: https://repositorio.unb.br/handle/10482/5043 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11454 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6143 PAU TESIS Repositorio de tesis y disertaciones TESIS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : Internacionalização comercial e produtiva no MERCOSUL nos anos 90 Tipo de documento: documento electrónico Autores: Fernando Sarti, Autor ; Universidad Estadual de Campinas - UNICAMP (Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2001 Número de páginas: 251 p Nota general: Tese de doutorado da Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP Idioma : Portugués Etiquetas: Integração econômica internacional Investimentos estrangeiros Comércio internacional Paises do Mercosul Fecha de ingreso : 11/09/2019 En línea: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/286272 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11316 Internacionalização comercial e produtiva no MERCOSUL nos anos 90 [documento electrónico] / Fernando Sarti, Autor ; Universidad Estadual de Campinas - UNICAMP (Brasil), Editor científico . - 2001 . - 251 p.
Tese de doutorado da Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP
Idioma : PortuguésEjemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5997 SAR TESIS Repositorio de tesis y disertaciones TESIS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : Laudo arbitral na sede da arbitragem e conseqüências internacionais: : Visão a partir do Brasil Tipo de documento: documento electrónico Autores: Adriana Braghetta, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2008 Número de páginas: 339 p Nota general: Tese de doutorado da Universidade de São Paulo - USP Idioma : Portugués Etiquetas: Arbitragem internacional Laudo arbitral Tratados internacionais Resumen: A tese analisa o papel da sede da arbitragem no controle do laudo arbitral e como o país receptor de um laudo anulado deve reagir a um pedido de reconhecimento desse laudo anulado. O estudo passa pela: (i) discussão da necessidade de existência de algum controle, (ii) pela análise dos principais tratados internacionais e seus trabalhos preparatórios - Convenção genebrina de 1927, Convenção de Nova Iorque de 1958 e Convenção Européia de 1961 - , (iii) pelas sugestões de melhoria do sistema de controle global, (iv) pelos principais julgados envolvendo a questão e (v) pela doutrina que se biparte entre autonomista, favorável à teoria da deslocalização, i.e, que o controle não deveria ser feito na sede e somente no local da execução, a teoria territorialista defendendo o controle na sede. Posteriormente, analisa-se a questão sob a ótica brasileira, tanto se a sede for no País ou se o laudo for proferido no exterior, apresentando um quadro claro de vários tratados ratificados pelo Brasil nos âmbitos mundial, interamericano e do Mercosul. O trabalho conclui que: (i) há uma tendência de diminuição do papel da sede da arbitragem, (ii) contudo, não existe, atualmente, nenhuma forma mais harmônica e eficaz de controle que aquela exercida pela sede e (iii) que a teoria territorialista é majoritariamente aceita. Sob a ótica brasileira, se a lei de arbitragem vier a ser reformada, defende-se sua alteração à semelhança da Convenção Européia de 1961, restringindo ainda mais o papel da sede. Mas até lá, se anulado o laudo na sede, o Brasil não deve, em princípio, reconhecê-lo, por força tanto da Convenção de Nova Iorque, quanto da do Panamá ou de sua legislação interna, salvo se a sentença anulatória violar a ordem pública brasileira. Fecha de ingreso : 04/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-13042010-082514/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11279 Laudo arbitral na sede da arbitragem e conseqüências internacionais: : Visão a partir do Brasil [documento electrónico] / Adriana Braghetta, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico . - 2008 . - 339 p.
Tese de doutorado da Universidade de São Paulo - USP
Idioma : Portugués
Etiquetas: Arbitragem internacional Laudo arbitral Tratados internacionais Resumen: A tese analisa o papel da sede da arbitragem no controle do laudo arbitral e como o país receptor de um laudo anulado deve reagir a um pedido de reconhecimento desse laudo anulado. O estudo passa pela: (i) discussão da necessidade de existência de algum controle, (ii) pela análise dos principais tratados internacionais e seus trabalhos preparatórios - Convenção genebrina de 1927, Convenção de Nova Iorque de 1958 e Convenção Européia de 1961 - , (iii) pelas sugestões de melhoria do sistema de controle global, (iv) pelos principais julgados envolvendo a questão e (v) pela doutrina que se biparte entre autonomista, favorável à teoria da deslocalização, i.e, que o controle não deveria ser feito na sede e somente no local da execução, a teoria territorialista defendendo o controle na sede. Posteriormente, analisa-se a questão sob a ótica brasileira, tanto se a sede for no País ou se o laudo for proferido no exterior, apresentando um quadro claro de vários tratados ratificados pelo Brasil nos âmbitos mundial, interamericano e do Mercosul. O trabalho conclui que: (i) há uma tendência de diminuição do papel da sede da arbitragem, (ii) contudo, não existe, atualmente, nenhuma forma mais harmônica e eficaz de controle que aquela exercida pela sede e (iii) que a teoria territorialista é majoritariamente aceita. Sob a ótica brasileira, se a lei de arbitragem vier a ser reformada, defende-se sua alteração à semelhança da Convenção Européia de 1961, restringindo ainda mais o papel da sede. Mas até lá, se anulado o laudo na sede, o Brasil não deve, em princípio, reconhecê-lo, por força tanto da Convenção de Nova Iorque, quanto da do Panamá ou de sua legislação interna, salvo se a sentença anulatória violar a ordem pública brasileira. Fecha de ingreso : 04/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-13042010-082514/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11279 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5959 BRA TESIS Repositorio de tesis y disertaciones TESIS Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !