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Entre as tramas do discurso: a 8ª bienal do Mercosul e as políticas da memória / Helena dos Santos Moschoutis
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Título : Entre as tramas do discurso: a 8ª bienal do Mercosul e as políticas da memória Tipo de documento: documento electrónico Autores: Helena dos Santos Moschoutis, Autor ; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). (Porto Alegre, Brasil), Editor científico Número de páginas: 473 p Nota general: Dissertação de mestrado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Artes. Programa de pós-graduação em Artes Visuais
PDF6163Idioma : Portugués Etiquetas: Discursos memória exposições de arte Bienal do Mercosul. Resumen: O presente trabalho elabora um estudo de caso da 8ª Bienal do Mercosul – Ensaios de Geopoéticas. Parte-se aqui do potencial histórico que trazem as exposições para a escrita da história da arte. Nesse sentido, essa pesquisa pergunta: quais são os modos que a memória da exposição em questão vem sendo constituída e quais as políticas da memória envolvidas neste caso específico? Os discursos elaborados no decorrer e posteriores à exposição são considerados como fontes principais para que se possa discutir as memórias que vêm sendo produzidas. Aproximando e confrontando discursos, objetiva-se identificar as condições de existência em que a exposição aconteceu (no passado) e discutir os discursos a partir dela emergentes como elementos constitutivos de uma história da arte (no presente). Nota de contenido:
Fecha de ingreso : 17/06/2020 En línea: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=001010554&loc=2017&l=6500215a74 [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11474 Entre as tramas do discurso: a 8ª bienal do Mercosul e as políticas da memória [documento electrónico] / Helena dos Santos Moschoutis, Autor ; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). (Porto Alegre, Brasil), Editor científico . - [s.d.] . - 473 p.
Dissertação de mestrado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Artes. Programa de pós-graduação em Artes Visuais
PDF6163
Idioma : Portugués
Etiquetas: Discursos memória exposições de arte Bienal do Mercosul. Resumen: O presente trabalho elabora um estudo de caso da 8ª Bienal do Mercosul – Ensaios de Geopoéticas. Parte-se aqui do potencial histórico que trazem as exposições para a escrita da história da arte. Nesse sentido, essa pesquisa pergunta: quais são os modos que a memória da exposição em questão vem sendo constituída e quais as políticas da memória envolvidas neste caso específico? Os discursos elaborados no decorrer e posteriores à exposição são considerados como fontes principais para que se possa discutir as memórias que vêm sendo produzidas. Aproximando e confrontando discursos, objetiva-se identificar as condições de existência em que a exposição aconteceu (no passado) e discutir os discursos a partir dela emergentes como elementos constitutivos de uma história da arte (no presente). Nota de contenido:
Fecha de ingreso : 17/06/2020 En línea: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=001010554&loc=2017&l=6500215a74 [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11474 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6163 MOS DISERTACIONES Repositorio de tesis y disertaciones DISERTACIONES Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
A evolução da dimensão social da integração regional: o caso das normas do Mercosul-Saúde / Nathalie Suemi Tiba Sato (2014)
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Título : A evolução da dimensão social da integração regional: o caso das normas do Mercosul-Saúde Otro título : The evolution of regional integration's social dimension: the case of Mercosur-health norms Tipo de documento: documento electrónico Autores: Nathalie Suemi Tiba Sato, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2014 Número de páginas: 133 p Nota general: Sissertacao de mestrado da Universidade de Sao Paulo:Instituto de Relações Internacionais Idioma : Portugués Etiquetas: Direito à saúde Integração regional Mercosul RMS SGT 11 Resumen: O trabalho, composto por dois artigos, tem como tema a dimensão social da integração regional, caracterizada pela relação entre direitos sociais e interesses comerciais, com foco no caso do Mercosul. O primeiro artigo realiza uma revisão bibliográfica, sistematizando-a em duas grandes linhas de estudo. Primeiramente, a relação entre comércio e direitos humanos, em particular o direito à saúde, e o potencial da integração regional para a sua efetivação. Em segundo lugar, as interpretações sobre a evolução institucional e conceitual da dimensão social do Mercosul. O segundo artigo apresenta os resultados do estudo empírico do caso das normas do Mercosul-Saúde, orientado pela hipótese de que, em consonância com uma suposta mudança de paradigma, as normas sanitárias teriam migrado da eliminação de barreiras ao livre comércio para a proposição de políticas integradas tendentes a dar efetividade ao direito à saúde dos cidadãos mercosulinos. Fecha de ingreso : 11/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-21082014-144522/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11308 A evolução da dimensão social da integração regional: o caso das normas do Mercosul-Saúde = The evolution of regional integration's social dimension: the case of Mercosur-health norms [documento electrónico] / Nathalie Suemi Tiba Sato, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico . - 2014 . - 133 p.
Sissertacao de mestrado da Universidade de Sao Paulo:Instituto de Relações Internacionais
Idioma : Portugués
Etiquetas: Direito à saúde Integração regional Mercosul RMS SGT 11 Resumen: O trabalho, composto por dois artigos, tem como tema a dimensão social da integração regional, caracterizada pela relação entre direitos sociais e interesses comerciais, com foco no caso do Mercosul. O primeiro artigo realiza uma revisão bibliográfica, sistematizando-a em duas grandes linhas de estudo. Primeiramente, a relação entre comércio e direitos humanos, em particular o direito à saúde, e o potencial da integração regional para a sua efetivação. Em segundo lugar, as interpretações sobre a evolução institucional e conceitual da dimensão social do Mercosul. O segundo artigo apresenta os resultados do estudo empírico do caso das normas do Mercosul-Saúde, orientado pela hipótese de que, em consonância com uma suposta mudança de paradigma, as normas sanitárias teriam migrado da eliminação de barreiras ao livre comércio para a proposição de políticas integradas tendentes a dar efetividade ao direito à saúde dos cidadãos mercosulinos. Fecha de ingreso : 11/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-21082014-144522/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11308 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5988 SAT DISERTACIONES Repositorio de tesis y disertaciones DISERTACIONES Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : Experiências de mediação na bienal do Mercosul de 2007 a 2015 Tipo de documento: documento electrónico Autores: Carolina da Silva Mendoza, Autor ; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). (Porto Alegre, Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2018 Número de páginas: 249 p Nota general: Dissertação de Mestrado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Artes. Programa de pós-graduação em Artes Visuais Idioma : Portugués Etiquetas: Bienal do Mercosul experiência mediação materiais educativos projeto pedagógico. Resumen: A presente pesquisa busca analisar ações de mediação dos projetos pedagógicos de cinco edições da Bienal do Mercosul (6ª – 2007, 7ª – 2009, 8ª – 2011, 9ª – 2013 e 10ª – 2015), a partir dos documentos e publicações disponíveis ao público, e utilizando o conceito de experiência segundo Jorge Larrosa como base teórica das questões de mediação. As ações analisadas são: as visitas mediadas que ocorrem dentro dos espaços de exposição, com a presença deum mediador; os materiais educativos que são produzidos e distribuídos aos públicos como forma de atuação fora da instituição de arte e os espaços físicos ocupados pelos programas educativos dentro da expografia das mostras. Com isso procura-se mostrar que a mediação vai além de um processo dialógico que exige um sujeito mediador, mas um processo que se utiliza também de objetos e estruturas para estabelecer uma relação de experiência entre públicos e arte.A escolha do uso de documentações disponíveis vem a mostrar de que formas essas experiências são registradas e quais acessos temos a elas atualmente. Fecha de ingreso : 17/06/2020 En línea: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=001066375&loc=2018&l=741abd094b [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11471 Experiências de mediação na bienal do Mercosul de 2007 a 2015 [documento electrónico] / Carolina da Silva Mendoza, Autor ; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). (Porto Alegre, Brasil), Editor científico . - 2018 . - 249 p.
Dissertação de Mestrado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Artes. Programa de pós-graduação em Artes Visuais
Idioma : Portugués
Etiquetas: Bienal do Mercosul experiência mediação materiais educativos projeto pedagógico. Resumen: A presente pesquisa busca analisar ações de mediação dos projetos pedagógicos de cinco edições da Bienal do Mercosul (6ª – 2007, 7ª – 2009, 8ª – 2011, 9ª – 2013 e 10ª – 2015), a partir dos documentos e publicações disponíveis ao público, e utilizando o conceito de experiência segundo Jorge Larrosa como base teórica das questões de mediação. As ações analisadas são: as visitas mediadas que ocorrem dentro dos espaços de exposição, com a presença deum mediador; os materiais educativos que são produzidos e distribuídos aos públicos como forma de atuação fora da instituição de arte e os espaços físicos ocupados pelos programas educativos dentro da expografia das mostras. Com isso procura-se mostrar que a mediação vai além de um processo dialógico que exige um sujeito mediador, mas um processo que se utiliza também de objetos e estruturas para estabelecer uma relação de experiência entre públicos e arte.A escolha do uso de documentações disponíveis vem a mostrar de que formas essas experiências são registradas e quais acessos temos a elas atualmente. Fecha de ingreso : 17/06/2020 En línea: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=001066375&loc=2018&l=741abd094b [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11471 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6160 MEN DISERTACIONES Repositorio de tesis y disertaciones DISERTACIONES Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no MERCOSUL / Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel (2008)
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Título : A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no MERCOSUL Tipo de documento: documento electrónico Autores: Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel, Autor ; Universidade Federal de Santa María, Editor científico Fecha de publicación: 2008 Número de páginas: 189 p Nota general: Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2008. Idioma : Portugués Etiquetas: Extrafiscalidade tributária Tributação ambiental Política de preservação ambiental Resumen: O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil para a implementação de uma política de preservação ambiental no Mercosul. Para tanto, a partir da legislação e da doutrina, trabalhou-se com o método dedutivo, numa pesquisa descritivo-analítica bibliográfica e documental, dentre obras, publicações periódicas, legislação nacional e estrangeira. Analisou-se a tutela do meio ambiente no Mercosul, relatando a forma como vem sendo efetivada a proteção do ambiente nos países do bloco, ou seja, suas Políticas Ambientais, partindo da análise do Direito Ambiental, desde o reconhecimento em nível constitucional, nos seus quatro Estados-membros. Abordou-se a intervenção estatal pela enunciação dos fins que o Estado visa atingir através da sua atividade financeira, conceituou-se a extrafiscalidade e descreveram-se as formas como se materializa, também foram apontadas algumas das finalidades extrafiscais presentes no sistema tributário brasileiro. Foram examinados os princípios de Direito Ambiental e os princípios tributários relevantes à tributação ambiental, determinou-se a competência tributária em matéria ambiental no Brasil, e, por fim, foram apresentadas as espécies tributárias compatíveis com a tributação ambiental a partir da análise conceitual dos tributos estabelecidos no Sistema Tributário Nacional brasileiro. Finalmente, tratou-se do tema tributação ambiental, com evidente extrafiscalidade objetivando modificar condutas com vistas ao desenvolvimento sustentável, determinado nas Cartas Magnas de muitos Países como ideal de crescimento e bem-estar social. Verificou-se que nos países em que os tributos são utilizados, com fim extrafiscal, existe um acréscimo na qualidade de vida. A implementação de políticas fiscais, que usam os mecanismos da extrafiscalidade tributária ambiental, além de atingir o propósito final de controle, preservação e recuperação do meio ambiente pode proporcionar ao sujeito passivo a oportunidade de escolher entre o gravame mais ameno ou, até mesmo, a desonerar-se do gravame fiscal, segundo sua atuação consoante com ditames legais. Comprovou-se que o Mercosul possui uma política de proteção ao meio ambiente, fruto das atividades do SGT-6, competente para ditar as diretrizes básicas de política ambiental no MERCOSUL. Entretanto, os Estados-Partes continuam deliberando sobre a questão ambiental separadamente, denotando que a política ambiental para o MERCOSUL é mais retórica do que prática. Concluiu-se que uma política de preservação ambiental pode ser efetivada através da criação de impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições de intervenção no domínio econômico e da concessão de incentivos fiscais, consistindo as duas últimas nas formas mais adequadas para esse fim. Evidenciou-se que a extrafiscalidade tributária é instrumento hábil para a implementação de uma política de preservação ambiental no Mercosul, pois personifica o fim estatal de intervenção ambiental. Fecha de ingreso : 12/02/2020 En línea: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9702 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11458 A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no MERCOSUL [documento electrónico] / Loraine Terezinha Bicca Carmo Coronel, Autor ; Universidade Federal de Santa María, Editor científico . - 2008 . - 189 p.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2008.
Idioma : Portugués
Etiquetas: Extrafiscalidade tributária Tributação ambiental Política de preservação ambiental Resumen: O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil para a implementação de uma política de preservação ambiental no Mercosul. Para tanto, a partir da legislação e da doutrina, trabalhou-se com o método dedutivo, numa pesquisa descritivo-analítica bibliográfica e documental, dentre obras, publicações periódicas, legislação nacional e estrangeira. Analisou-se a tutela do meio ambiente no Mercosul, relatando a forma como vem sendo efetivada a proteção do ambiente nos países do bloco, ou seja, suas Políticas Ambientais, partindo da análise do Direito Ambiental, desde o reconhecimento em nível constitucional, nos seus quatro Estados-membros. Abordou-se a intervenção estatal pela enunciação dos fins que o Estado visa atingir através da sua atividade financeira, conceituou-se a extrafiscalidade e descreveram-se as formas como se materializa, também foram apontadas algumas das finalidades extrafiscais presentes no sistema tributário brasileiro. Foram examinados os princípios de Direito Ambiental e os princípios tributários relevantes à tributação ambiental, determinou-se a competência tributária em matéria ambiental no Brasil, e, por fim, foram apresentadas as espécies tributárias compatíveis com a tributação ambiental a partir da análise conceitual dos tributos estabelecidos no Sistema Tributário Nacional brasileiro. Finalmente, tratou-se do tema tributação ambiental, com evidente extrafiscalidade objetivando modificar condutas com vistas ao desenvolvimento sustentável, determinado nas Cartas Magnas de muitos Países como ideal de crescimento e bem-estar social. Verificou-se que nos países em que os tributos são utilizados, com fim extrafiscal, existe um acréscimo na qualidade de vida. A implementação de políticas fiscais, que usam os mecanismos da extrafiscalidade tributária ambiental, além de atingir o propósito final de controle, preservação e recuperação do meio ambiente pode proporcionar ao sujeito passivo a oportunidade de escolher entre o gravame mais ameno ou, até mesmo, a desonerar-se do gravame fiscal, segundo sua atuação consoante com ditames legais. Comprovou-se que o Mercosul possui uma política de proteção ao meio ambiente, fruto das atividades do SGT-6, competente para ditar as diretrizes básicas de política ambiental no MERCOSUL. Entretanto, os Estados-Partes continuam deliberando sobre a questão ambiental separadamente, denotando que a política ambiental para o MERCOSUL é mais retórica do que prática. Concluiu-se que uma política de preservação ambiental pode ser efetivada através da criação de impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições de intervenção no domínio econômico e da concessão de incentivos fiscais, consistindo as duas últimas nas formas mais adequadas para esse fim. Evidenciou-se que a extrafiscalidade tributária é instrumento hábil para a implementação de uma política de preservação ambiental no Mercosul, pois personifica o fim estatal de intervenção ambiental. Fecha de ingreso : 12/02/2020 En línea: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9702 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11458 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6147 COR DISERTACIONES Repositorio de tesis y disertaciones DISERTACIONES Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
De FHC a Lula: A expansão das relações internacionais brasileiras a partir do Mercosul / Fernanda Melchiors Wenzel (2017)
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Título : De FHC a Lula: A expansão das relações internacionais brasileiras a partir do Mercosul Tipo de documento: documento electrónico Autores: Fernanda Melchiors Wenzel, Autor ; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). (Porto Alegre, Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2017 Número de páginas: 136 p Nota general: Dissertação submetida ao Programa de PósGraduação em Estudos Estratégicos Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em
Estudos Estratégicos Internacionais.
PDF6162Idioma : Portugués Etiquetas: Política Externa Brasileira Integração Regional.Fernando Henrique Cardoso Lula Da Silva Resumen: A literatura apresenta divergências em relação à condução da política externa brasileira ao longo dos governos FHC e Lula (1995-2010). Alguns autores enfatizam elementos de ruptura e outros de continuidade entre os dois Presidentes. Da mesma forma, a questão da integração regional sempre esteve presente nas discussões da área de Relações Internacionais, dentro e fora do Brasil. Ao entrar neste debate, esta pesquisa aponta para uma linha de continuidade da ação externa brasileira neste período, acompanhada por um processo de expansão geográfica da projeção do Brasil. Processo este que parte do Mercosul, amplia-se para a América do Sul eem seguida para o restante do mundo. Ao mesmo tempo, verifica-se que o Mercosul permanece como área prioritária para o País nos anos 2000, e se observa uma tentativa de projeção do Brasil como um líder regional. Fecha de ingreso : 17/06/2020 En línea: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=001044330&loc=2017&l=b40641cdd6 [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11473 De FHC a Lula: A expansão das relações internacionais brasileiras a partir do Mercosul [documento electrónico] / Fernanda Melchiors Wenzel, Autor ; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). (Porto Alegre, Brasil), Editor científico . - 2017 . - 136 p.
Dissertação submetida ao Programa de PósGraduação em Estudos Estratégicos Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em
Estudos Estratégicos Internacionais.
PDF6162
Idioma : Portugués
Etiquetas: Política Externa Brasileira Integração Regional.Fernando Henrique Cardoso Lula Da Silva Resumen: A literatura apresenta divergências em relação à condução da política externa brasileira ao longo dos governos FHC e Lula (1995-2010). Alguns autores enfatizam elementos de ruptura e outros de continuidade entre os dois Presidentes. Da mesma forma, a questão da integração regional sempre esteve presente nas discussões da área de Relações Internacionais, dentro e fora do Brasil. Ao entrar neste debate, esta pesquisa aponta para uma linha de continuidade da ação externa brasileira neste período, acompanhada por um processo de expansão geográfica da projeção do Brasil. Processo este que parte do Mercosul, amplia-se para a América do Sul eem seguida para o restante do mundo. Ao mesmo tempo, verifica-se que o Mercosul permanece como área prioritária para o País nos anos 2000, e se observa uma tentativa de projeção do Brasil como um líder regional. Fecha de ingreso : 17/06/2020 En línea: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=001044330&loc=2017&l=b40641cdd6 [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11473 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6162 WEN DISERTACIONES Repositorio de tesis y disertaciones DISERTACIONES Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Fluxos de comércio no Mercosul : índices de mensuração comercial : 1995-2005 / Gustavo Cupertino Domingues (2008)
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Título : Fluxos de comércio no Mercosul : índices de mensuração comercial : 1995-2005 Tipo de documento: documento electrónico Autores: Gustavo Cupertino Domingues, Autor ; Universidade de Brasília, Editor científico Fecha de publicación: 2008 Número de páginas: 80 p Nota general: Dissertação (Mestrado em Economia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008. Idioma : Portugués Etiquetas: MERCOSUL Comércio internacional Resumen: Este trabalho verificou os fluxos comerciais intra-regionais e extra-regionais do Mercosul, entre 1995 e 2005, mediante a observação de índices de mensuração comercial discutidos em Iapadre (2004). Um novo comportamento comercial foi observado na região, impulsionado pelo grande crescimento das exportações dos países do bloco e pelo desempenho de sua maior economia – Brasil (após o ano 2000). Com as crises econômicas do fim dos anos 90 e do início da atual década, o bloco regional aprofundou as diferenças internas (centro e periferia), o que poderá comprometer o futuro da União no longo prazo.
ABSTRACT
This paper has accurated the Mercosur intra-regional and extra-regional trade between 1995 and 2005, through the observation of measurement trade index discussed in lapadre (2004). A new trade behave was noticed in the region, pushed by the large growth of Mercosur Members exports and the performance of its major economy – Brazil (after 2000). Following the end of 90’s and beginning of this decade economy crises, the bloc deepened its internal differences (central and periphery), it could compromise the Union future in a long term.Fecha de ingreso : 20/01/2020 En línea: https://repositorio.unb.br/handle/10482/6861 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11403 Fluxos de comércio no Mercosul : índices de mensuração comercial : 1995-2005 [documento electrónico] / Gustavo Cupertino Domingues, Autor ; Universidade de Brasília, Editor científico . - 2008 . - 80 p.
Dissertação (Mestrado em Economia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
Idioma : Portugués
Etiquetas: MERCOSUL Comércio internacional Resumen: Este trabalho verificou os fluxos comerciais intra-regionais e extra-regionais do Mercosul, entre 1995 e 2005, mediante a observação de índices de mensuração comercial discutidos em Iapadre (2004). Um novo comportamento comercial foi observado na região, impulsionado pelo grande crescimento das exportações dos países do bloco e pelo desempenho de sua maior economia – Brasil (após o ano 2000). Com as crises econômicas do fim dos anos 90 e do início da atual década, o bloco regional aprofundou as diferenças internas (centro e periferia), o que poderá comprometer o futuro da União no longo prazo.
ABSTRACT
This paper has accurated the Mercosur intra-regional and extra-regional trade between 1995 and 2005, through the observation of measurement trade index discussed in lapadre (2004). A new trade behave was noticed in the region, pushed by the large growth of Mercosur Members exports and the performance of its major economy – Brazil (after 2000). Following the end of 90’s and beginning of this decade economy crises, the bloc deepened its internal differences (central and periphery), it could compromise the Union future in a long term.Fecha de ingreso : 20/01/2020 En línea: https://repositorio.unb.br/handle/10482/6861 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11403 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6092 DOM DISERTACIONES Repositorio de tesis y disertaciones DISERTACIONES Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
A função social da posse e da tutela possessória em regiões fronteiriças do MERCOSUL / Luís Carlos Gehrke (2008)
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Título : A função social da posse e da tutela possessória em regiões fronteiriças do MERCOSUL Tipo de documento: documento electrónico Autores: Luís Carlos Gehrke, Autor ; Universidade Federal de Santa María, Editor científico Fecha de publicación: 2008 Número de páginas: 116 p Nota general: Dissertação de Mestrado da Universidade Federal de Santa María, Centro de Ciências Sociais e Humanas Idioma : Portugués Etiquetas: Posse Tutela possessória Mercosul Resumen: Esta pesquisa aborda a questão social da posse e a tutela possessória em regiões fronteiriças do Mercado Comum do Sul (Mercosul), analisando-a sob a ótica do Direito Civil, bem como à luz dos Direitos Fundamentais, investigando quais as perspectivas relativamente aos países integrantes do Mercosul. Destarte, averiguouse se estes países têm essa perspectiva quanto à proteção da posse, sua efetividade enquanto instituto jurídico e a tutela que lhe é atribuída. Para o desenvolvimento da pesquisa, num primeiro momento realizou-se uma abordagem histórica, analisando desde quando existe a preocupação com o tema proposto. A seguir, trata-se a questão da migração como fator determinante deste processo de limitação ao acesso à posse e, por fim, a tutela desta posse pelo Estado Democrático de Direito. Nessa perspectiva, desenvolveu-se o conceito da posse e, especialmente, sua função social, levando-se em conta igualmente a soberania como fator de alta relevância nos interesses dos Estados-parte. Por fim, apresentase a problemática atual em relação à posse, quando fator determinante de conflitos, notadamente nas áreas de fronteiras sem legislação específicas, analisando-se então a questão da posse e das faixas de fronteiras no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai. Fecha de ingreso : 28/01/2020 En línea: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9704 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11430 A função social da posse e da tutela possessória em regiões fronteiriças do MERCOSUL [documento electrónico] / Luís Carlos Gehrke, Autor ; Universidade Federal de Santa María, Editor científico . - 2008 . - 116 p.
Dissertação de Mestrado da Universidade Federal de Santa María, Centro de Ciências Sociais e Humanas
Idioma : Portugués
Etiquetas: Posse Tutela possessória Mercosul Resumen: Esta pesquisa aborda a questão social da posse e a tutela possessória em regiões fronteiriças do Mercado Comum do Sul (Mercosul), analisando-a sob a ótica do Direito Civil, bem como à luz dos Direitos Fundamentais, investigando quais as perspectivas relativamente aos países integrantes do Mercosul. Destarte, averiguouse se estes países têm essa perspectiva quanto à proteção da posse, sua efetividade enquanto instituto jurídico e a tutela que lhe é atribuída. Para o desenvolvimento da pesquisa, num primeiro momento realizou-se uma abordagem histórica, analisando desde quando existe a preocupação com o tema proposto. A seguir, trata-se a questão da migração como fator determinante deste processo de limitação ao acesso à posse e, por fim, a tutela desta posse pelo Estado Democrático de Direito. Nessa perspectiva, desenvolveu-se o conceito da posse e, especialmente, sua função social, levando-se em conta igualmente a soberania como fator de alta relevância nos interesses dos Estados-parte. Por fim, apresentase a problemática atual em relação à posse, quando fator determinante de conflitos, notadamente nas áreas de fronteiras sem legislação específicas, analisando-se então a questão da posse e das faixas de fronteiras no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai. Fecha de ingreso : 28/01/2020 En línea: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9704 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11430 Ejemplares
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Título : A funcionalidade do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL : Entre o órgão de apelação da Organização Mundial do Comércio e o Tribunal de Justiça das Comunidades Européias Tipo de documento: documento electrónico Autores: Josianne Zanoto, Autor ; Universidade Federal de Santa María, Editor científico Fecha de publicación: 2006 Número de páginas: 157 p Nota general: Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2006. Idioma : Portugués Etiquetas: MERCOSUL Tribunal Permanente de Revisión Funcionalidad Resumen: Uma das inovações mais substanciais do Protocolo de Olivos (PO), que regula o sistema de solução de controvérsias do Mercosul e vige em substituição ao Protocolo de Brasília (PB), foi a criação do Tribunal Permanente de Revisão (TPR). Com efeito, o Tribunal de Assunção constitui a instância jurisdicional suprema em matéria de solução de controvérsias e interpretação da normativa mercosulina, que pode contribuir para a construção de uma jurisprudência uniforme e de viés comunitário para o bloco. O TPR foi acionado uma única vez, como instância de revisão, e embora seja caracterizado como arbitral, detém competências que extrapolam essa natureza. Nesse contexto, a pesquisa objetivou verificar a funcionalidade deste Tribunal ou, mais especificamente, a sua pretensão de funcionalidade. Para tanto, foram analisadas as disposições do PO, do seu Regulamento, das decisões do Conselho Mercado Comum (CMC) relativas ao TPR e o seu primeiro laudo arbitral. Além disso, paradigmaticamente, estudaram-se dois órgãos judicantes que têm se mostrado efetivos, de acordo com a natureza das respectivas organizações internacionais cuja resolução de conflitos lhes incumbe: o Órgão de Apelação (OAp) da Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (TJCE). Para a realização da pesquisa, optou-se pela utilização do método de abordagem dialético. Já no que tange aos métodos de procedimento, empregaram-se o histórico, o comparativo e o monográfico. As fontes utilizadas foram doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. A dissertação foi desenvolvida em dois capítulos, cada qual dividido em duas partes que, por sua vez, subdividiram-se em outras duas. No primeiro capítulo foram analisados os aspectos subjetivos do TPR a composição do órgão e a formação dos pólos passivo e ativo da relação processual e a sua competência. Superada essa primeira parte, o segundo capítulo abordou os laudos arbitrais do TPR diante da possibilidade de ser estabelecida uma jurisprudência uniforme no Mercosul. Por esse motivo, num primeiro momento, foram estudadas as particularidades da jurisdição e dos laudos arbitrais, para, posteriormente, discorrer-se acerca do único caso submetido à apreciação do TPR. Ao final, concluiu-se pela existência de pretensão de funcionalidade do Tribunal, que, no entanto, pode e deve ser ampliada. Fecha de ingreso : 13/02/2020 En línea: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9735 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11464 A funcionalidade do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL : Entre o órgão de apelação da Organização Mundial do Comércio e o Tribunal de Justiça das Comunidades Européias [documento electrónico] / Josianne Zanoto, Autor ; Universidade Federal de Santa María, Editor científico . - 2006 . - 157 p.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2006.
Idioma : Portugués
Etiquetas: MERCOSUL Tribunal Permanente de Revisión Funcionalidad Resumen: Uma das inovações mais substanciais do Protocolo de Olivos (PO), que regula o sistema de solução de controvérsias do Mercosul e vige em substituição ao Protocolo de Brasília (PB), foi a criação do Tribunal Permanente de Revisão (TPR). Com efeito, o Tribunal de Assunção constitui a instância jurisdicional suprema em matéria de solução de controvérsias e interpretação da normativa mercosulina, que pode contribuir para a construção de uma jurisprudência uniforme e de viés comunitário para o bloco. O TPR foi acionado uma única vez, como instância de revisão, e embora seja caracterizado como arbitral, detém competências que extrapolam essa natureza. Nesse contexto, a pesquisa objetivou verificar a funcionalidade deste Tribunal ou, mais especificamente, a sua pretensão de funcionalidade. Para tanto, foram analisadas as disposições do PO, do seu Regulamento, das decisões do Conselho Mercado Comum (CMC) relativas ao TPR e o seu primeiro laudo arbitral. Além disso, paradigmaticamente, estudaram-se dois órgãos judicantes que têm se mostrado efetivos, de acordo com a natureza das respectivas organizações internacionais cuja resolução de conflitos lhes incumbe: o Órgão de Apelação (OAp) da Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (TJCE). Para a realização da pesquisa, optou-se pela utilização do método de abordagem dialético. Já no que tange aos métodos de procedimento, empregaram-se o histórico, o comparativo e o monográfico. As fontes utilizadas foram doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. A dissertação foi desenvolvida em dois capítulos, cada qual dividido em duas partes que, por sua vez, subdividiram-se em outras duas. No primeiro capítulo foram analisados os aspectos subjetivos do TPR a composição do órgão e a formação dos pólos passivo e ativo da relação processual e a sua competência. Superada essa primeira parte, o segundo capítulo abordou os laudos arbitrais do TPR diante da possibilidade de ser estabelecida uma jurisprudência uniforme no Mercosul. Por esse motivo, num primeiro momento, foram estudadas as particularidades da jurisdição e dos laudos arbitrais, para, posteriormente, discorrer-se acerca do único caso submetido à apreciação do TPR. Ao final, concluiu-se pela existência de pretensão de funcionalidade do Tribunal, que, no entanto, pode e deve ser ampliada. Fecha de ingreso : 13/02/2020 En línea: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9735 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11464 Ejemplares
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A geografia da defesa da concorrência no Mercosul. a importância da definição do mercado relevante na análise antitruste em um bloco econômico regional / Luís Rodolfo Cruz e Creuz (2010)
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Título : A geografia da defesa da concorrência no Mercosul. a importância da definição do mercado relevante na análise antitruste em um bloco econômico regional Otro título : The geography of competitors' defense in Mercosul: the importance of the relevant market definition in the antitrust analysis in a regional economic group Tipo de documento: documento electrónico Autores: Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2010 Número de páginas: 229 p Nota general: Dissertação de mestrado da Universidade de São Paulo - USP Idioma : Portugués Etiquetas: Direito da concorrência Integração regional Mercado relevante Mercosul Organizações internacionais Resumen: O marco inicial da proposta de estudo é o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul Protocolo de Fortaleza, de 17/12/1996, que apesar de ter sido ratificado por alguns Estados-Parte do Mercosul, e no Brasil tendo sido ratificado por meio do Decreto nº 3.602, de 18/9/2000, pouquíssimo avanço foi identificado em muitos anos de vigência, seja por divergências políticas, seja por dificuldades de implantação, e ainda, por questões de conjuntura, em função de crises econômicas mundiais. A busca por formas de equilíbrio nas relações econômicas ao redor do globo, e seus impactos regionais na América Latina, é constante nos fóruns e organizações internacionais, inclusive envolvendo a repressão ao abuso do poder econômico e a defesa da concorrência, considerando esta um elemento importante para o desenvolvimento dos países da região. O estudo verificou a importância para análises que envolvem temas concorrenciais, por ser efetivamente a sua base e o ponto de partida, a questão da delimitação do mercado relevante. A pesquisa tratou de verificar a centralidade do tema na análise antitruste e a relevância do debate do direito da concorrência para a integração regional, focando especificamente o Mercosul e sua forma de regulação. A integração regional é um processo importante em face das desigualdades mundiais, e pode contribuir para uma melhor eficiência de negociações multilaterais em escala mundial, tornando, assim, útil e necessário o controle internacional do comércio, de forma a buscar o equilíbrio nas relações econômicas com o auxílio da defesa da concorrência. A relevância do tema é destacada pela transposição de fronteiras pelas atividades empresariais, levando também ao transbordamento dos limites de atuação dos órgãos nacionais competentes. Isto coloca a análise antitruste em interessante perspectiva, pois no âmbito nacional, a legislação e a atuação dos agentes está restrita às fronteiras dos países, mas na esfera de atuação do bloco econômico regional, a aplicação desta base normativa em função da extraterritorialidade pode e é muitas vezes questionada, no caso de ausência de regulação específica e/ou norma que autorize a cooperação internacional, advinda de uma instituição supranacional, não obstante a hipótese de reconhecimento e aplicação das normas editadas pelo Mercosul como sendo de Direito Comunitário. Assim, pretende-se demonstrar a importância do tema da regulação em matéria antitruste, focando a questão da definição do mercado relevante, especialmente em um bloco econômico regional como o Mercosul. Fecha de ingreso : 09/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-31082012-122111/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11301 A geografia da defesa da concorrência no Mercosul. a importância da definição do mercado relevante na análise antitruste em um bloco econômico regional = The geography of competitors' defense in Mercosul: the importance of the relevant market definition in the antitrust analysis in a regional economic group [documento electrónico] / Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico . - 2010 . - 229 p.
Dissertação de mestrado da Universidade de São Paulo - USP
Idioma : Portugués
Etiquetas: Direito da concorrência Integração regional Mercado relevante Mercosul Organizações internacionais Resumen: O marco inicial da proposta de estudo é o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul Protocolo de Fortaleza, de 17/12/1996, que apesar de ter sido ratificado por alguns Estados-Parte do Mercosul, e no Brasil tendo sido ratificado por meio do Decreto nº 3.602, de 18/9/2000, pouquíssimo avanço foi identificado em muitos anos de vigência, seja por divergências políticas, seja por dificuldades de implantação, e ainda, por questões de conjuntura, em função de crises econômicas mundiais. A busca por formas de equilíbrio nas relações econômicas ao redor do globo, e seus impactos regionais na América Latina, é constante nos fóruns e organizações internacionais, inclusive envolvendo a repressão ao abuso do poder econômico e a defesa da concorrência, considerando esta um elemento importante para o desenvolvimento dos países da região. O estudo verificou a importância para análises que envolvem temas concorrenciais, por ser efetivamente a sua base e o ponto de partida, a questão da delimitação do mercado relevante. A pesquisa tratou de verificar a centralidade do tema na análise antitruste e a relevância do debate do direito da concorrência para a integração regional, focando especificamente o Mercosul e sua forma de regulação. A integração regional é um processo importante em face das desigualdades mundiais, e pode contribuir para uma melhor eficiência de negociações multilaterais em escala mundial, tornando, assim, útil e necessário o controle internacional do comércio, de forma a buscar o equilíbrio nas relações econômicas com o auxílio da defesa da concorrência. A relevância do tema é destacada pela transposição de fronteiras pelas atividades empresariais, levando também ao transbordamento dos limites de atuação dos órgãos nacionais competentes. Isto coloca a análise antitruste em interessante perspectiva, pois no âmbito nacional, a legislação e a atuação dos agentes está restrita às fronteiras dos países, mas na esfera de atuação do bloco econômico regional, a aplicação desta base normativa em função da extraterritorialidade pode e é muitas vezes questionada, no caso de ausência de regulação específica e/ou norma que autorize a cooperação internacional, advinda de uma instituição supranacional, não obstante a hipótese de reconhecimento e aplicação das normas editadas pelo Mercosul como sendo de Direito Comunitário. Assim, pretende-se demonstrar a importância do tema da regulação em matéria antitruste, focando a questão da definição do mercado relevante, especialmente em um bloco econômico regional como o Mercosul. Fecha de ingreso : 09/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-31082012-122111/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11301 Ejemplares
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Governos, organizações sociais do campo e integração regional: um estudo da reunião especializada sobre agricultura familiar do Mercosul (REAF) / Guilherme Augusto Guimarães Ferreira (2017)
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Título : Governos, organizações sociais do campo e integração regional: um estudo da reunião especializada sobre agricultura familiar do Mercosul (REAF) Tipo de documento: documento electrónico Autores: Guilherme Augusto Guimarães Ferreira, Autor Fecha de publicación: 2017 Número de páginas: 124 p Nota general: Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista “Júlio De Mesquita Filho” (UNESP), da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), como exigência para obtenção do título de mestre em Relações Internacionais, na área de concentração 1 – Instituições, Processos e Atores, na linha de pesquisa 1 – Integração Regional.Idioma : Portugués Etiquetas: Integração regional Mercosul Agricultura familiar Organizações sociais do campo Regional integration Mercosur Family farming Rural organizations Resumen: Resumen
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi criado, nos anos 1990, como um mecanismo para uma melhor inserção dos seus membros na economia global, no marco do chamado regionalismo aberto. No início do século XXI, contudo, com a eleição de governos alinhados à esquerda do espectro político regional, o regionalismo sofreu um processo de ressignificação em que a integração regional passou a ser compreendida como um instrumento para a construção de um espaço comercial e também como mais um mecanismo para criar e aplicar políticas públicas de corte regional. Ocorreu, neste contexto, um movimento de reforma institucional do MERCOSUL, marcado pela incorporação de diversos setores políticos e econômicos à institucionalidade do bloco, dentre os quais se encontra a agricultura familiar, no âmbito da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL (REAF). Tendo em vista o apresentado, esta dissertação realiza um estudo da REAF enquanto experiência de integração regional, apresentando seu processo de criação, os atores-chave envolvidos e a evolução de sua agenda de trabalho, com foco analítico nas dinâmicas de interação entre os governos e as organizações sociais do campo. Em termos metodológicos, trata-se de um trabalho qualitativo, fundamentalmente baseado nas atas e anexos da REAF, nos documentos oficiais do MERCOSUL, em relatórios produzidos pelos governos e organizações internacionais envolvidos e em observações realizadas em pesquisa de campo. Espera-se, assim, que a análise do caso da REAF possa contribuir para a identificação e o entendimento dos fatores que, mesmo diante de um cenário aparentemente propício para o aprofundamento da integração, resultaram na perpetuação da lógica intergovernamental e das dificuldades de fortalecimento e aprofundamento do MERCOSUL.
***
The Southern Common Market (MERCOSUR) was created in the 1990s as a mechanism to integrate its members into the global economy, in the contexto of open regionalism. At the beginning of the 21st century, however, with the election of governments aligned with the left of the south-american political spectrum, regionalism passed by a process of resignification in which regional integration came to be understood as a tool for building a commercial space and also as an another mechanism for creating and implementing regional public policies. In this context, there was an institutional review process in the MERCOSUR, marked by the incorporation of several political and economic sectors to the institutionality of the sub-regional bloc, among which is family farming, in the scope of the Specialized Meeting on Family Farming of MERCOSUR (REAF). Considering the presented, this master’s dissertation conducts a study of the REAF as a regional integration experience, presenting its creation process, the key actors involved and the evolution of its agenda, with an analytical focus on the interaction dynamics between the governments and the rural organizations. In methodological terms, it is a qualitative study, fundamentally based on the REAF's minutes and annexes, official MERCOSUR’s documents, reports produced by the governments and international organizations involved, and observations made in field research. It aims that the analysis of the REAF case may contribute to the identification and understanding of the factors that, even in the face of a scenario apparently favorable to deepening integration, have resulted in the perpetuation of intergovernmental logic and the difficulties of strengthening and deepening of MERCOSUR.Fecha de ingreso : 03/12/2019 En línea: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/148977 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11373 Governos, organizações sociais do campo e integração regional: um estudo da reunião especializada sobre agricultura familiar do Mercosul (REAF) [documento electrónico] / Guilherme Augusto Guimarães Ferreira, Autor . - 2017 . - 124 p.
Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista “Júlio De Mesquita Filho” (UNESP), da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), como exigência para obtenção do título de mestre em Relações Internacionais, na área de concentração 1 – Instituições, Processos e Atores, na linha de pesquisa 1 – Integração Regional.
Idioma : Portugués
Etiquetas: Integração regional Mercosul Agricultura familiar Organizações sociais do campo Regional integration Mercosur Family farming Rural organizations Resumen: Resumen
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi criado, nos anos 1990, como um mecanismo para uma melhor inserção dos seus membros na economia global, no marco do chamado regionalismo aberto. No início do século XXI, contudo, com a eleição de governos alinhados à esquerda do espectro político regional, o regionalismo sofreu um processo de ressignificação em que a integração regional passou a ser compreendida como um instrumento para a construção de um espaço comercial e também como mais um mecanismo para criar e aplicar políticas públicas de corte regional. Ocorreu, neste contexto, um movimento de reforma institucional do MERCOSUL, marcado pela incorporação de diversos setores políticos e econômicos à institucionalidade do bloco, dentre os quais se encontra a agricultura familiar, no âmbito da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL (REAF). Tendo em vista o apresentado, esta dissertação realiza um estudo da REAF enquanto experiência de integração regional, apresentando seu processo de criação, os atores-chave envolvidos e a evolução de sua agenda de trabalho, com foco analítico nas dinâmicas de interação entre os governos e as organizações sociais do campo. Em termos metodológicos, trata-se de um trabalho qualitativo, fundamentalmente baseado nas atas e anexos da REAF, nos documentos oficiais do MERCOSUL, em relatórios produzidos pelos governos e organizações internacionais envolvidos e em observações realizadas em pesquisa de campo. Espera-se, assim, que a análise do caso da REAF possa contribuir para a identificação e o entendimento dos fatores que, mesmo diante de um cenário aparentemente propício para o aprofundamento da integração, resultaram na perpetuação da lógica intergovernamental e das dificuldades de fortalecimento e aprofundamento do MERCOSUL.
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The Southern Common Market (MERCOSUR) was created in the 1990s as a mechanism to integrate its members into the global economy, in the contexto of open regionalism. At the beginning of the 21st century, however, with the election of governments aligned with the left of the south-american political spectrum, regionalism passed by a process of resignification in which regional integration came to be understood as a tool for building a commercial space and also as an another mechanism for creating and implementing regional public policies. In this context, there was an institutional review process in the MERCOSUR, marked by the incorporation of several political and economic sectors to the institutionality of the sub-regional bloc, among which is family farming, in the scope of the Specialized Meeting on Family Farming of MERCOSUR (REAF). Considering the presented, this master’s dissertation conducts a study of the REAF as a regional integration experience, presenting its creation process, the key actors involved and the evolution of its agenda, with an analytical focus on the interaction dynamics between the governments and the rural organizations. In methodological terms, it is a qualitative study, fundamentally based on the REAF's minutes and annexes, official MERCOSUR’s documents, reports produced by the governments and international organizations involved, and observations made in field research. It aims that the analysis of the REAF case may contribute to the identification and understanding of the factors that, even in the face of a scenario apparently favorable to deepening integration, have resulted in the perpetuation of intergovernmental logic and the difficulties of strengthening and deepening of MERCOSUR.Fecha de ingreso : 03/12/2019 En línea: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/148977 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11373 Ejemplares
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Harmonização tributária no MERCOSUL e o federalismo fiscal brasileiro / Otto Frederico Schmidt (2009)
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Título : Harmonização tributária no MERCOSUL e o federalismo fiscal brasileiro : A instituição do imposto sobre o valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo e serviços no bloco regional Tipo de documento: documento electrónico Autores: Otto Frederico Schmidt, Autor ; Universidade Federal de Santa María, Editor científico Fecha de publicación: 2009 Número de páginas: 109 p. Nota general: Dissertação de Mestrado da Universidade Federal de Santa María, Centro de Ciências Sociais e Humanas Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho fiscal Harmonización tributaria Derecho de la integración MERCOSUR Resumen: Os impactos decorrentes da globalização influenciaram os Estados nacionais e os colocaram sob o signo dos processos de integração econômica regionais. Com isso, o direito, como instituição, vem sofrendo profundas transformações, afastando-se cada vez mais dos conceitos clássicos que nortearam a instituição das soberanias nacionais. O mundo contemporâneo exige a releitura das bases que fundaram o direito internacional público e o mais recente direito comunitário. O presente trabalho objetiva contribuir para a discussão e sistematização dos processos de integração econômica, em particular do Mercosul. No entorno do processo de integração econômica, está a intrincada engrenagem do federalismo fiscal brasileiro, com seus desafios para o futuro do bloco regional - sobretudo no tocante à manutenção do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), à resistência de certos setores da sociedade em promover a Reforma Tributária ou a implantação do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). A adoção do IVA federal, pelo Brasil, proporcionaria enormes avanços para a harmonização tributária do Mercosul, uma vez que diversos princípios das legislações nacionais seriam com ele convergentes. O aprofundamento da integração econômica depende, em grande parte, deste avanço. Uma revisão bibliográfica sobre as teorias de integração econômica, tomando como exemplo a experiência européia, precede o estudo comparativo dos sistemas tributários dos países-membros do Mercosul, focando principalmente o Sistema Tributário Brasileiro e a sua influência para a consolidação do processo integracionista. O enfoque na importância da harmonização fiscal orienta a organização deste estudo. Fecha de ingreso : 24/01/2020 En línea: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9717 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11419 Harmonização tributária no MERCOSUL e o federalismo fiscal brasileiro : A instituição do imposto sobre o valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo e serviços no bloco regional [documento electrónico] / Otto Frederico Schmidt, Autor ; Universidade Federal de Santa María, Editor científico . - 2009 . - 109 p.
Dissertação de Mestrado da Universidade Federal de Santa María, Centro de Ciências Sociais e Humanas
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho fiscal Harmonización tributaria Derecho de la integración MERCOSUR Resumen: Os impactos decorrentes da globalização influenciaram os Estados nacionais e os colocaram sob o signo dos processos de integração econômica regionais. Com isso, o direito, como instituição, vem sofrendo profundas transformações, afastando-se cada vez mais dos conceitos clássicos que nortearam a instituição das soberanias nacionais. O mundo contemporâneo exige a releitura das bases que fundaram o direito internacional público e o mais recente direito comunitário. O presente trabalho objetiva contribuir para a discussão e sistematização dos processos de integração econômica, em particular do Mercosul. No entorno do processo de integração econômica, está a intrincada engrenagem do federalismo fiscal brasileiro, com seus desafios para o futuro do bloco regional - sobretudo no tocante à manutenção do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), à resistência de certos setores da sociedade em promover a Reforma Tributária ou a implantação do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). A adoção do IVA federal, pelo Brasil, proporcionaria enormes avanços para a harmonização tributária do Mercosul, uma vez que diversos princípios das legislações nacionais seriam com ele convergentes. O aprofundamento da integração econômica depende, em grande parte, deste avanço. Uma revisão bibliográfica sobre as teorias de integração econômica, tomando como exemplo a experiência européia, precede o estudo comparativo dos sistemas tributários dos países-membros do Mercosul, focando principalmente o Sistema Tributário Brasileiro e a sua influência para a consolidação do processo integracionista. O enfoque na importância da harmonização fiscal orienta a organização deste estudo. Fecha de ingreso : 24/01/2020 En línea: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9717 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11419 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6108 SCH DISERTACIONES Repositorio de tesis y disertaciones DISERTACIONES Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : A imagem do Brasil nos livros didáticos paraguaios de história : Um estudo para a integração cultural do Mercosul Tipo de documento: documento electrónico Autores: Rafael Leporace Farret, Autor ; Universidade de Brasília, Editor científico Fecha de publicación: 2010 Número de páginas: 122 p Nota general: Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais)-Universidade de Brasília, Brasília, 2010 Idioma : Portugués Etiquetas: Educação América Latina - história Integração latino-americana Resumen: Por meio do estudo da imagem do Brasil nos manuais de história paraguaios, apresento alguns problemas enfrentados pelo SEM (Setor Educacional do Mercosul) no que tange à aproximação cultural dos países do Mercosul a partir do ensino de história, no âmbito da Educação Básica. Uma história excessivamente política, e ao mesmo tempo muito centrada em uma perspectiva nacionalista, parece ser predominante nos livros didáticos do Paraguai, o que faz com que o Brasil mereça pouco destaque nesses manuais. Além disso, quando este último aparece, muitas vezes isso se dá em situações conflituosas entre Paraguai e Brasil. Portanto, a idéia de se criar uma identidade “mercosulina” - defendida nos discursos oficiais dos países-membros do bloco -, tendo o ensino de história como um de seus principais instrumentos de ação, parece ainda um pouco distante. Fecha de ingreso : 12/02/2020 En línea: https://repositorio.unb.br/handle/10482/7064 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11447 A imagem do Brasil nos livros didáticos paraguaios de história : Um estudo para a integração cultural do Mercosul [documento electrónico] / Rafael Leporace Farret, Autor ; Universidade de Brasília, Editor científico . - 2010 . - 122 p.
Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais)-Universidade de Brasília, Brasília, 2010
Idioma : Portugués
Etiquetas: Educação América Latina - história Integração latino-americana Resumen: Por meio do estudo da imagem do Brasil nos manuais de história paraguaios, apresento alguns problemas enfrentados pelo SEM (Setor Educacional do Mercosul) no que tange à aproximação cultural dos países do Mercosul a partir do ensino de história, no âmbito da Educação Básica. Uma história excessivamente política, e ao mesmo tempo muito centrada em uma perspectiva nacionalista, parece ser predominante nos livros didáticos do Paraguai, o que faz com que o Brasil mereça pouco destaque nesses manuais. Além disso, quando este último aparece, muitas vezes isso se dá em situações conflituosas entre Paraguai e Brasil. Portanto, a idéia de se criar uma identidade “mercosulina” - defendida nos discursos oficiais dos países-membros do bloco -, tendo o ensino de história como um de seus principais instrumentos de ação, parece ainda um pouco distante. Fecha de ingreso : 12/02/2020 En línea: https://repositorio.unb.br/handle/10482/7064 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11447 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6136 FAR DISERTACIONES Repositorio de tesis y disertaciones DISERTACIONES Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Impasses do MERCOSUL na imprensa: discursos editoriais e a política externa brasileira para a Venezuela no bloco / Leandro Almeida Lima (2018)
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Título : Impasses do MERCOSUL na imprensa: discursos editoriais e a política externa brasileira para a Venezuela no bloco Otro título : Impasses of MERCOSUR in the press: editorial discourses and the Brazilian foreign policy for Venezuela in the bloc Tipo de documento: documento electrónico Autores: Leandro Almeida Lima, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2018 Número de páginas: 138 p Nota general: Dissertação de Mestrado da Universidade de São Paulo - USP: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Idioma : Portugués Etiquetas: Análise do discurso Imprensa MERCOSUL Venezuela Resumen: Os meios de comunicação são atores políticos de inegável importância nas sociedades contemporâneas e, diante da insuficiência de estudos lidando com seu papel no debate de assuntos internacionais no Brasil, o presente trabalho tem por objetivo investigar o discurso editorial da grande imprensa brasileira a respeito da política externa do país para a participação da Venezuela no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Especificamente, busca-se responder à pergunta de em que medida a imprensa se coloca como um contrapoder ao governo, sendo pautada pelo discurso crítico de supervisão em lugar de ser pautada pela filiação a uma determinada corrente ideológica em integração regional. Valendo-se da abordagem teórica da Análise do Discurso de tradição francesa, a pesquisa mobiliza os conceitos de ideologia, heterogeneidade enunciativa e interdiscurso para analisar discursivamente os editoriais dos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo acerca de dois episódios chave da trajetória venezuelana no MERCOSUL, quais sejam sua adesão e sua posterior suspensão do bloco. A fim de rejeitar ou não a hipótese do contrapoder, examina-se o discurso editorial à luz dos discursos políticos sobre os episódios mencionados em dois momentos distintos da conjuntura política nacional e, consequentemente, do discurso oficial. A comparação da relação interdiscursiva entre os discursos editoriais e políticos atestou a filiação da grande imprensa à ideologia pragmática de integração regional e a rejeição da hipótese do contrapoder para o caso analisado. Fecha de ingreso : 09/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-07122018-104641/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11303 Impasses do MERCOSUL na imprensa: discursos editoriais e a política externa brasileira para a Venezuela no bloco = Impasses of MERCOSUR in the press: editorial discourses and the Brazilian foreign policy for Venezuela in the bloc [documento electrónico] / Leandro Almeida Lima, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico . - 2018 . - 138 p.
Dissertação de Mestrado da Universidade de São Paulo - USP: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Idioma : Portugués
Etiquetas: Análise do discurso Imprensa MERCOSUL Venezuela Resumen: Os meios de comunicação são atores políticos de inegável importância nas sociedades contemporâneas e, diante da insuficiência de estudos lidando com seu papel no debate de assuntos internacionais no Brasil, o presente trabalho tem por objetivo investigar o discurso editorial da grande imprensa brasileira a respeito da política externa do país para a participação da Venezuela no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Especificamente, busca-se responder à pergunta de em que medida a imprensa se coloca como um contrapoder ao governo, sendo pautada pelo discurso crítico de supervisão em lugar de ser pautada pela filiação a uma determinada corrente ideológica em integração regional. Valendo-se da abordagem teórica da Análise do Discurso de tradição francesa, a pesquisa mobiliza os conceitos de ideologia, heterogeneidade enunciativa e interdiscurso para analisar discursivamente os editoriais dos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo acerca de dois episódios chave da trajetória venezuelana no MERCOSUL, quais sejam sua adesão e sua posterior suspensão do bloco. A fim de rejeitar ou não a hipótese do contrapoder, examina-se o discurso editorial à luz dos discursos políticos sobre os episódios mencionados em dois momentos distintos da conjuntura política nacional e, consequentemente, do discurso oficial. A comparação da relação interdiscursiva entre os discursos editoriais e políticos atestou a filiação da grande imprensa à ideologia pragmática de integração regional e a rejeição da hipótese do contrapoder para o caso analisado. Fecha de ingreso : 09/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-07122018-104641/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11303 Ejemplares
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Título : A inadimplëncia agropecuária no MERCOSUL : O Caso dos arrozeiros Tipo de documento: documento electrónico Autores: Alvaro Luiz Machiavelli Filho, Autor Fecha de publicación: 2005 Número de páginas: 153 p Nota general: Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2005. Idioma : Portugués Etiquetas: MERCOSUL. Arroz Inadimplência Resumen: O presente trabalho tratou da inadimplência na atividade agropecuária do Mercosul, no período de 1990-2003. O período analisado foi em função do início da inadimplência dos produtores de arroz, nos diferentes momentos em que a crise ocorreu nos principais países integrantes do bloco econômico, Argentina, Brasil e Uruguai. No Brasil, o problema ocorreu no início da década de 1990 e, nos outros dois países, durante o segundo qüinqüênio. O trabalho foi dividido em duas seções. A primeira estudou como e porque aconteceu essa crise nesses três países, principalmente no setor orizícola e quais as medidas governamentais e bancárias tomadas para solucionar o problema e seus resultados. Na segunda parte, tomandose como foco o Estado do Rio Grande do Sul, principal produtor de arroz do Mercosul, selecionou-se aproximadamente um por cento dos produtores, que foram separados em três grupos de orizicultores. O primeiro grupo foi composto por produtores que passaram pela crise sem maiores problemas econômicos e financeiros e continuaram a desfrutar de crédito oficial subsidiado junto às instituições financeiras. O segundo grupo foi composto de orizicultores que tiveram problemas econômicos e financeiros durante a crise, alguns recorreram à justiça para discutir com os bancos índices de reajustes das dívidas e taxas de juros, perderam o crédito durante algum tempo, mas, posteriormente, renegociaram suas dívidas, principalmente através de planos governamentais e, atualmente, operam normalmente com os bancos, obtendo crédito oficial subsidiado. O terceiro grupo foi aquele que, como os outros, passaram pela crise, mas não conseguiram superá-la e atualmente não possuem crédito com os bancos, não conseguem crédito oficial, sendo que muitos produtores abandonaram a atividade. Na primeira parte foram feitos levantamentos de dados. Na etapa seguinte foram usados instrumentos de consulta a produtores integrantes dos 3 grupos, buscando verificar diferenças entre eles, em vários aspectos, desde características dos produtores, formas de financiamento da atividade, comportamento durante a crise, perguntas técnicas, manejo do agronegócio e perguntas específicas sobre a influência do Mercosul em sua atividade e as perspectivas para o futuro da lavoura de arroz no Estado. A crise da agropecuária brasileira iniciou antes das crises uruguaia e argentina e as soluções para o Brasil foram anteriores, sendo verificado que as medidas tomadas pelo Uruguai e Argentina eram semelhantes às tomadas pelo Brasil, todas elas com forte intervenção governamental. Em relação aos grupos de produtores, vários parâmetros tais como idade, escolaridade, produtividade entre outros, mostraram haver diferenças entre estes grupos. Fecha de ingreso : 12/02/2020 En línea: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9681 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11459 A inadimplëncia agropecuária no MERCOSUL : O Caso dos arrozeiros [documento electrónico] / Alvaro Luiz Machiavelli Filho, Autor . - 2005 . - 153 p.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2005.
Idioma : Portugués
Etiquetas: MERCOSUL. Arroz Inadimplência Resumen: O presente trabalho tratou da inadimplência na atividade agropecuária do Mercosul, no período de 1990-2003. O período analisado foi em função do início da inadimplência dos produtores de arroz, nos diferentes momentos em que a crise ocorreu nos principais países integrantes do bloco econômico, Argentina, Brasil e Uruguai. No Brasil, o problema ocorreu no início da década de 1990 e, nos outros dois países, durante o segundo qüinqüênio. O trabalho foi dividido em duas seções. A primeira estudou como e porque aconteceu essa crise nesses três países, principalmente no setor orizícola e quais as medidas governamentais e bancárias tomadas para solucionar o problema e seus resultados. Na segunda parte, tomandose como foco o Estado do Rio Grande do Sul, principal produtor de arroz do Mercosul, selecionou-se aproximadamente um por cento dos produtores, que foram separados em três grupos de orizicultores. O primeiro grupo foi composto por produtores que passaram pela crise sem maiores problemas econômicos e financeiros e continuaram a desfrutar de crédito oficial subsidiado junto às instituições financeiras. O segundo grupo foi composto de orizicultores que tiveram problemas econômicos e financeiros durante a crise, alguns recorreram à justiça para discutir com os bancos índices de reajustes das dívidas e taxas de juros, perderam o crédito durante algum tempo, mas, posteriormente, renegociaram suas dívidas, principalmente através de planos governamentais e, atualmente, operam normalmente com os bancos, obtendo crédito oficial subsidiado. O terceiro grupo foi aquele que, como os outros, passaram pela crise, mas não conseguiram superá-la e atualmente não possuem crédito com os bancos, não conseguem crédito oficial, sendo que muitos produtores abandonaram a atividade. Na primeira parte foram feitos levantamentos de dados. Na etapa seguinte foram usados instrumentos de consulta a produtores integrantes dos 3 grupos, buscando verificar diferenças entre eles, em vários aspectos, desde características dos produtores, formas de financiamento da atividade, comportamento durante a crise, perguntas técnicas, manejo do agronegócio e perguntas específicas sobre a influência do Mercosul em sua atividade e as perspectivas para o futuro da lavoura de arroz no Estado. A crise da agropecuária brasileira iniciou antes das crises uruguaia e argentina e as soluções para o Brasil foram anteriores, sendo verificado que as medidas tomadas pelo Uruguai e Argentina eram semelhantes às tomadas pelo Brasil, todas elas com forte intervenção governamental. Em relação aos grupos de produtores, vários parâmetros tais como idade, escolaridade, produtividade entre outros, mostraram haver diferenças entre estes grupos. Fecha de ingreso : 12/02/2020 En línea: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9681 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11459 Ejemplares
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A influência da agenda mercosulina na criação do Conselho de Defesa Sul-Americano / Bruno Lotério (2014)
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Título : A influência da agenda mercosulina na criação do Conselho de Defesa Sul-Americano Tipo de documento: documento electrónico Autores: Bruno Lotério, Autor ; Universidad Estadual de Campinas - UNICAMP (Brasil), Autor Fecha de publicación: 2014 Nota general: Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (PUCSP, UNESP e Unicamp) para obtenção do título de mestre em Relações Internacionais. Área de concentração:
Dissertação (mestrado) - UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa San Tiago Dantas, 2014.Idioma : Portugués Etiquetas: MERCOSUL União de Nações Sul-Americanas Segurança internacional Cooperação internacional International cooperation América do Sul – Defesa Resumen: Nos últimos anos observou-se uma mudança de comportamento entre os países da América do Sul, ao passo que há 30 anos a tônica da política externa era dominada pelas desconfianças, hodiernamente os países aprofundam e incrementam as agendas de cooperação em defesa e segurança. Neste contexto, surge a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), e como órgão desta, o Conselho de Defesa Sul-americano (CDS), responsável pela regionalização da cooperação em defesa e segurança na América do Sul, em oposição ao tratamento em âmbito hemisférico até então levado a cabo. Os diversos planos e perspectivas que os países sul-americanos possuem originaram um conflito de agendas dentro do CDS, que vão desde a bolivariana, impulsionada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, até a agenda dos países do Mercosul, chamada mercosulina, objeto da presente pesquisa.
Fecha de ingreso : 06/12/2019 En línea: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/122086 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11382 A influência da agenda mercosulina na criação do Conselho de Defesa Sul-Americano [documento electrónico] / Bruno Lotério, Autor ; Universidad Estadual de Campinas - UNICAMP (Brasil), Autor . - 2014.
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (PUCSP, UNESP e Unicamp) para obtenção do título de mestre em Relações Internacionais. Área de concentração:
Dissertação (mestrado) - UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa San Tiago Dantas, 2014.
Idioma : Portugués
Etiquetas: MERCOSUL União de Nações Sul-Americanas Segurança internacional Cooperação internacional International cooperation América do Sul – Defesa Resumen: Nos últimos anos observou-se uma mudança de comportamento entre os países da América do Sul, ao passo que há 30 anos a tônica da política externa era dominada pelas desconfianças, hodiernamente os países aprofundam e incrementam as agendas de cooperação em defesa e segurança. Neste contexto, surge a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), e como órgão desta, o Conselho de Defesa Sul-americano (CDS), responsável pela regionalização da cooperação em defesa e segurança na América do Sul, em oposição ao tratamento em âmbito hemisférico até então levado a cabo. Os diversos planos e perspectivas que os países sul-americanos possuem originaram um conflito de agendas dentro do CDS, que vão desde a bolivariana, impulsionada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, até a agenda dos países do Mercosul, chamada mercosulina, objeto da presente pesquisa.
Fecha de ingreso : 06/12/2019 En línea: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/122086 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11382 Ejemplares
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A inserção internacional dos atores subnacionais e os processos de integração regional / Cairo Gabriel Borges Junqueira (2014)
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Título : A inserção internacional dos atores subnacionais e os processos de integração regional : Uma análise da União Europeia e do Mercosul Tipo de documento: documento electrónico Autores: Cairo Gabriel Borges Junqueira, Autor Fecha de publicación: 2014 Número de páginas: 269 p Nota general: Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014. Idioma : Portugués Etiquetas: Relações internacionais e integração Paradiplomacia Autores brasileiros MERCOSUL Resumen: Com as novas configurações substanciadas pelo ordenamento internacional a partir da década de 1990, os atores subnacionais e os blocos regionais passaram a compartilhar demandas que eram majoritariamente destinadas ao apreço dos Estados nacionais. Na literatura surgiu um novo conceito para se remeter à internacionalização daqueles atores, o qual ficou notadamente conhecido por paradiplomacia. Indo ao encontro dessa tendência, os processos de integração regional tornaram-se arenas com grande potencial à excursão externa subnacional e adquiriram novos contornos de pesquisa a partir do olhar crítico das teorias e conceitos neoliberais das Relações Internacionais, assinalados pelo Intergovernamentalismo Neoliberal e pela Governança Multi-Nível (GMN) na presente dissertação. A construção da União Europeia (UE) em 1992 e a criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) em 1991 são retratos dessas mudanças e, em comunhão com seus desenvolvimentos, tais organizações passaram a legitimar e institucionalizar a influência subnacional em suas estruturas. Destarte, o objetivo da presente dissertação é analisar a participação dos atores subnacionais inseridos nos dois processos de integração regional supramencionados, destacando-se os estudos de caso do Comitê das Regiões (CR) da UE e do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR). Para tanto, ao final faz-se a comparação entre ambos com vistas a discriminar a hipótese-conclusiva levando-se em consideração três variáveis, quais sejam: a) o grau de institucionalização dessas instâncias para com os blocos regionais; b) a formulação de suas agendas temáticas tanto em nível de discurso quanto de ações práticas; e c) o perfil de suas principais atividades e iniciativas. Fecha de ingreso : 11/02/2020 En línea: https://repositorio.unb.br/handle/10482/17087 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11438 A inserção internacional dos atores subnacionais e os processos de integração regional : Uma análise da União Europeia e do Mercosul [documento electrónico] / Cairo Gabriel Borges Junqueira, Autor . - 2014 . - 269 p.
Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
Idioma : Portugués
Etiquetas: Relações internacionais e integração Paradiplomacia Autores brasileiros MERCOSUL Resumen: Com as novas configurações substanciadas pelo ordenamento internacional a partir da década de 1990, os atores subnacionais e os blocos regionais passaram a compartilhar demandas que eram majoritariamente destinadas ao apreço dos Estados nacionais. Na literatura surgiu um novo conceito para se remeter à internacionalização daqueles atores, o qual ficou notadamente conhecido por paradiplomacia. Indo ao encontro dessa tendência, os processos de integração regional tornaram-se arenas com grande potencial à excursão externa subnacional e adquiriram novos contornos de pesquisa a partir do olhar crítico das teorias e conceitos neoliberais das Relações Internacionais, assinalados pelo Intergovernamentalismo Neoliberal e pela Governança Multi-Nível (GMN) na presente dissertação. A construção da União Europeia (UE) em 1992 e a criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) em 1991 são retratos dessas mudanças e, em comunhão com seus desenvolvimentos, tais organizações passaram a legitimar e institucionalizar a influência subnacional em suas estruturas. Destarte, o objetivo da presente dissertação é analisar a participação dos atores subnacionais inseridos nos dois processos de integração regional supramencionados, destacando-se os estudos de caso do Comitê das Regiões (CR) da UE e do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR). Para tanto, ao final faz-se a comparação entre ambos com vistas a discriminar a hipótese-conclusiva levando-se em consideração três variáveis, quais sejam: a) o grau de institucionalização dessas instâncias para com os blocos regionais; b) a formulação de suas agendas temáticas tanto em nível de discurso quanto de ações práticas; e c) o perfil de suas principais atividades e iniciativas. Fecha de ingreso : 11/02/2020 En línea: https://repositorio.unb.br/handle/10482/17087 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11438 Ejemplares
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Título : Integração Mercosul - União Européia : Aspectos da negociação comercial - uma análise a partir da fonte de imprensa brasileira, 1999-2004 Tipo de documento: documento electrónico Autores: Suzana Tavares Pereira, Autor ; Universidade de Brasilia (Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2006 Número de páginas: 240 p Nota general: Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais)-Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2006. Idioma : Portugués Etiquetas: Integração econômica internacional Blocos econômicos Comércio internacional Resumen: A presente pesquisa tem como objetivo central a análise do aspecto comercial do processo negociador Mercosul-União Européia para a integração inter-regional, a partir da principal fonte deste estudo: as publicações veiculadas, no período 1999-2004, em cinco dos mais renomados jornais brasileiros. Com vistas a realizar a investigação proposta, buscou-se auxílio nos procedimentos de pesquisa utilizados pela Análise de Conteúdo. O fio condutor para a aplicação da metodologia em tela foram as teorias provenientes do campo de estudo das Negociações Internacionais. Ao lançar luz sobre conceitos importantes para o entendimento amplo do processo negociador, esses modelos teóricos facilitaram o estudo da fonte de imprensa. Também se recorreu a conceitos de Integração Regional para auxiliar no estudo. Com base nos procedimentos indicados pela Análise de Conteúdo, procedeu-se à leitura sistemática e à análise quantitativa do conteúdo veiculado nos órgãos de imprensa selecionados. Para inferir ou replicar os dados e as informações da fonte de imprensa, reportou-se à síntese do processo de negociação inter-regional elaborada nesta dissertação. Ao se relacionar o conteúdo veiculado nos jornais com o presente nas demais fontes, pôde-se realizar uma análise não apenas mais crítica como também válida e confiável. Os resultados obtidos permitiram a observação do modo como a negociação comercial para a integração inter-regional foi retratada e, como conseqüência, possibilitaram a identificação da imagem dessa proposta de integração refletida pelos veículos de comunicação estudados. Fecha de ingreso : 05/02/2020 En línea: https://repositorio.unb.br/handle/10482/2383 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11434 Integração Mercosul - União Européia : Aspectos da negociação comercial - uma análise a partir da fonte de imprensa brasileira, 1999-2004 [documento electrónico] / Suzana Tavares Pereira, Autor ; Universidade de Brasilia (Brasil), Editor científico . - 2006 . - 240 p.
Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais)-Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
Idioma : Portugués
Etiquetas: Integração econômica internacional Blocos econômicos Comércio internacional Resumen: A presente pesquisa tem como objetivo central a análise do aspecto comercial do processo negociador Mercosul-União Européia para a integração inter-regional, a partir da principal fonte deste estudo: as publicações veiculadas, no período 1999-2004, em cinco dos mais renomados jornais brasileiros. Com vistas a realizar a investigação proposta, buscou-se auxílio nos procedimentos de pesquisa utilizados pela Análise de Conteúdo. O fio condutor para a aplicação da metodologia em tela foram as teorias provenientes do campo de estudo das Negociações Internacionais. Ao lançar luz sobre conceitos importantes para o entendimento amplo do processo negociador, esses modelos teóricos facilitaram o estudo da fonte de imprensa. Também se recorreu a conceitos de Integração Regional para auxiliar no estudo. Com base nos procedimentos indicados pela Análise de Conteúdo, procedeu-se à leitura sistemática e à análise quantitativa do conteúdo veiculado nos órgãos de imprensa selecionados. Para inferir ou replicar os dados e as informações da fonte de imprensa, reportou-se à síntese do processo de negociação inter-regional elaborada nesta dissertação. Ao se relacionar o conteúdo veiculado nos jornais com o presente nas demais fontes, pôde-se realizar uma análise não apenas mais crítica como também válida e confiável. Os resultados obtidos permitiram a observação do modo como a negociação comercial para a integração inter-regional foi retratada e, como conseqüência, possibilitaram a identificação da imagem dessa proposta de integração refletida pelos veículos de comunicação estudados. Fecha de ingreso : 05/02/2020 En línea: https://repositorio.unb.br/handle/10482/2383 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11434 Ejemplares
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Título : Justiça transfronteriça : Uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdiccional em matèria civil e comercial entre MERCOSUL e União Européia Tipo de documento: documento electrónico Autores: Ramon Lisboa, Autor Fecha de publicación: 2006 Número de páginas: 148 p Nota general: Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Integração LatinoAmericana (MILA), Área de Concentração em Direito da Integração, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS), como requisito
parcial para obtenção do grau de Mestre em Integração LatinoAmericanaIdioma : Portugués Etiquetas: Justiça Transfronteiriça Mercosul – União Européia Resumen: O presente estudo aborda a Justiça Transfronteiriça enquanto instrumento de concretização dos direitos no plano internacional. Em face da multiplicidade infinita de mecanismos jurídicos que correspondem a esse paradigma, surgiu a necessidade de eleger aqueles que seriam abrangidos pela investigação, com a correspondente exclusão de todo universo de possibilidades restantes. Ante tal impositivo, verificou-se que o método de procedimento mais adequado para o tratamento da matéria seria o das estruturas dissipativas, por permitir a análise e avaliação de um sistema sem a completude de seus dados, fornecendo resultados igualmente não lineares, dado que não objetiva certeza e seguridade na investigação científica, mas atingir as possibilidades do sistema. Desse modo, para análise da Justiça Transfronteiriça, a pesquisa colheu dados em dois processos de integração regional que estão em estágios diferentes, Mercosul e União Européia. Decidiu-se por abordar as suas estruturas judiciais, no Mercosul forjadas a partir de elementos próprios do direito internacional clássico, e na União Européia com a estrutura judicial legitimada no direito comunitário, o qual não se confunde nem com o direito nacional, sendo hierarquicamente superior ao mesmo, nem com o direito internacional, porque dotado de principiologia própria. Ainda, além das estruturas judiciais, a pesquisa também considerou em cada um dos processos de integração, os seus respectivos instrumentos de cooperação jurisdicional para cumprimento de sentença estrangeira (proferida intrabloco), em matéria civil e comercial. É nesse desdobramento que se mostrará mais nítido qual a intensidade da integração entre os povos, na medida em que outorgam executidade ao provimento alienígena com maior ou menor grau de exigências. Conclui-se pelo grande avanço da legislação comunitária da União Européia, tanto nas questões referentes à sua estrutura judicial, com diversos órgãos dispostos para promover a efetividade das suas normas, como em matéria de cooperação, com a criação do título executivo europeu. Por outro lado, identifica-se o minimalismo das instituições mercosulinas que, a despeito das dificuldades avança criando inclusive novos mecanismos para cooperação jurisdicional, e concretizando outros já existentes como as Convenções Interamericanas de Direito Internacional Privado. Fecha de ingreso : 22/01/2020 En línea: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9703 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11413 Justiça transfronteriça : Uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdiccional em matèria civil e comercial entre MERCOSUL e União Européia [documento electrónico] / Ramon Lisboa, Autor . - 2006 . - 148 p.
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Integração LatinoAmericana (MILA), Área de Concentração em Direito da Integração, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS), como requisito
parcial para obtenção do grau de Mestre em Integração LatinoAmericana
Idioma : Portugués
Etiquetas: Justiça Transfronteiriça Mercosul – União Européia Resumen: O presente estudo aborda a Justiça Transfronteiriça enquanto instrumento de concretização dos direitos no plano internacional. Em face da multiplicidade infinita de mecanismos jurídicos que correspondem a esse paradigma, surgiu a necessidade de eleger aqueles que seriam abrangidos pela investigação, com a correspondente exclusão de todo universo de possibilidades restantes. Ante tal impositivo, verificou-se que o método de procedimento mais adequado para o tratamento da matéria seria o das estruturas dissipativas, por permitir a análise e avaliação de um sistema sem a completude de seus dados, fornecendo resultados igualmente não lineares, dado que não objetiva certeza e seguridade na investigação científica, mas atingir as possibilidades do sistema. Desse modo, para análise da Justiça Transfronteiriça, a pesquisa colheu dados em dois processos de integração regional que estão em estágios diferentes, Mercosul e União Européia. Decidiu-se por abordar as suas estruturas judiciais, no Mercosul forjadas a partir de elementos próprios do direito internacional clássico, e na União Européia com a estrutura judicial legitimada no direito comunitário, o qual não se confunde nem com o direito nacional, sendo hierarquicamente superior ao mesmo, nem com o direito internacional, porque dotado de principiologia própria. Ainda, além das estruturas judiciais, a pesquisa também considerou em cada um dos processos de integração, os seus respectivos instrumentos de cooperação jurisdicional para cumprimento de sentença estrangeira (proferida intrabloco), em matéria civil e comercial. É nesse desdobramento que se mostrará mais nítido qual a intensidade da integração entre os povos, na medida em que outorgam executidade ao provimento alienígena com maior ou menor grau de exigências. Conclui-se pelo grande avanço da legislação comunitária da União Européia, tanto nas questões referentes à sua estrutura judicial, com diversos órgãos dispostos para promover a efetividade das suas normas, como em matéria de cooperação, com a criação do título executivo europeu. Por outro lado, identifica-se o minimalismo das instituições mercosulinas que, a despeito das dificuldades avança criando inclusive novos mecanismos para cooperação jurisdicional, e concretizando outros já existentes como as Convenções Interamericanas de Direito Internacional Privado. Fecha de ingreso : 22/01/2020 En línea: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9703 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11413 Ejemplares
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Título : Laudos arbitrais do Mercosul e seus princípios norteadores Tipo de documento: documento electrónico Autores: Rafael Dahne Strenger, Autor Fecha de publicación: 2009 Número de páginas: 204 p Nota general: Dissertação de mestrado da Universidade de São Paulo- USP Idioma : Portugués Etiquetas: Direito internacional Arbitragem internacional Conflitos internacionais Laudo arbitral Mercosul Solução de conflito Resumen: A globalização trouxe a necessidade de integração dos Estados. No século passado assistimos à mudança na atitude dos Estados, que não puderam permanecer isolados. Com isso, baseado no Direito Internacional vários países se reuniram em bloco para estabelecer relações econômicas ,como forma de incentivar o comercio.O Mercosul se constituiu como bloco, o qual ainda está em formação cujo objetivo é o aprofundamento do livre comercio. A fontes jurídicas do Mercosul podem ser dividas em direito originário, direito derivado e fontes jurídicas complementares. Enquadra-se nessa última classificação os princípios do Direito de Integração que embasam as decisões proferidas no âmbito do Sistema de Solução de Divergência do Mercosul. Sua utilização é amplamente difundida pois ao se realizar a formação de um bloco se estabelecem elementos econômicos, jurídicos e políticos para o seu desenvolvimento, e assim, instituem-se os fundamentos do sistema comunitário,os quais serão utilizados pela jurisprudência como princípios norteadores. A interpretação teleológica vem sendo utilizada nos laudos proferidos pelos Tribunais do Sistema de Solução de Divergência do Mercosul justamente para dar sentindo à normativa do bloco aplicando-se os princípios norteadores da integração, sempre buscando, assim, os objetivos e fins dos Tratados constitutivos do bloco como função interpretativa. Concluindo, a meta é conferir eficácia às normas o que possibilitará a persecução da evolução e o aprofundamento da integração do bloco. Fecha de ingreso : 06/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-29102009-094540/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11291 Laudos arbitrais do Mercosul e seus princípios norteadores [documento electrónico] / Rafael Dahne Strenger, Autor . - 2009 . - 204 p.
Dissertação de mestrado da Universidade de São Paulo- USP
Idioma : Portugués
Etiquetas: Direito internacional Arbitragem internacional Conflitos internacionais Laudo arbitral Mercosul Solução de conflito Resumen: A globalização trouxe a necessidade de integração dos Estados. No século passado assistimos à mudança na atitude dos Estados, que não puderam permanecer isolados. Com isso, baseado no Direito Internacional vários países se reuniram em bloco para estabelecer relações econômicas ,como forma de incentivar o comercio.O Mercosul se constituiu como bloco, o qual ainda está em formação cujo objetivo é o aprofundamento do livre comercio. A fontes jurídicas do Mercosul podem ser dividas em direito originário, direito derivado e fontes jurídicas complementares. Enquadra-se nessa última classificação os princípios do Direito de Integração que embasam as decisões proferidas no âmbito do Sistema de Solução de Divergência do Mercosul. Sua utilização é amplamente difundida pois ao se realizar a formação de um bloco se estabelecem elementos econômicos, jurídicos e políticos para o seu desenvolvimento, e assim, instituem-se os fundamentos do sistema comunitário,os quais serão utilizados pela jurisprudência como princípios norteadores. A interpretação teleológica vem sendo utilizada nos laudos proferidos pelos Tribunais do Sistema de Solução de Divergência do Mercosul justamente para dar sentindo à normativa do bloco aplicando-se os princípios norteadores da integração, sempre buscando, assim, os objetivos e fins dos Tratados constitutivos do bloco como função interpretativa. Concluindo, a meta é conferir eficácia às normas o que possibilitará a persecução da evolução e o aprofundamento da integração do bloco. Fecha de ingreso : 06/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-29102009-094540/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11291 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5971 STR DISERTACIONES Repositorio de tesis y disertaciones DISERTACIONES Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : Livre circulação de trabalhores no MERCOSUL Tipo de documento: documento electrónico Autores: Rosanna Claudia Vetuschi D Eri, Autor ; Universidade Federal de Santa María, Editor científico Fecha de publicación: 2006 Número de páginas: 131 p. Nota general: Dissertação de mestrado da Universidade Federal de Santa María, Centro de Ciências Sociais e Humanas Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho del trabajo Trabajador migrante Libre circulación de personas Mercosur Resumen: O presente trabalho tem por objetivo analisar a livre circulação de trabalhadores no MERCOSUL como sendo um fator importante para concretizar a integração entre os Estados Membros. Para tanto, foi feito, num primeiro momento, um estudo progressivo começando por uma sucinta análise histórica da integração e identidade latino-americana, passando-se para um estudo sobre o direito do trabalho nos diferentes Estados Membros e a influência da globalização sobre os mesmos. Num segundo momento, foi analisada, especificamente, a situação dos trabalhadores migrantes na União Européia e, a seguir, a livre circulação de trabalhadores no Mercosul. A livre circulação de trabalhadores no Mercosul aguarda efetividade, e este trabalho busca demonstrar a necessidade de investir na área social, no caso concreto o direito de entrar, residir, permanecer, trabalhar e gozar do direito à igualdade de tratamento na comunidade criada pelo Mercosul. Fecha de ingreso : 24/01/2020 En línea: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9732 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11417 Livre circulação de trabalhores no MERCOSUL [documento electrónico] / Rosanna Claudia Vetuschi D Eri, Autor ; Universidade Federal de Santa María, Editor científico . - 2006 . - 131 p.
Dissertação de mestrado da Universidade Federal de Santa María, Centro de Ciências Sociais e Humanas
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho del trabajo Trabajador migrante Libre circulación de personas Mercosur Resumen: O presente trabalho tem por objetivo analisar a livre circulação de trabalhadores no MERCOSUL como sendo um fator importante para concretizar a integração entre os Estados Membros. Para tanto, foi feito, num primeiro momento, um estudo progressivo começando por uma sucinta análise histórica da integração e identidade latino-americana, passando-se para um estudo sobre o direito do trabalho nos diferentes Estados Membros e a influência da globalização sobre os mesmos. Num segundo momento, foi analisada, especificamente, a situação dos trabalhadores migrantes na União Européia e, a seguir, a livre circulação de trabalhadores no Mercosul. A livre circulação de trabalhadores no Mercosul aguarda efetividade, e este trabalho busca demonstrar a necessidade de investir na área social, no caso concreto o direito de entrar, residir, permanecer, trabalhar e gozar do direito à igualdade de tratamento na comunidade criada pelo Mercosul. Fecha de ingreso : 24/01/2020 En línea: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9732 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11417 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6106 ERI DISERTACIONES Repositorio de tesis y disertaciones DISERTACIONES Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !