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Estado Federal e guerra fiscal no Brasil / Mizabel Derzi (2015)
Título : Estado Federal e guerra fiscal no Brasil Tipo de documento: texto impreso Autores: Mizabel Derzi, Autor ; Onofre Batista Júnior, Autor ; André Mendes Moreira, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2015 Colección: Federalismo e Tributação num. 2 Número de páginas: 384 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-8238-116-8 Idioma : Portugués Etiquetas: Direito Comparado Federalismo Concorrência Tributária Internacional Guerra Fiscal Direito Tributário Clasificación: 343 Derecho militar, tributario, mercantil (comercial), industrial
Fecha de ingreso : 14/12/2016 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=9546 Estado Federal e guerra fiscal no Brasil [texto impreso] / Mizabel Derzi, Autor ; Onofre Batista Júnior, Autor ; André Mendes Moreira, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2015 . - 384 p. - (Federalismo e Tributação; 2) .
ISBN : 978-85-8238-116-8
Idioma : Portugués
Etiquetas: Direito Comparado Federalismo Concorrência Tributária Internacional Guerra Fiscal Direito Tributário Clasificación: 343 Derecho militar, tributario, mercantil (comercial), industrial
Fecha de ingreso : 14/12/2016 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=9546 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 4862 343 M149 e LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Estado Federal e Guerra fiscal no direito comparado / Mizabel Derzi (2015)
Contenido :
- La Distribución del Poder Tributario en España / Carmen Moron Perez
- La financiación de las administraciones territoriales en los estados descentralizados / Jaime Aneiros Pereira
- Beneficios de la armonización legislativa en materia tributaria / María Cruz Barreiro Carril
- Ayudas de Estado y poder tributario regional en la Unión Europea / Luis Miguel Muleiro Parada
- Armonización fiscal versus coordinación y unificación fiscal / Daniel Casas Agudo
- La apuesta en la Unión Europea por la eficiencia en el impuesto sobre el valor añadido y en las ayudas de estado para el desarrollo económico regional / María Amparo Grau Ruíz
- Federalismo y impuestos - Estructura y distribucion del poder financiero público en España / Luis Mochón López
- Os impostos das regiões autónomas e dos municípios em Portugal / Diogo Leite de Campos
- Breve aproximación a la armonización fiscal en la Unión Europea / María García Caracuel
- Potestades tributarias de facto de las entidades territoriales en Colombia / Juan Pablo Godoy
- Estudo comparado sobre a imposição das atividades econômicas no federalismo fiscal / María Jesús García-Torres Fernández
- A distribuição das verbas públicas entre o governo federal, os estados e os municípios na República Federal da Alemanha / Markus Heintzen
- O federalismo fiscal na Bélgica
- Federalismo e tributaçáo / Patrick Saerens
- BEPS e o Sistema Tributario Português: Uma Primeira Incursäo / Gustavo Lopes Courinha
- O Federalismo Fiscal na Italia entre Lacunas Normativas e Incongruências Operacionais / Maria Vittoria Serranò
- Problemas Derivados de la Ausencia de Armonizacion en la Union Europea: Residencia Fiscal societaria, Sucesiones Internacionales e Impuesto Sobre el Patrimonio / Aurora Ribes Ribes
- La "Guerra" Fiscal en el Impuesto sobre Sucesiones y Donaciones Español y la Violación de los Principios de Justicia Tributaria / Jose Antonio Sanchez Galiana
- Los Esfuerzos de Integración Fiscal en el Seno de la Unión Europea: La Propuesta de Creación de una Base Imponible Común Consolidada en el Marco del Impuesto Sobre Sociedades / Juan Calvo Vergéz
- Concorrência Tributaria Interestadual como Reflexo da Concorrência Tributaria Internacional / William B. Barker
20 registros indicados sobre 26, ver los 6 autoresEjemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 4861 343 M149 e LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Estado Federal e guerra fiscal / Mizabel Derzi (2015)
Título : Estado Federal e guerra fiscal : Uma perspectiva jurídica - filosófica Tipo de documento: texto impreso Autores: Mizabel Derzi, Autor ; Onofre Batista Júnior, Autor ; André Mendes Moreira, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2015 Colección: Federalismo e Tributação num. 4 Número de páginas: 222 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-8238-115-1 Nota general: Capítulo I- O Estado tributário no mundo de hoje e os desafios da modernidade líquida
Capítulo II- Os benefícios da harmonização fiscal e os riscos ao desenvolvimento
Capítulo III- A guerra fiscal e o processo decisório no confaz: Uma análise jurídica, política e socialIdioma : Portugués Etiquetas: Federalismo Concorrência Tributária Internacional Guerra Fiscal Direito Tributário Clasificación: 343 Derecho militar, tributario, mercantil (comercial), industrial
Fecha de ingreso : 14/12/2016 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=9548 Estado Federal e guerra fiscal : Uma perspectiva jurídica - filosófica [texto impreso] / Mizabel Derzi, Autor ; Onofre Batista Júnior, Autor ; André Mendes Moreira, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2015 . - 222 p. - (Federalismo e Tributação; 4) .
ISBN : 978-85-8238-115-1
Capítulo I- O Estado tributário no mundo de hoje e os desafios da modernidade líquida
Capítulo II- Os benefícios da harmonização fiscal e os riscos ao desenvolvimento
Capítulo III- A guerra fiscal e o processo decisório no confaz: Uma análise jurídica, política e social
Idioma : Portugués
Etiquetas: Federalismo Concorrência Tributária Internacional Guerra Fiscal Direito Tributário Clasificación: 343 Derecho militar, tributario, mercantil (comercial), industrial
Fecha de ingreso : 14/12/2016 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=9548 Contenido :
- Apresentação / Misabel Abreu Machado Derzi
- Os benefícios da harmonização fiscal e os respectivos riscos face ao actual modelo de desenvolvimento econômico / Suzana Tavares da Silva
- Guerra fiscal e arbitragem / Eduardo Maneira
- As relações fiscais intergovernamentais no federalismo brasileiro / Jamir Calili Ribeiro
- Por que a guerra fiscal? Por que a paz fiscal? / Paulo Adyr Dias do Amaral
- Relações fiscais intergovernamentais / Renato Lopes Becho
- Beneficios fiscais inconstitucionais na cadeia da não-cumulatividade / Florence Haret
- Guerra fiscal do ICMS / Bernardo Gonçalves Fernandes
- Individualismo fiscal e solidaridade / Emerson Gabardo
- Tributação do consumo / Gerd Willi Rothmann
- A necessária re-significação do federalismo brasileiro na modernidade líquida / Guilherme Camargos Quintela
- Prefácio / Fernando Damata Pimentel
- A guerra fiscal e o processo decisório no CONFAZ / Claúdio de Oliveira Santos Colnago
Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 4863 343 M149 e LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Estado Federal e tributação / Mizabel Derzi (2015)
Título : Estado Federal e tributação : Das origens à crise atual Tipo de documento: texto impreso Autores: Mizabel Derzi, Autor ; Onofre Batista Júnior, Autor ; André Mendes Moreira, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2015 Colección: Federalismo e Tributação num. 1 Número de páginas: 442 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-8238-118-2 Nota general: CAPÍTULO I- DO FEDERALISMO DUALISTA AO FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: A EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ESTADO E A REPARTIÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR
CAPÍTULO II- O FEDERALISMO FISCAL EM CRISE
Idioma : Portugués Etiquetas: Federalismo Concorrência Tributária Internacional Guerra Fiscal Direito Tributário Clasificación: 343 Derecho militar, tributario, mercantil (comercial), industrial
Fecha de ingreso : 14/12/2016 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=9513 Estado Federal e tributação : Das origens à crise atual [texto impreso] / Mizabel Derzi, Autor ; Onofre Batista Júnior, Autor ; André Mendes Moreira, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2015 . - 442 p. - (Federalismo e Tributação; 1) .
ISBN : 978-85-8238-118-2
CAPÍTULO I- DO FEDERALISMO DUALISTA AO FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: A EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ESTADO E A REPARTIÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR
CAPÍTULO II- O FEDERALISMO FISCAL EM CRISE
Idioma : Portugués
Etiquetas: Federalismo Concorrência Tributária Internacional Guerra Fiscal Direito Tributário Clasificación: 343 Derecho militar, tributario, mercantil (comercial), industrial
Fecha de ingreso : 14/12/2016 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=9513 Contenido :
- Natureza jurídica da compensação financieira pela exploração de recursos minerais, dos royalties do petróleo e seu reflexo no federalismo brasileiro / Flávio Couto Bernardes
- A compensação financeira por exploração mineral / Alexandre Freitas Costa
- Prefácio / Antonio Augusto Junho Anastasia
- Os royalties do da mineração e as propostas para o setor / Licurgo Mourão
- Os royalties do minério e as propostas para o setor / Fernanda Alen Gonçalves da Silva
- Apresentação / Onofre AIves Batista Júnior
- Que Pacto Federativo? Em Busca de Urna Teoría Normativa Adequada ao Federalismo Fiscal Brasileiro / Onofre AIves Batista Júnior
- Do federalismo dualista ao federalismo de cooperaçõa / Julio M. de Oliveira
- Federalismo e tributação / Carlos Henrique Tranjan Bechara
- Federalismo fiscal, eficiencia e legitimidade / Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
- O federalismo fiscal e o principio da subsidiariedade / Paulo Caliendo
- As Contribuições sociais e sua interferência no equilíbrio do federalismo fiscal brasileiro / Juselder Cordeiro da Mata
- As contribuições e o Princípio do Federalismo / Marcus de Freitas Gouvêa
- As modificações do federalismo e a repartição da competencia tributária no direito constitucional brasileiro / Paulo Roberto Lyrio Pimenta
- O federalismo brasileiro e a repartiçõa de receitas tributarias / André Mendes Moreira
- As regras atuais do FPM / Frederico Menezes Breyner
- O federalismo fiscal em crise / Alexandre Freitas Costa
- Análise da economía e finanzas dos municipios brasileiros de pequeño porte / João Batista Rezende
- Nova legislação do Fundo de Participado dos Estados (LC 143/2013) / Marciano Seabra de Godoi
- O Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal / Patricia Dantas Gaia
20 registros indicados sobre 27, ver los 7 autoresEjemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 4860 343 M149 e LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !