A partir de esta página puede:
| Volver a la pantalla de inicio con las últimas noticias... | Su cuenta |
Información del autor
Autor Ana Lucia Pretto Pereira
Documentos disponibles escritos por este autor
Hacer una sugerencia Refinar búsqueda Consulta a fuentes externasO conteúdo e alcance do art. 5º, 1º, da CF/1998 / Ana Lucia Pretto Pereira
Título : O conteúdo e alcance do art. 5º, 1º, da CF/1998 Tipo de documento: texto impreso Autores: Ana Lucia Pretto Pereira, Autor Número de páginas: p. 368-390 Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho constitucional Brasil Fecha de ingreso : 22/06/2015 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=7844 O conteúdo e alcance do art. 5º, 1º, da CF/1998 [texto impreso] / Ana Lucia Pretto Pereira, Autor . - [s.d.] . - p. 368-390.
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho constitucional Brasil Fecha de ingreso : 22/06/2015 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=7844 Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : Relativização da coisa julgada : Segurança jurídica en decisões do Supremo Tribunal Federal frente a condenações de grande valor contra o Estado Tipo de documento: texto impreso Autores: Ana Lucia Pretto Pereira, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2015 Número de páginas: 57 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-8238-134-2 Idioma : Portugués Etiquetas: Jurisdicción superior Sentencia Principio de seguridad jurídica Clasificación: 347.035 Tribunales Supremos: Tribunales de última instancia Nota de contenido: Capítulo 1. Relativização da coisa julgada, p. 3-15
Capítulo 2. Relativização da coisa julgada en condenações de grande valor contra o estado: Consequencialismo e segurança jurídica en decisões do Supremo Tribunal Federal, p. 16-37
Capítulo 3. Relativização da coisa julgada em devisões judiciais: presupostos, mecanismos de relativização e controle, p. 38-51
Considerações finais, p. 52-53Fecha de ingreso : 28/07/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10549 Relativização da coisa julgada : Segurança jurídica en decisões do Supremo Tribunal Federal frente a condenações de grande valor contra o Estado [texto impreso] / Ana Lucia Pretto Pereira, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2015 . - 57 p.
ISBN : 978-85-8238-134-2
Idioma : Portugués
Etiquetas: Jurisdicción superior Sentencia Principio de seguridad jurídica Clasificación: 347.035 Tribunales Supremos: Tribunales de última instancia Nota de contenido: Capítulo 1. Relativização da coisa julgada, p. 3-15
Capítulo 2. Relativização da coisa julgada en condenações de grande valor contra o estado: Consequencialismo e segurança jurídica en decisões do Supremo Tribunal Federal, p. 16-37
Capítulo 3. Relativização da coisa julgada em devisões judiciais: presupostos, mecanismos de relativização e controle, p. 38-51
Considerações finais, p. 52-53Fecha de ingreso : 28/07/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10549 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5180 347.035 P436 r LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
