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Autor Leonardo Nemer Caldeira Brant
Documentos disponibles escritos por este autor
Hacer una sugerencia Refinar búsqueda Consulta a fuentes externasA autoridade da coisa julgada no direito internacional público / Leonardo Nemer Caldeira Brant (2002)
Título : A autoridade da coisa julgada no direito internacional público Tipo de documento: texto impreso Autores: Leonardo Nemer Caldeira Brant, Autor Editorial: Rio de Janeiro [Brasil] : Forense Fecha de publicación: 2002 Número de páginas: 510 p Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho Internacional Público Clasificación: 341 Derecho Internacional Público Fecha de ingreso : 02/06/2014 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=2639 A autoridade da coisa julgada no direito internacional público [texto impreso] / Leonardo Nemer Caldeira Brant, Autor . - Rio de Janeiro (Brasil) : Forense, 2002 . - 510 p.
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho Internacional Público Clasificación: 341 Derecho Internacional Público Fecha de ingreso : 02/06/2014 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=2639 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 1565 341 B821 a LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : A Corte Internacional de Justiça e a construção do direito internacional Tipo de documento: texto impreso Autores: Leonardo Nemer Caldeira Brant, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : O Lutador Fecha de publicación: 2005 Número de páginas: 1292 p Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho internacional Tribunal internacional Corte Internacional de Justicia Clasificación: 341 Derecho Internacional Público Nota de contenido: Prefácio, Francisco Rezek, p. 17
Introdução, p. 21
Capítulo I
O surgimento da jurisdição internacional permanente, p. 34
Capítulo II
A constituído da Corte Internacional de Justina, p. 55
Capítulo III
A Competência Consultiva da Corte Internacional de Justiça, p. 150
Capítulo IV
A Jurisdição Contenciosa da Corte Internacional de Justiça, p. 221
Capítulo V
O Desenvolvimento Processual do Litigio Contencioso na Corte Internacional de Justiça, p. 297
Capítulo VI
A Sentença da Corte Internacional de Justiça, p. 388
Conclusão, p. 458
Documentos e referências bibliográficas, p. 461
Anexo 1 - Pareceres consultivos, p. 491
Anexo II - Casos contenciosos, p. 647
Anexo III - O Estatuto da CIJ, p. 1273Fecha de ingreso : 29/11/2019 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11348 A Corte Internacional de Justiça e a construção do direito internacional [texto impreso] / Leonardo Nemer Caldeira Brant, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : O Lutador, 2005 . - 1292 p.
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho internacional Tribunal internacional Corte Internacional de Justicia Clasificación: 341 Derecho Internacional Público Nota de contenido: Prefácio, Francisco Rezek, p. 17
Introdução, p. 21
Capítulo I
O surgimento da jurisdição internacional permanente, p. 34
Capítulo II
A constituído da Corte Internacional de Justina, p. 55
Capítulo III
A Competência Consultiva da Corte Internacional de Justiça, p. 150
Capítulo IV
A Jurisdição Contenciosa da Corte Internacional de Justiça, p. 221
Capítulo V
O Desenvolvimento Processual do Litigio Contencioso na Corte Internacional de Justiça, p. 297
Capítulo VI
A Sentença da Corte Internacional de Justiça, p. 388
Conclusão, p. 458
Documentos e referências bibliográficas, p. 461
Anexo 1 - Pareceres consultivos, p. 491
Anexo II - Casos contenciosos, p. 647
Anexo III - O Estatuto da CIJ, p. 1273Fecha de ingreso : 29/11/2019 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11348 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6027 341 B673 c LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : Direito da integração regional Tipo de documento: texto impreso Autores: Leonardo Nemer Caldeira Brant, Director de publicación Editorial: Curitiba [Brasil] : Juruá Fecha de publicación: 2012 Colección: Para entender Número de páginas: 132 p. ISBN/ISSN/DL: 978-85-362-3901-9 Nota general: 1- A integração como pressuposto para a formação de processos regionais interestatais
2- Os processos de integração regional existentes na América Latina: Mercosul
3-Comunidade Andina de Nações
4- Mercado Comum Centro AmericanoIdioma : Portugués Etiquetas: Derecho internacional Derecho de integración regional Mercosur Comunidad Andina de Naciones Mercado Común Centro Americano Instituciones América Latina Clasificación: 341.02 Derecho Internacional Público - Integracion: Teoría general Fecha de ingreso : 06/04/2015 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=7281 Direito da integração regional [texto impreso] / Leonardo Nemer Caldeira Brant, Director de publicación . - Curitiba (Brasil) : Juruá, 2012 . - 132 p.. - (Para entender) .
ISBN : 978-85-362-3901-9
1- A integração como pressuposto para a formação de processos regionais interestatais
2- Os processos de integração regional existentes na América Latina: Mercosul
3-Comunidade Andina de Nações
4- Mercado Comum Centro Americano
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho internacional Derecho de integración regional Mercosur Comunidad Andina de Naciones Mercado Común Centro Americano Instituciones América Latina Clasificación: 341.02 Derecho Internacional Público - Integracion: Teoría general Fecha de ingreso : 06/04/2015 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=7281 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 3731 341.02 B821 d LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
A inter-relação entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional humanitário na perspectiva universal e interamericana / Leonardo Nemer Caldeira Brant en Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Nº 15 - 2009 ([21/07/2013])
in Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano > Nº 15 - 2009 [21/07/2013] . - p. 603-619
Título : A inter-relação entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional humanitário na perspectiva universal e interamericana Tipo de documento: texto impreso Autores: Leonardo Nemer Caldeira Brant, Autor ; Larissa Campos de Oliveira Soares, Autor Fecha de publicación: 2013 Artículo en la página: p. 603-619 Idioma : Portugués Etiquetas: direito internacional dos direitos humanos direito internacional humanitário jurisprudência comentada estado de emergência garantias individuais América Latina Clasificación: 341 Derecho Internacional Público Resumen: O estudo clássico das normas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário focaliza-se em uma dupla distinção dos citados ramos, qual seja: em suas diferentes ocasiões de aplicação e, como consequência, na diversidade de suas normas. Contudo, percebe-se que as normas de Direitos Humanos muitas vezes não apenas estão em concordância com as do Direito Humanitário, como,ainda, as complementam, sendo que a recíproca é também verdadeira. Dessa forma, nota-se os citados ramos do Direito Internacional possuem uma fi nalidade comum, qual seja: garantir o nível mínimo de humanidade aos indivíduos, quer no cotidiano da vida em sociedade, quer em caso de conflito armado.
O presente estudo se apoiará na tese da convergência entre o DIDH e o DIH por meio de uma análise da evolução teórica e jurisprudencial na matéria, fi nalizando com uma avaliação das vantagens e desvantagens da aplicação conjunta desses ramos do Direito. Para tal empreitada, optou-se pela utilização do desen-
volvimento jurisprudencial do Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos na matéria como marco teórico, por dois motivos, quais sejam: o enfoque dedicado à convergência dos ramos protetores da pessoa humana por parte dos órgãos interamericanos e a tendência evolucionista de suas decisões.
Fecha de ingreso : 23/06/2014 En línea: http://www.kas.de/wf/doc/kas_18560-1522-4-30.pdf?100106233814 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=5693 [artículo] A inter-relação entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional humanitário na perspectiva universal e interamericana [texto impreso] / Leonardo Nemer Caldeira Brant, Autor ; Larissa Campos de Oliveira Soares, Autor . - 2013 . - p. 603-619.
Idioma : Portugués
in Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano > Nº 15 - 2009 [21/07/2013] . - p. 603-619
Etiquetas: direito internacional dos direitos humanos direito internacional humanitário jurisprudência comentada estado de emergência garantias individuais América Latina Clasificación: 341 Derecho Internacional Público Resumen: O estudo clássico das normas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário focaliza-se em uma dupla distinção dos citados ramos, qual seja: em suas diferentes ocasiões de aplicação e, como consequência, na diversidade de suas normas. Contudo, percebe-se que as normas de Direitos Humanos muitas vezes não apenas estão em concordância com as do Direito Humanitário, como,ainda, as complementam, sendo que a recíproca é também verdadeira. Dessa forma, nota-se os citados ramos do Direito Internacional possuem uma fi nalidade comum, qual seja: garantir o nível mínimo de humanidade aos indivíduos, quer no cotidiano da vida em sociedade, quer em caso de conflito armado.
O presente estudo se apoiará na tese da convergência entre o DIDH e o DIH por meio de uma análise da evolução teórica e jurisprudencial na matéria, fi nalizando com uma avaliação das vantagens e desvantagens da aplicação conjunta desses ramos do Direito. Para tal empreitada, optou-se pela utilização do desen-
volvimento jurisprudencial do Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos na matéria como marco teórico, por dois motivos, quais sejam: o enfoque dedicado à convergência dos ramos protetores da pessoa humana por parte dos órgãos interamericanos e a tendência evolucionista de suas decisões.
Fecha de ingreso : 23/06/2014 En línea: http://www.kas.de/wf/doc/kas_18560-1522-4-30.pdf?100106233814 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=5693 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 0341 R-342 F981 a LIBRO Colección general REFERENCIA Excluido de préstamo Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : IV Anúario Brasileiro de Direito Internacional -Vol1 - Brazilian yearbook of International Law - Annuaire Brésilien de Droit International. Tipo de documento: texto impreso Autores: Leonardo Nemer Caldeira Brant, Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Cedin Fecha de publicación: 2006 Número de páginas: 183 p. Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho internacional Clasificación: 341 Derecho Internacional Público Fecha de ingreso : 30/09/2014 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=798 IV Anúario Brasileiro de Direito Internacional -Vol1 - Brazilian yearbook of International Law - Annuaire Brésilien de Droit International. [texto impreso] / Leonardo Nemer Caldeira Brant, . - Belo Horizonte (Brasil) : Cedin, 2006 . - 183 p.
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho internacional Clasificación: 341 Derecho Internacional Público Fecha de ingreso : 30/09/2014 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=798 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 0489 341 B821 a LIBRO Colección general DERECHO INTERNACIONAL Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
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