Título : | Teoria jurídica da integração no Mercosul | Otro título : | Legal theory of integration in Mercosur | Tipo de documento: | documento electrónico | Autores: | Marília Lopes Trevisan, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico | Fecha de publicación: | 2011 | Número de páginas: | 124 p | Nota general: | Dissertacao de Mestrado da Universidade de Sao Paulo: Faculdade de Direito | Idioma : | Portugués | Etiquetas: | Direito comunitário Direito internacional Mercosul Organização internacional | Resumen: | Ao propor uma dissertação a respeito da teoria jurídica da integração no MERCOSUL, buscamos investigar aquelas características jurídicas próprias do bloco que não permitem que ele seja caracterizado como mais um instrumento de cooperação econômica clássica entre os Estados, nem como um organismo comunitário. Apesar de utilizarmos a teoria jurídica da integração econômica para esclarecer os critérios de investigação, será na análise da estrutura orgânica e da estrutura normativa do MERCOSUL que buscaremos investigar a natureza peculiar do direito mercosulino. Acreditamos que a caracterização de um bloco sob uma das nomenclaturas propostas pela teoria da integração regional seja produto, em realidade, da natureza de seu direito derivado. De fato, serão os diversos elementos que concorrem para a caracterização deste direito que são tantas vezes apresentados como evidência de que um bloco regional seja cooperativo ou comunitário, numa metonímia que toma a parte pelo todo. Ao contrário, a dissertação de mestrado que apresentamos expõe os resultados iniciais de nossa investigação sobre a totalidade dos elementos que concorrem para indicar a natureza de direito da integração do processo mercosulino. Não pretendemos investigar a natureza do bloco por mero argumento classificatório. Acreditamos que a identificação do caráter do processo de integração regional facilite a análise criteriosa a respeito do cumprimento das funções que lhe foram confiadas, permita projetar eventuais correções de rumo para retornar ao caminho pretendido e indique para onde caminha o processo de integração do MERCOSUL. | Fecha de ingreso : | 11/09/2019 | En línea: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10092012-163453/es.php | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11312 |
Teoria jurídica da integração no Mercosul = Legal theory of integration in Mercosur [documento electrónico] / Marília Lopes Trevisan, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico . - 2011 . - 124 p. Dissertacao de Mestrado da Universidade de Sao Paulo: Faculdade de Direito Idioma : Portugués Etiquetas: | Direito comunitário Direito internacional Mercosul Organização internacional | Resumen: | Ao propor uma dissertação a respeito da teoria jurídica da integração no MERCOSUL, buscamos investigar aquelas características jurídicas próprias do bloco que não permitem que ele seja caracterizado como mais um instrumento de cooperação econômica clássica entre os Estados, nem como um organismo comunitário. Apesar de utilizarmos a teoria jurídica da integração econômica para esclarecer os critérios de investigação, será na análise da estrutura orgânica e da estrutura normativa do MERCOSUL que buscaremos investigar a natureza peculiar do direito mercosulino. Acreditamos que a caracterização de um bloco sob uma das nomenclaturas propostas pela teoria da integração regional seja produto, em realidade, da natureza de seu direito derivado. De fato, serão os diversos elementos que concorrem para a caracterização deste direito que são tantas vezes apresentados como evidência de que um bloco regional seja cooperativo ou comunitário, numa metonímia que toma a parte pelo todo. Ao contrário, a dissertação de mestrado que apresentamos expõe os resultados iniciais de nossa investigação sobre a totalidade dos elementos que concorrem para indicar a natureza de direito da integração do processo mercosulino. Não pretendemos investigar a natureza do bloco por mero argumento classificatório. Acreditamos que a identificação do caráter do processo de integração regional facilite a análise criteriosa a respeito do cumprimento das funções que lhe foram confiadas, permita projetar eventuais correções de rumo para retornar ao caminho pretendido e indique para onde caminha o processo de integração do MERCOSUL. | Fecha de ingreso : | 11/09/2019 | En línea: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10092012-163453/es.php | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11312 |
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