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Autor Emílio Peluso Neder Meyer
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Hacer una sugerencia Refinar búsqueda Consulta a fuentes externasDesafios contemporâneos do controle de constitucionalidade no Brasil / Álvaro Ricardo de Souza Cruz (2012)
Título : Desafios contemporâneos do controle de constitucionalidade no Brasil Tipo de documento: texto impreso Autores: Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Autor ; Emílio Peluso Neder Meyer, Autor ; Eder Bomfim Rodrigues, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2012 Colección: Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz num. 2 Número de páginas: 170 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-62741-45-6 Nota general: Capítulo 1- A modulação temporal das decisões declaratórias de inconstitucionalidade das leis e atos normativos.
Capítulo 2- O processo de controle de constitucionalidade é um processo abstrato?
Capítulo 3- O processo de controle concentrado de constitucionalidade é um processo objetivo?
Capítulo 4- O Supremo Tribunal Federal é um legislador positivo?
Capítulo 5- A "abstrativização" da via difusa.Idioma : Portugués Etiquetas: Direito Constitucional Control de constitucionalidad Brasil Clasificación: 342 Derecho constitucional y administrativo Fecha de ingreso : 14/12/2016 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=9503 Desafios contemporâneos do controle de constitucionalidade no Brasil [texto impreso] / Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Autor ; Emílio Peluso Neder Meyer, Autor ; Eder Bomfim Rodrigues, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2012 . - 170 p. - (Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz; 2) .
ISBN : 978-85-62741-45-6
Capítulo 1- A modulação temporal das decisões declaratórias de inconstitucionalidade das leis e atos normativos.
Capítulo 2- O processo de controle de constitucionalidade é um processo abstrato?
Capítulo 3- O processo de controle concentrado de constitucionalidade é um processo objetivo?
Capítulo 4- O Supremo Tribunal Federal é um legislador positivo?
Capítulo 5- A "abstrativização" da via difusa.
Idioma : Portugués
Etiquetas: Direito Constitucional Control de constitucionalidad Brasil Clasificación: 342 Derecho constitucional y administrativo Fecha de ingreso : 14/12/2016 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=9503 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 4850 342 C957 d LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : Ditadura e Responsabilização Tipo de documento: texto impreso Autores: Emílio Peluso Neder Meyer, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2012 Número de páginas: 334 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-62741-85-2 Idioma : Portugués Clasificación: 342 Derecho constitucional y administrativo Nota de contenido: SUMÁRIO
Apresentação XVII- XXII
Prefácio XXIII-XXIX
Introdução 1-7
PARTE I. A decisão do supremo tribuna federal na AdPF 153/DF: uma desconstrução. p.9
CAPÍTULO 1. A propositura da arguição de descumprimento de preceito fundamental ns 153/DF. p. 13-49
CAPÍTULO 2. Hermenêutica, controle de constitucionalidade e anistia. p. 51-123
CAPÍTULO 3. Crimes de estado, crimes políticos e direito de resistência p. 125-138
CAPÍTULO 4. Anistia, lógica do perdão e interpretação. p. 139-179
CAPÍTULO 5. Efetividade do direito internacional dos direitos humanos. p. 181-195
CAPÍTULO 6. Poder constituinte e patriotismo constitucional. p. 197-217
PARTE II. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund: Elementos para uma justiçaa de transição no Brasil. p. 219-
CAPÍTULO 1. Uma reconstrução do caso Gomes Lund. p. 223-241
CAPÍTULO 2. A justiça de transição e seu estágio no Brasil. p.243-281
CAPÍTULO 3. Entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. p. 283-297
Conclusões. p. 299-305
Referências bibliográficas. p. 307 -334
Fecha de ingreso : 23/06/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10447 Ditadura e Responsabilização [texto impreso] / Emílio Peluso Neder Meyer, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2012 . - 334 p.
ISBN : 978-85-62741-85-2
Idioma : Portugués
Clasificación: 342 Derecho constitucional y administrativo Nota de contenido: SUMÁRIO
Apresentação XVII- XXII
Prefácio XXIII-XXIX
Introdução 1-7
PARTE I. A decisão do supremo tribuna federal na AdPF 153/DF: uma desconstrução. p.9
CAPÍTULO 1. A propositura da arguição de descumprimento de preceito fundamental ns 153/DF. p. 13-49
CAPÍTULO 2. Hermenêutica, controle de constitucionalidade e anistia. p. 51-123
CAPÍTULO 3. Crimes de estado, crimes políticos e direito de resistência p. 125-138
CAPÍTULO 4. Anistia, lógica do perdão e interpretação. p. 139-179
CAPÍTULO 5. Efetividade do direito internacional dos direitos humanos. p. 181-195
CAPÍTULO 6. Poder constituinte e patriotismo constitucional. p. 197-217
PARTE II. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund: Elementos para uma justiçaa de transição no Brasil. p. 219-
CAPÍTULO 1. Uma reconstrução do caso Gomes Lund. p. 223-241
CAPÍTULO 2. A justiça de transição e seu estágio no Brasil. p.243-281
CAPÍTULO 3. Entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. p. 283-297
Conclusões. p. 299-305
Referências bibliográficas. p. 307 -334
Fecha de ingreso : 23/06/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10447 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5101 340.11 M612 d LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : Questões jurídicas, morais,éticas e pragmáticas : Uma análise do voto Ministro Marco Aurélio na ADPF Nº54/DF a partir do pensamento Habermasiano Tipo de documento: texto impreso Autores: Emílio Peluso Neder Meyer, Autor Fecha de publicación: 2015 Número de páginas: p. 108-148 Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho constitucional Denuncia de incumplimiento ADPF Brasil Fecha de ingreso : 24/02/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=9777 Questões jurídicas, morais,éticas e pragmáticas : Uma análise do voto Ministro Marco Aurélio na ADPF Nº54/DF a partir do pensamento Habermasiano [texto impreso] / Emílio Peluso Neder Meyer, Autor . - 2015 . - p. 108-148.
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho constitucional Denuncia de incumplimiento ADPF Brasil Fecha de ingreso : 24/02/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=9777 Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
