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Autor Carla Ribeiro Volpini Silva
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Coletânea de direitos humanos interamericano / Carla Ribeiro Volpini Silva (2022)
Título : Coletânea de direitos humanos interamericano Tipo de documento: texto impreso Autores: Carla Ribeiro Volpini Silva, Autor ; Cintia Garabini Lages, Autor ; Renata Mantovani de Lima, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2022 Número de páginas: 299 p. ISBN/ISSN/DL: 978-65592-92363-- Idioma : Portugués Etiquetas: Derechos Humanos Clasificación: 341.48 Derechos Humanos (CDD ed.22) Nota de contenido: Parte 1.
Carta de Organização dos Estados Americanos. p. 8
Protocolo de Reforma da Carta de Organização dos Estados Americanos "Protocolo de Buenos Aires. P. 37
Protocolo de Reforma da Carta de Organização dos Estados Americanos "Protocolo de Cartagena de Indias. P. 60
Protocolo de Reforma da Carta de Organização dos Estados Americanos "Protocolo de Washington. P. 71
Protocolo de Reforma da Carta de Organização dos Estados Americanos "Protocolo de Managua". P. 75
Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homen. P. 79
Carta Democrática Interamericana. P. 87
Declaração de Princípios sobre a Libertade de Expressão. P. 95
Princípios e Boas práticas para a proteção das pessoas privadas de Libertade nas Américas. P. 98
Parte 2.
Convenção sobre Asilo Diplomático. P 116
Convenção Americana sobre Direitos Humanos. P. 121
Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, socias e culturais, "Protocolo de San Salvador". P. 143
Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos referente à Abolição da pena de morte. P. 152
Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura. P. 154
Convenção Interamericana sobre tráfico internacional de Menores. P. 159
Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Convenção de Belén do Pará. P. 167
Convenção Interamericana sobre desaparecimento forzado de pessoas. P. 174
Convenção Interamericana contra a corrupção. P. 180
Convenção Interamericana contra a fabricação e o tráfico ilícitos de armas de fogo, munições, explosivos e outros materiais correlatos. P. 190
Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. P. 202
Convenção Interamericana contra o terrorismo. P. 208
Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância. P. 216
Parte 3.
Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. P. 227
Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.p. 235
Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o Fundo de Assistência Jurídica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. P. 267
Estatuto da Corte Interamericana de Direitos Humanos. P. 270
Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. P. 278
Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o funcionamento do Fundo de Assistência Jurídica às vítimas. P. 297
Fecha de ingreso : 27/05/2024 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11908 Coletânea de direitos humanos interamericano [texto impreso] / Carla Ribeiro Volpini Silva, Autor ; Cintia Garabini Lages, Autor ; Renata Mantovani de Lima, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2022 . - 299 p.
ISBN : 978-65592-92363--
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derechos Humanos Clasificación: 341.48 Derechos Humanos (CDD ed.22) Nota de contenido: Parte 1.
Carta de Organização dos Estados Americanos. p. 8
Protocolo de Reforma da Carta de Organização dos Estados Americanos "Protocolo de Buenos Aires. P. 37
Protocolo de Reforma da Carta de Organização dos Estados Americanos "Protocolo de Cartagena de Indias. P. 60
Protocolo de Reforma da Carta de Organização dos Estados Americanos "Protocolo de Washington. P. 71
Protocolo de Reforma da Carta de Organização dos Estados Americanos "Protocolo de Managua". P. 75
Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homen. P. 79
Carta Democrática Interamericana. P. 87
Declaração de Princípios sobre a Libertade de Expressão. P. 95
Princípios e Boas práticas para a proteção das pessoas privadas de Libertade nas Américas. P. 98
Parte 2.
Convenção sobre Asilo Diplomático. P 116
Convenção Americana sobre Direitos Humanos. P. 121
Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, socias e culturais, "Protocolo de San Salvador". P. 143
Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos referente à Abolição da pena de morte. P. 152
Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura. P. 154
Convenção Interamericana sobre tráfico internacional de Menores. P. 159
Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Convenção de Belén do Pará. P. 167
Convenção Interamericana sobre desaparecimento forzado de pessoas. P. 174
Convenção Interamericana contra a corrupção. P. 180
Convenção Interamericana contra a fabricação e o tráfico ilícitos de armas de fogo, munições, explosivos e outros materiais correlatos. P. 190
Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. P. 202
Convenção Interamericana contra o terrorismo. P. 208
Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância. P. 216
Parte 3.
Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. P. 227
Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.p. 235
Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o Fundo de Assistência Jurídica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. P. 267
Estatuto da Corte Interamericana de Direitos Humanos. P. 270
Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. P. 278
Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o funcionamento do Fundo de Assistência Jurídica às vítimas. P. 297
Fecha de ingreso : 27/05/2024 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11908 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6442 341.48 V933 c LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Direito dos Tratados / Aziz Tuffi Saliba (2011)
Título : Direito dos Tratados : Comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969) Tipo de documento: texto impreso Autores: Aziz Tuffi Saliba, Autor ; José Augusto Fontoura, Autor ; Manuel de Almeida Ribeiro, Autor ; Bruno Wanderley Jr., Autor ; Susana Camargo Vieira, Autor ; Mário Lúcio Quintão Soares, Autor ; Henrique Weil Afonso, Autor ; Carla Ribeiro Volpini Silva, Autor ; Claudia Lima Marques, Autor ; Lucas Lixinsky, Autor ; Fernando Lusa Bordin, Autor ; Sidney Guerra, Autor ; José Luiz Singi Albuquerque, Autor ; Lucianara Andrade Fonseca, Autor ; Hugo Pena, Autor ; Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Autor ; André Lipp Pinto Basto Lupi, Autor ; Thiago José Zanini Godinho, Autor ; Jamile Bergamachine Mata Diz, Autor ; Ana Cristina Zadra Valadares, Autor ; Flávia Ávila, Autor ; Bruno Herwig Rocha Augustin, Autor ; Monique Rocha Salerno Lisboa, Autor ; Carlos Eduardo de Abreu Boucault, Autor ; Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, Autor ; Tatiana Ribeiro de Souza, Autor ; André de Carvalho Ramos, Autor ; Márcio Garcia, Autor ; Mônica Teresa Costa Sousa, Autor ; Manoela Carneiro Roland, Autor ; Wagner Menezes, Autor ; Evandro Menezes de Carvalho, Autor ; Marcelo Böhlke, Autor ; Rodrigo Carneiro Cipriano, Autor ; Maitê de Souza Schmitz, Autor ; Silvestre Eustáquio Rossi Pacheco, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2011 Número de páginas: 656 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-62741-20-3 Nota general: Parte I- Introdução
Parte II- Conclusão e entrada em vigor de Tratados
Parte III- Observância, aplicação e interpretação
Parte IV- Emenda e modificação de tratados
Parte V- Nulidade, extinção e suspensão da execusão de tratados
Parte VI- Disposições diversas
Parte VII- Depositários, notificações, correções e registro
Parte VIII- Disposições finais
Anexo
Idioma : Portugués Etiquetas: Direito Internacional Acuerdo internacional Convención de Viena Clasificación: 341.2 Derecho Internacional Público - Comunidad mundial Fecha de ingreso : 14/12/2016 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=9510 Direito dos Tratados : Comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969) [texto impreso] / Aziz Tuffi Saliba, Autor ; José Augusto Fontoura, Autor ; Manuel de Almeida Ribeiro, Autor ; Bruno Wanderley Jr., Autor ; Susana Camargo Vieira, Autor ; Mário Lúcio Quintão Soares, Autor ; Henrique Weil Afonso, Autor ; Carla Ribeiro Volpini Silva, Autor ; Claudia Lima Marques, Autor ; Lucas Lixinsky, Autor ; Fernando Lusa Bordin, Autor ; Sidney Guerra, Autor ; José Luiz Singi Albuquerque, Autor ; Lucianara Andrade Fonseca, Autor ; Hugo Pena, Autor ; Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Autor ; André Lipp Pinto Basto Lupi, Autor ; Thiago José Zanini Godinho, Autor ; Jamile Bergamachine Mata Diz, Autor ; Ana Cristina Zadra Valadares, Autor ; Flávia Ávila, Autor ; Bruno Herwig Rocha Augustin, Autor ; Monique Rocha Salerno Lisboa, Autor ; Carlos Eduardo de Abreu Boucault, Autor ; Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, Autor ; Tatiana Ribeiro de Souza, Autor ; André de Carvalho Ramos, Autor ; Márcio Garcia, Autor ; Mônica Teresa Costa Sousa, Autor ; Manoela Carneiro Roland, Autor ; Wagner Menezes, Autor ; Evandro Menezes de Carvalho, Autor ; Marcelo Böhlke, Autor ; Rodrigo Carneiro Cipriano, Autor ; Maitê de Souza Schmitz, Autor ; Silvestre Eustáquio Rossi Pacheco, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2011 . - 656 p.
ISBN : 978-85-62741-20-3
Parte I- Introdução
Parte II- Conclusão e entrada em vigor de Tratados
Parte III- Observância, aplicação e interpretação
Parte IV- Emenda e modificação de tratados
Parte V- Nulidade, extinção e suspensão da execusão de tratados
Parte VI- Disposições diversas
Parte VII- Depositários, notificações, correções e registro
Parte VIII- Disposições finais
Anexo
Idioma : Portugués
Etiquetas: Direito Internacional Acuerdo internacional Convención de Viena Clasificación: 341.2 Derecho Internacional Público - Comunidad mundial Fecha de ingreso : 14/12/2016 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=9510 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 4857 341.2 SA165 d LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Dos bens no direito internacional privado brasileiro: análise das regras de qualificação dispostas pelo direito brasileiro / Carla Ribeiro Volpini Silva en Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, RSTPR Año4 Nº7 (Mayo 2016)
Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 4963 RSTPR Año4 Nº7 PUBLICACIONES PERIODICAS Revistas DERECHO Disponible 4964 RSTPR Año4 Nº7 PUBLICACIONES PERIODICAS Revistas DERECHO Disponible 4965 RSTPR Año4 Nº7 PUBLICACIONES PERIODICAS Revistas DERECHO Disponible 4966 RSTPR Año4 Nº7 PUBLICACIONES PERIODICAS Revistas DERECHO Disponible 4967 RSTPR Año4 Nº7 PUBLICACIONES PERIODICAS Revistas DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !