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| Título : | Direito do mar | | Otro título : | Reflexões, tendências e perspectivas | | Tipo de documento: | texto impreso | | Autores: | Thiago Carvalho Borges, ; Tiago V. Zanella, ; André de Paiva Toledo, | | Editorial: | Belo Horizonte [Brasil] : D'Plácido | | Fecha de publicación: | 2017 | | Número de páginas: | 663 p. | | ISBN/ISSN/DL: | 978-85-8425-573-3 | | Idioma : | Portugués | | Etiquetas: | Derecho Internacional Público Derecho internacional | | Clasificación: | 341 Derecho Internacional Público | | Nota de contenido: | Capítulo I: fundamento do princípio da transparência nos contratos de exploração dos fundos oceânicos internacionais / Alex Silva Oliveira; Milena Malteze Zuffo
Capítulo II: A possibilidade da utilização de um tributo mundial contra a elevação dos oceanos: Uma inspiração no tributo Tobin / André Sales Moreira, p. 37
Capítulo III: Água de lastro e o problema da bioinvasão por espécies marinhas: avanço ou retrocesso na proteção do meio ambiente / Carla Mariana Aires Oliveira, p. 55
Capítulo IV: A formação do conceito de pirataria marítima no direito internacional / Daiana Seabra Venancio, p. 75
Capítulo V: Geopolítico da biodiversidade marinha: mudanças no arcabouço jurídico-institucional / Daniel Henrique Galileu Severino de Lima de Lima Bezerra Cabral, p. 109
Capítulo VI: Adaptação às mudanças climáticas nas zonas costeiras e o zoneamento ecológico-econômico: o caso do estado do Ceará / Edwiges Coelho Girão, p. 141
Capítulo VII: A organização marítima internacional e o jogo simulado como uma ferramenta de experimentação na segurança marítima do atlântico sul / Fabiana Abreu Do Valle Ventura Piassi, Claudio Rogério de Andrade Flor, p. 159
Capítulo VIII: A contribuição brasileira na consolidação doutrinaria internacional de atuação da ONU no mar: caso unifil / Fabiana Abreu Do Valle Ventura Piassi, p. 175
Capítulo IX: A governança global dos oceanos e os direitos de pesca sustentável em pequena escala de povos indígenas / Felipe Kern Moreira, p. 193
Capítulo X: A prática do finning no direito comparado e no direito internacional / Fernanda Barbosa Loss, p. Tatiana de A F R Cardoso Squeff, p. 211
Capítulo XI: O novo Mariene Insurance atc de 2015 e as possíveis influencias na interpretação do código comercial brasileiro / Flora Gaspar da Silva, Raquel Freixo, p. 237
Capítulo XII: A certa proteção jurídica das águas congeladas / Gabriela García Batista Lima Moraes, p. 253
Capítulo XIII: The Mare and the mare nostrum compared to the concept of the post-truth / Isabella Sequetto Terror, p. 275
Capítulo XIV: Geração de eletricidade a partir de usinas eólicas offshore: premissas a serem consideradas / Lucas Noura de Moraes Rego Guimaraes 293, p. 295
Capítulo XV: Reflexões provenientes do dissenso: uma análise crítica do caso Austrália vs. Japão perante a corte internacional de justiça / Luciana Fernandes Coelho, p. 331
Capítulo XVI: A área para além das jurisdições nacionais e o seu regime jurídico / Luiz Ricardo Santana de Araújo Júnior, Liziane Paixão Silva Oliveira, Matheus Macedo Lima Porto, Hannah Silva Linhares, p. 363
Capítulo XVII: Os meios pacíficos de solução de controvérsias em direito do mar e o desenvolvimento compartilhado de reservatórios marítimos de petróleo: o caso do mar do timor / Marcelo Prellwitz, Daiana Seabra Venâncio, p. 391
Capítulo XVIII: Vinculo substancial e as bandeira de conveniência: consequências ambientais decorrentes dos navios com registros abertos / Marcos Edmar Ramos Alvares Da Silva, André de Paiva Toledo, p. 425
Capítulo XIX: A proteção dos refugiados e o direito do mar / Matheus Requião Silva De Oliveira, Thiago Carvalho Borges, p. 459
Capítulo XX: Pirataria marítima: jurisdição, caracterização e proteção de navio mercante / Maud Vianna de Castro, Paulo Roberto da Silva, p. 483
Capítulo XXI: O de comissionamento de equipamentos submarinos de petróleo e gás no brasil e a sua destinação final ambientalmente adequada / Orlindo Francisco Borges, Vinicius Dornellas, Alvim Borges da Silva Filho, p. 505
Capítulo XXII: Investigação cientifica marinha e atividades militares: controvérsias sobre a legalidade a legalidade a luz do art. 240 da CDM/ Oscar Bittencourt Neto 1982, p. 525
Capítulo XXIII: O sistema de resolução de conflitos no direito do mar e a fragmentação do direito internacional / Raissa Maria dos Santos Sousa, Milena Barbosa Melo, p. 557
Capítulo XXIV: Áreas marinhas protegidas no ártico: um estudo a luz do artigo 234 da CNUDM sobre a possibilidade de criação de áreas marinhas protegidas no ártico e sua regulação internacional / Tiago V. Zanella, p. 591
Capítulo XXV: A forca normativa do principio do uso racional e sustentável dos recursos naturais marinhos no direito internacional ambiental e do mar: soft norm ou regra cogente? Analise da jurisprudência do tribunal internacional de direito do mar / Víctor Alencar Mayer Feitosa Ventura, p. 615
| | Fecha de ingreso : | 23/07/2018 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11071 |
Direito do mar = Reflexões, tendências e perspectivas [texto impreso] / Thiago Carvalho Borges, ; Tiago V. Zanella, ; André de Paiva Toledo, . - Belo Horizonte (Brasil) : D'Plácido, 2017 . - 663 p. ISBN : 978-85-8425-573-3 Idioma : Portugués | Etiquetas: | Derecho Internacional Público Derecho internacional | | Clasificación: | 341 Derecho Internacional Público | | Nota de contenido: | Capítulo I: fundamento do princípio da transparência nos contratos de exploração dos fundos oceânicos internacionais / Alex Silva Oliveira; Milena Malteze Zuffo
Capítulo II: A possibilidade da utilização de um tributo mundial contra a elevação dos oceanos: Uma inspiração no tributo Tobin / André Sales Moreira, p. 37
Capítulo III: Água de lastro e o problema da bioinvasão por espécies marinhas: avanço ou retrocesso na proteção do meio ambiente / Carla Mariana Aires Oliveira, p. 55
Capítulo IV: A formação do conceito de pirataria marítima no direito internacional / Daiana Seabra Venancio, p. 75
Capítulo V: Geopolítico da biodiversidade marinha: mudanças no arcabouço jurídico-institucional / Daniel Henrique Galileu Severino de Lima de Lima Bezerra Cabral, p. 109
Capítulo VI: Adaptação às mudanças climáticas nas zonas costeiras e o zoneamento ecológico-econômico: o caso do estado do Ceará / Edwiges Coelho Girão, p. 141
Capítulo VII: A organização marítima internacional e o jogo simulado como uma ferramenta de experimentação na segurança marítima do atlântico sul / Fabiana Abreu Do Valle Ventura Piassi, Claudio Rogério de Andrade Flor, p. 159
Capítulo VIII: A contribuição brasileira na consolidação doutrinaria internacional de atuação da ONU no mar: caso unifil / Fabiana Abreu Do Valle Ventura Piassi, p. 175
Capítulo IX: A governança global dos oceanos e os direitos de pesca sustentável em pequena escala de povos indígenas / Felipe Kern Moreira, p. 193
Capítulo X: A prática do finning no direito comparado e no direito internacional / Fernanda Barbosa Loss, p. Tatiana de A F R Cardoso Squeff, p. 211
Capítulo XI: O novo Mariene Insurance atc de 2015 e as possíveis influencias na interpretação do código comercial brasileiro / Flora Gaspar da Silva, Raquel Freixo, p. 237
Capítulo XII: A certa proteção jurídica das águas congeladas / Gabriela García Batista Lima Moraes, p. 253
Capítulo XIII: The Mare and the mare nostrum compared to the concept of the post-truth / Isabella Sequetto Terror, p. 275
Capítulo XIV: Geração de eletricidade a partir de usinas eólicas offshore: premissas a serem consideradas / Lucas Noura de Moraes Rego Guimaraes 293, p. 295
Capítulo XV: Reflexões provenientes do dissenso: uma análise crítica do caso Austrália vs. Japão perante a corte internacional de justiça / Luciana Fernandes Coelho, p. 331
Capítulo XVI: A área para além das jurisdições nacionais e o seu regime jurídico / Luiz Ricardo Santana de Araújo Júnior, Liziane Paixão Silva Oliveira, Matheus Macedo Lima Porto, Hannah Silva Linhares, p. 363
Capítulo XVII: Os meios pacíficos de solução de controvérsias em direito do mar e o desenvolvimento compartilhado de reservatórios marítimos de petróleo: o caso do mar do timor / Marcelo Prellwitz, Daiana Seabra Venâncio, p. 391
Capítulo XVIII: Vinculo substancial e as bandeira de conveniência: consequências ambientais decorrentes dos navios com registros abertos / Marcos Edmar Ramos Alvares Da Silva, André de Paiva Toledo, p. 425
Capítulo XIX: A proteção dos refugiados e o direito do mar / Matheus Requião Silva De Oliveira, Thiago Carvalho Borges, p. 459
Capítulo XX: Pirataria marítima: jurisdição, caracterização e proteção de navio mercante / Maud Vianna de Castro, Paulo Roberto da Silva, p. 483
Capítulo XXI: O de comissionamento de equipamentos submarinos de petróleo e gás no brasil e a sua destinação final ambientalmente adequada / Orlindo Francisco Borges, Vinicius Dornellas, Alvim Borges da Silva Filho, p. 505
Capítulo XXII: Investigação cientifica marinha e atividades militares: controvérsias sobre a legalidade a legalidade a luz do art. 240 da CDM/ Oscar Bittencourt Neto 1982, p. 525
Capítulo XXIII: O sistema de resolução de conflitos no direito do mar e a fragmentação do direito internacional / Raissa Maria dos Santos Sousa, Milena Barbosa Melo, p. 557
Capítulo XXIV: Áreas marinhas protegidas no ártico: um estudo a luz do artigo 234 da CNUDM sobre a possibilidade de criação de áreas marinhas protegidas no ártico e sua regulação internacional / Tiago V. Zanella, p. 591
Capítulo XXV: A forca normativa do principio do uso racional e sustentável dos recursos naturais marinhos no direito internacional ambiental e do mar: soft norm ou regra cogente? Analise da jurisprudência do tribunal internacional de direito do mar / Víctor Alencar Mayer Feitosa Ventura, p. 615
| | Fecha de ingreso : | 23/07/2018 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11071 |
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