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Autor Felipe Faria de Oliveira
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Hacer una sugerencia Refinar búsqueda Consulta a fuentes externasDireito Tributário e Direitos Fundamentais / Felipe Faria de Oliveira (2010)
Título : Direito Tributário e Direitos Fundamentais : Uma revisão do princípio da tipicidade junto ao Estado Democrático de direito Tipo de documento: texto impreso Autores: Felipe Faria de Oliveira, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2010 Número de páginas: 258 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-62741-04-3 Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho fiscal Derechos Humanos Clasificación: 343.04 Derecho militar, tributario, mercantil (comercial), industrial - Derecho tributario Nota de contenido: Sumário
Prefácio. XIII
Capítulo I. Introdução p.1-4
Capítulo II. Hermenêutica jurídica: um caminhar pela evolução da construção e interpretação do direito a atualidade tributária. p.5-46.
Capítulo III. O direito tributário sob a ótica dos Direitos fundamentais. p. 47-59.
CAPÍTULO IV. O direito tributário e a dimensão liberal. p.61-98.
CAPÍTULO V. Os direitos de segunda dimensão e a tributação. p. 99-159.
CAPÍTULO VI. O surgimento dos direitos difusos e o direito tributário. p. 161-187.
CAPÍTULO VII. A interpretação tributária frente à hermenêutica contemporânea: A desconstruçào e a impossibilidade dos pressupostos interpretativos positivistas - ou, existe certeza jurídica?. p.189-203.
Capítulo VIII. A nova hermenêutica e a interpretação econômica: por uma crítica mais consistente. p. 205-209.
CAPÍTULO IX. O estado democrático de direito e um procedimentalismo sugerido / p. 211-243.
CONCLUSÃO. p. 245-246.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS p.247-258.
Fecha de ingreso : 23/06/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10443 Direito Tributário e Direitos Fundamentais : Uma revisão do princípio da tipicidade junto ao Estado Democrático de direito [texto impreso] / Felipe Faria de Oliveira, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2010 . - 258 p.
ISBN : 978-85-62741-04-3
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho fiscal Derechos Humanos Clasificación: 343.04 Derecho militar, tributario, mercantil (comercial), industrial - Derecho tributario Nota de contenido: Sumário
Prefácio. XIII
Capítulo I. Introdução p.1-4
Capítulo II. Hermenêutica jurídica: um caminhar pela evolução da construção e interpretação do direito a atualidade tributária. p.5-46.
Capítulo III. O direito tributário sob a ótica dos Direitos fundamentais. p. 47-59.
CAPÍTULO IV. O direito tributário e a dimensão liberal. p.61-98.
CAPÍTULO V. Os direitos de segunda dimensão e a tributação. p. 99-159.
CAPÍTULO VI. O surgimento dos direitos difusos e o direito tributário. p. 161-187.
CAPÍTULO VII. A interpretação tributária frente à hermenêutica contemporânea: A desconstruçào e a impossibilidade dos pressupostos interpretativos positivistas - ou, existe certeza jurídica?. p.189-203.
Capítulo VIII. A nova hermenêutica e a interpretação econômica: por uma crítica mais consistente. p. 205-209.
CAPÍTULO IX. O estado democrático de direito e um procedimentalismo sugerido / p. 211-243.
CONCLUSÃO. p. 245-246.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS p.247-258.
Fecha de ingreso : 23/06/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10443 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5097 343.04 OL48 d LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
