Improbidade administrativa ambiental / Tarcísio Henriques Filho (2010)

Público ISBD Título : Improbidade administrativa ambiental Tipo de documento: texto impreso Autores: Tarcísio Henriques Filho, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2010 Número de páginas: 188 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-62741-02-9 Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho del medio ambiente  Política del medio ambiente  Brasil Clasificación: 354.3 Administración del medio ambiente y de los recursos naturales Nota de contenido: Prefácio, p. XIII CAPÍTULO I: Considerações iniciais, p. 1 CAPÍTULO II: A probidade administrativa, p. 5 CAPÍTULO III: A probidade administrativa e a tutela do meio ambiente, p. 17 CAPÍTULO IV: O direito administrativo, o direito ambiental e a improbidade administrativa, p. 23 CAPÍTULO V: A Doutrina ambiental e a ideia de improbidade administrativa, p. 87 CAPÍTULO VI: A doutrina da improbidade administrativa e a ideia ambiental, p. 99 CAPÍTULO VII: Os sujeitos do ato de improbidade administrativa ambiental, p. 105 CAPÍTULO VIII: O ato de improbidade administrativa ambiental, p. 113 CAPÍTULO IX: A consumação do ato de improbidade administrativa ambiental e o daño ambiental, p. 133 CAPÍTULO X: As sanções do ato de improbidade administrativa, p. 143 CAPÍTULO XI: Os pedidos nas ações ambientais e a utilização do ato de improbidade administrativa como pressuposto lógico para a tutela do meto ambiente, p. 157 CAPÍTULO XII: A imprescr1t1bil1dade parcial da ação de improbidade ambiental, p. 159 CAPÍTULO XIII: A responsabilidade pela reparação do dano ao meio ambiente decorrente de ato de improbidade ambiental nos casos de concurso de agentes, p. 165 CAPÍTULO XTV: A tutela específica e as ações ambientais - a proposta de Marinoni, p. 169 CAPÍTULO XV: Considerações finais, p. 173 Fecha de ingreso : 24/06/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10465 Improbidade administrativa ambiental [texto impreso] / Tarcísio Henriques Filho, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2010 . - 188 p. ISBN : 978-85-62741-02-9 Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho del medio ambiente  Política del medio ambiente  Brasil Clasificación: 354.3 Administración del medio ambiente y de los recursos naturales Nota de contenido: Prefácio, p. XIII CAPÍTULO I: Considerações iniciais, p. 1 CAPÍTULO II: A probidade administrativa, p. 5 CAPÍTULO III: A probidade administrativa e a tutela do meio ambiente, p. 17 CAPÍTULO IV: O direito administrativo, o direito ambiental e a improbidade administrativa, p. 23 CAPÍTULO V: A Doutrina ambiental e a ideia de improbidade administrativa, p. 87 CAPÍTULO VI: A doutrina da improbidade administrativa e a ideia ambiental, p. 99 CAPÍTULO VII: Os sujeitos do ato de improbidade administrativa ambiental, p. 105 CAPÍTULO VIII: O ato de improbidade administrativa ambiental, p. 113 CAPÍTULO IX: A consumação do ato de improbidade administrativa ambiental e o daño ambiental, p. 133 CAPÍTULO X: As sanções do ato de improbidade administrativa, p. 143 CAPÍTULO XI: Os pedidos nas ações ambientais e a utilização do ato de improbidade administrativa como pressuposto lógico para a tutela do meto ambiente, p. 157 CAPÍTULO XII: A imprescr1t1bil1dade parcial da ação de improbidade ambiental, p. 159 CAPÍTULO XIII: A responsabilidade pela reparação do dano ao meio ambiente decorrente de ato de improbidade ambiental nos casos de concurso de agentes, p. 165 CAPÍTULO XTV: A tutela específica e as ações ambientais - a proposta de Marinoni, p. 169 CAPÍTULO XV: Considerações finais, p. 173 Fecha de ingreso : 24/06/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10465

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O sentido jurídico de cultura / Tarcísio Henriques Filho (2012)

Público ISBD Título : O sentido jurídico de cultura Tipo de documento: texto impreso Autores: Tarcísio Henriques Filho, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2012 Número de páginas: 111 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-62741-81-4 Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho  Cultura Clasificación: 344.09 Derecho cultural:Cultura y religión Nota de contenido: Capítulo 1. Considerações iniciais, p. 1-5 Capítulo 2. O dado e o construído. A natureza e a cultura, p. 7-11 Capítulo 3. O conceito antropológico de cultura, p. 13-21 Capítulo 4. A cultura nas constituições brasileiras, p. 23-28 Capítulo 5. Do tratamento constitucional dado á educação e á cultura. uma distinção necessária, p. 29-32 Capítulo 6. Outras disposições constitucionais sobre cultura. A cultura na legislação brasileira, p. 33-39 Capítulo 7. A cultura na legislação infraconstitucional, p. 41-48 Capítulo 8. Construção de um conceito jurídico de cultura, p. 49-52 Capítulo 9. Casos concretos. O sentido do vocábulo Cigano, p. 53-59 Capítulo 10. O tombamento da casa e a proteção dos bens de Chico Xavier, p. 61-72 Capítulo 11. O desenvolvimento do conceito jurídico de cultura, p. 73-78 Capítulo 12. Aspectos jurídicos da cultura, p. 79-82 Capítulo 13. Proposta de uma definição jurídica de cultura, p. 83-102 Capítulo 14. Considerações finais, p. 103-111 Fecha de ingreso : 28/07/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10554 O sentido jurídico de cultura [texto impreso] / Tarcísio Henriques Filho, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2012 . - 111 p. ISBN : 978-85-62741-81-4 Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho  Cultura Clasificación: 344.09 Derecho cultural:Cultura y religión Nota de contenido: Capítulo 1. Considerações iniciais, p. 1-5 Capítulo 2. O dado e o construído. A natureza e a cultura, p. 7-11 Capítulo 3. O conceito antropológico de cultura, p. 13-21 Capítulo 4. A cultura nas constituições brasileiras, p. 23-28 Capítulo 5. Do tratamento constitucional dado á educação e á cultura. uma distinção necessária, p. 29-32 Capítulo 6. Outras disposições constitucionais sobre cultura. A cultura na legislação brasileira, p. 33-39 Capítulo 7. A cultura na legislação infraconstitucional, p. 41-48 Capítulo 8. Construção de um conceito jurídico de cultura, p. 49-52 Capítulo 9. Casos concretos. O sentido do vocábulo Cigano, p. 53-59 Capítulo 10. O tombamento da casa e a proteção dos bens de Chico Xavier, p. 61-72 Capítulo 11. O desenvolvimento do conceito jurídico de cultura, p. 73-78 Capítulo 12. Aspectos jurídicos da cultura, p. 79-82 Capítulo 13. Proposta de uma definição jurídica de cultura, p. 83-102 Capítulo 14. Considerações finais, p. 103-111 Fecha de ingreso : 28/07/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10554

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