Título : | Intervenção do Estado e autonomia Privada : Integração e sistematização | Tipo de documento: | texto impreso | Autores: | Antônio Carlos Diniz Murta, Director de publicación | Editorial: | Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores | Fecha de publicación: | 2013 | Número de páginas: | 264 p | ISBN/ISSN/DL: | 978-85-8238-050-5 | Idioma : | Portugués | Etiquetas: | Derecho público Derecho constitucional Estado Autonomía | Clasificación: | 342 Derecho constitucional y administrativo | Nota de contenido: |
Parte 1: Intervenção do Estado
Valorização imobiliária, obra pública e a implementação da contribuição de melhoria no Brasil / Antônio Carlos Diniz Murta, Fernando Bretas Vieira Porto, p. 2-30
Direito e utopia / Luís Carlos Balbino Gambogi, Gustavo Matos de Figueiroa Fernandes, p. 31-39
As mudanças climáticas e a política energética de baixo carbono em direção do paradigma vinculatito pós-KIOTO / Elcio Nacur Rezende, Abraão Soares Dias dos Santos Gracco , p.40-56
Judiciário na efetivação do direito fundamental à saúde no Brasil / Anderson Rosa Voz, Marco Túlio Ribeiro Cunha, p. 57-73
Acesso a medicamentos essenciais como meio de promoção da saúde pública e dos direitos humanos / Thiago Gonçalves Paluma, Aguinaldo Alentar, p.74-89
Canais de participação na democracia brasileira / Daniel Antônio da Cunha , João Leonardo Silva Costa, Onofre Alves Batista Júnior, p. 90-108
As infrações ambientais e o princípio constitucional da ampla defesa / Clarice Rogério de Castro, Elcio Nacur Rezende, p.109-127
Parte 2: Autonomia privada
O conselho fiscal como forma de promoção da governança corporativa /Antônio Carlos Diniz Murta, Luciana Lima Grandinetti, p.130-146
Sociedade em conta de participação na gestão de projetos / Frederico de Andrade Gabrich, Mônica Cristina Oliveira Santos, p.147-164
Intervenção judicial em sociedades empresárias / Ricardo Padovini Pleti, Sérgio Mourão Corrêia Lima, p.165-184
Ato jurídico perfeito, coisa julgada e ambiente: algumas reflexões à luz da teoria dos direitos e das garantias constitucionais fundamentais / Gregório Assagra de Almeida, Paula Oliveira Mascarenbas Cançado, p.185-212
A propriedade privada dos bens de produção e a regulação / Giovani Clark, Wander Henrique de Almeida Costa, p.213-226
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judiciaL / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Leonardo Macedo Poli, p.227-244
A função social da propriedade: filosofias cristã e contratualista / Luiz Carlos Figueira de Melo, Víctor Alves Pereira, p.245-264
| Fecha de ingreso : | 24/06/2017 | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10467 |
Intervenção do Estado e autonomia Privada : Integração e sistematização [texto impreso] / Antônio Carlos Diniz Murta, Director de publicación . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2013 . - 264 p. ISBN : 978-85-8238-050-5 Idioma : Portugués Etiquetas: | Derecho público Derecho constitucional Estado Autonomía | Clasificación: | 342 Derecho constitucional y administrativo | Nota de contenido: |
Parte 1: Intervenção do Estado
Valorização imobiliária, obra pública e a implementação da contribuição de melhoria no Brasil / Antônio Carlos Diniz Murta, Fernando Bretas Vieira Porto, p. 2-30
Direito e utopia / Luís Carlos Balbino Gambogi, Gustavo Matos de Figueiroa Fernandes, p. 31-39
As mudanças climáticas e a política energética de baixo carbono em direção do paradigma vinculatito pós-KIOTO / Elcio Nacur Rezende, Abraão Soares Dias dos Santos Gracco , p.40-56
Judiciário na efetivação do direito fundamental à saúde no Brasil / Anderson Rosa Voz, Marco Túlio Ribeiro Cunha, p. 57-73
Acesso a medicamentos essenciais como meio de promoção da saúde pública e dos direitos humanos / Thiago Gonçalves Paluma, Aguinaldo Alentar, p.74-89
Canais de participação na democracia brasileira / Daniel Antônio da Cunha , João Leonardo Silva Costa, Onofre Alves Batista Júnior, p. 90-108
As infrações ambientais e o princípio constitucional da ampla defesa / Clarice Rogério de Castro, Elcio Nacur Rezende, p.109-127
Parte 2: Autonomia privada
O conselho fiscal como forma de promoção da governança corporativa /Antônio Carlos Diniz Murta, Luciana Lima Grandinetti, p.130-146
Sociedade em conta de participação na gestão de projetos / Frederico de Andrade Gabrich, Mônica Cristina Oliveira Santos, p.147-164
Intervenção judicial em sociedades empresárias / Ricardo Padovini Pleti, Sérgio Mourão Corrêia Lima, p.165-184
Ato jurídico perfeito, coisa julgada e ambiente: algumas reflexões à luz da teoria dos direitos e das garantias constitucionais fundamentais / Gregório Assagra de Almeida, Paula Oliveira Mascarenbas Cançado, p.185-212
A propriedade privada dos bens de produção e a regulação / Giovani Clark, Wander Henrique de Almeida Costa, p.213-226
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judiciaL / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Leonardo Macedo Poli, p.227-244
A função social da propriedade: filosofias cristã e contratualista / Luiz Carlos Figueira de Melo, Víctor Alves Pereira, p.245-264
| Fecha de ingreso : | 24/06/2017 | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10467 |
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