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| Título : | Proteção ambiental e instrumentos de avaliação do ambiente | | Tipo de documento: | texto impreso | | Autores: | Germano Luiz Gomes Vieira, Autor | | Editorial: | Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores | | Fecha de publicación: | 2011 | | Número de páginas: | 150 p | | ISBN/ISSN/DL: | 978-85-62741-24-1 | | Idioma : | Portugués | | Etiquetas: | Derecho del medio ambiente Norma medioambiental Protección del medio ambiente | | Clasificación: | 349.1 Derecho ambiental | | Nota de contenido: | A proteção do ambiente noções introdutórias, p.1-4
PARTE 1 - O NASCIMENTO DE UM NOVO CENÁRTIO AMBIENTAL
Capítulo 1. A identificação de um problema, p. 7-15
Capítulo 2. A incansável procura de soluções, p. 17-28
Capítulo 3. A modelação de princípios jurídicos para a proteção ambiental, p. 29-46
Capítulo 4. Balanço parcial, p.47
PARTE 2 - O REGIME JURÍDICOPORTUGUÊS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Capítulo 1. A constituição da República portuguesa de 1976, p. 51-56
Capítulo 2. Lei de bases do ambiente - Ley 11/87 de 7 de abril, p 57-62
Capítulo 3. A transposição das diretivas comunitárias em matéria de AIA e AAE, p. 63-71
Capítulo 4. Avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente - DL232/2007, p.73-93
PARTE 3- O REGIME JURÍDICO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Capítulo 1. A constiyuição brasileira de 1988, p. 97-105
Capítulo 2. A Ley 6938/81 de 31 de agosto, p 107-111
Capítulo 3. A projeção da AIA no Brasil, p. 113-134
PARTE 4
Conclusões articuladas, p. 135-141
Referências bibliográficas, p. 143-150
| | Fecha de ingreso : | 28/07/2017 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10546 |
Proteção ambiental e instrumentos de avaliação do ambiente [texto impreso] / Germano Luiz Gomes Vieira, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2011 . - 150 p. ISBN : 978-85-62741-24-1 Idioma : Portugués | Etiquetas: | Derecho del medio ambiente Norma medioambiental Protección del medio ambiente | | Clasificación: | 349.1 Derecho ambiental | | Nota de contenido: | A proteção do ambiente noções introdutórias, p.1-4
PARTE 1 - O NASCIMENTO DE UM NOVO CENÁRTIO AMBIENTAL
Capítulo 1. A identificação de um problema, p. 7-15
Capítulo 2. A incansável procura de soluções, p. 17-28
Capítulo 3. A modelação de princípios jurídicos para a proteção ambiental, p. 29-46
Capítulo 4. Balanço parcial, p.47
PARTE 2 - O REGIME JURÍDICOPORTUGUÊS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Capítulo 1. A constituição da República portuguesa de 1976, p. 51-56
Capítulo 2. Lei de bases do ambiente - Ley 11/87 de 7 de abril, p 57-62
Capítulo 3. A transposição das diretivas comunitárias em matéria de AIA e AAE, p. 63-71
Capítulo 4. Avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente - DL232/2007, p.73-93
PARTE 3- O REGIME JURÍDICO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Capítulo 1. A constiyuição brasileira de 1988, p. 97-105
Capítulo 2. A Ley 6938/81 de 31 de agosto, p 107-111
Capítulo 3. A projeção da AIA no Brasil, p. 113-134
PARTE 4
Conclusões articuladas, p. 135-141
Referências bibliográficas, p. 143-150
| | Fecha de ingreso : | 28/07/2017 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10546 |
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