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Autor Luís Rodolfo Cruz e Creuz
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Hacer una sugerencia Refinar búsqueda Consulta a fuentes externasA construção da defesa da concorrência no MERCOSUL = uma perspectiva construtivista - cooperação e interesses nas relações internacionais / Luís Rodolfo Cruz e Creuz (2010)
Título : A construção da defesa da concorrência no MERCOSUL = uma perspectiva construtivista - cooperação e interesses nas relações internacionais Otro título : The construction of competition defense in MERCOSUL : a constructive perspective - cooperation and interests in internatiobal relation Tipo de documento: documento electrónico Autores: Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Autor ; Universidad Estadual de Campinas - UNICAMP (Brasil), Autor Fecha de publicación: 2010 Número de páginas: 215 p Nota general: Dissertacao de Mestrada da Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Idioma : Portugués Etiquetas: MERCOSUL Direito antitruste Construtivismo América Latina - Integração nacional América Latina - Integração regional Resumen: O ponto histórico contextual de nosso estudo é o "Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul - Protocolo de Fortaleza", de 17/12/1996. Apesar desse marco regulatório ter sido ratificado por alguns Estados-Partes do Mercosul, e no Brasil tendo sido ratificado por meio do Decreto nº 3.602, de 18/9/2000, nos seus muitos anos de vigência apresentou pouquíssimo avanço. As causas apontadas são variadas: divergências políticas, dificuldades de implantação, questões de conjuntura decorrentes de crises econômicas mundiais. A busca por formas de equilíbrio nas relações jurídico-econômicas ao redor do globo, e seus impactos regionais na América Latina, é constante nos fóruns e organizações internacionais, inclusive envolvendo a repressão ao abuso do poder econômico e a Defesa da Concorrência, considerando esta um elemento importante para o desenvolvimento dos países da região. Este trabalho trata do estudo da atual situação regulatória do Mercosul, tanto no plano das normas regionais quanto no da legislação interna dos países, do ponto de vista da teoria construtivista das Relações Internacionais, com o objetivo de apontar elementos de desenvolvimento de interesses e cooperação na regulação da Defesa da Concorrência no âmbito comunitário do Mercosul, considerando o projeto de integração regional e sua forma de regulação. Pretendemos demonstrar a evolução da regulação em matéria antitruste, focando a questão por meio da construção de interesses, identidades e cooperação, dada a implantação do Mercosul como processo de integração regional e considerando a questão dos limites territoriais soberanos de atuação dos órgãos nacionais competentes para a análise antitruste no Mercosul. Os temas "desenvolvimento" e "Defesa da Concorrência" estão regularmente presentes no plano internacional, sendo que podemos alocar a cooperação como um componente essencial para o avanço e a consolidação de um processo de integração que deve ser inovador, dinâmico, transparente, equitativo e equilibrado e que vise a promoção do crescimento e do desenvolvimento econômico dos países da América do Sul. Concluímos positivo o andamento e a construção da regulação comunitária da Defesa da Concorrência, que tem progredido, especialmente do ano 2004 em diante, ainda que num ambiente fortemente marcado por assimetrias e divergências políticas, mas com convergências dos agentes institucionais.
Fecha de ingreso : 12/09/2019 En línea: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/281646 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11328 A construção da defesa da concorrência no MERCOSUL = uma perspectiva construtivista - cooperação e interesses nas relações internacionais = The construction of competition defense in MERCOSUL : a constructive perspective - cooperation and interests in internatiobal relation [documento electrónico] / Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Autor ; Universidad Estadual de Campinas - UNICAMP (Brasil), Autor . - 2010 . - 215 p.
Dissertacao de Mestrada da Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Idioma : Portugués
Etiquetas: MERCOSUL Direito antitruste Construtivismo América Latina - Integração nacional América Latina - Integração regional Resumen: O ponto histórico contextual de nosso estudo é o "Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul - Protocolo de Fortaleza", de 17/12/1996. Apesar desse marco regulatório ter sido ratificado por alguns Estados-Partes do Mercosul, e no Brasil tendo sido ratificado por meio do Decreto nº 3.602, de 18/9/2000, nos seus muitos anos de vigência apresentou pouquíssimo avanço. As causas apontadas são variadas: divergências políticas, dificuldades de implantação, questões de conjuntura decorrentes de crises econômicas mundiais. A busca por formas de equilíbrio nas relações jurídico-econômicas ao redor do globo, e seus impactos regionais na América Latina, é constante nos fóruns e organizações internacionais, inclusive envolvendo a repressão ao abuso do poder econômico e a Defesa da Concorrência, considerando esta um elemento importante para o desenvolvimento dos países da região. Este trabalho trata do estudo da atual situação regulatória do Mercosul, tanto no plano das normas regionais quanto no da legislação interna dos países, do ponto de vista da teoria construtivista das Relações Internacionais, com o objetivo de apontar elementos de desenvolvimento de interesses e cooperação na regulação da Defesa da Concorrência no âmbito comunitário do Mercosul, considerando o projeto de integração regional e sua forma de regulação. Pretendemos demonstrar a evolução da regulação em matéria antitruste, focando a questão por meio da construção de interesses, identidades e cooperação, dada a implantação do Mercosul como processo de integração regional e considerando a questão dos limites territoriais soberanos de atuação dos órgãos nacionais competentes para a análise antitruste no Mercosul. Os temas "desenvolvimento" e "Defesa da Concorrência" estão regularmente presentes no plano internacional, sendo que podemos alocar a cooperação como um componente essencial para o avanço e a consolidação de um processo de integração que deve ser inovador, dinâmico, transparente, equitativo e equilibrado e que vise a promoção do crescimento e do desenvolvimento econômico dos países da América do Sul. Concluímos positivo o andamento e a construção da regulação comunitária da Defesa da Concorrência, que tem progredido, especialmente do ano 2004 em diante, ainda que num ambiente fortemente marcado por assimetrias e divergências políticas, mas com convergências dos agentes institucionais.
Fecha de ingreso : 12/09/2019 En línea: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/281646 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11328 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6006 CRE DISERTACIONES Repositorio de tesis y disertaciones DISERTACIONES Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Título : A geografia da defesa da concorrência no Mercosul. a importância da definição do mercado relevante na análise antitruste em um bloco econômico regional Otro título : The geography of competitors' defense in Mercosul: the importance of the relevant market definition in the antitrust analysis in a regional economic group Tipo de documento: documento electrónico Autores: Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2010 Número de páginas: 229 p Nota general: Dissertação de mestrado da Universidade de São Paulo - USP Idioma : Portugués Etiquetas: Direito da concorrência Integração regional Mercado relevante Mercosul Organizações internacionais Resumen: O marco inicial da proposta de estudo é o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul Protocolo de Fortaleza, de 17/12/1996, que apesar de ter sido ratificado por alguns Estados-Parte do Mercosul, e no Brasil tendo sido ratificado por meio do Decreto nº 3.602, de 18/9/2000, pouquíssimo avanço foi identificado em muitos anos de vigência, seja por divergências políticas, seja por dificuldades de implantação, e ainda, por questões de conjuntura, em função de crises econômicas mundiais. A busca por formas de equilíbrio nas relações econômicas ao redor do globo, e seus impactos regionais na América Latina, é constante nos fóruns e organizações internacionais, inclusive envolvendo a repressão ao abuso do poder econômico e a defesa da concorrência, considerando esta um elemento importante para o desenvolvimento dos países da região. O estudo verificou a importância para análises que envolvem temas concorrenciais, por ser efetivamente a sua base e o ponto de partida, a questão da delimitação do mercado relevante. A pesquisa tratou de verificar a centralidade do tema na análise antitruste e a relevância do debate do direito da concorrência para a integração regional, focando especificamente o Mercosul e sua forma de regulação. A integração regional é um processo importante em face das desigualdades mundiais, e pode contribuir para uma melhor eficiência de negociações multilaterais em escala mundial, tornando, assim, útil e necessário o controle internacional do comércio, de forma a buscar o equilíbrio nas relações econômicas com o auxílio da defesa da concorrência. A relevância do tema é destacada pela transposição de fronteiras pelas atividades empresariais, levando também ao transbordamento dos limites de atuação dos órgãos nacionais competentes. Isto coloca a análise antitruste em interessante perspectiva, pois no âmbito nacional, a legislação e a atuação dos agentes está restrita às fronteiras dos países, mas na esfera de atuação do bloco econômico regional, a aplicação desta base normativa em função da extraterritorialidade pode e é muitas vezes questionada, no caso de ausência de regulação específica e/ou norma que autorize a cooperação internacional, advinda de uma instituição supranacional, não obstante a hipótese de reconhecimento e aplicação das normas editadas pelo Mercosul como sendo de Direito Comunitário. Assim, pretende-se demonstrar a importância do tema da regulação em matéria antitruste, focando a questão da definição do mercado relevante, especialmente em um bloco econômico regional como o Mercosul. Fecha de ingreso : 09/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-31082012-122111/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11301 A geografia da defesa da concorrência no Mercosul. a importância da definição do mercado relevante na análise antitruste em um bloco econômico regional = The geography of competitors' defense in Mercosul: the importance of the relevant market definition in the antitrust analysis in a regional economic group [documento electrónico] / Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Autor ; Universidade de São Paulo (Brasil), Editor científico . - 2010 . - 229 p.
Dissertação de mestrado da Universidade de São Paulo - USP
Idioma : Portugués
Etiquetas: Direito da concorrência Integração regional Mercado relevante Mercosul Organizações internacionais Resumen: O marco inicial da proposta de estudo é o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul Protocolo de Fortaleza, de 17/12/1996, que apesar de ter sido ratificado por alguns Estados-Parte do Mercosul, e no Brasil tendo sido ratificado por meio do Decreto nº 3.602, de 18/9/2000, pouquíssimo avanço foi identificado em muitos anos de vigência, seja por divergências políticas, seja por dificuldades de implantação, e ainda, por questões de conjuntura, em função de crises econômicas mundiais. A busca por formas de equilíbrio nas relações econômicas ao redor do globo, e seus impactos regionais na América Latina, é constante nos fóruns e organizações internacionais, inclusive envolvendo a repressão ao abuso do poder econômico e a defesa da concorrência, considerando esta um elemento importante para o desenvolvimento dos países da região. O estudo verificou a importância para análises que envolvem temas concorrenciais, por ser efetivamente a sua base e o ponto de partida, a questão da delimitação do mercado relevante. A pesquisa tratou de verificar a centralidade do tema na análise antitruste e a relevância do debate do direito da concorrência para a integração regional, focando especificamente o Mercosul e sua forma de regulação. A integração regional é um processo importante em face das desigualdades mundiais, e pode contribuir para uma melhor eficiência de negociações multilaterais em escala mundial, tornando, assim, útil e necessário o controle internacional do comércio, de forma a buscar o equilíbrio nas relações econômicas com o auxílio da defesa da concorrência. A relevância do tema é destacada pela transposição de fronteiras pelas atividades empresariais, levando também ao transbordamento dos limites de atuação dos órgãos nacionais competentes. Isto coloca a análise antitruste em interessante perspectiva, pois no âmbito nacional, a legislação e a atuação dos agentes está restrita às fronteiras dos países, mas na esfera de atuação do bloco econômico regional, a aplicação desta base normativa em função da extraterritorialidade pode e é muitas vezes questionada, no caso de ausência de regulação específica e/ou norma que autorize a cooperação internacional, advinda de uma instituição supranacional, não obstante a hipótese de reconhecimento e aplicação das normas editadas pelo Mercosul como sendo de Direito Comunitário. Assim, pretende-se demonstrar a importância do tema da regulação em matéria antitruste, focando a questão da definição do mercado relevante, especialmente em um bloco econômico regional como o Mercosul. Fecha de ingreso : 09/09/2019 En línea: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-31082012-122111/es.php Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11301 Ejemplares
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