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| Título : | A construção de uma nova instituição parlamentar no Cone Sul : : O Parlamento do Mercosul | | Tipo de documento: | documento electrónico | | Autores: | Pedro Araújo Pietrafesa, Autor ; Universidade de Brasília, Editor científico | | Fecha de publicación: | 2009 | | Número de páginas: | 119 p | | Nota general: | Dissertação (Mestrado em Estudos Comparados)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009 | | Idioma : | Portugués | | Etiquetas: | MERCOSUL Relações internacionais - Mercosul Parlamento del Mercosul | | Resumen: | O objetivo deste trabalho é realizar um estudo de caso acerca do processo de criação do Parlamento do Mercosul. Para alcançar o objetivo proposto a dissertação utiliza o método do process-tracing descrito por George e Bennet (2005). Os capítulos estão organizados para evidenciar as etapas do processo de construção do parlamento regional. O primeiro capítulo apresenta as características institucionais do Mercado Comum do Sul (Mercosul), as atividades desempenhadas pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul durante os 15 (quinze) anos que antecederam ao Parlamento do Mercosul e a janela de oportunidade que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nestor Kirchner criaram para que a proposta de um parlamento regional entrasse na agenda de decisões do bloco. O segundo capítulo oferece uma breve discussão dos principais paradigmas de negociações internacionais, barganha e solução de problemas, para então empreender a análise do processo caracterizado como predominantemente cooperativo das negociações do texto do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul. Outro tema tratado no segundo capítulo versa sobre a elaboração do regimento interno da nova Casa Parlamentar regional. O presente trabalho criou quatro categorias analíticas para realizar o estudo da confecção do documento regulamentador do Parlamento do Mercosul:1) centralização ou não dos trabalhos de elaboração do Regimento Interno; 2) Composição da Comissão; 3) Regras de organização dos trabalhos; 4) Divergências. O terceiro capítulo aborda as características institucionais atribuídas a Casa Parlamentar regional comparando-as com as culturas parlamentares existentes no Congressos Nacionais dos países do Mercosul e do Parlamento Europeu, uma vez que, estes parlamentos serviram de base para que os parlamentares da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai arquitetassem as regras internas e a organização administrativa do parlamento regional do Cone Sul. Uma vez que ao Parlamento do Mercosul não foram conferidas competências legiferantes, este para se fortalecer institucionalmente terá que intensificar o contato com a sociedade civil. Um dos instrumentos pensados para realizar este objetivo foi a comunicação via internet. Desta forma, por meio das categorias criadas por Braga (2004) o presente trabalho compara os sítios eletrônicos dos seis parlamentos supracitados e percebe que o web site do Parlamento do Mercosul precisa melhorar nos pontos de navegabilidade do sítio, interatividade com o público e disponibilizar mais informações acerca dos trabalhos nas comissões e a atuação parlamentar. | | Fecha de ingreso : | 05/02/2020 | | En línea: | https://repositorio.unb.br/handle/10482/4418 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11435 |
A construção de uma nova instituição parlamentar no Cone Sul : : O Parlamento do Mercosul [documento electrónico] / Pedro Araújo Pietrafesa, Autor ; Universidade de Brasília, Editor científico . - 2009 . - 119 p. Dissertação (Mestrado em Estudos Comparados)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009 Idioma : Portugués | Etiquetas: | MERCOSUL Relações internacionais - Mercosul Parlamento del Mercosul | | Resumen: | O objetivo deste trabalho é realizar um estudo de caso acerca do processo de criação do Parlamento do Mercosul. Para alcançar o objetivo proposto a dissertação utiliza o método do process-tracing descrito por George e Bennet (2005). Os capítulos estão organizados para evidenciar as etapas do processo de construção do parlamento regional. O primeiro capítulo apresenta as características institucionais do Mercado Comum do Sul (Mercosul), as atividades desempenhadas pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul durante os 15 (quinze) anos que antecederam ao Parlamento do Mercosul e a janela de oportunidade que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nestor Kirchner criaram para que a proposta de um parlamento regional entrasse na agenda de decisões do bloco. O segundo capítulo oferece uma breve discussão dos principais paradigmas de negociações internacionais, barganha e solução de problemas, para então empreender a análise do processo caracterizado como predominantemente cooperativo das negociações do texto do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul. Outro tema tratado no segundo capítulo versa sobre a elaboração do regimento interno da nova Casa Parlamentar regional. O presente trabalho criou quatro categorias analíticas para realizar o estudo da confecção do documento regulamentador do Parlamento do Mercosul:1) centralização ou não dos trabalhos de elaboração do Regimento Interno; 2) Composição da Comissão; 3) Regras de organização dos trabalhos; 4) Divergências. O terceiro capítulo aborda as características institucionais atribuídas a Casa Parlamentar regional comparando-as com as culturas parlamentares existentes no Congressos Nacionais dos países do Mercosul e do Parlamento Europeu, uma vez que, estes parlamentos serviram de base para que os parlamentares da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai arquitetassem as regras internas e a organização administrativa do parlamento regional do Cone Sul. Uma vez que ao Parlamento do Mercosul não foram conferidas competências legiferantes, este para se fortalecer institucionalmente terá que intensificar o contato com a sociedade civil. Um dos instrumentos pensados para realizar este objetivo foi a comunicação via internet. Desta forma, por meio das categorias criadas por Braga (2004) o presente trabalho compara os sítios eletrônicos dos seis parlamentos supracitados e percebe que o web site do Parlamento do Mercosul precisa melhorar nos pontos de navegabilidade do sítio, interatividade com o público e disponibilizar mais informações acerca dos trabalhos nas comissões e a atuação parlamentar. | | Fecha de ingreso : | 05/02/2020 | | En línea: | https://repositorio.unb.br/handle/10482/4418 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11435 |
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