Título : | Um paralelo entre os sistemas de integração da União Europeia e do MERCOSUL : O papel do Parlamento do Mercosul para o avanço do bloco | Tipo de documento: | documento electrónico | Autores: | Priscila Saraiva Alves, Autor ; Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Editor científico | Fecha de publicación: | 2019 | Número de páginas: | 31 p | Nota general: | Dissertação, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na linha de pesquisa “Fundamentos da Integração Jurídica” como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre. | Idioma : | Español | Etiquetas: | Mercosul União Europeia Parlamento do Mercosul Democratização | Resumen: | Objetiva-se de modo geral analisar uma ampla literatura que vê a União Europeia como o modelo mais paradigmático de integração e, de maneira comparada, dois aspectos do Mercosul que frequentemente são alvos de crítica pela doutrina: a opção por uma estrutura de integração intergovernamental e o sistema de solução de conflitos de la decorrente. Após esta necessária análise de maneira mais específica debruça-se sobre o
estudo do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Defende-se que não se tratam de estruturas comparáveis a ponto de haver um “transplante” de sistemas de integração, desse modo o Mercosul deve manter o modelo intergovernamental de integração, bem como o atual sistema de solução de controvérsias. Considera-se que o compromisso com instituições democráticas é necessário para o desenvolvimento da integração do Cone Sul, e neste caso destaca-se o papel exercido na democratização do bloco pelo Parlamento do Mercosul. O trabalho é divido em três capítulos. O primeiro se dedica ao estudo de duas estruturas de integração a intergovernabilidade e a supranacionalidade nos contextos em que vigoram, respectivamente na União Europeia e no Mercosul. O segundo capítulo trata de uma reação às frequentes críticas direcionadas ao sistema de
solução de controvérsias no Mercosul, uma vez comparado com o modelo da União Europeia. O terceiro capítulo traz o Parlamento do Mercosul como ator principal no processo de democratização do bloco, dedicando-se à análise desta instituição como possível alternativa para que um verdadeiro progresso em termos de integração seja alcançado de forma inclusiva e com respeito à diversidade e ao pluralismo. O trabalho
contribui para que levantamentos acerca da União Europeia como modelo de integração a ser seguido seja reexaminado, e que o processo de integração no Mercosul seja rediscutido a luz dos acontecimentos dos últimos anos, como a suspensão da Venezuela como membro permanente e a instalação de uma instituição parlamentar, que vem a ser fundamental para impulsionar o processo de integração no bloco. | Fecha de ingreso : | 13/02/2020 | En línea: | http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=001094057&loc=2019&l=058daa1367 [...] | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11467 |
Um paralelo entre os sistemas de integração da União Europeia e do MERCOSUL : O papel do Parlamento do Mercosul para o avanço do bloco [documento electrónico] / Priscila Saraiva Alves, Autor ; Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Editor científico . - 2019 . - 31 p. Dissertação, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na linha de pesquisa “Fundamentos da Integração Jurídica” como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre. Idioma : Español Etiquetas: | Mercosul União Europeia Parlamento do Mercosul Democratização | Resumen: | Objetiva-se de modo geral analisar uma ampla literatura que vê a União Europeia como o modelo mais paradigmático de integração e, de maneira comparada, dois aspectos do Mercosul que frequentemente são alvos de crítica pela doutrina: a opção por uma estrutura de integração intergovernamental e o sistema de solução de conflitos de la decorrente. Após esta necessária análise de maneira mais específica debruça-se sobre o
estudo do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Defende-se que não se tratam de estruturas comparáveis a ponto de haver um “transplante” de sistemas de integração, desse modo o Mercosul deve manter o modelo intergovernamental de integração, bem como o atual sistema de solução de controvérsias. Considera-se que o compromisso com instituições democráticas é necessário para o desenvolvimento da integração do Cone Sul, e neste caso destaca-se o papel exercido na democratização do bloco pelo Parlamento do Mercosul. O trabalho é divido em três capítulos. O primeiro se dedica ao estudo de duas estruturas de integração a intergovernabilidade e a supranacionalidade nos contextos em que vigoram, respectivamente na União Europeia e no Mercosul. O segundo capítulo trata de uma reação às frequentes críticas direcionadas ao sistema de
solução de controvérsias no Mercosul, uma vez comparado com o modelo da União Europeia. O terceiro capítulo traz o Parlamento do Mercosul como ator principal no processo de democratização do bloco, dedicando-se à análise desta instituição como possível alternativa para que um verdadeiro progresso em termos de integração seja alcançado de forma inclusiva e com respeito à diversidade e ao pluralismo. O trabalho
contribui para que levantamentos acerca da União Europeia como modelo de integração a ser seguido seja reexaminado, e que o processo de integração no Mercosul seja rediscutido a luz dos acontecimentos dos últimos anos, como a suspensão da Venezuela como membro permanente e a instalação de uma instituição parlamentar, que vem a ser fundamental para impulsionar o processo de integração no bloco. | Fecha de ingreso : | 13/02/2020 | En línea: | http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=001094057&loc=2019&l=058daa1367 [...] | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11467 |
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