Abertura institucional e democratização da Integração sul-americana / Jamile Lourdes Ferreira Tajra (2019) 

Público ISBD Título : Abertura institucional e democratização da Integração sul-americana : Possibilidades e limites da participação social no Mercosul (1991-2018) Tipo de documento: documento electrónico Autores: Jamile Lourdes Ferreira Tajra, Autor ; Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Editor científico Fecha de publicación: 2019 Número de páginas: 197 p Nota general: Tese de Doutorado em Ciência Política, apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. PDF005 Idioma : Portugués Etiquetas: Democracia  Participação  Sociedade Civil Global  Integração Sul- Americana  MERCOSUL Resumen: A tese aqui empreendida oferece um esforço analítico acerca dos espaços de participação disponíveis na estrutura institucional do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), entre os anos 1991 e 2018. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, o estudo se dedicou ao exame de três órgãos responsáveis pelo fomento à participação como instrumento de democratização, superação de um déficit democrático histórico e melhora da accountability no âmbito do processo de integração em questão, a saber: Foro Consultivo Econômico e Social, Parlamento do MERCOSUL e Cúpula Social do MERCOSUL. Tivemos por objetivo oferecer um estudo aprofundado acerca das possibilidades e limites da participação nessas instâncias regionais, sobretudo no contexto de mudança de paradigma da integração, observado a partir do início da década de 2000. Para tal, lançamos mão de um modelo de análise que, através da observação dos Desenhos Institucionais das Instituições Participativas, oferece um arcabouço investigativo que nos permite estabelecer um diagnóstico acerca da efetividade, ao passo que lança luzes também sobre as possibilidades e limites da participação de diferentes atores no âmbito dessas instituições. Nesse sentido, a análise se concentrou na observação de quatro dimensões principais: (1) institucionalização, (2) potencial inclusivo e democratizante, (3) dinâmica do processo decisório e (4) representação no interior das IPs. Além dessas dimensões, incluímos no estudo uma quinta, a saber, (5) contexto de instituição do órgão, como indicado por diversos estudiosos dos Desenhos Institucionais das Instituições Participativas. No tocante à abordagem teórica, o estudo se insere nos campos de estudos acerca da: efetividade das instituições participativas; democracia participativa e; democracia cosmopolita, este último, no âmbito do qual se problematiza a emergência de atores e a instituição de espaços participativos em múltiplos níveis da gestão democrática – do local ao global – e que, por sua vez, surgem como consequência da Globalização capitalista, em seus amplos aspectos. O texto está estruturado em introdução, quatro capítulos e conclusões. A título de conclusões, sugerimos que a estrutura do Bloco carece ainda de importantes adequações com vistas a atribuir uma maior relevância a seus espaços participativos regionais e, potencialmente, promovê-los como contribuintes em um plano mais arrojado de governança democrática global. As plataformas participativas estudadas, apesar de apresentarem algum grau de burocratização, são pouco previsíveis do ponto de vista procedimental. Não obstante, a sobreposição de funções e uma comunicação pouco eficiente entre os órgãos inviabilizam uma ação coordenada dos atores e se estabelecem como elementos de fragilidade. Ademais, percebemos que o apoio conferido em discurso pelos líderes executivos não se converteu em incentivos substanciais à absorção das demandas desses espaços pelo processo decisório no âmbito do Bloco. Desta feita, concluímos, persiste ainda o hiato entre o insulamento e a democratização do MERCOSUL, ao que chamamos de “persistente trade-off da integração sul-americana”. Fecha de ingreso : 18/08/2020 En línea: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=001104817&loc=2019&l=163c7949af [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11486 Abertura institucional e democratização da Integração sul-americana : Possibilidades e limites da participação social no Mercosul (1991-2018) [documento electrónico] / Jamile Lourdes Ferreira Tajra, Autor ; Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Editor científico . - 2019 . - 197 p. Tese de Doutorado em Ciência Política, apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. PDF005 Idioma : Portugués Etiquetas: Democracia  Participação  Sociedade Civil Global  Integração Sul- Americana  MERCOSUL Resumen: A tese aqui empreendida oferece um esforço analítico acerca dos espaços de participação disponíveis na estrutura institucional do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), entre os anos 1991 e 2018. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, o estudo se dedicou ao exame de três órgãos responsáveis pelo fomento à participação como instrumento de democratização, superação de um déficit democrático histórico e melhora da accountability no âmbito do processo de integração em questão, a saber: Foro Consultivo Econômico e Social, Parlamento do MERCOSUL e Cúpula Social do MERCOSUL. Tivemos por objetivo oferecer um estudo aprofundado acerca das possibilidades e limites da participação nessas instâncias regionais, sobretudo no contexto de mudança de paradigma da integração, observado a partir do início da década de 2000. Para tal, lançamos mão de um modelo de análise que, através da observação dos Desenhos Institucionais das Instituições Participativas, oferece um arcabouço investigativo que nos permite estabelecer um diagnóstico acerca da efetividade, ao passo que lança luzes também sobre as possibilidades e limites da participação de diferentes atores no âmbito dessas instituições. Nesse sentido, a análise se concentrou na observação de quatro dimensões principais: (1) institucionalização, (2) potencial inclusivo e democratizante, (3) dinâmica do processo decisório e (4) representação no interior das IPs. Além dessas dimensões, incluímos no estudo uma quinta, a saber, (5) contexto de instituição do órgão, como indicado por diversos estudiosos dos Desenhos Institucionais das Instituições Participativas. No tocante à abordagem teórica, o estudo se insere nos campos de estudos acerca da: efetividade das instituições participativas; democracia participativa e; democracia cosmopolita, este último, no âmbito do qual se problematiza a emergência de atores e a instituição de espaços participativos em múltiplos níveis da gestão democrática – do local ao global – e que, por sua vez, surgem como consequência da Globalização capitalista, em seus amplos aspectos. O texto está estruturado em introdução, quatro capítulos e conclusões. A título de conclusões, sugerimos que a estrutura do Bloco carece ainda de importantes adequações com vistas a atribuir uma maior relevância a seus espaços participativos regionais e, potencialmente, promovê-los como contribuintes em um plano mais arrojado de governança democrática global. As plataformas participativas estudadas, apesar de apresentarem algum grau de burocratização, são pouco previsíveis do ponto de vista procedimental. Não obstante, a sobreposição de funções e uma comunicação pouco eficiente entre os órgãos inviabilizam uma ação coordenada dos atores e se estabelecem como elementos de fragilidade. Ademais, percebemos que o apoio conferido em discurso pelos líderes executivos não se converteu em incentivos substanciais à absorção das demandas desses espaços pelo processo decisório no âmbito do Bloco. Desta feita, concluímos, persiste ainda o hiato entre o insulamento e a democratização do MERCOSUL, ao que chamamos de “persistente trade-off da integração sul-americana”. Fecha de ingreso : 18/08/2020 En línea: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=001104817&loc=2019&l=163c7949af [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11486

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A América do Sul vista do Brasil: A estratégia de integração do Governo Lula / Rogério Santos da Costa (2010) 

Público ISBD Título : A América do Sul vista do Brasil: A estratégia de integração do Governo Lula Tipo de documento: documento electrónico Autores: Rogério Santos da Costa, Autor ; Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Editor científico Fecha de publicación: 2010 Número de páginas: 249 p Nota general: Tese apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial e final para obtenção do Título de Doutor em Ciência Política. PDF013 Idioma : Portugués Etiquetas: Instituições em Processo de Integração  América do Sul  Unasul  Política Externa brasileira no Governo Lula Resumen: O objetivo geral deste trabalho é analisar a recente fase de integração da América do Sul a partir da estratégia da política externa brasileira no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase nas instituições desta integração, utilizando a análise dos discursos e ações, a comparação histórica a processos e períodos relacionados à integração na região e em outras regiões, bem como os condicionantes nacionais, regionais e internacionais. Partimos da premissa de que o sistema internacional está fragmentado em sua ordem, num movimento cíclico da economia capitalista com reestruturação científico-tecnológica de alta intensidade, forjando-se um cenário multipolar em blocos onde se destacam processos de integração regional. A estratégia de integração do governo Lula se dá a partir da conjunção de três principais vertentes: infraestrutura com a IIRSA, econômico-comercial com a ampliação do Mercosul, e política com a Unasul, que se desdobra em áreas sensíveis como a segurança e defesa. A OTCA recebe um tratamento especial por parte da diplomacia brasileira, objetivando não abrir espaços para o aparecimento de iniciativas de influência externa na região Amazônica, seja de Estados ou ONG. A estratégia de integração do governo Lula é solidária com objetivos de médio e longo prazo, não intervencionista sem ser indiferente, objetivando o fortalecimento de sua posição regional e daí internacionalmente, possui características institucionais de neofuncionalismo com intergovernamentalismo, enfatizando a diminuição das assimetrias, com o Brasil assumindo o papel de país pagador. Em comparação com o mais avançado processo de integração, a União Europeia, a integração sulamericana não permite vislumbrar o mesmo alcance de complementaridade econômica que tornou a experiência no velho continente um ator importante no cenário internacional. Comparada às experiências na região latina e sulamericana, existem semelhanças na trajetória institucional e nas dificuldades político, econômica e institucionais de concretização de uma União Aduaneira, como no Mercosul, bem como na flexibilidade e gradualismo deste. Por outro lado as diferenças em termos de integração física, de um país pagador, do foco nas assimetrias, na diminuição das desigualdades sociais, dos condicionantes internacionais, regionais e nacionais remetem a um processo em formação, como nunca na história do Brasil. Fecha de ingreso : 19/08/2020 En línea: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=000836544&loc=2012&l=fa1ed56eb4 [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11494 A América do Sul vista do Brasil: A estratégia de integração do Governo Lula [documento electrónico] / Rogério Santos da Costa, Autor ; Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Editor científico . - 2010 . - 249 p. Tese apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial e final para obtenção do Título de Doutor em Ciência Política. PDF013 Idioma : Portugués Etiquetas: Instituições em Processo de Integração  América do Sul  Unasul  Política Externa brasileira no Governo Lula Resumen: O objetivo geral deste trabalho é analisar a recente fase de integração da América do Sul a partir da estratégia da política externa brasileira no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase nas instituições desta integração, utilizando a análise dos discursos e ações, a comparação histórica a processos e períodos relacionados à integração na região e em outras regiões, bem como os condicionantes nacionais, regionais e internacionais. Partimos da premissa de que o sistema internacional está fragmentado em sua ordem, num movimento cíclico da economia capitalista com reestruturação científico-tecnológica de alta intensidade, forjando-se um cenário multipolar em blocos onde se destacam processos de integração regional. A estratégia de integração do governo Lula se dá a partir da conjunção de três principais vertentes: infraestrutura com a IIRSA, econômico-comercial com a ampliação do Mercosul, e política com a Unasul, que se desdobra em áreas sensíveis como a segurança e defesa. A OTCA recebe um tratamento especial por parte da diplomacia brasileira, objetivando não abrir espaços para o aparecimento de iniciativas de influência externa na região Amazônica, seja de Estados ou ONG. A estratégia de integração do governo Lula é solidária com objetivos de médio e longo prazo, não intervencionista sem ser indiferente, objetivando o fortalecimento de sua posição regional e daí internacionalmente, possui características institucionais de neofuncionalismo com intergovernamentalismo, enfatizando a diminuição das assimetrias, com o Brasil assumindo o papel de país pagador. Em comparação com o mais avançado processo de integração, a União Europeia, a integração sulamericana não permite vislumbrar o mesmo alcance de complementaridade econômica que tornou a experiência no velho continente um ator importante no cenário internacional. Comparada às experiências na região latina e sulamericana, existem semelhanças na trajetória institucional e nas dificuldades político, econômica e institucionais de concretização de uma União Aduaneira, como no Mercosul, bem como na flexibilidade e gradualismo deste. Por outro lado as diferenças em termos de integração física, de um país pagador, do foco nas assimetrias, na diminuição das desigualdades sociais, dos condicionantes internacionais, regionais e nacionais remetem a um processo em formação, como nunca na história do Brasil. Fecha de ingreso : 19/08/2020 En línea: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=000836544&loc=2012&l=fa1ed56eb4 [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11494

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O contencioso internacional do comércio de pneumáticos – politização da política externa e Internacionalização da política doméstica / Marc Antoni Deitos 

Público ISBD Título : O contencioso internacional do comércio de pneumáticos – politização da política externa e Internacionalização da política doméstica Tipo de documento: documento electrónico Autores: Marc Antoni Deitos, Autor ; Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Editor científico Número de páginas: 278 p Nota general: Dissertação apresentada como exigência para conclusão do curso de Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. PDF004 Idioma : Portugués Etiquetas: Pneumáticos reformados  Sistemas de solução de controvérsias  Politização da política externa  Internacionalização da política doméstica  MERCOSUL  OMC Resumen: A partir da década de 1990, dois processos político-econômicos alteraram o modo de produção da política externa brasileira e a relação do país com as organizações internacionais do comércio. No âmbito doméstico, igualmente influenciado pelo sistema internacional pós Guerra-Fria e de retorno gradual aos preceitos democráticos na América Latina, procedeu-se a politização da política externa por meio do fortalecimento das instituições democráticas, da organização dos grupos de interesses em associações autônomas e pela abertura de múltiplos canais de comunicação entre essas associações e as agências governamentais que, para além do Ministério das Relações Exteriores, adentraram o processo decisório de produção da política externa. No âmbito internacional, tanto regional quanto multilateral, as organizações internacionais do comércio alicerçadas em princípios não-discriminatórios avançaram a “legalização” dos seus sistemas de solução de controvérsias por meio da fixação de normas e procedimentos judiciais obrigatórios, que implicou a internacionalização da política doméstica. Esse dois processos estão vinculados pelo papel fundamental conferido às instituições democráticas na formulação da política externa do Brasil e na responsabilidade pela implementação das decisões internacionais provenientes dos órgãos de solução de controvérsias que o país participa. Os confrontos entre a indústria multinacional de pneus novos instaladas no Brasil e a indústria de pneus reformados brasileira, mercosulina e européia, cada um transcorrido em âmbitos próprios – nacional, regional e multilateral –, mas reciprocamente relacionados, põem em evidência os mecanismos de politização da política externa e de internacionalização da política doméstica, apontam as qualidades do desenho institucional das organizações internacionais em que se desenvolvem as relações internacionais econômicas contemporâneas e identificam as vicissitudes que emergem desse desenho institucional. Fecha de ingreso : 04/08/2020 En línea: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=000749620&loc=2010&l=0127c61835 [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11485 O contencioso internacional do comércio de pneumáticos – politização da política externa e Internacionalização da política doméstica [documento electrónico] / Marc Antoni Deitos, Autor ; Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Editor científico . - [s.d.] . - 278 p. Dissertação apresentada como exigência para conclusão do curso de Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. PDF004 Idioma : Portugués Etiquetas: Pneumáticos reformados  Sistemas de solução de controvérsias  Politização da política externa  Internacionalização da política doméstica  MERCOSUL  OMC Resumen: A partir da década de 1990, dois processos político-econômicos alteraram o modo de produção da política externa brasileira e a relação do país com as organizações internacionais do comércio. No âmbito doméstico, igualmente influenciado pelo sistema internacional pós Guerra-Fria e de retorno gradual aos preceitos democráticos na América Latina, procedeu-se a politização da política externa por meio do fortalecimento das instituições democráticas, da organização dos grupos de interesses em associações autônomas e pela abertura de múltiplos canais de comunicação entre essas associações e as agências governamentais que, para além do Ministério das Relações Exteriores, adentraram o processo decisório de produção da política externa. No âmbito internacional, tanto regional quanto multilateral, as organizações internacionais do comércio alicerçadas em princípios não-discriminatórios avançaram a “legalização” dos seus sistemas de solução de controvérsias por meio da fixação de normas e procedimentos judiciais obrigatórios, que implicou a internacionalização da política doméstica. Esse dois processos estão vinculados pelo papel fundamental conferido às instituições democráticas na formulação da política externa do Brasil e na responsabilidade pela implementação das decisões internacionais provenientes dos órgãos de solução de controvérsias que o país participa. Os confrontos entre a indústria multinacional de pneus novos instaladas no Brasil e a indústria de pneus reformados brasileira, mercosulina e européia, cada um transcorrido em âmbitos próprios – nacional, regional e multilateral –, mas reciprocamente relacionados, põem em evidência os mecanismos de politização da política externa e de internacionalização da política doméstica, apontam as qualidades do desenho institucional das organizações internacionais em que se desenvolvem as relações internacionais econômicas contemporâneas e identificam as vicissitudes que emergem desse desenho institucional. Fecha de ingreso : 04/08/2020 En línea: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=000749620&loc=2010&l=0127c61835 [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11485

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O papel da identidade no processo de integração regional / Denise de Rocchi (2012) 

Público ISBD Título : O papel da identidade no processo de integração regional : O estudo de caso do parlamento juvenil do Mercosul Tipo de documento: documento electrónico Autores: Denise de Rocchi, Autor ; Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Editor científico Fecha de publicación: 2012 Número de páginas: 154 p Nota general: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Porto Alegre, BR-RS, 2012. Resumo A partir dos anos 2000, o Mercosul dedicou maior atenção a aspectos sociais da integração regional, através de projetos como o Parlamento Juvenil do Mercosul, que tem entre seus objetivos fomentar a identidade comum. A análise bibliográfica e documental comprova o forte vínculo no pensamento latino-americano entre a questão identitária e a integração regional. A análise dos discursos dos parlamentares juvenis do Mercosul indica que estes conceitos foram absorvidos pelos adolescentes participantes da primeira edição do Parlamento e que o contato entre a juventude dos Estados Partes provocou mudanças na visão a respeito dos países vizinhos e do próprio Mercosul. PDF002 Idioma : Portugués Etiquetas: Ciência política  Relações internacionais  Política externa  Integração regional  Parlamento  Identidade Latino-Americana  Mercosul Resumen: A partir dos anos 2000, o Mercosul dedicou maior atenção a aspectos sociais da integração regional, através de projetos como o Parlamento Juvenil do Mercosul, que tem entre seus objetivos fomentar a identidade comum. A análise bibliográfica e documental comprova o forte vínculo no pensamento latino-americano entre a questão identitária e a integração regional. A análise dos discursos dos parlamentares juvenis do Mercosul indica que estes conceitos foram absorvidos pelos adolescentes participantes da primeira edição do Parlamento e que o contato entre a juventude dos Estados Partes provocou mudanças na visão a respeito dos países vizinhos e do próprio Mercosul. Fecha de ingreso : 03/08/2020 En línea: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=000868052&loc=2012&l=0349bb7580 [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11483 O papel da identidade no processo de integração regional : O estudo de caso do parlamento juvenil do Mercosul [documento electrónico] / Denise de Rocchi, Autor ; Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Editor científico . - 2012 . - 154 p. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Porto Alegre, BR-RS, 2012. Resumo A partir dos anos 2000, o Mercosul dedicou maior atenção a aspectos sociais da integração regional, através de projetos como o Parlamento Juvenil do Mercosul, que tem entre seus objetivos fomentar a identidade comum. A análise bibliográfica e documental comprova o forte vínculo no pensamento latino-americano entre a questão identitária e a integração regional. A análise dos discursos dos parlamentares juvenis do Mercosul indica que estes conceitos foram absorvidos pelos adolescentes participantes da primeira edição do Parlamento e que o contato entre a juventude dos Estados Partes provocou mudanças na visão a respeito dos países vizinhos e do próprio Mercosul. PDF002 Idioma : Portugués Etiquetas: Ciência política  Relações internacionais  Política externa  Integração regional  Parlamento  Identidade Latino-Americana  Mercosul Resumen: A partir dos anos 2000, o Mercosul dedicou maior atenção a aspectos sociais da integração regional, através de projetos como o Parlamento Juvenil do Mercosul, que tem entre seus objetivos fomentar a identidade comum. A análise bibliográfica e documental comprova o forte vínculo no pensamento latino-americano entre a questão identitária e a integração regional. A análise dos discursos dos parlamentares juvenis do Mercosul indica que estes conceitos foram absorvidos pelos adolescentes participantes da primeira edição do Parlamento e que o contato entre a juventude dos Estados Partes provocou mudanças na visão a respeito dos países vizinhos e do próprio Mercosul. Fecha de ingreso : 03/08/2020 En línea: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=000868052&loc=2012&l=0349bb7580 [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11483

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Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu: uma análise comparada / Fábio Böckmann Schneide (2015) 

Público ISBD Título : Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu: uma análise comparada Tipo de documento: documento electrónico Autores: Fábio Böckmann Schneide, Autor ; Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Editor científico Fecha de publicación: 2015 Número de páginas: 182 p Nota general: Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul,Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e Programa de Pós Graduação em Ciência Política. PDF008 Idioma : Portugués Etiquetas: Direito Internacional  Déficit Democrático  Integração Regional  MERCOSUL  Parlamento Europeu  PARLASUL  Representação Parlamentar e União Europeia Resumen: A integração regional denominada Mercado Comum do Sul – MERCOSUL –ger a um processo de transbordamento para diversos setores sociais dos países membros, induzido pela necessidade de minoração do déficit democrático, entendido como falta de representação e acesso às decisões do MERCOSUL e combinado com a falta de controle, de transparência e de responsabilização dos atores decisórios. A União Europeia, assim como o Parlamento Europeu, possui mecanismos que visam a minorar o déficit democrático existente na integração regional e podem servir de modelo para o MERCOSUL. A comparação entre a UE e o MERCOSUL, e entre o PARLASUL e o PE se utiliza de mecanismos de aproximação de teorias e de metodologias que possibilitam a análise comparada em nível histórico, institucional, jurídico e político. Ao longo da tese, foram analisadas as atribuições, o controle e a fiscalização, a legitimidade, a participação e a representação no PARLASUL e no PE. As principais fontes dos dados utilizados nesta tese são documentos, tratados e protocolos internacionais, regimentos, legislação e entrevistas realizadas com autoridades relacionadas com o MERCOSUL, especialmente parlamentares do PARLASUL. A utilização do capital social na integração regional pode minorar o déficit democrático e colaborar na criação e na consolidação de redes que qualificam e facilitam a participação e a ação política mais transparente e democrática. A utilização dos pressupostos da democracia pode diminuir a percepção negativa das populações dos países membros do MERCOSUL, em relação às instituições e aos partidos políticos. As proposições da presente tese refletem uma necessidade de adaptação da integração regional aos valores democráticos, representados pela democracia (mais) participativa. Um modelo institucional que indica uma maior participação da sociedade civil e das populações na integração regional, no escopo de minorar o alto déficit democrático existente, é viável a partir da eleição de parte dos representantes do PARLASUL com fortes vínculos associativos, com capital social legitimado e reconhecido socialmente. Fecha de ingreso : 18/08/2020 En línea: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=000989967&loc=2016&l=a5be7ae869 [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11489 Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu: uma análise comparada [documento electrónico] / Fábio Böckmann Schneide, Autor ; Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Editor científico . - 2015 . - 182 p. Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul,Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e Programa de Pós Graduação em Ciência Política. PDF008 Idioma : Portugués Etiquetas: Direito Internacional  Déficit Democrático  Integração Regional  MERCOSUL  Parlamento Europeu  PARLASUL  Representação Parlamentar e União Europeia Resumen: A integração regional denominada Mercado Comum do Sul – MERCOSUL –ger a um processo de transbordamento para diversos setores sociais dos países membros, induzido pela necessidade de minoração do déficit democrático, entendido como falta de representação e acesso às decisões do MERCOSUL e combinado com a falta de controle, de transparência e de responsabilização dos atores decisórios. A União Europeia, assim como o Parlamento Europeu, possui mecanismos que visam a minorar o déficit democrático existente na integração regional e podem servir de modelo para o MERCOSUL. A comparação entre a UE e o MERCOSUL, e entre o PARLASUL e o PE se utiliza de mecanismos de aproximação de teorias e de metodologias que possibilitam a análise comparada em nível histórico, institucional, jurídico e político. Ao longo da tese, foram analisadas as atribuições, o controle e a fiscalização, a legitimidade, a participação e a representação no PARLASUL e no PE. As principais fontes dos dados utilizados nesta tese são documentos, tratados e protocolos internacionais, regimentos, legislação e entrevistas realizadas com autoridades relacionadas com o MERCOSUL, especialmente parlamentares do PARLASUL. A utilização do capital social na integração regional pode minorar o déficit democrático e colaborar na criação e na consolidação de redes que qualificam e facilitam a participação e a ação política mais transparente e democrática. A utilização dos pressupostos da democracia pode diminuir a percepção negativa das populações dos países membros do MERCOSUL, em relação às instituições e aos partidos políticos. As proposições da presente tese refletem uma necessidade de adaptação da integração regional aos valores democráticos, representados pela democracia (mais) participativa. Um modelo institucional que indica uma maior participação da sociedade civil e das populações na integração regional, no escopo de minorar o alto déficit democrático existente, é viável a partir da eleição de parte dos representantes do PARLASUL com fortes vínculos associativos, com capital social legitimado e reconhecido socialmente. Fecha de ingreso : 18/08/2020 En línea: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br/da.php?nrb=000989967&loc=2016&l=a5be7ae869 [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11489

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