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A emergência do indivíduo como sujeito pleno do direito internacional / Marcela Camila Bracher Silva
Título : A emergência do indivíduo como sujeito pleno do direito internacional Tipo de documento: texto impreso Autores: Marcela Camila Bracher Silva, Autor ; Maria Gabriela Araújo Diniz, Autor Número de páginas: p. 443-449 Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho internacional Derecho del individuo Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=4490 A emergência do indivíduo como sujeito pleno do direito internacional [texto impreso] / Marcela Camila Bracher Silva, Autor ; Maria Gabriela Araújo Diniz, Autor . - [s.d.] . - p. 443-449.
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho internacional Derecho del individuo Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=4490 Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Direito à Saúde e Teoria da Argumentação / Bernardo Augusto Ferreira Duarte (2012)
Título : Direito à Saúde e Teoria da Argumentação : Em busca da legitimidade dos discursos jurisdicionais Tipo de documento: texto impreso Autores: Bernardo Augusto Ferreira Duarte, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2012 Número de páginas: p. 462 ISBN/ISSN/DL: 978-85-62741-36-4 Nota general: Parte 1- PRESSUPOSTOS PARA UMA ABORDAGEM DOGMÁTICA RENOVADA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Capítulo 1- Preparatórios para uma análise crítico-deliberativa e pós- positivista dos discursos jurisdicionais relativos ao direito à saúde
Capítulo 2- Uma abordagem pós- positivista do direito a partir dos ganhos decorrentes da reviravolta hermenêutico-linguístico-pragmática
Capítulo 3- Teoria da argumentação e direitos fundamentais: Uma proposta alternativa à aplicação axiologizante do direito pautada no princípio da proporcionalidade
PARTE 2- ANÁLISE CRÍTICA EM BUSCA DE UMA DOGMÁTICA RENOVADA SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Capítulo 1- Um discurso sobre os direitos sociais: Uma análise crítica dos diversos conceitos afetos ao tema e às inúmeras concepções existentes acerca do direito à saúde.
Capítulo 2- Direito fundamental à saúde: A complexa tensão entre faticidade e validade que permeia a delimitação de seu âmbito normativo.Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho del individuo Derechos Humanos Derecho a la salud Clasificación: 344.02 Derecho Social, Laboral, de Bienestar, de Salud, de Seguridad Pública, Educacional, Cultural - Seguridad Social Fecha de ingreso : 13/12/2016 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=9497 Direito à Saúde e Teoria da Argumentação : Em busca da legitimidade dos discursos jurisdicionais [texto impreso] / Bernardo Augusto Ferreira Duarte, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2012 . - p. 462.
ISBN : 978-85-62741-36-4
Parte 1- PRESSUPOSTOS PARA UMA ABORDAGEM DOGMÁTICA RENOVADA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Capítulo 1- Preparatórios para uma análise crítico-deliberativa e pós- positivista dos discursos jurisdicionais relativos ao direito à saúde
Capítulo 2- Uma abordagem pós- positivista do direito a partir dos ganhos decorrentes da reviravolta hermenêutico-linguístico-pragmática
Capítulo 3- Teoria da argumentação e direitos fundamentais: Uma proposta alternativa à aplicação axiologizante do direito pautada no princípio da proporcionalidade
PARTE 2- ANÁLISE CRÍTICA EM BUSCA DE UMA DOGMÁTICA RENOVADA SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Capítulo 1- Um discurso sobre os direitos sociais: Uma análise crítica dos diversos conceitos afetos ao tema e às inúmeras concepções existentes acerca do direito à saúde.
Capítulo 2- Direito fundamental à saúde: A complexa tensão entre faticidade e validade que permeia a delimitação de seu âmbito normativo.
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho del individuo Derechos Humanos Derecho a la salud Clasificación: 344.02 Derecho Social, Laboral, de Bienestar, de Salud, de Seguridad Pública, Educacional, Cultural - Seguridad Social Fecha de ingreso : 13/12/2016 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=9497 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 4844 341.481 D812 d LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Nulidad de los actos administrativos y derechos fundamentales / Jesús Jordano Fraga (1997)
Título : Nulidad de los actos administrativos y derechos fundamentales Tipo de documento: texto impreso Autores: Jesús Jordano Fraga, Autor Editorial: Madrid [España] : Marcial Pons Ediciones Jurídicas y Sociales Fecha de publicación: 1997 Número de páginas: p. 360 ISBN/ISSN/DL: 978-84-7248-492-4 Idioma : Español Etiquetas: Derecho administrativo Acto administrativo Recurso de anulación Derecho del individuo Clasificación: 342 Derecho constitucional y administrativo Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=1417 Nulidad de los actos administrativos y derechos fundamentales [texto impreso] / Jesús Jordano Fraga, Autor . - Madrid (España) : Marcial Pons Ediciones Jurídicas y Sociales, 1997 . - p. 360.
ISBN : 978-84-7248-492-4
Idioma : Español
Etiquetas: Derecho administrativo Acto administrativo Recurso de anulación Derecho del individuo Clasificación: 342 Derecho constitucional y administrativo Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=1417 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 2083 342 F811 m LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
O fundamento dos direitos da personalidade / Alfredo Emanuel Farias de Oliveira (2012)
Título : O fundamento dos direitos da personalidade Tipo de documento: texto impreso Autores: Alfredo Emanuel Farias de Oliveira, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2012 Número de páginas: 91 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-62741-27-2 Idioma : Portugués Etiquetas: Filosofía del Derecho Derecho del individuo Clasificación: 340.1 Derecho - Filosofía y teoría del derecho Nota de contenido: CAPÍTULO 1: Introdução, p. 3
CAPÍTULO 2: Da substância à pessoa: a busca da concretude no direito, p. 3
CAPÍTULO 3: Filosofia aristotélica a noção de substância, p. 22
CAPÍTULO 4: A contribuição da filosofia tomista à noção de substância, p. 34
CAPÍTULO 5: Direitos da personalidade, 41
CAPÍTULO 6: A positivação dos direitos da personalidade, p. 41
CAPÍTULO 7: Contribuição ao tratamento do dano moral coletivo, p. 41
CAPÍTULO 8: Conclusão, p. 75Fecha de ingreso : 24/06/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10462 O fundamento dos direitos da personalidade [texto impreso] / Alfredo Emanuel Farias de Oliveira, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2012 . - 91 p.
ISBN : 978-85-62741-27-2
Idioma : Portugués
Etiquetas: Filosofía del Derecho Derecho del individuo Clasificación: 340.1 Derecho - Filosofía y teoría del derecho Nota de contenido: CAPÍTULO 1: Introdução, p. 3
CAPÍTULO 2: Da substância à pessoa: a busca da concretude no direito, p. 3
CAPÍTULO 3: Filosofia aristotélica a noção de substância, p. 22
CAPÍTULO 4: A contribuição da filosofia tomista à noção de substância, p. 34
CAPÍTULO 5: Direitos da personalidade, 41
CAPÍTULO 6: A positivação dos direitos da personalidade, p. 41
CAPÍTULO 7: Contribuição ao tratamento do dano moral coletivo, p. 41
CAPÍTULO 8: Conclusão, p. 75Fecha de ingreso : 24/06/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10462 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5116 34.1 OL48 f LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Ações afirmativas, justiça e igualdade / Clèmerson Merlin Clève
Título : Ações afirmativas, justiça e igualdade Tipo de documento: texto impreso Autores: Clèmerson Merlin Clève, Autor Número de páginas: p. 749-766 Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho constitucional Derecho del individuo Brasil Fecha de ingreso : 22/06/2015 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=7984 Ações afirmativas, justiça e igualdade [texto impreso] / Clèmerson Merlin Clève, Autor . - [s.d.] . - p. 749-766.
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho constitucional Derecho del individuo Brasil Fecha de ingreso : 22/06/2015 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=7984 Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Constituição e educação / Marcos Augusto Maliska
Permalink(Direito ao) protesto / Miguel Gualano de Godoy
PermalinkDireito supraestatal ou direito das gentes / Mozar Costa de Oliveira
PermalinkDireito à vida, direito à morte e disponibilidade do corpo / Rebeca Fernandes Dias
PermalinkDireitos fundamentais socias / Walter Claudius Rothenburg
PermalinkDireitos "LGBT" e a identidade do sujeito constitucional / Leandro Franklin Gorsdorf
PermalinkEfectivação dos direitos fundamentais sociais pela jurisdição constitucional / Ana Carolina Lopes Olsem
PermalinkEficácia interprivada / Gabriel Schulman
PermalinkGarantias constitucionais processuais / Rogéria Fagundes Dotti
PermalinkIncorporação e vigência das normas emanadas pelos órgãos do Mercosul e os direitos fundamentais / Eduardo Biacchi Gomes
PermalinkO devido processo legal / Vicente de Paula Ataide Junior
PermalinkO direito fundamental à honra / Rodrigo Meyer Bornholdt
PermalinkA reforma constitucional empreedida pela ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa con Deficiência aprobada pela Organização das Nações Unidas / Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
PermalinkRestrições de direitos fundamentais / Alexandre Reis Siqueira Freire
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