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Derecho tributario / Alejandro Altamirano (2012)
Título : Derecho tributario : Parte general Tipo de documento: texto impreso Autores: Alejandro Altamirano, Autor Editorial: Buenos Aires [Argentina] : Marcial Pons Fecha de publicación: 2012 Número de páginas: 840 p ISBN/ISSN/DL: 978-987-1775-10-1 Idioma : Español Etiquetas: Derecho fiscal Derecho fiscal internacional Recaudación de impuestos Impuesto Argentina Clasificación: 343.04 Derecho militar, tributario, mercantil (comercial), industrial - Derecho tributario Fecha de ingreso : 13/10/2014 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=6154 Derecho tributario : Parte general [texto impreso] / Alejandro Altamirano, Autor . - Buenos Aires (Argentina) : Marcial Pons, 2012 . - 840 p.
ISBN : 978-987-1775-10-1
Idioma : Español
Etiquetas: Derecho fiscal Derecho fiscal internacional Recaudación de impuestos Impuesto Argentina Clasificación: 343.04 Derecho militar, tributario, mercantil (comercial), industrial - Derecho tributario Fecha de ingreso : 13/10/2014 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=6154 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 3361 343.04 AL465 d LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Harmonização tributária no MERCOSUL e o federalismo fiscal brasileiro / Otto Frederico Schmidt (2009)
Título : Harmonização tributária no MERCOSUL e o federalismo fiscal brasileiro : A instituição do imposto sobre o valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo e serviços no bloco regional Tipo de documento: documento electrónico Autores: Otto Frederico Schmidt, Autor ; Universidade Federal de Santa María, Editor científico Fecha de publicación: 2009 Número de páginas: 109 p. Nota general: Dissertação de Mestrado da Universidade Federal de Santa María, Centro de Ciências Sociais e Humanas Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho fiscal Harmonización tributaria Derecho de la integración MERCOSUR Resumen: Os impactos decorrentes da globalização influenciaram os Estados nacionais e os colocaram sob o signo dos processos de integração econômica regionais. Com isso, o direito, como instituição, vem sofrendo profundas transformações, afastando-se cada vez mais dos conceitos clássicos que nortearam a instituição das soberanias nacionais. O mundo contemporâneo exige a releitura das bases que fundaram o direito internacional público e o mais recente direito comunitário. O presente trabalho objetiva contribuir para a discussão e sistematização dos processos de integração econômica, em particular do Mercosul. No entorno do processo de integração econômica, está a intrincada engrenagem do federalismo fiscal brasileiro, com seus desafios para o futuro do bloco regional - sobretudo no tocante à manutenção do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), à resistência de certos setores da sociedade em promover a Reforma Tributária ou a implantação do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). A adoção do IVA federal, pelo Brasil, proporcionaria enormes avanços para a harmonização tributária do Mercosul, uma vez que diversos princípios das legislações nacionais seriam com ele convergentes. O aprofundamento da integração econômica depende, em grande parte, deste avanço. Uma revisão bibliográfica sobre as teorias de integração econômica, tomando como exemplo a experiência européia, precede o estudo comparativo dos sistemas tributários dos países-membros do Mercosul, focando principalmente o Sistema Tributário Brasileiro e a sua influência para a consolidação do processo integracionista. O enfoque na importância da harmonização fiscal orienta a organização deste estudo. Fecha de ingreso : 24/01/2020 En línea: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9717 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11419 Harmonização tributária no MERCOSUL e o federalismo fiscal brasileiro : A instituição do imposto sobre o valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo e serviços no bloco regional [documento electrónico] / Otto Frederico Schmidt, Autor ; Universidade Federal de Santa María, Editor científico . - 2009 . - 109 p.
Dissertação de Mestrado da Universidade Federal de Santa María, Centro de Ciências Sociais e Humanas
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho fiscal Harmonización tributaria Derecho de la integración MERCOSUR Resumen: Os impactos decorrentes da globalização influenciaram os Estados nacionais e os colocaram sob o signo dos processos de integração econômica regionais. Com isso, o direito, como instituição, vem sofrendo profundas transformações, afastando-se cada vez mais dos conceitos clássicos que nortearam a instituição das soberanias nacionais. O mundo contemporâneo exige a releitura das bases que fundaram o direito internacional público e o mais recente direito comunitário. O presente trabalho objetiva contribuir para a discussão e sistematização dos processos de integração econômica, em particular do Mercosul. No entorno do processo de integração econômica, está a intrincada engrenagem do federalismo fiscal brasileiro, com seus desafios para o futuro do bloco regional - sobretudo no tocante à manutenção do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), à resistência de certos setores da sociedade em promover a Reforma Tributária ou a implantação do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). A adoção do IVA federal, pelo Brasil, proporcionaria enormes avanços para a harmonização tributária do Mercosul, uma vez que diversos princípios das legislações nacionais seriam com ele convergentes. O aprofundamento da integração econômica depende, em grande parte, deste avanço. Uma revisão bibliográfica sobre as teorias de integração econômica, tomando como exemplo a experiência européia, precede o estudo comparativo dos sistemas tributários dos países-membros do Mercosul, focando principalmente o Sistema Tributário Brasileiro e a sua influência para a consolidação do processo integracionista. O enfoque na importância da harmonização fiscal orienta a organização deste estudo. Fecha de ingreso : 24/01/2020 En línea: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9717 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11419 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6108 SCH DISERTACIONES Repositorio de tesis y disertaciones DISERTACIONES Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Revista de Derecho Público / José Aníbal Cagnoni (2011)
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Direito Tributário e Direitos Fundamentais / Felipe Faria de Oliveira (2010)
Título : Direito Tributário e Direitos Fundamentais : Uma revisão do princípio da tipicidade junto ao Estado Democrático de direito Tipo de documento: texto impreso Autores: Felipe Faria de Oliveira, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2010 Número de páginas: 258 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-62741-04-3 Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho fiscal Derechos Humanos Clasificación: 343.04 Derecho militar, tributario, mercantil (comercial), industrial - Derecho tributario Nota de contenido: Sumário
Prefácio. XIII
Capítulo I. Introdução p.1-4
Capítulo II. Hermenêutica jurídica: um caminhar pela evolução da construção e interpretação do direito a atualidade tributária. p.5-46.
Capítulo III. O direito tributário sob a ótica dos Direitos fundamentais. p. 47-59.
CAPÍTULO IV. O direito tributário e a dimensão liberal. p.61-98.
CAPÍTULO V. Os direitos de segunda dimensão e a tributação. p. 99-159.
CAPÍTULO VI. O surgimento dos direitos difusos e o direito tributário. p. 161-187.
CAPÍTULO VII. A interpretação tributária frente à hermenêutica contemporânea: A desconstruçào e a impossibilidade dos pressupostos interpretativos positivistas - ou, existe certeza jurídica?. p.189-203.
Capítulo VIII. A nova hermenêutica e a interpretação econômica: por uma crítica mais consistente. p. 205-209.
CAPÍTULO IX. O estado democrático de direito e um procedimentalismo sugerido / p. 211-243.
CONCLUSÃO. p. 245-246.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS p.247-258.
Fecha de ingreso : 23/06/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10443 Direito Tributário e Direitos Fundamentais : Uma revisão do princípio da tipicidade junto ao Estado Democrático de direito [texto impreso] / Felipe Faria de Oliveira, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2010 . - 258 p.
ISBN : 978-85-62741-04-3
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho fiscal Derechos Humanos Clasificación: 343.04 Derecho militar, tributario, mercantil (comercial), industrial - Derecho tributario Nota de contenido: Sumário
Prefácio. XIII
Capítulo I. Introdução p.1-4
Capítulo II. Hermenêutica jurídica: um caminhar pela evolução da construção e interpretação do direito a atualidade tributária. p.5-46.
Capítulo III. O direito tributário sob a ótica dos Direitos fundamentais. p. 47-59.
CAPÍTULO IV. O direito tributário e a dimensão liberal. p.61-98.
CAPÍTULO V. Os direitos de segunda dimensão e a tributação. p. 99-159.
CAPÍTULO VI. O surgimento dos direitos difusos e o direito tributário. p. 161-187.
CAPÍTULO VII. A interpretação tributária frente à hermenêutica contemporânea: A desconstruçào e a impossibilidade dos pressupostos interpretativos positivistas - ou, existe certeza jurídica?. p.189-203.
Capítulo VIII. A nova hermenêutica e a interpretação econômica: por uma crítica mais consistente. p. 205-209.
CAPÍTULO IX. O estado democrático de direito e um procedimentalismo sugerido / p. 211-243.
CONCLUSÃO. p. 245-246.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS p.247-258.
Fecha de ingreso : 23/06/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10443 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 5097 343.04 OL48 d LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Insconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS / Antônio de Moraes Rêgo Gaspar (2015)
Título : Insconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS Tipo de documento: texto impreso Autores: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2015 Número de páginas: 147 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-8238-099-4 Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho fiscal Control fiscal Derecho tributario Brasil Clasificación: 343.04 Derecho militar, tributario, mercantil (comercial), industrial - Derecho tributario Fecha de ingreso : 03/02/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=9621 Insconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS [texto impreso] / Antônio de Moraes Rêgo Gaspar, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2015 . - 147 p.
ISBN : 978-85-8238-099-4
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho fiscal Control fiscal Derecho tributario Brasil Clasificación: 343.04 Derecho militar, tributario, mercantil (comercial), industrial - Derecho tributario Fecha de ingreso : 03/02/2017 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=9621 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 4947 343.04 G249 i LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Nº 3 - Julio - Septiembre 2011 (Número de Cultura Jurídica.)
PermalinkEficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro / Valerio de Oliveira Mazzuoli
PermalinkInterpretação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária / Cristiane Coelho
PermalinkNº 4 - Octubre - Diciembre 2011 (Número de Cultura Jurídica.)
PermalinkA utilização de conceitos decorrentes do direito internacional para a definição da competência tributária interna / Fellipe Cianca Fortes
Permalink