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A experiência do amicus curiae no direito brasileiro / Daniel Ustárroz en Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Nº 15 - 2009 ([21/07/2013])
[artículo]
in Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano > Nº 15 - 2009 [21/07/2013] . - p.367-383
Título : A experiência do amicus curiae no direito brasileiro Tipo de documento: texto impreso Autores: Daniel Ustárroz, Autor Fecha de publicación: 2013 Artículo en la página: p.367-383 Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho procesal constitucional processo constitucional recurso extraordinário controle de constitucionalidade amicus curiae legislação civil Brasil Clasificación: 342 Derecho constitucional y administrativo Resumen: O trabalho analisa a recepção e o desenvolvimento da fi gura do amicus curiae no direito brasileiro. A fim de permitir ao leitor estrangeiro a compreensão do papel atribuído ao amigo da Corte, são destacadas ao longo do texto particularidades do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e de organização do Poder Judiciário. Apresentam-se, ainda, as últimas e mais importantes reformas de direito processual,
que expressamente acolheram o amicus curiae e redefi niram o papel do Supremo Tribunal Federal. São destacados, também, os principais precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
Fecha de ingreso : 18/06/2014 En línea: http://www.kas.de/wf/doc/kas_18229-1522-4-30.pdf?091125164937#page=4&zoom=auto,- [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=5655 [artículo] A experiência do amicus curiae no direito brasileiro [texto impreso] / Daniel Ustárroz, Autor . - 2013 . - p.367-383.
Idioma : Portugués
in Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano > Nº 15 - 2009 [21/07/2013] . - p.367-383
Etiquetas: Derecho procesal constitucional processo constitucional recurso extraordinário controle de constitucionalidade amicus curiae legislação civil Brasil Clasificación: 342 Derecho constitucional y administrativo Resumen: O trabalho analisa a recepção e o desenvolvimento da fi gura do amicus curiae no direito brasileiro. A fim de permitir ao leitor estrangeiro a compreensão do papel atribuído ao amigo da Corte, são destacadas ao longo do texto particularidades do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e de organização do Poder Judiciário. Apresentam-se, ainda, as últimas e mais importantes reformas de direito processual,
que expressamente acolheram o amicus curiae e redefi niram o papel do Supremo Tribunal Federal. São destacados, também, os principais precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
Fecha de ingreso : 18/06/2014 En línea: http://www.kas.de/wf/doc/kas_18229-1522-4-30.pdf?091125164937#page=4&zoom=auto,- [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=5655 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 0341 R-342 F981 a LIBRO Colección general REFERENCIA Excluido de préstamo Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
A Jurisdição constitucional e o caso da ADI 3510. Do modelo individualista e liberal ao modelo coletivo e democrático de processo / Jania María Lopes Saldanha en Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Nº 15 - 2009 ([21/07/2013])
[artículo]
in Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano > Nº 15 - 2009 [21/07/2013] . - p. 311-328
Título : A Jurisdição constitucional e o caso da ADI 3510. Do modelo individualista e liberal ao modelo coletivo e democrático de processo Tipo de documento: texto impreso Autores: Jania María Lopes Saldanha, Autor ; Angela da Silveira Espjndola Araújo, Autor Fecha de publicación: 2013 Artículo en la página: p. 311-328 Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho procesal constitucional processo constitucional jurisdição constitucional tribunais constitucionais controle de constitucionalidade legislação civil Brasil Clasificación: 342 Derecho constitucional y administrativo Resumen: Com a fi nalidade de garantir a conformidade entre a legislação e a Constituição, a jurisdição constitucional,plenamente considerada, apresenta intenso potencial para um começo de quebra da visão tradicional deprocesso civil. Dada sua perspectiva publicista e coletiva na sua forma direta e concentrada, ultrapassa as limitações impostas pelo individualista modelo de processo atual. Do mesmo modo, a sua abertura à sociedade aumenta o seu grau de legitimidade e concretiza os valores da democracia direta.
Fecha de ingreso : 18/06/2014 En línea: http://www.kas.de/wf/doc/kas_18229-1522-4-30.pdf?091125164937 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=5652 [artículo] A Jurisdição constitucional e o caso da ADI 3510. Do modelo individualista e liberal ao modelo coletivo e democrático de processo [texto impreso] / Jania María Lopes Saldanha, Autor ; Angela da Silveira Espjndola Araújo, Autor . - 2013 . - p. 311-328.
Idioma : Portugués
in Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano > Nº 15 - 2009 [21/07/2013] . - p. 311-328
Etiquetas: Derecho procesal constitucional processo constitucional jurisdição constitucional tribunais constitucionais controle de constitucionalidade legislação civil Brasil Clasificación: 342 Derecho constitucional y administrativo Resumen: Com a fi nalidade de garantir a conformidade entre a legislação e a Constituição, a jurisdição constitucional,plenamente considerada, apresenta intenso potencial para um começo de quebra da visão tradicional deprocesso civil. Dada sua perspectiva publicista e coletiva na sua forma direta e concentrada, ultrapassa as limitações impostas pelo individualista modelo de processo atual. Do mesmo modo, a sua abertura à sociedade aumenta o seu grau de legitimidade e concretiza os valores da democracia direta.
Fecha de ingreso : 18/06/2014 En línea: http://www.kas.de/wf/doc/kas_18229-1522-4-30.pdf?091125164937 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=5652 Ejemplares
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A sentença normativa na jurisdição constitucional brasileira / Angela Cristina Pelicioli en Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Nº 15 - 2009 ([21/07/2013])
[artículo]
in Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano > Nº 15 - 2009 [21/07/2013] . - p. 329-348
Título : A sentença normativa na jurisdição constitucional brasileira Tipo de documento: texto impreso Autores: Angela Cristina Pelicioli, Autor Fecha de publicación: 2013 Artículo en la página: p. 329-348 Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho procesal constitucional direitos fundamentais jurisdição constitucional controle de constitucionalidade sentença normativa efeito vinculante jurisprudência comentada Brasil. Clasificación: 342 Derecho constitucional y administrativo Resumen: O texto versa sobre a sentença normativa na jurisdição constitucional brasileira, que consiste na decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal que, resolvendo confl itos submetidos à sua jurisdição, cria norma geral e abstrata, transformando, adequando, modifi cando e integrando o texto de lei ou ato normativo,com o objetivo de concretizar a Constituição. Fecha de ingreso : 18/06/2014 En línea: http://www.kas.de/wf/doc/kas_18229-1522-4-30.pdf?091125164937#page=4&zoom=auto,- [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=5653 [artículo] A sentença normativa na jurisdição constitucional brasileira [texto impreso] / Angela Cristina Pelicioli, Autor . - 2013 . - p. 329-348.
Idioma : Portugués
in Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano > Nº 15 - 2009 [21/07/2013] . - p. 329-348
Etiquetas: Derecho procesal constitucional direitos fundamentais jurisdição constitucional controle de constitucionalidade sentença normativa efeito vinculante jurisprudência comentada Brasil. Clasificación: 342 Derecho constitucional y administrativo Resumen: O texto versa sobre a sentença normativa na jurisdição constitucional brasileira, que consiste na decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal que, resolvendo confl itos submetidos à sua jurisdição, cria norma geral e abstrata, transformando, adequando, modifi cando e integrando o texto de lei ou ato normativo,com o objetivo de concretizar a Constituição. Fecha de ingreso : 18/06/2014 En línea: http://www.kas.de/wf/doc/kas_18229-1522-4-30.pdf?091125164937#page=4&zoom=auto,- [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=5653 Ejemplares
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Uma contemporânea inserção da consolidação das Leis na re-legitimação das normas jurídicas / Bruno J. R. Boaventura en Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Nº 15 - 2009 ([21/07/2013])
[artículo]
in Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano > Nº 15 - 2009 [21/07/2013] . - p. 795-813
Título : Uma contemporânea inserção da consolidação das Leis na re-legitimação das normas jurídicas Tipo de documento: texto impreso Autores: Bruno J. R. Boaventura, Autor Fecha de publicación: 2013 Artículo en la página: p. 795-813 Idioma : Portugués Etiquetas: Direito constitucional conflito normativo antinomia jurídica controle de constitucionalidade qualidade legislativa legística Brasil. Clasificación: 342 Derecho constitucional y administrativo Resumen: O texto aborda questões contemporâneas ligadas à técnica legislativa de consolidação das Leis, visando um resgate da defi nição das próprias leis e de como caminha a questão desta problemática no mundo e no Brasil. Fecha de ingreso : 23/06/2014 En línea: http://www.kas.de/wf/doc/kas_18560-1522-4-30.pdf?100106233814 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=5700 [artículo] Uma contemporânea inserção da consolidação das Leis na re-legitimação das normas jurídicas [texto impreso] / Bruno J. R. Boaventura, Autor . - 2013 . - p. 795-813.
Idioma : Portugués
in Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano > Nº 15 - 2009 [21/07/2013] . - p. 795-813
Etiquetas: Direito constitucional conflito normativo antinomia jurídica controle de constitucionalidade qualidade legislativa legística Brasil. Clasificación: 342 Derecho constitucional y administrativo Resumen: O texto aborda questões contemporâneas ligadas à técnica legislativa de consolidação das Leis, visando um resgate da defi nição das próprias leis e de como caminha a questão desta problemática no mundo e no Brasil. Fecha de ingreso : 23/06/2014 En línea: http://www.kas.de/wf/doc/kas_18560-1522-4-30.pdf?100106233814 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=5700 Ejemplares
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