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Estado Federal e Guerra fiscal no direito comparado / Mizabel Derzi (2015)
Contenido :
- La Distribución del Poder Tributario en España / Carmen Moron Perez
- La financiación de las administraciones territoriales en los estados descentralizados / Jaime Aneiros Pereira
- Beneficios de la armonización legislativa en materia tributaria / María Cruz Barreiro Carril
- Ayudas de Estado y poder tributario regional en la Unión Europea / Luis Miguel Muleiro Parada
- Armonización fiscal versus coordinación y unificación fiscal / Daniel Casas Agudo
- La apuesta en la Unión Europea por la eficiencia en el impuesto sobre el valor añadido y en las ayudas de estado para el desarrollo económico regional / María Amparo Grau Ruíz
- Federalismo y impuestos - Estructura y distribucion del poder financiero público en España / Luis Mochón López
- Os impostos das regiões autónomas e dos municípios em Portugal / Diogo Leite de Campos
- Breve aproximación a la armonización fiscal en la Unión Europea / María García Caracuel
- Potestades tributarias de facto de las entidades territoriales en Colombia / Juan Pablo Godoy
- Estudo comparado sobre a imposição das atividades econômicas no federalismo fiscal / María Jesús García-Torres Fernández
- A distribuição das verbas públicas entre o governo federal, os estados e os municípios na República Federal da Alemanha / Markus Heintzen
- O federalismo fiscal na Bélgica
- Federalismo e tributaçáo / Patrick Saerens
- BEPS e o Sistema Tributario Português: Uma Primeira Incursäo / Gustavo Lopes Courinha
- O Federalismo Fiscal na Italia entre Lacunas Normativas e Incongruências Operacionais / Maria Vittoria Serranò
- Problemas Derivados de la Ausencia de Armonizacion en la Union Europea: Residencia Fiscal societaria, Sucesiones Internacionales e Impuesto Sobre el Patrimonio / Aurora Ribes Ribes
- La "Guerra" Fiscal en el Impuesto sobre Sucesiones y Donaciones Español y la Violación de los Principios de Justicia Tributaria / Jose Antonio Sanchez Galiana
- Los Esfuerzos de Integración Fiscal en el Seno de la Unión Europea: La Propuesta de Creación de una Base Imponible Común Consolidada en el Marco del Impuesto Sobre Sociedades / Juan Calvo Vergéz
- Concorrência Tributaria Interestadual como Reflexo da Concorrência Tributaria Internacional / William B. Barker
20 registros indicados sobre 26, ver los 6 autoresEjemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 4861 343 M149 e LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
A defesa da concorrência nos blocos de integração da América Latina / Fernando Guilhon de Castro (2001)
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Título : A defesa da concorrência nos blocos de integração da América Latina Tipo de documento: documento electrónico Autores: Fernando Guilhon de Castro, Autor ; Roberto Luiz Silva, Director de tesi ; Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte-Minas Gerais, Brasil), Editor científico Fecha de publicación: 2001 Número de páginas: 183 p Nota general: Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, para a obtenção do título de Mestre em Direito Econômico.
PDF037Idioma : Portugués Etiquetas: Direito econômico Direito comparado Concorrencia desleal Concorrencia America Latina Integração latino-americana Resumen: Esta dissertação será desenvolvida no campo dos blocos regionais de integração da América Latina, no âmbito do Direito Econômico e do Direito da Integração, com o auxílio das disciplinas afins ao projeto, como é o caso do Direito Internacional Público, Direito Comunitário e Ciências Econômicas. Fecha de ingreso : 27/08/2020 En línea: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-9N5HHQ Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11518 A defesa da concorrência nos blocos de integração da América Latina [documento electrónico] / Fernando Guilhon de Castro, Autor ; Roberto Luiz Silva, Director de tesi ; Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte-Minas Gerais, Brasil), Editor científico . - 2001 . - 183 p.
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, para a obtenção do título de Mestre em Direito Econômico.
PDF037
Idioma : Portugués
Etiquetas: Direito econômico Direito comparado Concorrencia desleal Concorrencia America Latina Integração latino-americana Resumen: Esta dissertação será desenvolvida no campo dos blocos regionais de integração da América Latina, no âmbito do Direito Econômico e do Direito da Integração, com o auxílio das disciplinas afins ao projeto, como é o caso do Direito Internacional Público, Direito Comunitário e Ciências Econômicas. Fecha de ingreso : 27/08/2020 En línea: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-9N5HHQ Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11518 Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Os principios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul / Ervandil Corrêa Costa (2009)
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Título : Os principios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul Tipo de documento: documento electrónico Autores: Ervandil Corrêa Costa, Autor ; Universidade Federal de Santa María, Editor científico Fecha de publicación: 2009 Número de páginas: 183 p Nota general: Dissertação de Mestrado da Universidade Federal de Santa María, Centro de Ciências Sociais e Humanas Idioma : Portugués Etiquetas: Integração econômica Direito ambiental Direito comparado Resumen: O estudo proposto objetivou uma análise dos princípios ambientais nas Constituições dos Estados Partes constituintes do Mercosul. Entretanto, como pressuposto, procedeu-se, inicialmente uma abordagem de pontos considerados importantes no contexto da integração econômica em relação à atividade antropocêntrica versus meio ambiente construindo-se, a partir desta exposição, uma conexão da historicidade da formação do Mercosul, como ponto informativo em relação à proteção ambiental. Nesse contexto fundamentou-se o estudo pela elaboração de uma reflexão do Direito Ambiental vigente nos países integrantes do Mercosul e América Latina. Na seqüência se estabeleceu uma discussão quanto à historicidade da constituição do Mercosul destacando-se como pontos piramidais os eventos mais significativos na construção do bloco a partirtir do Tratado de Assunção. Enfatizou-se, ao longo do texto o meio ambiente como elemento importante na integração política e socioeconômica. Na parte final elaborou-se uma análise interpretativa e prospectiva dos princípios ambientais: direito humano fundamental; função social da propriedade; eqüidade; desenvolvimento sustentável; precaução; prevenção; poluidor-pagador; informação; participação e cooperação, presentes nas Constituições da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Destacou-se na discussão a similitude de princípios ambientais inseridos em dispositivos constitucionais, bem como a harmonização dessas normas. Os resultados permitem aduzir que no período da construção do Mercado Comum do Sul houve uma valoração progressiva do meio ambiente, face a proposição da elaboração de normativas ambientais harmonizadas, fruto de encontros que resultaram na constituição de importantes documentos de tutela ambiental. Havendo, posteriormente uma estagnação deste processo. É indiscutível, também que o paradigma adotado na formação do Mercado Comum do Sul esteve fundamentado na adoção de princípios inseridos no Direito Ambiental Internacional e Atos Constitutivos da UE. Por último, para que se pudesse operacionalizar o presente estudo empregou-se o processo comparativo, permitindo a afirmação de que os princípios do direito humano fundamental, função social da propriedade, eqüidade, poluidor-pagador e participação foram interpretados como presentes nas Constituições da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. E, em derradeiro, entende-se que somente nas Constituições da Argentina e do Brasil se encontram todos os princípios elencados para análise no decorrer desse estudo. Concluí-se, portanto que não ocorre uma similitude de princípios ambientais nas constituições dos Estados mercosulinos, bem com uma harmonização da legislação ambiental de amparo Constitucional. Fecha de ingreso : 28/01/2020 En línea: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9708 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11429 Os principios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul [documento electrónico] / Ervandil Corrêa Costa, Autor ; Universidade Federal de Santa María, Editor científico . - 2009 . - 183 p.
Dissertação de Mestrado da Universidade Federal de Santa María, Centro de Ciências Sociais e Humanas
Idioma : Portugués
Etiquetas: Integração econômica Direito ambiental Direito comparado Resumen: O estudo proposto objetivou uma análise dos princípios ambientais nas Constituições dos Estados Partes constituintes do Mercosul. Entretanto, como pressuposto, procedeu-se, inicialmente uma abordagem de pontos considerados importantes no contexto da integração econômica em relação à atividade antropocêntrica versus meio ambiente construindo-se, a partir desta exposição, uma conexão da historicidade da formação do Mercosul, como ponto informativo em relação à proteção ambiental. Nesse contexto fundamentou-se o estudo pela elaboração de uma reflexão do Direito Ambiental vigente nos países integrantes do Mercosul e América Latina. Na seqüência se estabeleceu uma discussão quanto à historicidade da constituição do Mercosul destacando-se como pontos piramidais os eventos mais significativos na construção do bloco a partirtir do Tratado de Assunção. Enfatizou-se, ao longo do texto o meio ambiente como elemento importante na integração política e socioeconômica. Na parte final elaborou-se uma análise interpretativa e prospectiva dos princípios ambientais: direito humano fundamental; função social da propriedade; eqüidade; desenvolvimento sustentável; precaução; prevenção; poluidor-pagador; informação; participação e cooperação, presentes nas Constituições da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Destacou-se na discussão a similitude de princípios ambientais inseridos em dispositivos constitucionais, bem como a harmonização dessas normas. Os resultados permitem aduzir que no período da construção do Mercado Comum do Sul houve uma valoração progressiva do meio ambiente, face a proposição da elaboração de normativas ambientais harmonizadas, fruto de encontros que resultaram na constituição de importantes documentos de tutela ambiental. Havendo, posteriormente uma estagnação deste processo. É indiscutível, também que o paradigma adotado na formação do Mercado Comum do Sul esteve fundamentado na adoção de princípios inseridos no Direito Ambiental Internacional e Atos Constitutivos da UE. Por último, para que se pudesse operacionalizar o presente estudo empregou-se o processo comparativo, permitindo a afirmação de que os princípios do direito humano fundamental, função social da propriedade, eqüidade, poluidor-pagador e participação foram interpretados como presentes nas Constituições da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. E, em derradeiro, entende-se que somente nas Constituições da Argentina e do Brasil se encontram todos os princípios elencados para análise no decorrer desse estudo. Concluí-se, portanto que não ocorre uma similitude de princípios ambientais nas constituições dos Estados mercosulinos, bem com uma harmonização da legislação ambiental de amparo Constitucional. Fecha de ingreso : 28/01/2020 En línea: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9708 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=11429 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 6118 COS DISERTACIONES Repositorio de tesis y disertaciones DISERTACIONES Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !
Estado Federal e guerra fiscal no Brasil / Mizabel Derzi (2015)
Título : Estado Federal e guerra fiscal no Brasil Tipo de documento: texto impreso Autores: Mizabel Derzi, Autor ; Onofre Batista Júnior, Autor ; André Mendes Moreira, Autor Editorial: Belo Horizonte [Brasil] : Arraes Editores Fecha de publicación: 2015 Colección: Federalismo e Tributação num. 2 Número de páginas: 384 p ISBN/ISSN/DL: 978-85-8238-116-8 Idioma : Portugués Etiquetas: Direito Comparado Federalismo Concorrência Tributária Internacional Guerra Fiscal Direito Tributário Clasificación: 343 Derecho militar, tributario, mercantil (comercial), industrial
Fecha de ingreso : 14/12/2016 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=9546 Estado Federal e guerra fiscal no Brasil [texto impreso] / Mizabel Derzi, Autor ; Onofre Batista Júnior, Autor ; André Mendes Moreira, Autor . - Belo Horizonte (Brasil) : Arraes Editores, 2015 . - 384 p. - (Federalismo e Tributação; 2) .
ISBN : 978-85-8238-116-8
Idioma : Portugués
Etiquetas: Direito Comparado Federalismo Concorrência Tributária Internacional Guerra Fiscal Direito Tributário Clasificación: 343 Derecho militar, tributario, mercantil (comercial), industrial
Fecha de ingreso : 14/12/2016 Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=9546 Ejemplares
Código de barras Signatura Tipo de medio Ubicación Sección Estado 4862 343 M149 e LIBRO Colección general DERECHO Disponible Aucun avis, veuillez vous identifier pour ajouter le vôtre !