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Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia: Teoria constitucional internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pos nacional. / Sergio Maia Tavares (2013)
Título : Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia: Teoria constitucional internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pos nacional. : O lugar dos Estado (Membros). Dos direitos fundamentais,da cidadania pós nacional da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu no Mercosul. Tipo de documento: documento electrónico Autores: Sergio Maia Tavares, Autor Fecha de publicación: 2013 Número de páginas: 180 p. Nota general: Trabajo de grado por la Universidad Federal Fluminense de Niteroi/Rio de Janeiro- Brasil, autorizada su indización en nuestra base de datos por el autor. Idioma : Portugués Etiquetas: Derecho internacional
Derecho internacional de la integración constitucionalismo pluralismo Federalismo Estado Unión Europea MercosurResumen: Este trabalho propõe a observação dos elementos constitutivos e constitucionais pluralistas da União Europeia, à luz da sua compleição federalista imperfeita, perceptível em traços do seu sistema jurídico/judicial, demonstrados no direito positivode descentralização, divisão horizontal e vertical dos poderes compartilhados, dagovernação supranacional relativizadora das fronteiras. Percorre as grandes liberdades eos direitos fundamentais para tratar na construção da cidadania pós-nacional, comamparo nas instituições integracionistas-comunitárias-unionistas, em especial oslegislativos (parlamentos dos blocos) e o acesso à justiça. Utiliza o métodocomparativista para, igualmente, analisar o processo de reafirmação da identidadecomum e da formação da cidadania do e no Mercosul, nas bases do novoconstitucionalismo latino-americano, aberto ao integracionismo regional. Aduz que tais processos contribuem para a persecução do direito ao desenvolvimento e de salvaguardadas liberdades públicas e direitos fundamentais, assumindo o contexto inescapável daglobalização e da política. Conclui na tentativa de elaborar uma teoria constitucional-internacional da UE e do Mercosul pautada no cidadão, como agente, destinatário econtrolador central desses projetos, devendo ser o objeto primeiro de atenção dasinstituições envolvidas
Resumen tomado de la tesis presentada por el autor.En línea: http://www.academia.edu/4302347/Entre_a_compleicao_federalista_e_o_constituciona [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=2193 Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia: Teoria constitucional internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pos nacional. : O lugar dos Estado (Membros). Dos direitos fundamentais,da cidadania pós nacional da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu no Mercosul. [documento electrónico] / Sergio Maia Tavares, Autor . - 2013 . - 180 p.
Trabajo de grado por la Universidad Federal Fluminense de Niteroi/Rio de Janeiro- Brasil, autorizada su indización en nuestra base de datos por el autor.
Idioma : Portugués
Etiquetas: Derecho internacional
Derecho internacional de la integración constitucionalismo pluralismo Federalismo Estado Unión Europea MercosurResumen: Este trabalho propõe a observação dos elementos constitutivos e constitucionais pluralistas da União Europeia, à luz da sua compleição federalista imperfeita, perceptível em traços do seu sistema jurídico/judicial, demonstrados no direito positivode descentralização, divisão horizontal e vertical dos poderes compartilhados, dagovernação supranacional relativizadora das fronteiras. Percorre as grandes liberdades eos direitos fundamentais para tratar na construção da cidadania pós-nacional, comamparo nas instituições integracionistas-comunitárias-unionistas, em especial oslegislativos (parlamentos dos blocos) e o acesso à justiça. Utiliza o métodocomparativista para, igualmente, analisar o processo de reafirmação da identidadecomum e da formação da cidadania do e no Mercosul, nas bases do novoconstitucionalismo latino-americano, aberto ao integracionismo regional. Aduz que tais processos contribuem para a persecução do direito ao desenvolvimento e de salvaguardadas liberdades públicas e direitos fundamentais, assumindo o contexto inescapável daglobalização e da política. Conclui na tentativa de elaborar uma teoria constitucional-internacional da UE e do Mercosul pautada no cidadão, como agente, destinatário econtrolador central desses projetos, devendo ser o objeto primeiro de atenção dasinstituições envolvidas
Resumen tomado de la tesis presentada por el autor.En línea: http://www.academia.edu/4302347/Entre_a_compleicao_federalista_e_o_constituciona [...] Link: http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=2193 Ejemplares
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