Tribunal Permanente de Revisão

 

 

 

 

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Novidades


 

Conversação "Día de la Mujer en la Justicia"

 

Nas instalações do TPR, Mcal. López 1141, Assunção. A entrada presencial será permitida até que o auditório esteja cheio.

Data: Segunda-feira, 18/Mar/2024, a partir das 10h.

Será transmitido ao vivo pelo canal TPR no YouTube.


 

No Dia Internacional da Mulher, o Mercosul reconhece a dedicação, o talento, a capacidade e a liderança de todas as mulheres que contribuem diariamente a favor dos objetivos do bloco regional.

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), o Instituto Social do Mercosul (ISM) e o Tribunal Permanente de Revisão (TPR) são liderados por mulheres. Dentro da Secretaria do Mercosul, a Unidade Técnica de Fundo para a Convergência Estrutural (UTF-Focem) e a Unidade de Comunicação e Informação do Mercosul (UCIM) contam com mulheres coordenando suas áreas.

Material preparado pela UCIM.


 

O Protocolo de Olivos completa 22 anos

Em 18 de fevereiro de 2002 foi assinado o Protocolo de Olivos para a resolução de controvérsias no Mercosul, de modo a garantir a correta interpretação, aplicação e conformidade dos instrumentos do processo de integração e normativas do Mercosul.


 

Presidência em ejerxício do TPR

A Dra. Gisele Ricobom é a atual árbitro no exercício da Presidência do Tribunal Permanente de Revisão.

A presidência do TPR é exercida de forma rotativa, de acordo com a ordem alfabética dos Estados Partes e do árbitro adicional, durando cada presidência um ano.


 

A Secretaria do TPR disponibiliza os primeiros artigos publicados na RSTPR - Ano 12 - Nº21 - 2024, convidando mais investigadores, advogados, professores e interessados ​​em colaborar neste projeto.

Tema: Direito Internacional, Arbitragem Internacional, Integração, Instituições Internacionais e Mercosul.

Envio online em: http://revistastpr.com/index.php/rstpr/about/submissions.


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