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A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão – ST abre edital para contratação de uma Empresa de Auditoria Externa Contábil para o ano 2017 de conformidade com as disposições da normativa MERCOSUL.

Toda a informação disponível em Edital para Licitação de Serviços para Auditoria Contábil Externa


Atividades programadas


   

A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão abre edital para apresentação de artigos para Edição N°10 - Ano 05, de sua revista a RSTPR. Nesta nova edição, a temática será “Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil e Penal” Data limite de envio de artigos: 20 de junho de 2017.

Mais informação em www.revistastpr.com


Lançamento da 9ª Edição da Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão

A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão informa que está disponível um novo número de sua revista jurídica RSTPR - ANO 5 Nº 9. A edição dedica uma homenagem especial ao Dr. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros, quem foi um grande jurista de reconhecida trajetória dentro e fora do MERCOSUL. - Neste ano 2017, a RSTPR ingressou ao catálogo de DIALNET e incorporou seus arquivos eletrônicos na plataforma Scielo Paraguai. A Secretaria do Tribunal convida a todos para acessar e compartilhar a publicação!.

RSTPR - ANO 5 Nº 9

   


Atividades recentes


O Árbitro Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, o Prof. Dr. Jorge Luiz Fontoura Nogueira, realizou uma visita de cortesia aos juízes federais da Seção Judiciária da Paraíba – República Federativa do Brasil, na data 18 de maio. Do encontro também participou, o Prof. Dr. Marcílio Franca, Árbitro Suplente do Tribunal. Na ocasião o Presidente do TPR, destacou a importância e utilidade das Opiniões Consultivas, entre outros temas.
Saiba mais sobre as Opiniões Consultivas ao TPR em este link.

   

   


Um público de cerca de 80 pessoas, entre Professores, doutorandos, mestrandos e graduandos do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa (Brasil), assistiu, no último dia 18 de maio, à Aula Magna proferida pelo Prof. Dr. Jorge Fontoura, Árbitro e atual Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL.

O evento, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Paraíba, assinalou a abertura do ano acadêmico e foi presidido pela Profa. Dra. Alessandra Correia Lima Macedo Franca. 18/Mai/2017.

   


O Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, foi visitado por o Amb. José A. Lindgren Alves, Secretário Executivo do Instituto de Políticas de Direitos Humanos no MERCOSUL - IPPDH, e o Diretor de Comunicação e Cultura da instituição, a Sra. Corina Leguizamón, com quem manteve um encontro de trabalho com o objectivo de estabelecer uma agenda comum para programas e atividades conjuntas.
Além disso, os visitantes, acompanhados pelo secretário e funcionários da ST, teve a oportunidade de visitar as instalações da instituição, a biblioteca, o auditório dos Direitos Humanos, entre outros lugares. 7/Abr/2017.

   


O Dr. Jorge Fontoura Nogueira, Quinto Árbitro do TPR, e o Dr. Juan Emilio Oviedo, Secretário da instituição, brindaram dissertações aos alunos da Cátedra de Direito Internacional, Carreira de Relações Internacionais da UNILA, de Foz de Iguaçu, Brasil.
Na ocasião eles foram acompanhados pelo Prof. Gustavo Oliveira Vieira, um dos organizadores do encontro. Os alunos tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre o MERCOSUL, seu sistema de solução de controvérsias e a integração regional. 30/Mar/2017.

   


   

Visita do Conselheiro da Embaixada do Brasil, Sr. Roberto Parente, ao Secretário do Tribunal Permanente de Revisão. 16/Mar/2017.


Visita e reunião de trabalho com o Secretário do TPR, da Mag. Gilda Arréllaga Velilla, Árbitro suplente pela República do Paraguai. 2/Mar/2017.

   


   

O Secretário do TPR, recebeu a visita da nova Diretora da Secretaria do MERCOSUL, Contadora Linda Rabbaglietti Amor, com quem teve uma reunião de trabalho e visitou as instalações da instituição. 1/Feb/2017.


O Prof. Ruben Miranda Gonçalves, do Centro de Estudos de Segurança da Universidade de Santiago de Compostela, com o Prof. Fábio Veiga, Professor de Direito Comercial na Universidade Europeia de Madrid, visitaram a sede do TPR, acompanhados pelo Prof. Ricardo Gavilan, da Universidade Nacional de Assunção. 2/Dez/2016.

   


   

O Dr. Florisvaldo Fier, Alto Representante-Geral do Mercosul, visitou a sede do TPR; acompanhado pela funcionária de seu gabinete, Sra. Cassia Pires. Com o Secretário e funcionários do TPR, ele caminhou pela Villa Aucinera. 30/Nov/2016.

 

 


O Secretário do Tribunal, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, participou no Evento "Jornadas de Cooperación con los Poderes Judiciales y Ministerios Públicos" realizada na ciudade de Formosa, República Argentina. 24 y 25/Nov/2016.

   


A Secretaria do TPR recebeu a visita de uma Comitiva de Juristas do Estado Plurinacional de Bolívia, em representação da ICC (International Chamber of Comerce). A turma de visitantes esteve composta pelo Dr. Raúl Sanjinés Elizagoyen, o Dr. José Mario Serrate Paz (H), o Msc. Rolf M. Abel Durán e o Ph. D. Fernando Edgar Núñez Jiménez.

Durante o recorrido pela sede do TPR, conheceram mais sob o Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL, orientados pelo Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas. 22/Nov/2016.

   


Visita técnica organizada pelos professores Natalia Godoy Bonini e Francisco Palau, com alunos de Relações Internacionais da Universidade Americana (Assunção). 7/Nov/2016.

   


O Dr. Ricardo Alonso García, decano da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, deu uma palestra no auditório do TPR. O evento foi transmitido ao vivo para a Corte Centro-Americana de Justiça em Manágua, Nicarágua. 4/Nov/2016.

   


Alunos do terceiro ano do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, realizaram uma visita técnica à sede do TPR. Liderados pelo professor Gustavo Oliveira, os trinta alunos assistiram a uma palestra dada pelo secretário do TPR, seguido por um recorrido pela sede e a biblioteca institucional. 20/Out/2016.

   


Visita ao TPR do Magistrado César Salazar Grande, Presidente da Corte Centro-Americana de Justiça. Na ocasião, ele realizou uma reunião com o árbitro do Tribunal, Dr. Roberto Ruíz Díaz Labrano e o Secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas. 6/Out/2016.

   


   

IX Congresso de Academias Jurídicas y Sociais de Iberoamérica, em Assunção. O árbitro do TPR, Dr. Roberto Ruiz Díaz Labrano, era membro do comitê organizador e palestrante.
21 a 24/Set/2016.

Fonte da imagem: Diario Abc Color.


O TPR esteve presente no XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado na cidade de Gramado, República Federativa do Brasil. Participaram do evento, os Quinto Árbitro do Tribunal, Dr. Jorge Fontoura, e o Secretário da instituição, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas. Nas imagens, acompanhados por Dr. Wagner Menezes, membros da organização e oradores no congresso. 31/Ago al 3/Set/2016.

   


Participação do Secretário de TPR, advogado Juan Emilio Oviedo Cabañas, na celebração do 194º da Declaração de Independência da República Federativa do Brasil, juntamente com o embaixador José Martins Felicio

   


Com motivo do 191° Aniversário da Declaração da Independência da República Oriental do Uruguai, a Embaixada em Assunção, comemorou a data num encontro entre autoridades nacionais, corpo diplomata e representantes da coletividade uruguaia na República do Paraguai. O Secretario, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, e funcionários da instituição participaram do evento. 25/Ago/2016.

   


   

A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisião informa que se encuentra disponible uma nova edição da revista jurídica RSTPR - AÑO 4 Nº 8. 13/Ago/2016.

Edição especial sobre "Direito da Integração, Direito Comunitário e Direito da União" em:

Revista STPR N° 8


A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão compartilha uma pequenha mostra do arquivo fotográfico da evolução institucional do TPR, em comemoração de um ano mais de sua instalação na República do Paraguai. 13/Ago/2016.

 

Álbum de fotos em Facebook

 

   


   

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, recebeu em seu gabinete a visita cortesia do Professor da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz e do Professor Jorge Fontoura, Árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL e Professor Titular do Instituto Rio Branco, do Itamaraty, de Brasília. 12/Ago/2016.


Dissertação magistral "La integración europea en la encrucijada del futuro: Las relaciones con el MERCOSUR" do Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo - Presidente do IELEPI (Instituto Eurolatinoamericano para la Integración). Em honra de sua carreira e seu trabalho para o direito e integração dos povos, ele foi premiado com a Medalha de Rosalba. 15/Jul/2016.

   


Participação do V Árbitro, Dr. Jorge Fontoura, no Seminário de Verão da Universidade de Coimbra. 5 e 6/Jul/2016.

   


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