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A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão informa que finalizou o processo de licitação para contratação de uma empresa para Auditoria Externa do exercício 2017 da ST.
Agradecemos ás empresas pelo envio das propostas e sua participação do processo.


Atividades programadas


   

A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão abre edital para apresentação de artigos para Edição N°10 - Ano 05, de sua revista a RSTPR. Nesta nova edição, a temática será “Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil e Penal” Data limite de envio de artigos: 15 de julho de 2017.

Mais informação em www.revistastpr.com


Lançamento da 9ª Edição da Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão

A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão informa que está disponível um novo número de sua revista jurídica RSTPR - ANO 5 Nº 9. A edição dedica uma homenagem especial ao Dr. Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros, quem foi um grande jurista de reconhecida trajetória dentro e fora do MERCOSUL. - Neste ano 2017, a RSTPR ingressou ao catálogo de DIALNET e incorporou seus arquivos eletrônicos na plataforma Scielo Paraguai. A Secretaria do Tribunal convida a todos para acessar e compartilhar a publicação!.

RSTPR - ANO 5 Nº 9

   


Atividades recentes


Participação do Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, no contexto da entrega do "Premio MERCOSUR en investigación sobre políticas sociales: Paraguay: la dimensión social y ciudadana del MERCOSUR" realizado durante o "I Congreso Paraguayo de Ciencias Sociales", organizado pelo Instituto Social do MERCOSUL (ISM), nas instalações da Embaixada da República Argentina no Paraguai.

Na cerimônia Dr. Oviedo deu o prêmio correspondente à participante vencedora, Angela Edda Litz Navarro, por seu trabalho "Las condiciones de trabajo desde la perspectiva del trabajo decente en la ciudad de Concepción, Paraguay". 12/Jul/2017.

   


O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu na sede de do TPR ao Embaixador da República Argentina na República do Paraguai, Don Eduardo Zuain, e ao Secretário Econ. Miguel Straffela, da Secção Política Bilateral e MERCOSUL da mesma representação diplomática.
Na reunião mantida, se trataram temas de relacionamento entre instituições, calendário de atividades e iniciativas para futuros eventos em conjunto. 16/Jun/2017.

   


Estudantes de diversas carreiras da Universidade da Integração Latinoamericana –UNILA– com sede na cidade de Foz de Iguaçu, República Federativa do Brasil, visitaram a sede do TPR. Os 41 visitantes foram recevidos pelo Secretário do Tribunal, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas e funcionários da institição.
Na ocasião, os assitentes tiveram a oportunidade de participar de uma disertação do Secretário, na qual puderem aprofundar seus conhecimientos sobre o MERCOSUL, sua estrutura e o Sistema de Solução de Controvérsias. Seguidamente realizaram um percorrido pelas instalações da instituição. 15/Jun/2017.

   


O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu na sede do TPR aos alunos da Carreira de Direito da Universidade Nacional de Caaguazú - UNCA, República do Paraguai. Na oportunidade, 35 alunos da carrera, acompanhados pelo Prof. Dr. Delio Navarro, participaram de uma visita técnica. O formato compreende uma visita guiada pela sede do TPR e uma dissertação do Secretário na qual, os visitantes tem a oportunidade de aprender mais sobre o MERCOSUL e seu Sistema de Solução de Controvérsias. 09/Jun/2017.

   


Na sede do Tribunal Permanente de Revisão foi ditada a Dissertação Magistral "As Opiniões Consultivas no MERCOUL", a cargo do Dr. Santigo Deluca, Secretário da instituição durante o período 2008-2011. O palestrante esteve acompanhado pelo Quinto Árbitro e Presidente do TPR, o Dr Jorge Fontoura, e pelo Dr. Juan Emilio Oviedo, atual Secretário do Tribunal.

O evento foi distinguido com presencia e participação, de autoridades nacionais, representantes de organismos e embaixadas acreditadas na República do Paraguai, participaram também catedráticos e professores de diversas universidades. 08/Jun/2017.

   

   


Com mais de cinquenta assistentes da Cátedra de Direito da Integração da Universidade SIGLO 21 –Córdoba, Argentina– se realizou a videoconferência entre a Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão e a referida instituição. Fazendo uso da tecnologia para difundir a labor do MERCOSUL e do Tribunal, o Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, ditou uma palestra para os participantes sobre "O Sistema de Solução de Controvérsias no MERCOSUL, rol, estrutura, funcionamento e ferramentas jurídicas do TPR". A turma de estudantes esteve acompanhada pelo Prof. Raúl del Toro, Diretor da Carreira de Direito e o Prof. Mgter. Pablo César Mortarotti, catedrático da Universidade. 07/Jun/2017.

   


   

O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu na sede do TPR aos alunos da Carreira de Direito da Universidade do Norte –UNINORTE– da República do Paraguai. Na oportunidade, um total de 43 alunos de diferentes anos da carrera, acompanhados pelo Prof. Mgtr Fernando Soto, participaram de uma visita técnica. O formato compreende uma visita guiada pela sede do TPR e uma dissertação do Secretário, na qual os visitantes tem a oportunidade de aprender mais sobre o MERCOSUL e seu Sistema de Solução de Controvérsias. 06/Jun/2017.

   


O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu na sede do TPR aos alunos da Carreira de Direito da Universidade Nacional de Assunção –sede Quiindy– numa visita técnica. Na ocasião, mais de trinta estudantes da Cátedra de Integração, precedidos pelo Prof. Dr. Carlos Couchonnal e o Prof. Assistente Abg. Victor Aranda, puderam percorrer a sede do Tribunal, participar de uma dissertação do Secretario e conhecer mais sobre o MERCOSUL e seu Sistema de Solução de Controvérsias. 05/Jun/2017.

   

   


   

O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu ao Prof. Abg. Néstor Adrián Ibáñez Miranda e alunos da carreira de Direito da Universidade Nacional de Itapúa –Sede Natalio– que realizaram uma visita técnica ao Tribunal.
Os visitantes tiveram a oportunidade de percorrer a sede do TPR e interiorizar se sobre o funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL. 26/Mai/2017.

   


O Árbitro Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, o Prof. Dr. Jorge Luiz Fontoura Nogueira, realizou uma visita de cortesia aos juízes federais da Seção Judiciária da Paraíba – República Federativa do Brasil, na data 18 de maio. Do encontro também participou, o Prof. Dr. Marcílio Franca, Árbitro Suplente do Tribunal. Na ocasião o Presidente do TPR, destacou a importância e utilidade das Opiniões Consultivas, entre outros temas.
Saiba mais sobre as Opiniões Consultivas ao TPR em este link.

   

   


Um público de cerca de 80 pessoas, entre Professores, doutorandos, mestrandos e graduandos do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa (Brasil), assistiu, no último dia 18 de maio, à Aula Magna proferida pelo Prof. Dr. Jorge Fontoura, Árbitro e atual Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL.

O evento, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Paraíba, assinalou a abertura do ano acadêmico e foi presidido pela Profa. Dra. Alessandra Correia Lima Macedo Franca. 18/Mai/2017.

   


O Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, foi visitado por o Amb. José A. Lindgren Alves, Secretário Executivo do Instituto de Políticas de Direitos Humanos no MERCOSUL - IPPDH, e o Diretor de Comunicação e Cultura da instituição, a Sra. Corina Leguizamón, com quem manteve um encontro de trabalho com o objectivo de estabelecer uma agenda comum para programas e atividades conjuntas.
Além disso, os visitantes, acompanhados pelo secretário e funcionários da ST, teve a oportunidade de visitar as instalações da instituição, a biblioteca, o auditório dos Direitos Humanos, entre outros lugares. 7/Abr/2017.

   


O Dr. Jorge Fontoura Nogueira, Quinto Árbitro do TPR, e o Dr. Juan Emilio Oviedo, Secretário da instituição, brindaram dissertações aos alunos da Cátedra de Direito Internacional, Carreira de Relações Internacionais da UNILA, de Foz de Iguaçu, Brasil.
Na ocasião eles foram acompanhados pelo Prof. Gustavo Oliveira Vieira, um dos organizadores do encontro. Os alunos tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre o MERCOSUL, seu sistema de solução de controvérsias e a integração regional. 30/Mar/2017.

   


   

Visita do Conselheiro da Embaixada do Brasil, Sr. Roberto Parente, ao Secretário do Tribunal Permanente de Revisão. 16/Mar/2017.


Visita e reunião de trabalho com o Secretário do TPR, da Mag. Gilda Arréllaga Velilla, Árbitro suplente pela República do Paraguai. 2/Mar/2017.

   


   

O Secretário do TPR, recebeu a visita da nova Diretora da Secretaria do MERCOSUL, Contadora Linda Rabbaglietti Amor, com quem teve uma reunião de trabalho e visitou as instalações da instituição. 1/Feb/2017.


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