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Concurso para o Área Jurídica

O convite para o concurso para o funcionário da Área Juridica, terminou. Os resultados do Comitê de Seleção serão informados por este mesmo meio.

Obrigado aos candidatos que apresentaram seus documentos.


Atividades recentes


Colóquio de Árbitros do Tribunal Permanente de Revisão

No marco das celebrações do 14° Aniversario da instalação do TPR na República do Paraguai realizou-se o Coloquio de Árbitros do TPR "A Integração e suas ferramentas jurídicas".

"No mês agosto, recordamos o aniversário da instalação de este órgão do MERCOSUL no Paraguai, es muito importante destacar a importância de contar com a sede permanente no TPR; por isso desenvolvemos eventos que ajudam a difundir o rol da instituição e a identidade MERCOSUL ao mesmo tempo".

No colóquio contou-se com a presencia do presidente em exercício do TPR, o Prof. Dr. Guillermo Michelson Irusta, acompanharam ao presidente o Prof. Dr. Macílio Franca Filho, árbitro suplente, o Prof. Dr. Washington Baliero, árbitro titular do Tribunal, o Prof. Dr. Jorge Fontoura, quinto árbitro e a Profa. Dra. Gilda Arréllaga Velilla.

O evento foi transmitido por meio da videoconferência a Argentina, Brasil e Uruguai, com o apoio da Asociación de Estudios de Integración – AdEI cujo atual presidente e o Dr. Santiago Deluca. Também foi transmitido em vivo por meio das redes sócias, alcançando 1.400 reproduções.

09/Ago/2018.

   


   

O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu na sede do TPR ao Presidente da Asociación de Estudios de Integración – AdEI, Dr. Santiago Deluca.

O encontro desenvolveu-se na tarde, e também foi realizada uma reunião de trabalho.

As atividades realizam-se no marco do Convênio Interinstitucional entre a Secretaria do TPR e a AdEI, que foi assinado nos começos do ano 2018.

24/Jul/2018.


A Biblioteca do Tribunal Permanente de Revisão recebeu uma doação de 29 livros, de mãos do Dr. Santiago Deluca, quem fez entrega dos mesmos em seu caráter de presidente da Asociación de Estudios de Integración – AdEI, com sede na República Argentina.

O material está composto por textos doados pelo Centro de Estudios Interdisciplinarios de Derecho Industrial y Económico da Universidade de Buenos Aires, pela Faculdade de Direito e Ciências Jurídicas da Universidade del Salvador y pelas publicações da AdEI.

23/Jul/2018.

   


O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu as autoridades da Universidade Metropolitana de Asunción (UMA). Na ocasião, foi apresentada a Revista da Secretaria do TPR, nas duas versões: impressa e digital; o Secretário apresentou também as visitas técnicas e a Biblioteca especializada que possui a instituição, com mais de 5.600 textos e um catálogo que pode ser consultado em línea.

   

 A turma de representantes da casa de estudos esteve composta pelo Vice-reitor, Sr. Carlos Gómez, a Decana da Faculdade de Humanidades, Sra. Maria Lourdes Centurión, a Sra. Maria Mercedes Reyes, chefa de Gabinete e a Sra. Maria Jazmín Cantero, do Consultório Jurídico e Extensão Universitária. A Senhora Nelly Delgado do Ministério de Relações Exteriores do Paraguai, esteve presente na ocasião e fez parte da visita e reunião. Na foto, o momento em que o Secretário faz entrega dos exemplares da RSTPR ao Vice-reitor da UMA.

05/Jul/2018.


Alunos do 5to. ano da carreira de Direito da "Universidad del Norte" sede Caacupé —Departamento de Cordillera, República do Paraguai— foram recebidos no TPR.

Acompanhados pela Professora Gloria Ayala Ferreira, os estudantes recorreram o local do TPR e participaram de uma palestra do Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, sobre as funções do Tribunal, seu rol e o Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL.

Na oportunidade, o Secretário também falou para os alunos sobre a estrutura do Mercado Comum do Sul e a integração regional.

22/Jun/2018.

   


   

Uma turma de quase 50 alunos da carreira de Comercio Exterior e Relações Internacionais da Universidade del Norte de Paraguai, visitou a sede do Tribunal Permanente de Revisão.

Acompanhados e orientados pelo Prof. Abg. Fenando Soto, os alunos foram recebidos no formato denominado Visita Técnica.

21/Jun/2018.


Iniciou a LII Cúpula de Presidentes do MERCOSUL e Estados Associados. Da mesma participaram, alem das autoridades dos Estados Partes e associados, os responsáveis dos órgãos do Mercado Comum do Sul.

Pelo Tribunal Permanente de Revisão estiveram presentes no evento o Árbitro Presidente do TPR, Dr. Guillermo Michelson Irusta; o Árbitro Titular, Dr. Javier Parquet Villagra; e o Secretário da instituição, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

18/Jun/2018.

   


   

CMC RENOVA MANDATO DO QUINTO ÁRBITRO DO TPR

Na sua última reunião o Conselho Mercado Comum - CMC, renovou o mandato do Doutor Jorge Fontoura Nogueira como quinto árbitro do Tribunal Permanente de Revisão.

O CMC deu a conhecer a renovação pela DEC/CMC/01/2018, onde estabelece o período de um ano para este novo mandato do Quinto Árbitro.

17/Jun/2018.


O TPR MERCOSUL participou da Reunião do Conselho Mercado Comum, realizada na cidade de Assunção; representado pelo Árbitro Presidente, Dr. Guillermo Michelson Irusta; o Árbitro Titular, Javier Parquet Villagra; e o Secretário do Tribunal, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, quem apresentou seu informe ao CMC com referência a atividades do último semestre na ST.

17/Jun/2018.

   


No marco da Presidência Pro Tempore Paraguaia do MERCOSUL, e as reuniões especializadas e de altas autoridades que se realizam na cidade de Assunção, o Ministro de Justiça e Direitos Humanos da República Argentina, Dr. Germán Garavano, e o Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, mantiveram um encontro.

Durante a reunião trataram-se temas referentes ao TPR e sua ST, funções, projetos, atividades e a possibilidades de futuras reuniões para fortalecer a comunicação e o trabalho entre as instituições.

8/Jun/2018.

   


O Dr. Ronan Cirefice, doutor em direito da Universidade de Alcalá de Henares, Reino de Espanha, e catedrático da Universidade de Cali, Colômbia, dissertou sobre "La Cuestión Prejudicial en la Unión Europea" na sede do Tribunal Permanente de Revisão.

Compartilhamos com nossos seguidores as imagens do encontro.

6/Jun/2018.

   


Foi realizada a Reunião Especializada de Ministérios Públicos do MERCOSUL – REMPM, o evento teve lugar na cidade de Assunção no marco da Presidência Pro Tempore de Paraguai, onde participaram autoridades dos Ministérios e também agentes fiscais do MERCOSUL.

Destacou-se a importância do papel do TPR, na palestra do Secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, quem tocou o tema "Cooperação Interjurisdisccional no MERCOSUL: Opiniões Consultivas".

6/Jun/2018.

   


Reunião do Sub Grupo de Trabalho N° 18 - Integração Fronteiriça, na sede do Tribunal Permanente de Revisão. Da mesma participam representantes das chancelarias e instituições dos Estados Parte do Mercado Común do Sul.

Na ocasião o Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, Secretário do Tribunal, realizou uma apresentação sobre as Medidas de Urgência e Opiniões Consultivas que podem ser solicitadas ao TPR.

4 e 5/Jun/2018.

   


   

Alunos da carreira de direito da Universidade Nacional de Assuncäo, Filial San Pedro do Ycuamandyyú, visitaram a sede do TPR.

Os 31 alunos participaram ativamente da visita à sede, além de receber uma palestra sobre o rol do TPR e a composicäo da sua ST, ditada pelo Secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

1/Jun/2018.


O Curso de Direito das Faculdades Integradas de Ponta Porã-MS FIPMagsul, visitou a sede do TPR. A turma, composta por 37 estudantes e três professores, foi parte de uma palestra sobre o Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL, e depois da mesma, conheceram a estructura e as dependências da sede do Tribunal. 

31/Mai/2018.

   


   

Alunos do 4to curso da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Caaguazú – Paraguai visitaram a sede do TPR, liderados pelo Prof. Dr. Delio Vera Navarro.

Recebidos pelo Secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas e o equipe de funcionários da STPR, os visitantes puderam conhecer mais sobre o Tribunal Permanente de Revisão, sua Secretaria e o Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL.

30/Mai/2018.


A Secretaria Nacional de Cultura da República do Paraguai, por meio da Resolução 370/2018 de 22 de maio de 2018, declara a Biblioteca do Tribunal Permanente de Revisão de interesse cultural.

Mais informações aqui (PDF)

   


   

Alunos do 5º ano do curso de Direito da Universidade do Norte - UniNorte do Paraguai visitaram a sede do TPR, com o Prof. Ángel Román Noguera Orrego.

Os visitantes conheceram a sede do TPR e receberam uma palestra sobre o Sistema de Resolução de Controvérsias do MERCOSUL, proferida pelo Secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

24/Mai/2018.


REUNIÕES DO GRUPO DE ASSUNTOS ORÇAMENTARIOS DESENVOLVEM-SE NO TPR

No marco da Presidência Pro Tempore da República do Paraguai, e brindando apoio as atividades da mesma, na sala "Plenário de Árbitros" do Tribunal Permanente de Revisão desenvolvem-se as reuniões do Grupo de Assuntos Orçamentários – GAO.

O GAO está integrado por representantes dos Estados parte do Mercado Comum do Sul. Nas reuniões, os órgãos do MERCOSUL apresentam as execuções orçamentárias ao GAO, eles têm a tarefa de analisar e avaliá-las.

A Secretaria do TPR, esteve representada na reunião pelo Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, Secretário do TPR e a Mg. Renata Cenedesi, encarregada de Secretaria e Administração da ST.

22 e 23/Mai/2018.

   


TPR MERCOSUR presente na 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte.

A 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte reúne representantes da comunidade jurídica internacional para debater sobre o patrimônio cultural das nações.

Organizada pelo Prof. Dr. Marcílio Franca Filho, Árbitro Suplente do TPR, e com a presencia do Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas como um dos palestrantes, o evento desenvolve-se, impulsado pelo Centro de Ciências Jurídicas, do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Paraíba.

   

As atividades do evento realizaram-se no Centro Cultural Ariano Suassuna, da cidade de João Pessoa, República Federativa do Brasil.

16 a 18/Mai/2018.


Plenário de árbitros titulares do TPR, onde foram discutidas questões institucionais para fortalecer as ações próprias do órgão.

Da esquerda para a direita: Jorge Luiz Fontoura, Quinto Árbitro; Javier Parquet Villagra, Paraguai; Guillermo Michelson Irusta, atual presidente do TPR, Argentina; Nadia de Araujo, Brasil; Washington Baliero, Uruguay e Juan Emilio Oviedo Cabañas, Secretário do TPR.

26/Abr/2018.

   


SECRETARÍA DEL TRIBUNAL E COADEM TRABALHAN JUNTOS A TRAVÉS DO CONVÊNIO

Com a presença dos Árbitros Titulares e do Presidente em exercício do TPR, Dr. Guillermo Michelson Irusta, foi feito a subscrição do convênio entre a Secretaria do TPR e o Conselho de Colégios e Ordem de Advogados do MERCOSUL – COADEM, na sede do Tribunal.

   

Em representação do COADEM assinou o documento seu Presidente, o Dr. Oscar Paciello; e pela ST o Secretário do órgão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

Com a assinatura, a ST estreita vínculos com a emblemática associação, procurando trabalhar conjuntamente no fortalecimento do direito no MERCOSUL.

26/Abr/2018.


A ST E A ASOCIACIÓN DE ESTUDIOS DE LA INTEGRACIÓN ASSINAN CONVÊNIO

Com o compromisso de apoio mútuo no estudo e a investigação, com centro na integração regional e o MERCOSUL, a Asociación de Estudios de la Integración – AdEI e a Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão assinaram um convênio de cooperação institucional.

O Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, Secretário do TPR, e o Dr. Santiago Deluca, atual presidente da AdEI, durante a assinatura do convênio.

5/Abr/2018.

   


   

O Embaixador da República Argentina em Assunção, Sr. Héctor Lostri, recebeu em audiência o Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

Durante a reunião, foram discutidas questões institucionais e foi entregada a coleção completa da revista RSTPR da Secretaria do Tribunal.

22/Mar/2018.


O Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas foi recebido pelo Ministro da Secretaria Nacional de Cultura da República do Paraguai, Sr. Fernando Griffith.

Foram discutidos o trabalho e o progresso na Biblioteca do TPR, e as tarefas que o Órgão está realizando para a divulgação do Direito do MERCOSUL. 09/Mar/2018.

   


   

Visita do Dr. Guillermo Michelson Irusta, atual presidente em Exercício do TPR, à Suprema Corte do Paraguai, acompanhado pelo Secretário do TPR.

Na ocasião, eles puderam conversar com o Presidente do CSJ Prof. Dr. Raúl Torres Kirmser e os Ministros Myriam Peña, Alicia Pucheta de Correa e Luis María Benítez Riera, sobre as opiniões consultivas e a cooperação interjurisdictional com o TPR. 08/Mar/2018.


Com a presença do Presidente em Exercício do TPR Dr. Guillermo Michelson Irusta, representantes da Chancelaria Nacional, autoridades e pesquisadores da SEGIB, foi feita a apresentação do Relatório da Cooperação SUR-SUR na Ibero-América - 2017, editada pela Secretaria-Geral Iberoamericana em conjunto com o Programa Ibero-Americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul (PIFCSS). 7/Mar/2018.

   

   


O Presidente em Exercício do TPR Dr. Guillermo Michelson Irusta, e o Secretário do TPR Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, foram recebidos pelo Vice-Ministro das Relações Econômicas e Integração Embaixador Luis Fernando Avalos Giménez, e pelo Diretor da Direção de Integração Econômica Ministro Raúl Cano Ricciardi.

Na ocasião, eles discutiram a agenda de trabalho do TPR e a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL. 07/Mar/2018.

   


Para lembrar: Assinatura do Protocolo de Olivos, há 16 anos.

18/Fev/2018.

   


A Ministra da Suprema Corte de Justiça da República do Paraguai, Prof. Dr. Alicia Beatriz Pucheta de Correa, visitou a sede do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, oportunidade que aproveitou para conhecer a estrutura, funções e ações que estão em desenvolvimento na instituição, além de visitar as instalações e, em particular, a Biblioteca Jurídica.

   


Com a presença da Ministra da Suprema Corte de Justiça do Paraguai, Dra. Alicia Beatriz Pucheta de Correa, Embaixador do Brasil, Representante da Embaixada da Argentina, Diretora do Instituto Social do MERCOSUL, Representantes do Ministério das Relações Exteriores, Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça, Polícia Nacional, Defensoria do Povo, Amnistia Internacional, Árbitros do TPR, professores e convidados especiais e o público em geral, a conferência "Desafios atuais para os Direitos Humanos: o papel do MERCOSUL", com o Embaixador Don José Augusto Lindgren-Alves, atualmente Secretário Executivo do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), na sede da STPR. 31/Jan/2018.

   


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