Tribunal Permanente de Revisão

 

 

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Atividades programadas



Atividades recentes


O Embaixador da República Oriental do Uruguai na República do Paraguai, Sua Excelência Carlos María Irigaray Santana, recebeu em audiência ao Secretário do TPR, Dr. Juan Manuel Rivero Godoy.

Na ocasião, foram discutidas questões institucionais, sobre a revista jurídica RSTPR e sobre a oportunidade de apoiar a Secretaria do Tribunal no lançamento do curso de integração regional.

17/Jan/2020.


O Dr. Juan Manuel Rivero Godoy, Secretário do TPR, foi recebido pelo Vice-Ministro de Relações Econômicas e Integração do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Didier César Olmedo Adorno, atual Coordenador Nacional do GMC da República do Paraguai no exercício da Presidência Pro Tempore do MERCOSUL. O mesmo foi acompanhado pela Assessora de Negociações Comerciais, advogada Carmen Céspedes.

Durante a visita, foram discutidas questões inerentes às funções da Secretaria do TPR e assuntos acadêmicos em geral.

Foto cedida por: Ministério das Relações Exteriores, República do Paraguai.

10/Jan/2020.


Ato de assunção do novo Secretário do TPR, Dr. Juan Manuel Rivero Godoy, de nacionalidade uruguaia, para o período de 1 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021; com a presença do Secretário cessante de nacionalidade paraguaia, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, e funcionários da Secretaria.

O Dr. Rivero assume as responsabilidades pelos regulamentos atribuídos ao Secretário do ST, pelo regulamento do Protocolo de Olivos, decisão CMC/DEC Nº37/03 em seu artigo 35, resolução GMC/RES Nº66/05 atualmente revogada pelo CMC/DEC Nº15/15, e normas derivadas.

Essa designação foi tomada mediante decisão do Conselho do Mercado Comum CMC/DEC Nº26/19.

02/Jan/2020.


O Ministério da Defesa Pública declara de omteresse a biblioteca institucional.

16/Dez/2019.


O Tribunal Permanente de Revisão distinguiu, através da entrega da "Medalha Rosalba", o Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, primeiro Secretário e Chefe de Missão do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, de nacionalidade paraguaia, para ocupar o referido cargo. O Dr. Oviedo Cabañas trabalha em frente ao órgão do bloco regional durante o período 2016-2019, culminando sua gestão em 31 de dezembro.

Com a presença do Ministro das Relações Exteriores da República do Paraguai, Excelentíssimo Embaixador, Dom Antonio Rivas Palacios; o Presidente em exercício, Dr. Javier Parquet Villagra; o quinto árbitro do TPR, Dr. Jorge Fontoura Nogueira; Dr. Roberto Ruíz Díaz Labrano, Árbitro da TPR 2009-2016. Também participaram da cerimônia de premiação o vice-ministro de Assuntos Econômicos e Integração, Don Didier Olmedo, o ministro de Direito Internacional Público do Ministério das Relações Exteriores, o ministro Julio Duarte Van Humbeck, funcionários do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai e funcionários da Secretaria do Tribunal.

16/Dez/2019.


Com a presença do Ministro das Relações Exteriores da República do Paraguai, Excelentíssimo Senhor Antonio Rivas Palacios, o Quinto Árbitro do TPR Dr. Jorge Fontoura Nogueira, o Secretário do TPR Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas e funcionários do ST, assumiu como novo Presidente em exercício do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Javier Parquet Villagra, atual Árbitro Titular pela República do Paraguai.

Participaram também o vice-ministro de Assuntos Econômicos e Integração, Didier César Olmedo Adorno, e o ministro Julio Duarte van Humbeck, consultor jurídico de direito internacional público do Ministério das Relações Exteriores.

Este ato protocolar foi realizado na sede do Tribunal, localizada na Avenida Mariscal López 1141 "Villa Aucinera" da cidade de Assunção, em conformidade com o art. 8 da CMC/DEC N°30/05, que estabelece que a presidência do TPR será exercida de forma rotativa, de acordo com a ordem alfabética dos Estados Partes, por um período de um ano, a partir de 16 de dezembro do 2019 a 15 de dezembro de 2020.

Para saber mais sobre o Dr. Javier Parquet Villagra, acesse seu currículo.

A Secretaria do TPR deseja ao Dr. Parquet Villagra o maior sucesso durante seu mandato.

16/Dez/2019.


O Ministro das Relações Exteriores da República do Paraguai, Excelentíssimo Senhor Embaixador Antonio Rivas Palacios, visitou a sede do TPR, acompanhado pelo Vice-Ministro de Assuntos Econômicos e Integração, Didier César Olmedo Adorno; e o ministro Julio Duarte van Humbeck, consultor jurídico de direito internacional público do Ministério das Relações Exteriores.

Foi recebido pelos árbitros titulares do TPR: Dr. Javier Parquet Villagra pela República do Paraguai, o Quinto Árbitro Dr. Jorge Fontoura Nogueira, o Secretário do TPR Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas e funcionários do ST. O Dr. Roberto Ruíz Díaz Labrano, Árbitro do TPR 2009-2016, também participou.

Durante a visita, percorrieram as instalações e discutiram questões institucionais, destacando a importância da biblioteca e a boa gestão realizada por seu secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo, o primeiro paraguaio a exercer essa função no referido órgão do MERCOSUL.

Da mesma forma, foram apresentadas as atividades realizadas na instituição, e discutido o jornal jurídico RSTPR, publicado desde 2013 pela Secretaria do Tribunal. Cabe ressaltar que atualmente a República do Paraguai ocupa a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL.

16/Dez/2019.


A Secretaria do TPR recebeu uma importante doação de livros do Centro de Estudos de Direito, Economia e Política (CEDEP), por seu Presidente, Dr. José Antonio Moreno Rodríguez, para a biblioteca institucional.

Na entrega, participaram do TPR o Quinto Árbitro, Dr. Jorge Fontoura; o Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, e funcionários de ambas as instituições.

Por sua vez, a Secretaria do TPR entregou as três últimas edições da revista jurídica RSTPR, a fim de concluir a coleção existente no CEDEP.

O TPR, por meio de sua Secretaria, agradeceu a doação feita, pois enriquece o desenvolvimento da coleção da biblioteca, oferecendo mais oportunidades para o público interessado investigar nesta organização internacional.

14/Dez/2019.


Visita do Gerente do Escritório do Instituto Social do MERCOSUL, o economista Víctor Hugo Lezcano Escaurriza, ao Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

Durante a cerimônia, entregou reconhecimento pelo trabalho conjunto realizado pelas duas instituições do MERCOSUL instaladas na cidade de Assunção, durante o período 2016-2019.

13/Dez/2019.


O Vice-Presidente da República do Paraguai, Hugo Velázquez, recebeu em audiência ao Dr. Juan Emilio Oviedo, secretário do Tribunal Permanente de Revisão, que apresentou um relatório de sua gestão como Chefe de Missão do órgão do MERCOSUL, o primeiro paraguaio a ocupar esse cargo.

13/Dez/2019.


Visita de cortesia à sede do TPR do novo Embaixador da República Federativa do Brasil, Excelentíssimo Embaixador Flávio Soares Damico.

Ele foi recebido pelo secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas e funcionários do ST.

Durante a reunião, o Dr. Oviedo apresentou o TPR e sua Secretaria com suas atividades. Ele também apresentou a revista jurídica RSTPR e as possibilidades que a biblioteca institucional tem de acesso ao público de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 15h30.

11/Dez/2019.


Visita de cortesia de Sua Excelência Don Hassam Hijazi, Embaixador da República Libanesa credenciada na República do Paraguai.

Ele foi recebido pelo secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, que fez uma apresentação sobre o TPR e seu funcionamento, bem como a revista jurídica RSTPR, editada pela Secretaria do Tribunal desde 2013, e a biblioteca institucional disponível ao público de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 15h30.

10/Dez/2019.


Cúpula de Chefes de Estados do MERCOSUL e Estados Associados, realizada na cidade de Bento Gonçalves, Brasil.

05/Dez/2019.


Autoridades do TPR presentes na Reunião LV do Conselho Mercado Comum e na Cúpula de Chefes de Estados do MERCOSUL e Estados Associados, realizada na cidade de Bento Gonçalves, Brasil.

Participaram: Dra. Nadia de Araujo, Árbitra Titular pela República Federativa do Brasil e atual Presidente em Exercício; Dr. Jorge Fontoura, Quinto Árbitro; e o Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

04 e 05/Dez/2019.


A Dra. Nadia de Araujo, Árbitro Titular pela República Federativa do Brasil, foi distinguida com a Medalha do Mérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Fez entrega da mesma o Juiz Luciano Saboya Rinaldi de Carvalho, Presidente da Comissão Supervisora dos Cursos de Extensão, de Pós-graduação, e de Convênios e Parcerias (COCEP).

03/Dez/2019.


O Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas apresentou, antes da Reunião LII do Grupo Mercado Comum, o Relatório da Administração 2016-2019. Este relatório apresenta o resultado da gestão realizada como Secretário no ST durante os quatro anos.

De maneira geral, o relatório reflete o trabalho realizado e coordenado entre as diferentes áreas que compõem o ST e permite visualizar as realizações obtidas em seus diferentes campos.

Também expõe, antes de tudo, o apoio jurídico prestado aos árbitros e, posteriormente, a gestão institucional, através do trabalho conjunto com as diferentes áreas do ST, destacando uma administração austera, a fim de otimizar os recursos que possui. o ST. Além disso, destaca a disseminação do sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL, realizado por meio de visitas técnicas e atividades acadêmicas externas.

03/Dez/2019.


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