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Tribunal Permanente de Revisão

 

 

 

    Boletins da Biblioteca do TPR

 

    Medallas Rosalba

 

    Opiniones Consultivas

 

    Tribunal Administrativo-Laboral (TAL)

Chamada a Concurso


Concurso para o Área Jurídica

A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão comunica a todos os candidatos do "Concurso para preencher o cargo de Funcionário Técnico da Área Jurídica da ST" a lista de candidatos, em ordem alfabética, que passan para a segunda etapa do processo de seleção acima mencionado.

A ST aproveita a oportunidade para agradecer a todos aqueles que submeteram seus currículos e antecedentes, para a seleção.

Lista de Candidatos:

    BELDI LUGRIS, SONIA

    BRADI, JUAN MANUEL

    CANEPA, MARTÍN

    GÓMEZ PULISICH, FACUNDO

    GRANDA CASULLO, PAULA ALEJANDRA

    LAMADRID, IRINA ANDREA GOLDA

    MAFFEI, BRENDA

    NEUMANN, MARÍA JOSÉ

    ROHR, ALDANA


Chamadas a contratação temporária


Seleção de provedores de serviços

A Secretaria do TPR comunica que as seguintes chamadas para a seleção de prestadores de serviços estão abertas.

O novo prazo para a presentação é até o dia 10/Dez/2018, às 12:00.

Os documentos das llamadas, no formato MS-Word, são:

Empresa de Limpieza y Jardinería

Empresa de Mantenimiento y refacciones edilicias

Personal de Asesoría Contable

Empresa de Editoración y Diagramación de la Revista STPR

Apoyo técnico para Comunicación

Personal de Apoyo local para la STPR


Atividades recentes


   

A Fiscalia Geral do Estado do Paraguai por meio da Resolução Nº6369, declarou de "Interes Instituicional para o Ministério Público" a Biblioteca do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, com sede na cidade de Assunção.

Fotografia: Diario La Nación.

05/Dez/2018.


   

O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, participou da cerimônia de cumprimento ao Esselentìsimo Senhor Presidente da República do Paraguai, Don Mario Abdo Benítez, e a Sua Excelência Don Luis Alberto Castiglioni, Ministro de Relações Exteriores, com motivo das festas de Fim de Ano.

Na data também assistiu, acompanhado pela sua senhora esposa Dona Lourdes Cetrángolo de Oviedo, da recepção oferecida pelo Senhor Chanceler, ao Corpo Diplomático; Cônsules Honorários e Organismos Internacionais acreditados ante o Governo Nacional, com motivo das festas do Fim de Ano.

05/Dez/2018.


A sede do Tribunal Permanente de Revisão foi visitada por Cassius Valentín Baldelli, Agregado da Policia Federal na Embaixada do Brasil no Paraguai, acompanhado pelo Senhor Rogério Guedes Soares, Diretor Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, e Cláudio Vieira Mendes, Assessor Especial CICCON da mesma instituição. Na ocasião, foram recebidos pelo Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

   

Durante sua visita e percorrido pela sede, os visitantes destacaram a Biblioteca institucional e os aportes da RSPTR.

04/Dez/2018.


   

O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu na sede do Tribunal ao Dr. Ramón Luís González, magistrado argentino e atualmente presidente da Comissão MERCOSUL da Asociación de Magistrados y Funcionarios de la Justicia Nacional de Argentina.

Na ocasião, as duas autoridades mantiveram uma reunião em base a temas institucionais, além disso foram apresentadas ao Dr. González as doce edições da Revista Jurídica da ST, assim também o Magistrado argentino posso conhecer as áreas do TPR entre elas apreciar a Biblioteca do Tribunal.

23/Nov/2018.


   

A convite do Prof Dr Miguel Poiares Maduro, diretor da School of Transnational Governance (STG) do European University Institue (EUI) o Prof. Dr Marcilio Franca, árbitro do Tribunal Permanente de Revisão,  participou de uma conferência do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal brasileiro.

Sobre o Prof. Dr. Poiares é ex-advogado geral do Tribunal da União Europeia e ex-primeiro Ministro Adjunto de Portugal.

16/Nov/2018.


Alunos de carreiras como contabilidade, administração e direito da Universidade Politécnica e Artística do Paraguai – UPAP visitaram o TPR, no que foi a décima Visita Técnica do segundo semestre 2018 recebida no Tribunal Permanente de Revisão.

Acompanhados pela Prof. Larissa Ferreira, a turma participou ativamente em cada momento da palestra do secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

   

A estrutura institucional do MERCOSUL, o processo de integração regional e o Sistema de Solução de Controvérsias, foram os temas mais conversados no auditório do TPR.

20/Nov/2018.


   

O árbitro presidente do Tribunal Permanente de Revisão, Prof. Dr. Guillermo Michelson Irusta, este presente no "III Congresso Argentino de Justiça Constitucional" realizado na República Argentina, com o tema "Pactos Nacionais e Internacionais", em comemoração dos 25 anos do Pacto de Olivos e o início do constitucionalismo moderno na Argentina.

14 ao 16/Nov/2018.


   

Um total de 137 alunos da Cátedra de Direito Internacional Público, da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Assunção, realizaram visitas técnicas a sede do Tribunal Permanente de Revisão.

A última turma foi recebida na sexta-feira 09 de novembro de 2018, composta por cuase 40 estudantes acompanhados pelo Prof. Dr. Alberto Rivarola Perez, participaram ativamente e realizaram consultas sobre o MERCOSUL, sua estrutura e o Sistema de Solucão de Controvérsias.

09/Nov/2018.


   

O Prof. Dr. Guillermo Michelson Irusta, presidente em exercicio do TPR MERCOSUL, manteve uma reunião com as autoridades da Junta Federal de Cortes y Superiores Tribunales de Justicia de las Provincias Argentinas y Ciudad Autónoma de Buenos Aires (JuFeJus), na sede da mencionada instituição na República Argentina.

Na sua visita ele foi recebido pela presidente da entidade, Dra. María Del Carmen Battaini. Na oportunidade, o Dr. Michelson Irusta apresentou a atividade institucional do Tribunal, os projetos como a Revista Jurídica da ST e fiz especial menção do rol do TPR no Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL.

JuFeJus é uma entidade federal constituída pelos membros em exercício das Cortes Supremas e Superiores Tribunais da Justiça das Províncias Argentinas que compõe-la, congregando assim a os ministros integrantes das cabeças dos Poderes Judiciais Provinciais na Argentina, desde o ano 1994 .

08/Nov/2018.


   

Competencia Interuniversitaria de Dereitos Humanos, organizada pela Corte Suprema de Justiça da República do Paraguai, pelo meio da sua Direção de Dereitos Humanos, sob a supervisão do Ministro Manuel Ramírez Candia.

No caráter de juiz invitado, participou da atividade o Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, secretário do TPR, na jornada do 6 de novembro.

05 e 06/Nov/2018.


IX Congresso Internacional de Direito

Desenvolveu se o IX Congresso Internacional de Direito, organizado pelos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Assunção.

O evento realizou se na Aula Magna da citada instituição e congregou más de um centenar de estudantes do Paraguai e o Uruguai.

   

Na oportunidade, na palestra sobre o tema: "Cooperação Jurídica Internacional", o secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, falou sobre o Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL, especialmente das Opinioes Consultivas ao TPR, como ferramentas de cooperação jurídica no MERCOSUL.

02/Nov/2018.


   

Alunos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, República Federativa do Brasil, visitaram a sede do Tribunal Permanente de Revisão.

A turma esteve composta principalmente por aluno da Faculdade de Direito, além de alunos da carreira de Turismo, quems foram acompanhados pela Profa. Abog. Manuella de Oliveira, catedrática da casa de estudos.

02/Nov/2018.


Secretaria do TPR presente nas atividades da Asociación de Estudios de Integración – AdEI

Com a temática "Los procesos de integración frente a la crisis de gobernanza internacional", se desenvolveram na Faculdade de Direito da Universidade de Rosario, República Argentina, nos dias 30 e 31 de outubro de 2018, com a organização da AdEI, as seguintes atividades:

   

VI Encuentro de la Asociación de Estudios de Integración (AdEI),
XXVI Encuentro de Especialistas en el MERCOSUR,
XX Encuentro Internacional de Derecho de la Integración, e
XXI Jornadas de ECSA – Argentina.

A Secretaria do TPR esteve presente por meio da palestra do atual secretário da instituição, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, proferida no dia 31 de outubro.

30 e 31/Out/2018.


O ROL DO TPR E FERRAMENTAS DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS DO MERCOSUL EM JORNADAS SOBRE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

A Secretaria do TPR, convidada pela Asociación de Magistrados Judiciales y Funcionarios de la Justicia Nacional – AMFJN, participou das "Primeras Jornadas Internacionales sobre Cooperación Jurídica Internacional", organizadas pela Comissão MERCOSUL do citado grêmio, desenvolvidas na cidade de Buenos Aires, Argentina.

O Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, participou da inauguração e palestrou sobre o tema "Arbitragem no âmbito MERCOSUL" no dia 30 de outubro, com um público composto por magistrados, funcionários de justiça, estudantes e praticantes do direito, provenientes a maioria do MERCOSUL.

29 e 30/Out/2018.


Secretaria do TPR e o Colégio de Advogados da Província de Buenos Aires (COLPROBA) assinaram convênio

   

Na cidade de Buenos Aires – República Argentina, o presidente em exercício do TPR, Dr. Guillermo Michelson Irusta, acompanhado pelo secretário do Tribunal, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, teve uma reunião com as autoridades Colégio de Advogados da Província de Buenos Aires .

O encontro foi propicio para assinar o Convenio entre a ST e COLPROBA, documento que foi aprovado na ACTA GMC 03/18, no numeral 9.4, no marco da Resolução MERCOSUR/GMC/RES 11/11 "Normas gerais para assinatura de convênios".

No caminho de estreitar vínculos institucionais, promovendo a realização de atividades, difundindo seu rol e a integração regional, o Tribunal Permanente de Revisão suma a COLPROBA como instituição parceira na difusão do direito internacional e da integração.

Imagens: Gentileza de COLPROBA

29/Out/2018.




No marco da Presidência Pro Tempore da República Oriental do Uruguai no MERCOSUL, realizam se as distintas reuniões de Altas Autoridades, especializadas e dos subgrupos de trabalho.

Neste sentido, desenvolveu se na cidade de Montevideo a Reunião Especializada de Comunicação Social (RECS) organizada pela Unidade de Comunicação e Informação do MERCOSUL (UCIM) encabeçada pelo seu diretor, o Senhor Facundo Landivar.

   

A reunião congregou aos representantes das Chancelarias dos Estados Partes e dos órgãos MERCOSUL.

Por meio do sistema de vídeoconferencia, desde a sede do Instituto Social del MERCOSUR, tanto o ISM como a Secretaria do TPR brindaram seus informes sobre os temas do âmbito comunicacional nas mencionadas instituições.

Fotografía: Gentileza Instituto Social del Mercosur.

24/Out/2018.


A sede do Tribunal Permanente de Revisão, foi o marco para o "Encontro de Bibliotecas Jurídicas – Paraguai", a organização do Encontro esteve a cargo da Asociación Civil de Bibliotecarios Jurídicos (ACBJ) da República Argentina.

O Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, deu a benvinda às representantes das diferentes bibliotecas jurídicas que se reuniram, e aos organizadores da atividade, a Sra. María Eugenia Naiaretti, presidente da ACBJ e a Sra. Silvia Albornoz, membro da Comissão Coordenadora da Red BibliotecasJuriRed.

A atividade busca ser uma ponte para a articulação de ações no âmbito das bibliotecas que dedicam se à temática. Participaram representantes das seguintes bibliotecas, instituições e centros de documentação: da Universidade Católica de Assunção, do Centro de Treinamento do Ministério Público da República do Paraguai, da Universidade Americana, da Universidade Autónoma de Assunção e também representantes da Biblioteca e Arquivo do TPR MERCOSUR.

26/Out/2018.

   


   

A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão, abreu suas portas para receber aos 16 alunos da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Itapúa – Sede Maria Auxiliadora.

Acompanhados pelo Prof. Néstor Ibáñez Miranda, foram recebidos pelo Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

18/Out/2018.


Alunos das carreiras de Direito e Relações Internacionais da Universidade Americana do Paraguai, foram recebidos pelo Secretário do TPR, no formato conhecido como Visita Técnica ao Tribunal Permanente de Revisão.

Acompanhados pela Profa. Dra. Lelis Segovia, os visitantes participaram ativamente com perguntas e comentários, ao mesmo tempo, se mostraram interessados no percorrido pela Biblioteca e nos títulos disponíveis na coleção.

16/Out/2018.

   


   

O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, visitou a sede do Ministério Público da República do Paraguai; na ocasião foi recebido pela titular da instituição, a Senhora Fiscal Geral, Dra. Sandra Quiñónez Astigarraga.

Durante o encontro tocaram-se temas instituicinaes; além disso, o Secretário apresentou a Biblioteca, a Revista da Secretaria do TPR e as atividades académicas que desenvolve a ST.

16/Out/2018.


O Secretário do Tribunal, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu 48 alunos da Cátedra de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da UNA, que participaram acompanhados do Dr. Alberto Rivarola Pérez, juntamente com os professores Flavia Sugastti Moreira e Johan Clausen Marin.

O grupo, com uno deles da apenas dois anos, teve a oportunidade de conhecer a sede do TPR, visitar a biblioteca institucional e conhecer mais sobre o Sistema de Resolução de Controvérsias do MERCOSUL e suas ferramentas.

08/Out/2018.

   



   

O Secretário do TPR Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas recebeu na sede do TPR ao Presidente da Associação de Agentes Fiscais do Paraguai, Dr. Ricardo Merlo Faella.

O representante do TPR e o titular do grêmio, mantiveram uma reunião na que falaram temas institucionais, além disso, conversaram sobre a Biblioteca, a Revista da Secretaria do Tribunal e as atividades académicas que desenvolve a ST.

24/Set/2018.


As Autoridades da Associação de Defensores Públicos do Paraguai visitaram a sede o TPR. Na ocasião foram recebidos pelo Secretário da instituição, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

A delegação esteve conformada pelo Sr. Presidente da Associação, Defensor Público Martín Muñoz Carman, acompanhado pelos -também Defensores Públicos- Abg. Jose Félix Fernández e Abg. Juan José Oviedo.

   

Os mesmos participaram de uma reunião com o Secretário do TPR, na que foram explicadas a os Senhores a estrutura do Tribunal e sua Secretaria, além das funções que desempenham no Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL.

Em outro momento, o Secretário realizou apresentação da Revista da Secretaria do Tribunal - RSTPR, a Biblioteca institucional e as atividades académicas que desenvolve a ST.

20/Set/2018.


   

O Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, visitou a sede da Associação de Magistrados Judiciais do Paraguai (AMJP).

Na ocasião foi recebido pelo seu Presidente, Dr. Enrique Mongelós Aquino, e seu Vice-presidente 1°, Dr. Augusto Salas.

Durante o encontro o Secretário destacou que no presente ano, a Secretaria de Cultura da República do Paraguai declarou de "Interés Cultural" à Biblioteca do Tribunal pelas seus contribuições e acervo; ademais o Consejo Nacional de Ciencias y Tecnología declarou-a de "Interés Científico". Noutro momento, o Dr. Oviedo Cabañas, apresentou a Revista Jurídica da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão, que cumpre seu sexto ano de vigência com 12 edições publicadas.

Crédito fotográfico: Asociación de Magistrados Judiciales del Paraguay.

18/Set/2018.


O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu na sede do TPR a os 47 alunos das carreiras de Direito, Comercio Internacional e Relações Internacionais da Universidade del Norte, do Paraguai.

Os alunos, acompanhados do Prof. Fernando Soto Barreto, participaram de uma palestra do Secretário, e logo percorreram a sede e conheceram a Biblioteca; além disso, receberam explicações sobre o processo de submissão de artigos à Revista da Secretaria do Tribunal a RSTPR.

   

A ST agradece a todos os participantes e convida a os interessados a contatar-se: secretaria@tprmercosur.org e comunicaciones@tprmercosur.org para fazer as solicitudes de Visita Técnica.

14/Set/2018.


   

O Secretário do TP, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, ditou uma palestra por meio do Skype para as "Jornadas sobre Cooperación Jurídica Internacional 2018" que se realizaram cidade de Mendoza, República Argentina. Na ocasião o Secretário falou sobre "A Cooperação Penal Internacional no âmbito MERCOSUR".

O evento foi organizado pela Suprema Corte de Justiça de Mendoza, com as gestões da sua Secretaria de Assuntos Internacionais, a Faculdade de Direito da UNCUYO e o Ministério de Justiça da Nação, acompanharam: ECSA-Argentina (Asociación para estudios europeos en Argentina) y ADEI (Asociación de Estudios de Integración).

31/Ago/2018.


O Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas recebeu na sede do TPR ao Presidente do Colégio de Advogados do Paraguai, Dr. Rubén Galeano.

Neste sentido, realizou-se uma reunião na que os Senhores falaram de temas institucionais. O Secretário apresentou ao Dr. Galeano a Revista da Secretaria e a Biblioteca do TPR. Logo da reunião, realizaram um percorrido pela Vila Aucinera.

30/Ago/2018.

   


   

O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, foi recebido pelo Embaixador Juan Andrés Cardozo, Diretor Geral da Academia Diplomata e Consular "Don Carlos Antonio López" do Ministério de Relações Exteriores da República do Paraguai.

Na ocasião, o Secretário realizou uma apresentação sobre a Revista da Secretaria do Tribunal e sobre a Biblioteca do TPR. Além disso, os Senhores trataram a possibilidade de realizar atividades conjuntas no futuro.

29/Ago/2018.


O Árbitro Presidente do Tribunal Permanente de Revisão, Prof. Dr. Guillermo Michelson Irusta e o Árbitro Titular, Prof. Dr. Javier Parquet Villagra, participaram do "Saludo do Excmo. Senhor Presidente da República do Paraguai, Don Mario Abdo Benítez, às Delegações Estrangeiras presentes nos atos do trasmisão de mando presidencial", realizado no Palacio de López.

Da mesma maneira, o Quinto árbitro do TPR, Prof. Dr. Jorge Fontoura, e o Secretário da instituição, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, também estiveram presentes nos diferentes atos realizados na ocasião.

15/Ago/2018.

   



Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, realizou-se o ato comemorativo pelo XIV Aniversário da instalação do Tribunal Permanente de Revisão na República do Paraguai.

O evento início com a entonação de Hinos Nacionais do MERCOSUL, e prosseguiu com o discurso do árbitro titular do TPR, Dr. Javier Parquet Villagra, quem falou do lançamento da décima segunda edição da Revista da Secretaria do Tribunal, que trata o tema "Direito Administrativo e Integração".

   

O presidente do TPR, Dr. Guillermo Michelson Irusta, fechou o breve ato com um discurso sobre a importância do TPR e o processo de integração regional (clique nas imagens para expandi-las):

   

Debemos lembrar que o TPR foi criado em cumprimento do estabelecido no Protocolo de Olivos (2002). Sua sede permanente e a República do Paraguai, e foi efetivamente instalado e inaugurado na cidade de Assunção, o 13 de agosto do ano 2004.

10/Ago/2018.


Colóquio de Árbitros do Tribunal Permanente de Revisão

No marco das celebrações do 14° Aniversario da instalação do TPR na República do Paraguai realizou-se o Coloquio de Árbitros do TPR "A Integração e suas ferramentas jurídicas".

"No mês agosto, recordamos o aniversário da instalação de este órgão do MERCOSUL no Paraguai, es muito importante destacar a importância de contar com a sede permanente no TPR; por isso desenvolvemos eventos que ajudam a difundir o rol da instituição e a identidade MERCOSUL ao mesmo tempo".

No colóquio contou-se com a presencia do presidente em exercício do TPR, o Prof. Dr. Guillermo Michelson Irusta, acompanharam ao presidente o Prof. Dr. Macílio Franca Filho, árbitro suplente, o Prof. Dr. Washington Baliero, árbitro titular do Tribunal, o Prof. Dr. Jorge Fontoura, quinto árbitro e a Profa. Dra. Gilda Arréllaga Velilla.

O evento foi transmitido por meio da videoconferência a Argentina, Brasil e Uruguai, com o apoio da Asociación de Estudios de Integración – AdEI cujo atual presidente e o Dr. Santiago Deluca. Também foi transmitido em vivo por meio das redes sócias, alcançando 1.400 reproduções.

09/Ago/2018.

   


   

O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu na sede do TPR ao Presidente da Asociación de Estudios de Integración – AdEI, Dr. Santiago Deluca.

O encontro desenvolveu-se na tarde, e também foi realizada uma reunião de trabalho.

As atividades realizam-se no marco do Convênio Interinstitucional entre a Secretaria do TPR e a AdEI, que foi assinado nos começos do ano 2018.

24/Jul/2018.


A Biblioteca do Tribunal Permanente de Revisão recebeu uma doação de 29 livros, de mãos do Dr. Santiago Deluca, quem fez entrega dos mesmos em seu caráter de presidente da Asociación de Estudios de Integración – AdEI, com sede na República Argentina.

O material está composto por textos doados pelo Centro de Estudios Interdisciplinarios de Derecho Industrial y Económico da Universidade de Buenos Aires, pela Faculdade de Direito e Ciências Jurídicas da Universidade del Salvador y pelas publicações da AdEI.

23/Jul/2018.

   


O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu as autoridades da Universidade Metropolitana de Asunción (UMA). Na ocasião, foi apresentada a Revista da Secretaria do TPR, nas duas versões: impressa e digital; o Secretário apresentou também as visitas técnicas e a Biblioteca especializada que possui a instituição, com mais de 5.600 textos e um catálogo que pode ser consultado em línea.

   

 A turma de representantes da casa de estudos esteve composta pelo Vice-reitor, Sr. Carlos Gómez, a Decana da Faculdade de Humanidades, Sra. Maria Lourdes Centurión, a Sra. Maria Mercedes Reyes, chefa de Gabinete e a Sra. Maria Jazmín Cantero, do Consultório Jurídico e Extensão Universitária. A Senhora Nelly Delgado do Ministério de Relações Exteriores do Paraguai, esteve presente na ocasião e fez parte da visita e reunião. Na foto, o momento em que o Secretário faz entrega dos exemplares da RSTPR ao Vice-reitor da UMA.

05/Jul/2018.


Alunos do 5to. ano da carreira de Direito da "Universidad del Norte" sede Caacupé —Departamento de Cordillera, República do Paraguai— foram recebidos no TPR.

Acompanhados pela Professora Gloria Ayala Ferreira, os estudantes recorreram o local do TPR e participaram de uma palestra do Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, sobre as funções do Tribunal, seu rol e o Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL.

Na oportunidade, o Secretário também falou para os alunos sobre a estrutura do Mercado Comum do Sul e a integração regional.

22/Jun/2018.

   


   

Uma turma de quase 50 alunos da carreira de Comercio Exterior e Relações Internacionais da Universidade del Norte de Paraguai, visitou a sede do Tribunal Permanente de Revisão.

Acompanhados e orientados pelo Prof. Abg. Fenando Soto, os alunos foram recebidos no formato denominado Visita Técnica.

21/Jun/2018.


Iniciou a LII Cúpula de Presidentes do MERCOSUL e Estados Associados. Da mesma participaram, alem das autoridades dos Estados Partes e associados, os responsáveis dos órgãos do Mercado Comum do Sul.

Pelo Tribunal Permanente de Revisão estiveram presentes no evento o Árbitro Presidente do TPR, Dr. Guillermo Michelson Irusta; o Árbitro Titular, Dr. Javier Parquet Villagra; e o Secretário da instituição, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

18/Jun/2018.

   


   

CMC RENOVA MANDATO DO QUINTO ÁRBITRO DO TPR

Na sua última reunião o Conselho Mercado Comum - CMC, renovou o mandato do Doutor Jorge Fontoura Nogueira como quinto árbitro do Tribunal Permanente de Revisão.

O CMC deu a conhecer a renovação pela DEC/CMC/01/2018, onde estabelece o período de um ano para este novo mandato do Quinto Árbitro.

17/Jun/2018.


O TPR MERCOSUL participou da Reunião do Conselho Mercado Comum, realizada na cidade de Assunção; representado pelo Árbitro Presidente, Dr. Guillermo Michelson Irusta; o Árbitro Titular, Javier Parquet Villagra; e o Secretário do Tribunal, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, quem apresentou seu informe ao CMC com referência a atividades do último semestre na ST.

17/Jun/2018.

   


No marco da Presidência Pro Tempore Paraguaia do MERCOSUL, e as reuniões especializadas e de altas autoridades que se realizam na cidade de Assunção, o Ministro de Justiça e Direitos Humanos da República Argentina, Dr. Germán Garavano, e o Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, mantiveram um encontro.

Durante a reunião trataram-se temas referentes ao TPR e sua ST, funções, projetos, atividades e a possibilidades de futuras reuniões para fortalecer a comunicação e o trabalho entre as instituições.

8/Jun/2018.

   


O Dr. Ronan Cirefice, doutor em direito da Universidade de Alcalá de Henares, Reino de Espanha, e catedrático da Universidade de Cali, Colômbia, dissertou sobre "La Cuestión Prejudicial en la Unión Europea" na sede do Tribunal Permanente de Revisão.

Compartilhamos com nossos seguidores as imagens do encontro.

6/Jun/2018.

   


Foi realizada a Reunião Especializada de Ministérios Públicos do MERCOSUL – REMPM, o evento teve lugar na cidade de Assunção no marco da Presidência Pro Tempore de Paraguai, onde participaram autoridades dos Ministérios e também agentes fiscais do MERCOSUL.

Destacou-se a importância do papel do TPR, na palestra do Secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, quem tocou o tema "Cooperação Interjurisdisccional no MERCOSUL: Opiniões Consultivas".

6/Jun/2018.

   


Reunião do Sub Grupo de Trabalho N° 18 - Integração Fronteiriça, na sede do Tribunal Permanente de Revisão. Da mesma participam representantes das chancelarias e instituições dos Estados Parte do Mercado Común do Sul.

Na ocasião o Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, Secretário do Tribunal, realizou uma apresentação sobre as Medidas de Urgência e Opiniões Consultivas que podem ser solicitadas ao TPR.

4 e 5/Jun/2018.

   


   

Alunos da carreira de direito da Universidade Nacional de Assuncäo, Filial San Pedro do Ycuamandyyú, visitaram a sede do TPR.

Os 31 alunos participaram ativamente da visita à sede, além de receber uma palestra sobre o rol do TPR e a composicäo da sua ST, ditada pelo Secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

1/Jun/2018.


O Curso de Direito das Faculdades Integradas de Ponta Porã-MS FIPMagsul, visitou a sede do TPR. A turma, composta por 37 estudantes e três professores, foi parte de uma palestra sobre o Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL, e depois da mesma, conheceram a estructura e as dependências da sede do Tribunal. 

31/Mai/2018.

   


   

Alunos do 4to curso da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Caaguazú – Paraguai visitaram a sede do TPR, liderados pelo Prof. Dr. Delio Vera Navarro.

Recebidos pelo Secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas e o equipe de funcionários da STPR, os visitantes puderam conhecer mais sobre o Tribunal Permanente de Revisão, sua Secretaria e o Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL.

30/Mai/2018.


A Secretaria Nacional de Cultura da República do Paraguai, por meio da Resolução 370/2018 de 22 de maio de 2018, declara a Biblioteca do Tribunal Permanente de Revisão de interesse cultural.

Mais informações aqui (PDF)

   


   

Alunos do 5º ano do curso de Direito da Universidade do Norte - UniNorte do Paraguai visitaram a sede do TPR, com o Prof. Ángel Román Noguera Orrego.

Os visitantes conheceram a sede do TPR e receberam uma palestra sobre o Sistema de Resolução de Controvérsias do MERCOSUL, proferida pelo Secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

24/Mai/2018.


REUNIÕES DO GRUPO DE ASSUNTOS ORÇAMENTARIOS DESENVOLVEM-SE NO TPR

No marco da Presidência Pro Tempore da República do Paraguai, e brindando apoio as atividades da mesma, na sala "Plenário de Árbitros" do Tribunal Permanente de Revisão desenvolvem-se as reuniões do Grupo de Assuntos Orçamentários – GAO.

O GAO está integrado por representantes dos Estados parte do Mercado Comum do Sul. Nas reuniões, os órgãos do MERCOSUL apresentam as execuções orçamentárias ao GAO, eles têm a tarefa de analisar e avaliá-las.

A Secretaria do TPR, esteve representada na reunião pelo Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, Secretário do TPR e a Mg. Renata Cenedesi, encarregada de Secretaria e Administração da ST.

22 e 23/Mai/2018.

   


TPR MERCOSUR presente na 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte.

A 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte reúne representantes da comunidade jurídica internacional para debater sobre o patrimônio cultural das nações.

Organizada pelo Prof. Dr. Marcílio Franca Filho, Árbitro Suplente do TPR, e com a presencia do Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas como um dos palestrantes, o evento desenvolve-se, impulsado pelo Centro de Ciências Jurídicas, do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Paraíba.

   

As atividades do evento realizaram-se no Centro Cultural Ariano Suassuna, da cidade de João Pessoa, República Federativa do Brasil.

16 a 18/Mai/2018.


Plenário de árbitros titulares do TPR, onde foram discutidas questões institucionais para fortalecer as ações próprias do órgão.

Da esquerda para a direita: Jorge Luiz Fontoura, Quinto Árbitro; Javier Parquet Villagra, Paraguai; Guillermo Michelson Irusta, atual presidente do TPR, Argentina; Nadia de Araujo, Brasil; Washington Baliero, Uruguay e Juan Emilio Oviedo Cabañas, Secretário do TPR.

26/Abr/2018.

   


SECRETARÍA DEL TRIBUNAL E COADEM TRABALHAN JUNTOS A TRAVÉS DO CONVÊNIO

Com a presença dos Árbitros Titulares e do Presidente em exercício do TPR, Dr. Guillermo Michelson Irusta, foi feito a subscrição do convênio entre a Secretaria do TPR e o Conselho de Colégios e Ordem de Advogados do MERCOSUL – COADEM, na sede do Tribunal.

   

Em representação do COADEM assinou o documento seu Presidente, o Dr. Oscar Paciello; e pela ST o Secretário do órgão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

Com a assinatura, a ST estreita vínculos com a emblemática associação, procurando trabalhar conjuntamente no fortalecimento do direito no MERCOSUL.

26/Abr/2018.


A ST E A ASOCIACIÓN DE ESTUDIOS DE LA INTEGRACIÓN ASSINAN CONVÊNIO

Com o compromisso de apoio mútuo no estudo e a investigação, com centro na integração regional e o MERCOSUL, a Asociación de Estudios de la Integración – AdEI e a Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão assinaram um convênio de cooperação institucional.

O Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, Secretário do TPR, e o Dr. Santiago Deluca, atual presidente da AdEI, durante a assinatura do convênio.

5/Abr/2018.

   


   

O Embaixador da República Argentina em Assunção, Sr. Héctor Lostri, recebeu em audiência o Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

Durante a reunião, foram discutidas questões institucionais e foi entregada a coleção completa da revista RSTPR da Secretaria do Tribunal.

22/Mar/2018.


O Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas foi recebido pelo Ministro da Secretaria Nacional de Cultura da República do Paraguai, Sr. Fernando Griffith.

Foram discutidos o trabalho e o progresso na Biblioteca do TPR, e as tarefas que o Órgão está realizando para a divulgação do Direito do MERCOSUL. 09/Mar/2018.

   


   

Visita do Dr. Guillermo Michelson Irusta, atual presidente em Exercício do TPR, à Suprema Corte do Paraguai, acompanhado pelo Secretário do TPR.

Na ocasião, eles puderam conversar com o Presidente do CSJ Prof. Dr. Raúl Torres Kirmser e os Ministros Myriam Peña, Alicia Pucheta de Correa e Luis María Benítez Riera, sobre as opiniões consultivas e a cooperação interjurisdictional com o TPR. 08/Mar/2018.


Com a presença do Presidente em Exercício do TPR Dr. Guillermo Michelson Irusta, representantes da Chancelaria Nacional, autoridades e pesquisadores da SEGIB, foi feita a apresentação do Relatório da Cooperação SUR-SUR na Ibero-América - 2017, editada pela Secretaria-Geral Iberoamericana em conjunto com o Programa Ibero-Americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul (PIFCSS). 7/Mar/2018.

   

   


O Presidente em Exercício do TPR Dr. Guillermo Michelson Irusta, e o Secretário do TPR Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, foram recebidos pelo Vice-Ministro das Relações Econômicas e Integração Embaixador Luis Fernando Avalos Giménez, e pelo Diretor da Direção de Integração Econômica Ministro Raúl Cano Ricciardi.

Na ocasião, eles discutiram a agenda de trabalho do TPR e a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL. 07/Mar/2018.

   


Para lembrar: Assinatura do Protocolo de Olivos, há 16 anos.

18/Fev/2018.

   


A Ministra da Suprema Corte de Justiça da República do Paraguai, Prof. Dr. Alicia Beatriz Pucheta de Correa, visitou a sede do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, oportunidade que aproveitou para conhecer a estrutura, funções e ações que estão em desenvolvimento na instituição, além de visitar as instalações e, em particular, a Biblioteca Jurídica.

   


Com a presença da Ministra da Suprema Corte de Justiça do Paraguai, Dra. Alicia Beatriz Pucheta de Correa, Embaixador do Brasil, Representante da Embaixada da Argentina, Diretora do Instituto Social do MERCOSUL, Representantes do Ministério das Relações Exteriores, Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça, Polícia Nacional, Defensoria do Povo, Amnistia Internacional, Árbitros do TPR, professores e convidados especiais e o público em geral, a conferência "Desafios atuais para os Direitos Humanos: o papel do MERCOSUL", com o Embaixador Don José Augusto Lindgren-Alves, atualmente Secretário Executivo do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), na sede da STPR. 31/Jan/2018.

   


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