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Concurso para o Área Jurídica

O convite para o concurso para o funcionário da Área Juridica, terminou. Os resultados do Comitê de Seleção serão informados por este mesmo meio.

Obrigado aos candidatos que apresentaram seus documentos.


Atividades recentes


REUNIÕES DO GRUPO DE ASSUNTOS ORÇAMENTARIOS DESENVOLVEM-SE NO TPR

No marco da Presidência Pro Tempore da República do Paraguai, e brindando apoio as atividades da mesma, na sala "Plenário de Árbitros" do Tribunal Permanente de Revisão desenvolvem-se as reuniões do Grupo de Assuntos Orçamentários – GAO.

O GAO está integrado por representantes dos Estados parte do Mercado Comum do Sul. Nas reuniões, os órgãos do MERCOSUL apresentam as execuções orçamentárias ao GAO, eles têm a tarefa de analisar e avaliá-las.

A Secretaria do TPR, esteve representada na reunião pelo Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, Secretário do TPR e a Mg. Renata Cenedesi, encarregada de Secretaria e Administração da ST.

22 e 23/Mai/2018.

   


Plenário de árbitros titulares do TPR, onde foram discutidas questões institucionais para fortalecer as ações próprias do órgão.

 Da esquerda para a direita: Jorge Luiz Fontoura, Quinto Árbitro; Javier Parquet Villagra, Paraguai; Guillermo Michelson Irusta, atual presidente do TPR, Argentina; Nadia de Araujo, Brasil; Washington Baliero, Uruguay e Juan Emilio Oviedo Cabañas, Secretário do TPR.

 26/Abr/2018.

   


SECRETARÍA DEL TRIBUNAL E COADEM TRABALHAN JUNTOS A TRAVÉS DO CONVÊNIO

Com a presença dos Árbitros Titulares e do Presidente em exercício do TPR, Dr. Guillermo Michelson Irusta, foi feito a subscrição do convênio entre a Secretaria do TPR e o Conselho de Colégios e Ordem de Advogados do MERCOSUL – COADEM, na sede do Tribunal.

   

Em representação do COADEM assinou o documento seu Presidente, o Dr. Oscar Paciello; e pela ST o Secretário do órgão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

Com a assinatura, a ST estreita vínculos com a emblemática associação, procurando trabalhar conjuntamente no fortalecimento do direito no MERCOSUL.

26/Abr/2018.


A ST E A ASOCIACIÓN DE ESTUDIOS DE LA INTEGRACIÓN ASSINAN CONVÊNIO

Com o compromisso de apoio mútuo no estudo e a investigação, com centro na integração regional e o MERCOSUL, a Asociación de Estudios de la Integración – AdEI e a Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão assinaram um convênio de cooperação institucional.

O Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, Secretário do TPR, e o Dr. Santiago Deluca, atual presidente da AdEI, durante a assinatura do convênio.

5/Abr/2018.

   


   

O Embaixador da República Argentina em Assunção, Sr. Héctor Lostri, recebeu em audiência o Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

Durante a reunião, foram discutidas questões institucionais e foi entregada a coleção completa da revista RSTPR da Secretaria do Tribunal.

22/Mar/2018.


O Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas foi recebido pelo Ministro da Secretaria Nacional de Cultura da República do Paraguai, Sr. Fernando Griffith.

Foram discutidos o trabalho e o progresso na Biblioteca do TPR, e as tarefas que o Órgão está realizando para a divulgação do Direito do MERCOSUL. 09/Mar/2018.

   


   

Visita do Dr. Guillermo Michelson Irusta, atual presidente em Exercício do TPR, à Suprema Corte do Paraguai, acompanhado pelo Secretário do TPR.

Na ocasião, eles puderam conversar com o Presidente do CSJ Prof. Dr. Raúl Torres Kirmser e os Ministros Myriam Peña, Alicia Pucheta de Correa e Luis María Benítez Riera, sobre as opiniões consultivas e a cooperação interjurisdictional com o TPR. 08/Mar/2018.


Com a presença do Presidente em Exercício do TPR Dr. Guillermo Michelson Irusta, representantes da Chancelaria Nacional, autoridades e pesquisadores da SEGIB, foi feita a apresentação do Relatório da Cooperação SUR-SUR na Ibero-América - 2017, editada pela Secretaria-Geral Iberoamericana em conjunto com o Programa Ibero-Americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul (PIFCSS). 7/Mar/2018.

   

   


O Presidente em Exercício do TPR Dr. Guillermo Michelson Irusta, e o Secretário do TPR Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, foram recebidos pelo Vice-Ministro das Relações Econômicas e Integração Embaixador Luis Fernando Avalos Giménez, e pelo Diretor da Direção de Integração Econômica Ministro Raúl Cano Ricciardi.

Na ocasião, eles discutiram a agenda de trabalho do TPR e a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL. 07/Mar/2018.

   


Para lembrar: Assinatura do Protocolo de Olivos, há 16 anos.

18/Fev/2018.

   


A Ministra da Suprema Corte de Justiça da República do Paraguai, Prof. Dr. Alicia Beatriz Pucheta de Correa, visitou a sede do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, oportunidade que aproveitou para conhecer a estrutura, funções e ações que estão em desenvolvimento na instituição, além de visitar as instalações e, em particular, a Biblioteca Jurídica.

   


Com a presença da Ministra da Suprema Corte de Justiça do Paraguai, Dra. Alicia Beatriz Pucheta de Correa, Embaixador do Brasil, Representante da Embaixada da Argentina, Diretora do Instituto Social do MERCOSUL, Representantes do Ministério das Relações Exteriores, Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça, Polícia Nacional, Defensoria do Povo, Amnistia Internacional, Árbitros do TPR, professores e convidados especiais e o público em geral, a conferência "Desafios atuais para os Direitos Humanos: o papel do MERCOSUL", com o Embaixador Don José Augusto Lindgren-Alves, atualmente Secretário Executivo do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), na sede da STPR. 31/Jan/2018.

   


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