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A última edição (o décimo terceiro) do Journal da Secretaria do TPR está on-line:

Direito Internacional, Integração e Gobernança Global

Você pode consultá-lo em
www.revistastpr.com

   


Atividades programadas


Encontros da Associação de Estudos de Integração (AdEI) a ser realizada na sede da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Rosario, cidade de Rosario, província de Santa Fe, Argentina, nos dias 17, 18 e 19 Outubro de 2019.

A atividade é não-tarifária.

   


Atividades recentes


   

O Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, apresentou na Reunião Extraordinária da LI do Grupo Mercado Comum o Relatório correspondente às atividades do ST do primeiro semestre do ano de 2019.

Participou também da Reunião LIV do Conselho do Mercado Comum e da Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, realizada na cidade de Santa Fé, Província de Santa Fé, República Argentina.

15 e 16/Jul/2019.


   

Foi realizada a visita técnica coordenada pelo Diretor Executivo do Instituto Social do MERCOSUL (ISM) e pelo Secretário do Tribunal Permanente de Revisão (TPR), para alunos do programa de estágio internacional da Universidade de Turim, no ISM.

Este estágio é realizado no âmbito do convênio entre o Instituto Social do MERCOSUL e a Universidade Nacional de Três de Fevereiro (UNTREF), da cidade de Buenos Aires, República Argentina.

Durante a visita, eles receberam uma palestra técnica dos funcionários da STPR, visitaram as instalações e disponibilizaram a biblioteca institucional.

09/Jul/2019.


Com a presença do Árbitro Titular pela República do Paraguai, Dr. Javier Parquet Villagra, foi realizado o "Colóquio sobre o Projeto de Lei do Processo Administrativo" no Auditório da Escola Lumen da cidade de Assunção.

08/Jul/2019.

   


   

A Secretaria do TPR recebeu uma visita técnica dos alunos da Faculdade de Direito e Administração da Universidade Politécnica e Artística do Paraguai (UPAP) campus Fernando de la Mora, a cargo da professora Larissa Ferreira.

Durante a visita, eles receberam uma palestra acadêmica, proferida pela funcionária da Área Jurídica, Dra. Brenda Maffei, sobre a estrutura, os regulamentos e as ferramentas legais com as quais é contada no TPR.

   

Eles também tiveram a oportunidade de visitar a biblioteca institucional, e receberam informações sobre a organização e as funções da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão - MERCOSUL.

21/Jun/2019.


A Secretaria do TPR recebeu a visita dos alunos da Cátedra de Direito da Integração, do último ano da Carreira de Direito da Universidade do Norte (UNINORTE) sede Ciudad de Luque, a cargo do Professor Ángel Román Noguera Orrego.

   

   

Após apresentação do professor, a funcionária da Área Jurídica do Tribunal, Dra. Brenda Luciana Maffei, fez uma exposição sobre a evolução do mecanismo de Solução de Controvérsias do MERCOSUL, os processos em que o TPR entende, bem como a organização da ST.

19/Jun/2019.


   

A Secretaria do TPR recebeu uma visita técnica dos alunos da Cátedra de Integração da Faculdade de Direito da UNA, Filial San Pedro, a cargo da Professora Fani Aguilera.

Durante a visita, os alunos receberam uma apresentação acadêmica sobre a estrutura, os regulamentos e as ferramentas legais com as quais é contada no TPR, a cargo da funcionária da área jurídica, Dra. Brenda Maffei.

   

Eles também foram informados sobre a Secretaria do TPR, apresentando a biblioteca e a revista RSTPR, que foi publicada desde 2013 e está disponível para envio de artigos para publicação e disponível em sua plataforma online.

13/Jun/2019.


   

A Secretaria do TPR recebeu uma visita técnica dos alunos da Cátedra de Integração da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Caaguazú (UNCA), sede Coronel Oviedo, a cargo do Professor Dr. Delio Vera Navarro.

Durante a visita, os alunos receberam uma apresentação acadêmica sobre a estrutura, os regulamentos e as ferramentas legais com as quais é contada no TPR, a cargo da funcionária da área jurídica, Dra. Brenda Maffei.

Também visitaram a biblioteca institucional e receberam informações sobre a organização e as funções da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão - MERCOSUL.

07/Jun/2019.


O Árbitro suplente do TPR pelo Brasil, Prof. Marcilio Franca participou, na Faculdade de Direito da Universidade de Gdansk, na Polônia, de uma conferência internacional sobre a "Regulação do Mercado de Arte e das Coleções Privadas".

O evento foi patrocinado pela Cátedra UNESCO de Direito do Patrimônio Cultural, dirigida pela Profa. Dra. Alicja Jagielska-Burduk (Universidade de Opolski), e contou com a presença de professores de diversas universidades estrangeiras, de membros da Magistratura, Ministérios Públicos e policias de muitos países, além de representantes da UNESCO, da UNIDROIT, da ILA e do ICOMOS.

Na oportunidade, o Prof. Marcilio Franca falou sobre a circulação de bens culturais no Brasil e no MERCOSUL. Na oportunidade o professor recebeu o volume mais recente do Santander Art and Culture Law Review das mãos dos editores Prof. Dr. Andrzej Jakubowski e Profa. Dra. Alicja Jagielska-Burduk .

Gentileza: nto.pl

06/Jun/2019.

   


   

A Secretaria do TPR recebeu uma visita técnica dos alunos da Cátedra de Integração da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Assunção, sob a responsabilidade do Professor Abg. Gonzalo Gómez Forzley.

Durante a visita, mais de 50 alunos puderam ouvir uma apresentação acadêmica sobre a estrutura, os regulamentos e as ferramentas legais com as quais é contada no TPR, a cargo da funcionária da área jurídica, Dra. Brenda Maffei.

Também visitaram a biblioteca institucional e receberam informações sobre a organização e as funções da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão - MERCOSUL.

03/Jun/2019.


   

Com a presença dos Árbitros do TPR, foi realizada a reunião plenária, presidida pela Presidente do Gabinete do TPR, Dra. Nadia de Araujo (Árbitro Chefe da República Federativa do Brasil). Nele, questões de natureza institucional foram discutidas.

Presentes: Dres. Guillermo Michelson Irusta (Argentina), Javier Parquet Villagra (Paraguai), Washington Baliero (Uruguai) e o Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

30 e 31/Mai/2019.


   

A Presidente em Exercício do TPR, Dra. Nadia de Araujo (Árbitro Titular da República Federativa do Brasil) fez o lançamento em nosso site do décimo terceira edição da Revista da Secretaria do Tribunal Permanente Revisão (RSTPR).

30/Mai/2019.


A Secretaria do TPR assinou um convênio com a Associação Argentina de Justiça Constitucional (AAJC), aprovada pelo Grupo Mercado Comum (GMC) sob o ata Nº 01/19 de 20-21/03/2019.

O convênio foi assinado em Buenos Aires pelo Presidente da AAJC, Dr. Patricio Maraniello.

O Dr. Guillermo Michelson Irusta, Árbitro do TPR pela República Argentina, e o Dr. Alfredo S. Gusmán, Presidente da Sala Civil e Comercial Federal Segunda, compareceram como testemunhas.

29/Mai/2019.

   


   

"Encontro Internacional de Direito na fronteira", com a dissertação do Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, atual Secretário do TPR.

Organizadores: Faculdade de Direito e Ciências da Universidade Nacional de Assunção, filial de Pedro Juan Caballero, curso do Direito Internacional Privado; e Faculdade de Direito FIP-MAGSUL, Ponta Porã.

Disciplina PPIEV realizada no auditório Alberto Morelo da Governação de Amambay, na cidade de Pedro Juan Caballero.

24/Mai/2019.


A Revista de la Secretaria do TPR recebe artigos acadêmicos a serem publicados no segundo semestre do ano 2019.

Linha de Pesquisa: Direito Internacional Público e Privado, Integração Regional, Mercosul, Tribunal Permanente de Revisão.

Os artigos podem ser enviados para o site da Revista

Aqui, a Norma Editorial

24/Mai/2019.

   


   

O Árbitro suplente pela República Federativa do Brasil no TPR, Prof. Dr. Marcilio Toscana Franca, foi convidado como expositor na Faculdade de Direito da Universidade de Milão.

Deu uma palestra sobre "Direitos fundamentais e a normativa do MERCOSUL", parte do sistema de educação de sistemas jurídicos comparativos, construção constitucional e transição para a democracia (Clm REL) e proteção comparativa de direitos (Clm GOV) da referida casa de estudos.

22/Mai/2019.


   

Visita técnica feita pelos alunos da carreira de Comércio Exterior, da facultade de Direito e Ciências Políticas da "Universidad del Norte".

Foi feita uma palestra sobre o sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL, pela Dra. Brenda Maffei.

21/Mai/2019.

   


   

Participação da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão na LII Reunião Ordinária do Grupo de Assuntos Orçamentários (GAP) realizada na cidade de Buenos Aires, por meio de videoconferência de Assunção.

O GAP é um dos grupos constituintes do GMC, determinado pela normativa do MERCOSUL na decisão CMC/DEC Nº12/12, incluindo suas complementares e/ou emendas.

20/Mai/2019.


Aula sob o Sistema de Resolução de Controvérsias no MERCOSUL e principais diferenças com o regime da União Européia, na Universidade de Roma Tres, ditada pelo Prof. Dr. Guillermo Michelson Irusta, atual Árbitro do TPR para a República Argentina.

14/Mai/2019.

   


   

Visita técnica organizada pelo Prof. Dr. Delio Vera com alunos da UNA sede Coronel Oviedo. Foi feita uma palestra acadêmica sobre o sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL, pela Dra. Brenda Maffei.

Eles também foram informados sobre a Secretaria do TPR, apresentando a biblioteca e a revista RSTPR, que foi publicada desde 2013 e está disponível para envio de artigos para publicação e disponível em sua plataforma online.

10/Mai/2019.

   


Visita técnica feita pelos alunos do Direito de Integração e do Direito de Sucessões da UniNorte, com as professoras Gloria Ayala e Gladys Leiva. Durante a visita participaram do discurso acadêmico da Dra. Brenda Maffei.

Eles foram informados sobre o funcionamento da ST e da biblioteca institucional.

Também houve conversa sobre a revista RSTPR, publicada semestralmente desde 2013, e os participantes foram convidados a submeter artigos com conteúdo científico para serem considerados e avaliados, sob a modalidade de "revisão cega".

09/Mai/2019.

   

   


Palestra do Doutor Jorge Luiz Fontoura Nogueira, Quinto Árbitro do TPR, no auditório do CCJ da Universidade Federal de Santa Catarina.

06/Mai/2019 às 19:00 da hora local.

   


Participação do Quinto Árbitro do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Jorge Fontoura Nogueira, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Conferência "A nova desordem mundial e a urgência do direito das gentes: Os desafios da legalidade"

26/Abr/2019.

   


26/Mar/2019


   

Visita técnica feita por alunos do Mestrado em Direito Civil e Comercial da Universidade Americana, coordenado pelo Prof. Roberto Fonseca Feris, que participou do discurso acadêmico ditado pelo Secretário do TPR.

Durante a visita à sede, a biblioteca foi apresentada, que está disponível ao público de segunda a sexta-feira, e a revista RSTPR, publicada semestralmente desde 2013, onde os participantes foram convidados a enviar artigos com conteúdo ser considerado e avaliado por professores e especialistas, sob a modalidade "blind review".

22/Mar/2019.


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